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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2015 2015-11-09 Indicação AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA: INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, VISANDO A LIBERTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIÃO DO RIO TUPIM E SERRA VERDE, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA. 1 extracted
materia 320/2015 2015-11-06 Pedido de Providências CONSERTO DO ALAMBRADO E NAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 331/2015 2015-11-05 Indicação 1°- INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE; 2°- PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDA. 1 extracted
materia 332/2015 2015-11-05 Indicação FIRMA PARCERIA COM O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA NO SENTIDO DE DESIGNAR PELO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, EM SISTEMA DE RODÍZIO, PARA QUE PERMANEÇAM NAQUELA HONROSA CASA DE SAÚDE, PRESTANDO SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM, BEM COMO AOS PACIENTES E FAMILIARES. 1 extracted
materia 333/2015 2015-11-05 Indicação PRATOLAMENTO E LIMPEZA GERAL, PINTURA DE MEIO-FIO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E PODA DE ARVORES NOS BAIRRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (CAMPO DO GOVERNO), BATALHÃO, CONCIC, E TONINHO ROMEU (SEM TETO), INCLUSIVE ATRAVÉS DE UMA PLANILHA DE PLANEJAMENTO ESTENDER ESSES SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 316/2015 2015-11-04 Requerimento FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 14/10/2015 O CONTRATO N° 452/015, NO VALOR DE R$ 889.104,15 PARA A CONSTRUÇÃO DE “ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA”. DESTA FORMA, SOLICITAMOS ATRAVÉS DESSE REQUERIMENTO, QUAL O TIPO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUINDO E A LOCALIZAÇÃO DA OBRA. 1 extracted
materia 317/2015 2015-10-27 Pedido de Providências QUE COLOQUE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA ALIANÇA NA AV. GETÚLIO VARGAS PRÓXIMO A ESCOLA NELSON GUIMARÃES. 1 extracted
materia 318/2015 2015-10-27 Pedido de Providências QUE FAÇA LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACOS, RETIRADO DE ENTULHOS) E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO POVOADO DAS CAJÁS. 1 extracted
materia 319/2015 2015-10-27 Pedido de Providências CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO POVOADO DAS CAJÁS, POÇOS DANTAS, SOBRADINHO E SÃO BENTO. 1 extracted
materia 329/2015 2015-10-27 Indicação CHEFE DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SR. ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO (EPTRAN) NO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (DETRAN). 1 extracted
materia 330/2015 2015-10-27 Indicação FIRMA PARCERIA COM O 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE ITABERABA COM VISTA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 312/2015 2015-10-26 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA 3° TRAVESSA IRAQUARA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 313/2015 2015-10-26 Pedido de Providências REALIZAR A LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACO, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE ÁRVORES E MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES),INCLUINDO LIMPEZA E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 314/2015 2015-10-26 Requerimento AO ILM° SR.JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA - COORDENADOR REGIONAL DA POLICIA CIVIL:QUE FORNEÇA CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL REFERENTE A INVASÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ITABERABA E A SUBTRAÇÃO DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 315/2015 2015-10-26 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA REGIÃO DO SERROTE. 1 extracted
materia 315/2015 2015-10-26 Requerimento AO SENHOR NILO CESAR SILVA, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS, REFERENTE AO CLUBE SOCIAL DE ITABERABA: 1°_ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO E REGISTRADO NO CARTÓRIO COMPETENTE; 2°_ RELAÇÃO NOMINAL DOS SÓCIOS; 3° _ ATA OU ATO QUE O LEGITIMA COMO SÓCIO ADMINISTRADOR; 4°_CERTIDÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E DA RECEITA FEDERAL ATESTANDO A REGULARIDADE FISCAL DA ASSOCIAÇÃO; 5°_ CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEL ATESTADO A PROPRIEDADE DO CLUBE SOBRE O TERRENO NA AV. RIO BRANCO, ACOMPANHANDO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVOS; 6°_ CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 1 extracted
materia 316/2015 2015-10-26 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES NAS VIAS QUE AINDA NÃO OS TEM E QUE NOTADAMENTE PRECISAM. 1 extracted
materia 324/2015 2015-10-26 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA O BOM CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO,” PELAS RAZÕES CONTIDAS NAS JUSTIFICATIVAS A SEGUIR IR CONFORME MINUTAS EM ANEXO. 1 extracted
materia 325/2015 2015-10-26 Indicação CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA RIO JANEIRO E DA RUA PARANÁ, AMBAS NO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 326/2015 2015-10-26 Indicação PROCEDER O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVA VIDA ITABERABA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO OS PREDINHOS. 1 extracted
materia 327/2015 2015-10-26 Indicação FAZER A LIMPEZA GERAL, PATROLAMENTO E CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA PEREIRA SAMPAIO, NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, AO LADO DA UPA. 1 extracted
materia 328/2015 2015-10-26 Indicação QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE LIGA A RUA ALFREDO HAYNE A RUA SÃO JOSÉ, SENTIDO AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 452/2015 2015-10-26 Pedido de Providências INDICAÇÃO DE 10 (DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
sessao 56 2015-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 300/2015 2015-10-20 Moção MOÇÃO DE PESAR: Á FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR BASTOS DE CARVALHO. 1 extracted
materia 310/2015 2015-10-20 Pedido de Providências FAZER REPAROS, AO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO N° 416, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 311/2015 2015-10-20 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, SENDO UM NA ENTRADA DO POVOADO E OUTRO NA SAÍDA DE VILA NOVA PARA LOCALIDADE DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 313/2015 2015-10-20 Requerimento SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1°_DE ACORDO COM O ART. 4° DA LEI N°1330/14 QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO DIZ QUE “O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FICARÁ ENCARREGADO DE RECEBER AS DENÚNCIAS E IMPLEMENTAR A COBRANÇAS DAS MULTAS POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. “COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.2°- ENTÃO PERGUNTAMOS EXISTE DENÚNCIA EM TRAMITAÇÃO NAS REFERIDA SECRETÁRIA, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI POR PARTE DA EMBASA?3°_NO CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PUNIR A EMBASA, CASO NÃO ESTEJA CUMPRINDO A LEI. 1 extracted
materia 318/2015 2015-10-20 Indicação AO COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TEN. CEL. PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO: INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO NO FUNDO DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 2, ESPECIALMENTE NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA. 1 extracted
materia 319/2015 2015-10-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIRO NO CEMITÉRIO ANTIGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE VISITAM AS SEPULTURAS DOS SEUS ENTRES QUERIDOS. 1 extracted
materia 320/2015 2015-10-20 Indicação A DEPUTADA FEDERAL ERON VASCONCELOS CARVALHO CONHECIDO COMO TIA ERON PRESIDENTE DO PARTIDO (PRB): QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES DE INCLUIR NO ORÇAMENTO FEDERAL RECURSO DESTINADO PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE POSSA SUPRIR A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CAMPO DO GOVERNO, ONDE ENVIAREMOS IMAGENS PARA COMPROVAR OS REFERIDOS INVESTIMENTOS. 1 extracted
materia 321/2015 2015-10-20 Indicação AO GERENTE REGIONAL DA COELBA A SEGUINTE INDICAÇÃO: FAZER ANALISE NO FINAL DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA QUER VENHA PARA QUE VENHA ACRESCENTAR MAIS UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 322/2015 2015-10-20 Indicação QUE NOTIFIQUE A EMBASA E A FAÇA CUMPRIR OS DISPOSTOS NA LEI 1330/013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TARIFA DE 80% DE ESGOTO, SOB O VALOR DA CONTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 323/2015 2015-10-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E COM ACESSIBILIDADE NA QUADRA ESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
sessao 55 2015-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2015-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 298/2015 2015-10-19 Moção QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA ENLUTADA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO HELIODORIO XAVIER DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 299/2015 2015-10-19 Moção QUE SEJA ENCAMINHADO A FAMÍLIA ENLUTADA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SR. JOSELITA SILVA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO BITINHA. 1 extracted
materia 312/2015 2015-10-19 Requerimento QUE SE ECAMINHE AOS REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS TRANSCOPS E COOPERLOGIS, AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE NOSSA CIDADE, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, LISTA DE TODOS OS SEUS RESPECTIVOS COOPERADOS, PARA QUE SE EXERÇA A DEVIDAS TRANSPARÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO, PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DESTE PARLAMENTO. 1 extracted
materia 317/2015 2015-10-19 Indicação REABERTURA DE POSTO POLICIAL DO BAIRRO BARRO VERMELHO, BAIRRO MAIS POPULOSO DA CIDADE DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. 1 extracted
sessao 54 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1401/2015 2015-10-16 Lei “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE MÉDICA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1402/2015 2015-10-16 Lei “DENOMINA DE “BAIRRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,” A ÁREA URBANA CONHECIDA COMO “CAMPO DO GOVERNO”. 1 extracted
materia 315/2015 2015-10-15 Indicação 1°_COLOCAÇÃO DE APARELHO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RUI BARBOSA, COMPLETANDO ASSIM AQUELA ÁREA DE LAZER; 2°_REFORMA TOTAL NA PRAÇA DA URBIS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA; 3°_REFORMA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ”RADIALISTA IRANILDO LIMA” NO BAIRRO SÃO JOÃO; 4°_COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA CONCIC E NA QUADRAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS, EXEMPLO DA QUADRA DO BATALHÃO. 1 extracted
materia 316/2015 2015-10-15 Indicação REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA AV. RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 314/2015 2015-10-14 Indicação QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1273, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, ADEQUANDO A LEI FEDERAL N°13.022, DE 008 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 312/2015 2015-10-06 Indicação AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. JOSÉ DA CRUZ CARNEIRO: CONCLUSÃO DA PRAÇA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DORALICE SAMPAIO, REALIZANDO SERVIÇOS TAIS COMO COLOCAÇÃO DE BANCOS E MESAS, E PAVIMENTAR TODA A ÁREA. 1 extracted
materia 313/2015 2015-10-06 Indicação AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR VALTEMIR SILVA SENA: A DESIGNAR EQUIPE DESSA SECRETÁRIA PARA A REGIÃO DE VILA NOVA A FIM DE EXECUTAR PODAS DE ÁRVORES E LIMPEZAS DIVERSAS, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE DE VILA NOVA ESTARÁ COMEMORANDO NO DIA 12 DE OUTUBRO A FESTA DA PADROEIRA. 1 extracted
sessao 53 2015-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 296/2015 2015-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO, MAS CONHECIDO COMO ZEZINHO LOCUTOR: PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABERABENSE COMO LOCUTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVO E CULTURAIS, A EXEMPLOS DA FESTA DO VAQUEIRO. 1 extracted