| materia |
338/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA: INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, VISANDO A LIBERTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIÃO DO RIO TUPIM E SERRA VERDE, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA. |
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| materia |
320/2015 |
2015-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DO ALAMBRADO E NAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
331/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
1°- INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE; 2°- PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDA. |
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| materia |
332/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
FIRMA PARCERIA COM O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA NO SENTIDO DE DESIGNAR PELO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, EM SISTEMA DE RODÍZIO, PARA QUE PERMANEÇAM NAQUELA HONROSA CASA DE SAÚDE, PRESTANDO SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM, BEM COMO AOS PACIENTES E FAMILIARES. |
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| materia |
333/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
PRATOLAMENTO E LIMPEZA GERAL, PINTURA DE MEIO-FIO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E PODA DE ARVORES NOS BAIRRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (CAMPO DO GOVERNO), BATALHÃO, CONCIC, E TONINHO ROMEU (SEM TETO), INCLUSIVE ATRAVÉS DE UMA PLANILHA DE PLANEJAMENTO ESTENDER ESSES SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
316/2015 |
2015-11-04 |
Requerimento |
FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 14/10/2015 O CONTRATO N° 452/015, NO VALOR DE R$ 889.104,15 PARA A CONSTRUÇÃO DE “ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA”. DESTA FORMA, SOLICITAMOS ATRAVÉS DESSE REQUERIMENTO, QUAL O TIPO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUINDO E A LOCALIZAÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
317/2015 |
2015-10-27 |
Pedido de Providências |
QUE COLOQUE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA ALIANÇA NA AV. GETÚLIO VARGAS PRÓXIMO A ESCOLA NELSON GUIMARÃES. |
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| materia |
318/2015 |
2015-10-27 |
Pedido de Providências |
QUE FAÇA LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACOS, RETIRADO DE ENTULHOS) E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO POVOADO DAS CAJÁS. |
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| materia |
319/2015 |
2015-10-27 |
Pedido de Providências |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO POVOADO DAS CAJÁS, POÇOS DANTAS, SOBRADINHO E SÃO BENTO. |
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| materia |
329/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
CHEFE DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SR. ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO (EPTRAN) NO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (DETRAN). |
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| materia |
330/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
FIRMA PARCERIA COM O 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE ITABERABA COM VISTA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
312/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA 3° TRAVESSA IRAQUARA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
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| materia |
313/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR A LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACO, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE ÁRVORES E MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES),INCLUINDO LIMPEZA E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
314/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
AO ILM° SR.JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA - COORDENADOR REGIONAL DA POLICIA CIVIL:QUE FORNEÇA CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL REFERENTE A INVASÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ITABERABA E A SUBTRAÇÃO DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
315/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA REGIÃO DO SERROTE. |
1 |
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| materia |
315/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
AO SENHOR NILO CESAR SILVA, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS, REFERENTE AO CLUBE SOCIAL DE ITABERABA: 1°_ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO E REGISTRADO NO CARTÓRIO COMPETENTE; 2°_ RELAÇÃO NOMINAL DOS SÓCIOS; 3°
_ ATA OU ATO QUE O LEGITIMA COMO SÓCIO ADMINISTRADOR; 4°_CERTIDÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E DA RECEITA FEDERAL ATESTANDO A REGULARIDADE FISCAL DA ASSOCIAÇÃO; 5°_ CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEL ATESTADO A PROPRIEDADE DO CLUBE SOBRE O TERRENO NA AV. RIO BRANCO, ACOMPANHANDO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVOS; 6°_ CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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1 |
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| materia |
316/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES NAS VIAS QUE AINDA NÃO OS TEM E QUE NOTADAMENTE PRECISAM. |
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| materia |
324/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA O BOM CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO,” PELAS RAZÕES CONTIDAS NAS JUSTIFICATIVAS A SEGUIR IR CONFORME MINUTAS EM ANEXO. |
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| materia |
325/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA RIO JANEIRO E DA RUA PARANÁ, AMBAS NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
326/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
PROCEDER O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVA VIDA ITABERABA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO OS PREDINHOS. |
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| materia |
327/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA GERAL, PATROLAMENTO E CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA PEREIRA SAMPAIO, NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, AO LADO DA UPA. |
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| materia |
328/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE LIGA A RUA ALFREDO HAYNE A RUA SÃO JOSÉ, SENTIDO AVENIDA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
452/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Providências |
INDICAÇÃO DE 10 (DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES. |
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| sessao |
56 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
300/2015 |
2015-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: Á FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR BASTOS DE CARVALHO. |
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| materia |
310/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS, AO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO N° 416, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
311/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, SENDO UM NA ENTRADA DO POVOADO E OUTRO NA SAÍDA DE VILA NOVA PARA LOCALIDADE DE SANTA HELENA. |
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| materia |
313/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1°_DE ACORDO COM O ART. 4° DA LEI N°1330/14 QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO DIZ QUE “O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FICARÁ ENCARREGADO DE RECEBER AS DENÚNCIAS E IMPLEMENTAR A COBRANÇAS DAS MULTAS POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. “COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.2°- ENTÃO PERGUNTAMOS EXISTE DENÚNCIA EM TRAMITAÇÃO NAS REFERIDA SECRETÁRIA, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI POR PARTE DA EMBASA?3°_NO CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PUNIR A EMBASA, CASO NÃO ESTEJA CUMPRINDO A LEI. |
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| materia |
318/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
AO COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TEN. CEL. PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO: INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO NO FUNDO DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 2, ESPECIALMENTE NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA. |
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| materia |
319/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIRO NO CEMITÉRIO ANTIGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE VISITAM AS SEPULTURAS DOS SEUS ENTRES QUERIDOS. |
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| materia |
320/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
A DEPUTADA FEDERAL ERON VASCONCELOS CARVALHO CONHECIDO COMO TIA ERON PRESIDENTE DO PARTIDO (PRB): QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES DE INCLUIR NO ORÇAMENTO FEDERAL RECURSO DESTINADO PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE POSSA SUPRIR A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CAMPO DO GOVERNO, ONDE ENVIAREMOS IMAGENS PARA COMPROVAR OS REFERIDOS INVESTIMENTOS. |
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| materia |
321/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
AO GERENTE REGIONAL DA COELBA A SEGUINTE INDICAÇÃO: FAZER ANALISE NO FINAL DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA QUER VENHA PARA QUE VENHA ACRESCENTAR MAIS UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
322/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
QUE NOTIFIQUE A EMBASA E A FAÇA CUMPRIR OS DISPOSTOS NA LEI 1330/013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TARIFA DE 80% DE ESGOTO, SOB O VALOR DA CONTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
323/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E COM ACESSIBILIDADE NA QUADRA ESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. |
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| sessao |
55 |
2015-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
55 |
2015-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
298/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA ENLUTADA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO HELIODORIO XAVIER DE OLIVEIRA. |
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| materia |
299/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO A FAMÍLIA ENLUTADA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SR. JOSELITA SILVA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO BITINHA. |
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| materia |
312/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
QUE SE ECAMINHE AOS REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS TRANSCOPS E COOPERLOGIS, AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE NOSSA CIDADE, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, LISTA DE TODOS OS SEUS RESPECTIVOS COOPERADOS, PARA QUE SE EXERÇA A DEVIDAS TRANSPARÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO, PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DESTE PARLAMENTO. |
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| materia |
317/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
REABERTURA DE POSTO POLICIAL DO BAIRRO BARRO VERMELHO, BAIRRO MAIS POPULOSO DA CIDADE DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. |
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| sessao |
54 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1401/2015 |
2015-10-16 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE MÉDICA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1402/2015 |
2015-10-16 |
Lei |
“DENOMINA DE “BAIRRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,” A ÁREA URBANA CONHECIDA COMO “CAMPO DO GOVERNO”. |
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| materia |
315/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
1°_COLOCAÇÃO DE APARELHO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RUI BARBOSA, COMPLETANDO ASSIM AQUELA ÁREA DE LAZER; 2°_REFORMA TOTAL NA PRAÇA DA URBIS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA; 3°_REFORMA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ”RADIALISTA IRANILDO LIMA” NO BAIRRO SÃO JOÃO; 4°_COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA CONCIC E NA QUADRAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS, EXEMPLO DA QUADRA DO BATALHÃO. |
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| materia |
316/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA AV. RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
314/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1273, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, ADEQUANDO A LEI FEDERAL N°13.022, DE 008 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
312/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. JOSÉ DA CRUZ CARNEIRO: CONCLUSÃO DA PRAÇA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DORALICE SAMPAIO, REALIZANDO SERVIÇOS TAIS COMO COLOCAÇÃO DE BANCOS E MESAS, E PAVIMENTAR TODA A ÁREA. |
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| materia |
313/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR VALTEMIR SILVA SENA: A DESIGNAR EQUIPE DESSA SECRETÁRIA PARA A REGIÃO DE VILA NOVA A FIM DE EXECUTAR PODAS DE ÁRVORES E LIMPEZAS DIVERSAS, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE DE VILA NOVA ESTARÁ COMEMORANDO NO DIA 12 DE OUTUBRO A FESTA DA PADROEIRA. |
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| sessao |
53 |
2015-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
296/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO, MAS CONHECIDO COMO ZEZINHO LOCUTOR: PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABERABENSE COMO LOCUTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVO E CULTURAIS, A EXEMPLOS DA FESTA DO VAQUEIRO. |
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