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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2015 2015-09-15 Moção AO LOCUTOR JOELSON SANTOS BISPO. 1 extracted
materia 295/2015 2015-09-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MANOEL ANDRADE SAMPAIO. 0 no document
materia 296/2015 2015-09-15 Requerimento A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAR QUANTO AO PASSEIO TRABALHISTA E DÉBITOS. 0 no document
materia 297/2015 2015-09-15 Pedido de Providências PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR OS ANIMAIS QUE TRAFEGAM DURANTE A NOITE NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A.M.CONSTRUTORA. 0 no document
materia 298/2015 2015-09-15 Pedido de Providências ACABAR COM A POLUIÇÃO SONORA NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 0 no document
materia 299/2015 2015-09-15 Pedido de Providências RETIRADAS DE LIXOS DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA ITABERABA (PREDINHO) NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 0 no document
materia 300/2015 2015-09-15 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA PRINCIPAL DO CAMPO DO GOVERNO, EM FRENTE À L.L. MADEIREIRA. 0 no document
materia 301/2015 2015-09-15 Requerimento A AMPI: INFORMAÇÕES A CASA LEGISLATIVA SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS, CUSTO FIXOS E DELITOS PASSIVEIS DAS COBRANÇAS JUDICIAIS. 0 no document
materia 302/2015 2015-09-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS EXECUTADAS EM TRAMITAÇÃO, RELACIONADAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA. 0 no document
materia 303/2015 2015-09-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A TERCEIRIZADA, RELATIVOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA. 0 no document
materia 304/2015 2015-09-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA COM PARCELA INVESTIDA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA. 0 no document
sessao 47 2015-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 286/2015 2015-09-14 Moção PELO PASSAMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DE ITABERABA, NELSON RIBEIRO DE ALENCAR. 1 extracted
materia 287/2015 2015-09-14 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NO BAIRRO DA ESCURINHA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA. 1 extracted
materia 288/2015 2015-09-14 Indicação ATERRAMENTO NA RUA FRANCISCO GIL, SENTIDO AO POSTO PUMA. 1 extracted
materia 289/2015 2015-09-14 Indicação ATERRAMENTO NA RUA 05, BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS. 1 extracted
sessao 46 2015-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1393/2015 2015-09-03 Lei “DENOMINA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1394/2015 2015-09-03 Lei “DENOMINA DE LOTEAMENTO ANTÔNIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU – “TONINHO ROMEU”, O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO “SEM TETO”, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 1395/2015 2015-09-03 Lei “DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SÓLON RIBEIRO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “INVASÃO DO CAITITU”.” 1 extracted
materia 281/2015 2015-09-01 Moção AO EDUCADOR FÍSICO, AO PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO: PELA DETERMINAÇÃO DO SEU GOVERNO EM REALIZAR A COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO ORIENTE. 1 extracted
materia 282/2015 2015-09-01 Moção AO EDUCADOR FÍSICO: EM RAZÃO ÁS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE ACONTECE HOJE, DIA 1 DE SETEMBRO EM TODO O PAÍS. 1 extracted
materia 283/2015 2015-09-01 Pedido de Providências AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: FAZER REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 284/2015 2015-09-01 Indicação QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CRIE UMA PLANILHA DE ATENDIMENTO NAS ZONAS URBANA E RURAL, VISANDO O BENEFICIAMENTO DE ESPAÇOS DE LAZER, OU ESPORTE, ONDE SERIAM UTILIZADOS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS COMO CANOS DE ESGOTO, PNEUS GARRAFAS PETS, LATAS, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 285/2015 2015-09-01 Pedido de Providências REFAZER A RUA DE CHÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO IRMÃ DULCE NO FINAL DA RUA JURACY MAGALHÃES NETO, NO BAIRRO ORIENTE, E TAMBÉM AMPLIAR E RECOLHER ENTULHOS NO CAMPINHO DE FUTSAL DO MESMO BAIRRO. 1 extracted
sessao 45 2015-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 276/2015 2015-08-31 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIL E FAÇA AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 277/2015 2015-08-31 Indicação PASSAR A MÁQUINA NA RUA 11 DO CAMPO DO GOVERNO (RUA BARAÚNA). 1 extracted
materia 278/2015 2015-08-31 Indicação ATERRAMENTO NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, EM SENTIDO A RÁDIO BAIANA. 1 extracted
materia 279/2015 2015-08-31 Indicação COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 15, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 280/2015 2015-08-31 Indicação PASSAR MÁQUINA NAS RUAS 1,2,3 E 4 DO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
sessao 44 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 267/2015 2015-08-25 Requerimento SOLICITAR AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. THYEGO MATO CÓPIA DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) REALIZADA PELA PROMOTORIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA. 1 extracted
materia 268/2015 2015-08-25 Requerimento QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1_DE QUE FORMA SE DÁ O PAGAMENTO DAS TAXAS DOS FEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL, SE É BOLETO BANCÁRIO, CARNÊ DE PAGAMENTO OU DIRETAMENTE AOS AGENTES ARRECADADORES; 2_INFORMA O NÚMERO DA CONTA DA PREFEITURA ONDE TAL ARRECADAÇÃO É DEPOSITADA E O VALOR MÉDIO MENSAL ARRECADADO. 1 extracted
materia 269/2015 2015-08-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE DO CEMITÉRIO E AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL, NAS PROXIMIDADES DO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 270/2015 2015-08-25 Pedido de Providências ATERRAMENTO NA RUA 17, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 271/2015 2015-08-25 Indicação DESIGNAR GUARDAS MUNICIPAIS EM CARÁTER REGULAR DIUTURNO PARA FAZER A SEGURANÇA NA PRAÇA DO ROSÁRIO, DEVIDO AOS CONSTANTES ASSALTOS QUE ALI VEM OCORRENDO. 1 extracted
materia 272/2015 2015-08-25 Pedido de Providências CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, PRÓXIMO AO ITAPARK. 1 extracted
materia 273/2015 2015-08-25 Pedido de Providências CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTAMENTO NA RUA 07 DE ABRIL, NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 274/2015 2015-08-25 Moção AO SENADOR OTTO ALENCAR: PELA SUA DEFESA NA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 275/2015 2015-08-25 Moção A FUNDAÇÃO PARAGUAÇU PELO EVENTO SEMINÁRIO DA FUNDAÇÃO INTERAMERICANA IAF QUE TEM POR META, O RECATINGAMENTO DO BIOMA E O PLANTIO DE UM MILHÃO DE ÁRVORES EM 05 ANOS. 1 extracted
sessao 43 2015-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 260/2015 2015-08-24 Moção AO SR. ANDRÉ LUIZ DIAS ROCHA, MAIS CONHECIDO COMO ANDRÉ ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE ITABERABENSE COMO REPÓRTER E APRESENTADOR DO PROGRAMA “CAFÉ COM ROCHA”, DESDE QUANDO AQUI CHEGOU, HÁ TREZE ANOS. 1 extracted
materia 261/2015 2015-08-24 Pedido de Providências CASCALHAMENTO NO FINAL DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E NA ESTRADA DE CHÃO QUE DO ACESSO A BR 242 (CONHECIDO COMO ESTRADA DO MATADOURO). 1 extracted
materia 262/2015 2015-08-24 Indicação AO SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, GERENTE REGIONAL DA EMBASA RETIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS RECIBO DE AGUA DO DISTRITO DE STA. QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO CONCILIANDO COM O CADASTRO DA COELBA. 1 extracted
materia 263/2015 2015-08-24 Indicação AO DELEGADO REGIONAL: DA 12ª COORPIN, JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA E AO COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, TEN.CEL.PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO QUE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DESENVOLVAM UM TRABALHO DE INTELIGÊNCIA EM CONJUNTO PARA TENTAR COIBIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NA ZONA RURAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 264/2015 2015-08-24 Indicação AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTE (DNIT): OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR242, NO TRECHO QUE LIGA ITABERABA AO DISTRITO DO PARAGUASSÚ, NA CIDADA DE RAFAEL JAMBEIRO. 1 extracted
materia 265/2015 2015-08-24 Moção A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS:PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE MAIS UM CONGRESSO DA MOCIDADE. 1 extracted
materia 266/2015 2015-08-24 Indicação Á SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA: RECUPERAR A BA 046 NO TRECHO QUE LIGA ITABERABA A IAÇU QUE SE ENCONTRA EM LASTIMÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO COMO TAMBÉM REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BA052(ESTRADA DO FEIJÃO) NO TRECHO ENTRE IPIRÁ À FERIA DE SANTANA. 1 extracted
sessao 42 2015-08-24 Ordinária — 1 extracted