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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2015 2015-08-18 Indicação FAZER REPAROS EM BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA ABERTA ONDE ERA LOCALIZADA A PRESA SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA, COLOCANDO EM RISCO AS CRIANÇAS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 249/2015 2015-08-17 Requerimento AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: *QUEM É O MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS RUAS, QUE SÃO ABRIGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? *QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CANIL QUE ABRIGA OS ANIMAIS? *RELACIONAR OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO CANIL E SUA RESPECTIVA FUNÇÃO. *QUEM COLHE O MATERIAL E AONDE REALIZA OS EXAMES PARA DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS DOENÇAS NESSES ANIMAIS? *O QUE É FEITO COM OS ANIMAIS QUE NÃO SÃO PROCURADOS PELOS SUPOSTOS DONOS? *EXISTE REGISTRO DA ENTRADA DESSES ANIMAIS, SE POSITIVO, DE QUE FORMA É FEITO ESSE REGISTRO. 1 extracted
materia 250/2015 2015-08-17 Indicação ELABORAR PROJETO JUNTO A FUNASA, PARA IMPLANTAÇÃO DER CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLÓGICOS DE RISCOS 3 (CCZ3)(CANIL) NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 251/2015 2015-08-17 Pedido de Providências MELHORIA NA RUA JOÃO MODESTO NO BAIRRO PÉ DO MONTE, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ANEXO. 1 extracted
materia 252/2015 2015-08-17 Indicação PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE A CLÍNICA MÉDICA DE IMAGEM CARDIO VIDA, LOCALIZADO NA RUA LUIS FERNANDES SERRA. 1 extracted
materia 253/2015 2015-08-17 Indicação ATERRAMENTO DA ESTRADA DE CHÃO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MONTE DO PARAÍSO LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES, ANTIGO MATADOURO. 1 extracted
materia 254/2015 2015-08-17 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES DA RUA JOSÉ TEODORO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO FUNDO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 255/2015 2015-08-17 Indicação COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NA 2° TRAVESSA DA RUA 15, BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-08-17 Moção AÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO E SEUS COLABORADORES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO. DA 2° ETAPA E FINAL DO XXIV JOGOS COLEGIAIS DE ITABERABA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 257/2015 2015-08-17 Moção A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO OLIVEIRA FILHO, CONHECIDO COMO DEDÉ DE CASALI, OCORRIDO ONTEM, 16/08. 1 extracted
materia 258/2015 2015-08-17 Pedido de Providências NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, REALIZAR: 1.REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; 2.REFORMA DO PONTE CONHECIDA COMO “PONTE DE VIVI”; 3.COLOCAR DUAS MANILHAS NO RIACHO DE ANÉSIO; 4.PAVIMENTAR O ESPAÇO ONDE ACONTECE O PROJETO “MAIS EDUCAÇÃO”,NA ESCOLA ESMERALDO DE QUEROZ; E 5.ATERRO DE UMA ÁREA CONTENDO ÁGUA PARADA. 1 extracted
sessao 41 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 248/2015 2015-08-14 Indicação CALÇAMENTO DA RUA EDITE DE MATOS, BAIRRO NOVA ITABERABA (RUA DR. BENELSON), FICA INTRANSITÁVEL EM DIAS DE CHUVA COM MUITOS BURACOS. 1 extracted
norma 1392/2015 2015-08-13 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – FICA DENOMINADO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PE. GIOVANNI CANEVA O CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO CONTINUADA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ÓRGÃO ESTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA RAUL ROCHA, S/N.º, NESTE MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 3/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL. 1 extracted
materia 243/2015 2015-08-11 Indicação REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, UMA VEZ QUE CAMINHÕES E/OUTROS VEÍCULOS ESTACIONAM OU PARAM EM LOCAIS INADEQUADOS NAS VIAS DA NOSSA CIDADE, IMPEDINDO A PASSAGEM DE OUTROS VEÍCULOS E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 244/2015 2015-08-11 Pedido de Providências INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM REFLETOR FORTE NA RUA GILBERTO CINCURÁ, BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 245/2015 2015-08-11 Indicação ILUMINAÇÃO NAS RUAS 10,15 E 20 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 246/2015 2015-08-11 Indicação A SRª JANEALZIRA MOTA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ITABERABA: FISCALIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA BR 242 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO PUMA E O MOTEL LOVE STORY, UMA VEZ ESTAR EXISTINDO CASOS DE PROSTITUIÇÃO DE MENORES NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 247/2015 2015-08-11 Pedido de Providências REFORMA GERAL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1389/2015 2015-08-11 Lei “DENOMINA – USF ENELITA PEREIRA DIAS DOS ANJOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CENTRO, ITABERABA, BAHIA.” 1 extracted
norma 1390/2015 2015-08-11 Lei “DENOMINA – USF SENHORINHA MARIA DE JESUS, “SENHORA DE LINO”, LOCALIZADA NA VILA SÃO VICENTE.” 1 extracted
norma 1391/2015 2015-08-11 Lei “DENOMINA O CENTRO HÍPICO DO POVOADO DE GUARIBAS COMO “PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA.” 1 extracted
sessao 40 2015-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 237/2015 2015-08-10 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE TRÂNSITO OU FAIXA DE ORIENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS COM A VIRIATO SAMPAIO. 1 extracted
materia 238/2015 2015-08-10 Indicação REFORMA GERAL DO MERCADO DOS PRODUTORES DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 239/2015 2015-08-10 Indicação REFORMA GERAL DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 240/2015 2015-08-10 Indicação AO EM PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 241/2015 2015-08-10 Indicação CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RODA-VIVA. 1 extracted
materia 242/2015 2015-08-10 Indicação AO SR. TEN. CEL. PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, COMANDANTE DO 11º BPM/ITABERABA: REFORÇO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES POSTO PUMA. 1 extracted
sessao 39 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 234/2015 2015-08-07 Indicação CAPINA NA RUA E, LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS NO BAIRRO RODA-VIVA. 1 extracted
materia 235/2015 2015-08-07 Indicação CAPINA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ARAÚJO NO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 236/2015 2015-08-07 Indicação PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DA ESCURINHA. 1 extracted
materia 230/2015 2015-08-06 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 231/2015 2015-08-06 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 232/2015 2015-08-06 Pedido de Providências COLOCAR TRÊS BRAÇOS DE LUZ NO INÍCIO DA AVENIDA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, VEZ QUE A ESCURIDÃO NESTE TRECHO VEM TRAZENDO VÁRIOS TRANSTORNOS A MORADORES E TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 233/2015 2015-08-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA 10 NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 227/2015 2015-08-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, VILA NOVA, SANTA HELENA, SERRA VERDE I E II E REGIÃO DO BATATA. 1 extracted
materia 228/2015 2015-08-04 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE CANAL DE REDE DE ESGOTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS, SAINDO DO LOTEAMENTO BONANZA PARA AS ESTRADAS VICINAIS DE GUARIBAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA REGINA. 1 extracted
materia 229/2015 2015-08-04 Pedido de Providências CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TESTA BRANCA A LOCALIDADE DE DALILA. 1 extracted
sessao 38 2015-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 222/2015 2015-08-03 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ALOISIO SAMPAIO, BAIRRO IRMÃ DULCE. 1 extracted
materia 223/2015 2015-08-03 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS, VILA SANTA HELENA, BARRO-DURO E SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 224/2015 2015-08-03 Pedido de Providências CONCLUSÃO DA OBRA NA PRAÇA DO PERIQUITO COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADO NAS LATERAIS E COBERTURA COM TELA DE NAYLON. 1 extracted
materia 225/2015 2015-08-03 Pedido de Providências LIMPEZA EM GERAL DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 226/2015 2015-08-03 Pedido de Providências LIMPEZA EM GERAL DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
sessao 37 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2015 2015-07-31 Indicação AQUISIÇÃO DE MAIS UM CONTÊINER PARA O POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE O POVOADO É CORTADO PELA BR 242. 1 extracted
materia 221/2015 2015-07-31 Indicação CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO UMA VEZ QUE NESTA LOCALIDADE VERIFICAMOS NÃO EXISTIR NENHUMA ÁREA DE LAZER PARA COMUNIDADE. 1 extracted