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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2015 2015-06-08 Moção PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ MENEZES, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 28 2015-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-02 Indicação ROÇAGEM DAS LATERAIS DA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ. 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-02 Indicação DISPONIBILIZAR O CARRO FUMAÇÊ PARA O POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
norma 1378/2015 2015-06-02 Lei “AUTORA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLICIAL SITUADO NESTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 1379/2015 2015-06-02 Lei “CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 27 2015-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-01 Requerimento REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E FAZER ENCAMINHAMENTOS A RESPEITO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO 11º BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, GOVERNO DO ESTADO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPRESENTANTE DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 170/2015 2015-06-01 Pedido de Providências ROÇAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS PATOS A BA 046. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-01 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE GUARIBAS A FAZ. BELÉM. 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-01 Pedido de Providências CAPINA ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA 2ª E 3ª TRAVESSAS DA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO Á OFICINA IR CRUZ. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-01 Requerimento LISTAGEM DOS BENS E IMÓVEIS (EDIFICAÇÕES OU TERRENOS) QUE INTEGRAM O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA QUE CAÍRAM EM DESUSO. 1 extracted
sessao 26 2015-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 165/2015 2015-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE CESC’S NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE E NOS BAIRROS DO ORIENTE, PRIMAVERA, SEM TETO E CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 166/2015 2015-05-29 Indicação FECHAR OS BURACOS DEIXADOS PELA EMPRESA QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A EMBASA, DE MODO RESTABELECER O CALÇAMENTO. 0 no document
materia 167/2015 2015-05-29 Indicação ASSEGURAR NO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DE INDICAÇÃO Á EMBASA, O ATERRAMENTO DA ÁREA DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA CONCIC, CANALIZANDO AQUELE ESGOTO PARA A REDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA E DEVOLVER A ÁREA AO MUNICÍPIO PARA QUE ESTE POSSA USUFRUIR DE FORMA ORDENADA O ESPAÇO. 1 extracted
materia 168/2015 2015-05-29 Pedido de Providências REFAZER AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS BATATAS, JENIPAPO, LAGE, JAQUEIRAL, SOROCABA,CHICÃO, MORRO REDONDO, CÁGADO, CONTEMPLANDO ASSIM 56 FAMÍLIAS. 1 extracted
sessao 25 2015-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2015 2015-05-27 Pedido de Providências ROÇAGEM DA LATERAL DA ANTIGA LINHA DE FERRO (PRÓXIMO A QUADRA DO BRISA DA CHAPADA). 1 extracted
materia 202/2015 2015-05-27 Requerimento AO EM QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA? QUANDO SERÁ FEITO A REVISÃO E O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DA LEI 799/94? INFORMAR POR ESCRITO, A RELAÇÃO DE TODOS OS DÉBITOS DA PREFEITURA DE ITABERABA COM A ITAPREV, INCLUSIVE OS QUE JÁ FORAM PARCELADOS E A QUANTIDADE DE PARCELAS PAGAS. 1 extracted
materia 203/2015 2015-05-27 Pedido de Providências CONCLUSÃO E PADRONIZAÇÃO DA PRAÇA DIDI AMANSO EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA DA URBIS. 1 extracted
materia 204/2015 2015-05-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PADRONIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO. 1 extracted
materia 205/2015 2015-05-27 Moção PELO PASSAMENTO DO SENHOR PERGENTINO TANAN MACEDO. 1 extracted
materia 206/2015 2015-05-27 Pedido de Providências TAPA-BURACOS NA TRAVESSA DA RUA 15, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 207/2015 2015-05-27 Pedido de Providências CAPINA NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 15, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 208/2015 2015-05-27 Indicação COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA 8, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 209/2015 2015-05-27 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA RUA CEARÁ E CIRCUNVIZINHAS, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 210/2015 2015-05-27 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 211/2015 2015-05-27 Indicação CONSERTO DO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DA LOCALIDADE “DOS MAMÃO”, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GALO, PAI DE RENIVAL PINTO. 1 extracted
materia 157/2015 2015-05-26 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA RUA EDITE DE MATA, NO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 158/2015 2015-05-26 Indicação PAVIMENTAR E CONSTRUIR UMA PRAÇA NO LOCAL EM FRENTE Á IGREJA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS FIÉIS E DEMAIS MORADORES DESSA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 159/2015 2015-05-26 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHO DE SOM COM MICROFONE NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO LAZER E TURISMO COMO TAMBÉM OUTROS USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO. 1 extracted
materia 160/2015 2015-05-26 Indicação CUMPRIMENTO POR PARTE DAS CASAS COMERCIAIS DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, ACONDICIONANDO O LIXO PRODUZIDO EM SACOS PLÁSTICOS E EM RECIPIENTES APROPRIADOS, INCLUSIVE FECHADOS OU TAMPADOS E COLOCADOS NO MOMENTO PRÓXIMO DA PASSAGEM DO CARRO COMPACTADOR DE LIXO. 1 extracted
materia 161/2015 2015-05-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DE UMA ÁREA ADMINISTRATIVA COM VESTIÁRIO, DE BANHEIRO PÚBLICO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DA PISTA DE CICLISMO. 1 extracted
materia 162/2015 2015-05-26 Indicação ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO ENSINO REGULAR FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 163/2015 2015-05-26 Pedido de Providências REFAZER ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE SERRA VERDE, PRINCIPALMENTE ONDE OS CARROS ESCOLARES TRANSITAM. 1 extracted
norma 1375/2015 2015-05-26 Lei “INSTITUI O DIA DO APICULTOR E DO MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1376/2015 2015-05-26 Lei “DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MARIA LÚCIA MACEDO SILVA”. 1 extracted
norma 1377/2015 2015-05-26 Lei “DENOMINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACY DA SILVA FRAGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.” 1 extracted
norma 1387/2015 2015-05-26 Lei “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 24 2015-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 149/2015 2015-05-25 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ MINUNCIO CARIBÉ, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CAPS. 1 extracted
materia 150/2015 2015-05-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NO POVOADO DE VILA NOVA E CONTINUIDADE DA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DE SANTA HELENA, COMO TAMBÉM REFAZER AS ESTRADAS VICINAIS DESTAS LOCALIDADES. 0 no document
materia 151/2015 2015-05-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ARGOLINHA NOS POVOADOS DE SERRA VERDE E VILA NOVA. 1 extracted
materia 152/2015 2015-05-25 Indicação CALÇAMENTO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 153/2015 2015-05-25 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO FINAL DA RUA HERCULANO TORRES, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. (PRÓX. A DELEGACIA DE POLÍCIA). 1 extracted
materia 154/2015 2015-05-25 Pedido de Providências LIMPEZA DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 155/2015 2015-05-25 Pedido de Providências CALÇAMENTO DO INÍCIO DA CLERISTON ANDRADE- BAIRRO SÃO JOÃO (ANTIGO DONANA). 1 extracted
materia 156/2015 2015-05-25 Moção PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO FAUSTINO DA COSTA NETO, OCORRIDO NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
sessao 23 2015-05-25 Ordinária — 1 extracted