| materia |
147/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
A EXC. SENHORA DILMA ROUSSEFF, DIGNÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE A CIDADE DE SALVADOR, TAIS COMO TRATAMENTO DE CÂNCER, REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERECIDOS NA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DIVERSOS TIPOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS, CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE COMODIDADE PARA REALIZAÇÃO DESSE TRANSPORTE. |
1 |
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| materia |
148/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
AO EXC. SENHOR RUY COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA: DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE A CIDADE DE SALVADOR, TAIS COMO TRATAMENTO DE CÂNCER, REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERECIDOS NA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DIVERSOS TIPOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS, CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE COMODIDADE PARA REALIZAÇÃO DESSE TRANSPORTE. |
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| materia |
143/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL E NA RUA QUE DÁ ACESSO Á FAZENDA DO SR. MABINHO, AMBOS NO POVOADO DE ITAÍBA. |
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| materia |
144/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NAS LATERAIS E NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DA PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCAL ONDE A NOITE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA USO DE DROGAS E FACILITADO A AÇÃO DE MELIANTES. |
1 |
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| materia |
145/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Providências |
CAPINA NA RUA PARALELA AO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
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| materia |
146/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DA RUA 10 DO CAMPO DO GOVERNO QUE SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA. |
1 |
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| materia |
142/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUY COSTA, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR A BANCETEP (BANDA MARCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I), A MANTER E AMPLIAR O BRILHANTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM REALIZANDO COM JOVENS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL CETEP/ITABERABA, COM O APOIO DO PRÓPRIO COLÉGIO E DE PARCEIROS DA COMUNIDADE. |
1 |
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| sessao |
22 |
2015-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
139/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
QUE A SMTT ENCAMINHE AOS CIDADÃOS JUNTAMENTE COM AS NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PROVAS MAIS NÍTIDAS E CONVINCENTES DO ATO DE INFRAÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DA INFRAÇÃO DE INVASÃO DE SINAL VERMELHO. |
1 |
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| materia |
140/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR REDE WI-FI A TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
141/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA SINTÉTICA “RADIALISTA IRANILDO LIMA”. |
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| sessao |
21 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
CÓPIA DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 QUE SÃO FORNECIDOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DE QUE FORMA É FORNECIDA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
133/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
AO EM RELATAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PROJETO FENIS NO AÇUDE NOVO; CALÇAMENTO DA CLERISTON ANDRADE, DUQUE DE CAXIAS E ADJACENCIAS; PRAÇA DA BÍBLIA; PRAÇA DO ROSÁRIO; FINALIZAÇÃO DA FLAVIANO GUIMARÃES; UPA 24 HORAS. |
1 |
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| materia |
134/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DO CALÇAMENTO DA ESCURINHA EM FRENTE A PRAÇA. |
1 |
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| materia |
135/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPOR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO HGI QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, UMA VEZ QUE O REFERIDO BENEFÍCIO FOI RETIRADO NO FINAL DO ANO PASSADO COM A PROMESSA DO RETORNO NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO. |
1 |
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| materia |
136/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CONTRATADOS, UMA VEZ. |
0 |
no document
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| materia |
137/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA J.J. SEABRA. |
1 |
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| materia |
138/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providências |
CAPINA NOS PASSEIOS DA PRAÇA DO ROSÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA Nº 184. |
1 |
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| norma |
1372/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1373/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO.” |
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| norma |
1374/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DA FORMOSA E ADJACÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
123/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
AO SR. OSVALDO DAS VIRGENS, CONHECIDO COMO OSVALDO FOTOGRAFO, POR TER COMPLETADO EM ABRIL DESTE ANO 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
124/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE IRMÃ DULCE. |
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| materia |
125/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS EM ÁREAS DO BAIRRO DO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
126/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O “PROJETO LEIA E VIAJE”, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
127/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL NO CAMPO DO INDEPENDENTE E NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
128/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA GILBERTO CINCURÁ DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA ITABERABA, ONDE JÁ ESTEVE PRESENTE O SR. SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA JUNTO COM MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
130/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
AO PRESIDENTE DA CÂMARA: CONVOCAR O SENHOR ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSENSO ENTRE O CONVOCADO E A MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE A DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
131/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA TRAVESSA DA RUA 14, NO FUNDO DA CHÁCARA DE LOINHA, BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| sessao |
19 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
120/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO ABATEDOURO DE ITABERABA; QUAL A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA OBRA. |
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| materia |
122/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA NO FORRO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, NO POVOADO DE BARRO BRANCO, QUE HÁ MAIS DE 2 ANOS NÃO PASSOU POR NENHUMA LIMPEZA OU MANUTENÇÃO, INCLUSIVE COM RISCO DE DESABAMENTO. |
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| sessao |
18 |
2015-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, MAIS PRECISAMENTE PARA APRESENTAREM A ESTA CASA LEGISLATIVA E CONSEQUENTEMENTE AO POVO ITABERABENSE, UM RELATÓRIO DAS SUAS AÇÕES Á FRENTE DE CADA UM DESSES ÓRGÃOS, DESDE QUANDO ASSUMIRAM SUAS FUNÇÕES NO GOVERNO DO PREFEITO JOÃO FILHO, EXPLANANDO SOBRE MELHORIAS QUE FORAM FEITAS DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO (EM JUNHO DE 2009), DISCORRENDO TAMBÉM SOBRE AS AÇÕES QUE PODEM SER FEITAS PARA AMENIZAR ALGUMAS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MUNÍCIPES. FICA A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA, EM CONSENSO COM OS SECRETÁRIOS/DIRETORES A SEREM CONVOCADOS, A MARCAR AS DATAS DE SUAS VINDAS A ESTA CASA, INTERCALANDO-AS A CADA QUINZE DIAS, SENDO CONVOCADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, AÇÃO SOCIAL, ESPORTES E NÚCLEO DE PROJETOS. |
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| materia |
111/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
REPARO NO TELHADO E COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CIMENTO NO QUIOSQUE AO LADO DA QUADRA DA BRISA DA CHAPADA, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AO LADO. |
1 |
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| materia |
112/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, COM COBERTURA EM TELA DE NYLON. |
1 |
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| materia |
113/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL DE SOUZA, PRÓXIMO A ESQUINA DA CASA DO SENHOR CONHECIDO COMO “JOÃO PÉ DE BOLO”, NO BAIRRO VERMELHO (PRÓXIMO AO PRÉDIO ODULFO BRITO). |
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| materia |
114/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUY BARBOSA, EM FRENTE A ESCOLA DO DERBA. |
1 |
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| materia |
115/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM DA LATERAL DA ANTIGA LINHA DE FERRO (PRÓXIMO A QUADRA DO BRISA DA CHAPADA). |
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| materia |
116/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DO (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “CEU”). AO LADO DA URBIS. |
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| materia |
117/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ANTIGA FAZENDA DO SR. LINÉSIO BASTOS AO RIO PARAGUAÇÚ. (VILA SÃO VICENTE). |
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| materia |
118/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providências |
REFORMA DOS BANHEIROS DOS SANITÁRIOS E CONSERTO DO ESGOTO DO MERCADO VELHO. |
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| materia |
119/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E LAURO FARANE DE FREITAS. |
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| norma |
20/2015 |
2015-04-22 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, EXCETO O CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
98/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
AO E.M. E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FEITAS PELA APMI DE CASTRO ALVES QUE ADMINISTRA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. |
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| materia |
99/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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