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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2015 2015-05-21 Indicação A EXC. SENHORA DILMA ROUSSEFF, DIGNÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE A CIDADE DE SALVADOR, TAIS COMO TRATAMENTO DE CÂNCER, REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERECIDOS NA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DIVERSOS TIPOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS, CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE COMODIDADE PARA REALIZAÇÃO DESSE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 148/2015 2015-05-21 Indicação AO EXC. SENHOR RUY COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA: DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE A CIDADE DE SALVADOR, TAIS COMO TRATAMENTO DE CÂNCER, REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERECIDOS NA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DIVERSOS TIPOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS, CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE COMODIDADE PARA REALIZAÇÃO DESSE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 143/2015 2015-05-20 Indicação PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL E NA RUA QUE DÁ ACESSO Á FAZENDA DO SR. MABINHO, AMBOS NO POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 144/2015 2015-05-20 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NAS LATERAIS E NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DA PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCAL ONDE A NOITE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA USO DE DROGAS E FACILITADO A AÇÃO DE MELIANTES. 1 extracted
materia 145/2015 2015-05-20 Pedido de Providências CAPINA NA RUA PARALELA AO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI, NO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 146/2015 2015-05-20 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA RUA 10 DO CAMPO DO GOVERNO QUE SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA. 1 extracted
materia 142/2015 2015-05-12 Indicação AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUY COSTA, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR A BANCETEP (BANDA MARCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I), A MANTER E AMPLIAR O BRILHANTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM REALIZANDO COM JOVENS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL CETEP/ITABERABA, COM O APOIO DO PRÓPRIO COLÉGIO E DE PARCEIROS DA COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 22 2015-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 139/2015 2015-05-11 Indicação QUE A SMTT ENCAMINHE AOS CIDADÃOS JUNTAMENTE COM AS NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PROVAS MAIS NÍTIDAS E CONVINCENTES DO ATO DE INFRAÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DA INFRAÇÃO DE INVASÃO DE SINAL VERMELHO. 1 extracted
materia 140/2015 2015-05-11 Indicação DISPONIBILIZAR REDE WI-FI A TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-05-11 Indicação INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA SINTÉTICA “RADIALISTA IRANILDO LIMA”. 1 extracted
sessao 21 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-05 Requerimento CÓPIA DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 QUE SÃO FORNECIDOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DE QUE FORMA É FORNECIDA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-05 Requerimento AO EM RELATAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PROJETO FENIS NO AÇUDE NOVO; CALÇAMENTO DA CLERISTON ANDRADE, DUQUE DE CAXIAS E ADJACENCIAS; PRAÇA DA BÍBLIA; PRAÇA DO ROSÁRIO; FINALIZAÇÃO DA FLAVIANO GUIMARÃES; UPA 24 HORAS. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-05 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO DA ESCURINHA EM FRENTE A PRAÇA. 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-05 Indicação VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPOR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO HGI QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, UMA VEZ QUE O REFERIDO BENEFÍCIO FOI RETIRADO NO FINAL DO ANO PASSADO COM A PROMESSA DO RETORNO NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-05 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CONTRATADOS, UMA VEZ. 0 no document
materia 137/2015 2015-05-05 Indicação REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA J.J. SEABRA. 1 extracted
materia 138/2015 2015-05-05 Pedido de Providências CAPINA NOS PASSEIOS DA PRAÇA DO ROSÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA Nº 184. 1 extracted
norma 1372/2015 2015-05-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1373/2015 2015-05-05 Lei “DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO.” 1 extracted
norma 1374/2015 2015-05-05 Lei “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DA FORMOSA E ADJACÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 20 2015-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2015 2015-05-04 Moção AO SR. OSVALDO DAS VIRGENS, CONHECIDO COMO OSVALDO FOTOGRAFO, POR TER COMPLETADO EM ABRIL DESTE ANO 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABERABENSE. 1 extracted
materia 124/2015 2015-05-04 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE IRMÃ DULCE. 1 extracted
materia 125/2015 2015-05-04 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS EM ÁREAS DO BAIRRO DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 126/2015 2015-05-04 Indicação ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O “PROJETO LEIA E VIAJE”, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 127/2015 2015-05-04 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL NO CAMPO DO INDEPENDENTE E NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 128/2015 2015-05-04 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA GILBERTO CINCURÁ DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA ITABERABA, ONDE JÁ ESTEVE PRESENTE O SR. SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA JUNTO COM MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-04 Requerimento AO PRESIDENTE DA CÂMARA: CONVOCAR O SENHOR ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSENSO ENTRE O CONVOCADO E A MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE A DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-04 Pedido de Providências CONSERTO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA TRAVESSA DA RUA 14, NO FUNDO DA CHÁCARA DE LOINHA, BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
sessao 19 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2015 2015-04-28 Requerimento AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO ABATEDOURO DE ITABERABA; QUAL A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA OBRA. 1 extracted
materia 122/2015 2015-04-28 Pedido de Providências LIMPEZA NO FORRO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, NO POVOADO DE BARRO BRANCO, QUE HÁ MAIS DE 2 ANOS NÃO PASSOU POR NENHUMA LIMPEZA OU MANUTENÇÃO, INCLUSIVE COM RISCO DE DESABAMENTO. 1 extracted
sessao 18 2015-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2015 2015-04-24 Requerimento CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, MAIS PRECISAMENTE PARA APRESENTAREM A ESTA CASA LEGISLATIVA E CONSEQUENTEMENTE AO POVO ITABERABENSE, UM RELATÓRIO DAS SUAS AÇÕES Á FRENTE DE CADA UM DESSES ÓRGÃOS, DESDE QUANDO ASSUMIRAM SUAS FUNÇÕES NO GOVERNO DO PREFEITO JOÃO FILHO, EXPLANANDO SOBRE MELHORIAS QUE FORAM FEITAS DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO (EM JUNHO DE 2009), DISCORRENDO TAMBÉM SOBRE AS AÇÕES QUE PODEM SER FEITAS PARA AMENIZAR ALGUMAS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MUNÍCIPES. FICA A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA, EM CONSENSO COM OS SECRETÁRIOS/DIRETORES A SEREM CONVOCADOS, A MARCAR AS DATAS DE SUAS VINDAS A ESTA CASA, INTERCALANDO-AS A CADA QUINZE DIAS, SENDO CONVOCADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, AÇÃO SOCIAL, ESPORTES E NÚCLEO DE PROJETOS. 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-24 Pedido de Providências REPARO NO TELHADO E COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CIMENTO NO QUIOSQUE AO LADO DA QUADRA DA BRISA DA CHAPADA, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AO LADO. 1 extracted
materia 112/2015 2015-04-24 Pedido de Providências LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, COM COBERTURA EM TELA DE NYLON. 1 extracted
materia 113/2015 2015-04-24 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL DE SOUZA, PRÓXIMO A ESQUINA DA CASA DO SENHOR CONHECIDO COMO “JOÃO PÉ DE BOLO”, NO BAIRRO VERMELHO (PRÓXIMO AO PRÉDIO ODULFO BRITO). 1 extracted
materia 114/2015 2015-04-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUY BARBOSA, EM FRENTE A ESCOLA DO DERBA. 1 extracted
materia 115/2015 2015-04-24 Pedido de Providências ROÇAGEM DA LATERAL DA ANTIGA LINHA DE FERRO (PRÓXIMO A QUADRA DO BRISA DA CHAPADA). 1 extracted
materia 116/2015 2015-04-24 Pedido de Providências LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DO (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “CEU”). AO LADO DA URBIS. 1 extracted
materia 117/2015 2015-04-24 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ANTIGA FAZENDA DO SR. LINÉSIO BASTOS AO RIO PARAGUAÇÚ. (VILA SÃO VICENTE). 1 extracted
materia 118/2015 2015-04-24 Pedido de Providências REFORMA DOS BANHEIROS DOS SANITÁRIOS E CONSERTO DO ESGOTO DO MERCADO VELHO. 1 extracted
materia 119/2015 2015-04-24 Indicação LIMPEZA GERAL DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E LAURO FARANE DE FREITAS. 1 extracted
norma 20/2015 2015-04-22 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-14 Requerimento CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, EXCETO O CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-14 Requerimento AO E.M. E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FEITAS PELA APMI DE CASTRO ALVES QUE ADMINISTRA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 99/2015 2015-04-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted