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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2015 2015-03-13 Indicação “PAVIMENTAÇÃO NA RUA 02 FAZENDA BELA ÍRIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRESIDENTA COSTA E SILVA”. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-13 Indicação “AQUISIÇÃO DE UM CARRO QUATRO PORTAS PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO”. 1 extracted
materia 68/2015 2015-03-13 Indicação “IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MIRIM”. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-13 Indicação “EXTENSÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO”. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-13 Indicação “IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DA CONCIC”. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-13 Indicação “A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE SOM COM MICROFONE NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E OUTRAS”. 1 extracted
norma 1366/2015 2015-03-12 Lei “CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, “LINÉSIO BASTOS DE SANTANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1367/2015 2015-03-12 Lei “CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, “PROFESSORA IRACINA QUEIROZ DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1368/2015 2015-03-12 Lei “CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, “HERCÍLIA DIAS MASCARENHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-10 Pedido de Providências “ROÇAGEM E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM GUARIBAS A COLODINA A ITAÍBA E DA COLODINA A IPOEIRA”. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-10 Pedido de Providências “LIMPEZA DE BUEIROS NO POVOADO DO ALTO VERMELHO.” 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-10 Indicação “CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. LAURO FARANI DE FREITAS, APROXIMADAMENTE 50 METROS, ANTES DA ENTRADA DA FEIRA LIVRE, REMOVENDO REFERIDA DISTÂNCIA NA QUE SE ENCONTRA NO LOCAL.” 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-10 Indicação SOLICITAR POLICIAIS EFETIVOS PARA PERMANECEREM CONSTANTEMENTE DE PRONTIDÃO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA QUITÉRIA, SÃO VICENTE E GUARIBAS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-10 Pedido de Providências URBANIZAÇÃO DAS VIAS LATERAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CICLOVIAS, QUIOSQUES, ÁREA DE CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS (ACADEMIA AO AR LIVRE) E TODO O ENTORNO COM ÁREA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A PONTE PRÓXIMA AO POSTO JAGUAR ATÉ A PONTE DO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-10 Pedido de Providências AO SMTT: “ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE EM FRENTE AO CEMITERIO VELHO E HRI (HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA) NO ENCONTRO DAS AVENIDAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MEDEIROS NETO COM A RUA DO MONTE.” 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-10 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS URBANOS TIPO: MESA, BANCO E PLAYGROUND NA ÁREA DAS 120 CASAS QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-10 Pedido de Providências REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-10 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA PRIMAVERA, CAMPO DO GOVERNO, SEM TETO E ORIENTE. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-10 Indicação IMPLEMENTAR NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (DEF) COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR DE FORMA MAIS ESPECÍFICA O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-03-10 Indicação UM COMODATO DE USO DO ESTÁDIO DO INDEPENDENTE PARA QUE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE ÁREA DE CALÇADOS DA FEIRA NOVA E PRAÇA MARIA MILZA. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-10 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E BANCOS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-03-10 Indicação RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ALAGOAS. 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-10 Indicação UTILIZAR A ESTRUTURA DO CESCS (CENTRO ESPORTIVO SÓCIO CULTURAL) PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES. 1 extracted
sessao 7 2015-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-09 Requerimento ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO, “INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO.” 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-09 Indicação INSTALAÇÃO DE RADARES NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO JAGUAR, NA SAÍDA PARA IAÇÚ.” 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-09 Indicação “FORNECIMENTO FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISAS E SHORTS) PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I.” 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-09 Indicação “CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS PÚBLICOS NO POVOADO DE VAZANTE E NO POVOADO DE VILA NOVA, BEM COMO CALÇAMENTO NOS REFERIDOS POVOADOS.” 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-09 Indicação “DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS QUE MORAM NA CONCIC E BATALHÃO E ESTÃO ESTUDANDO NA ESCOLA EDGARD SANTOS QUE ATUALMENTE ESTÁ FUNCIONANDO NA SEDE DA ANTIGA ESCOLA MARIA DE LOURDES, NO LOTEAMENTO BAHIA.” 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-09 Indicação “IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS POLIESPOTIVAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BARRO VERMELHO, PÉ DO MONTE, BATALHÃO E URBIS.” 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-09 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO SAMPAIO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.” 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-09 Pedido de Providências “RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ITABERABA À GUARIBAS.” 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-09 Pedido de Providências “AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO, NA ESTRADA DE GUARIBAS, COM CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO”. 1 extracted
sessao 6 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-06 Indicação VICE-GOVERNADOR DO ESTADO – “ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA LOCAL, TODO O MAQUINÁRIO DA USINA ASFALTIVA QUE PERTENCIA Á EXTINTA 5ª RESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA)”. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-06 Pedido de Providências “TAPAR BURACO FEITO PARA ESCOAR ÁGUA DA CHUVA NA CALÇADA DA RUA ANTONIO PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA MANOEL LUCAS DA SILVA”. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-06 Pedido de Providências “TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA RUI BARBOSA E NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (ANTIGA RUA DE IPIRÁ).” 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-06 Pedido de Providências QUE SEJA FEITA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DO POVOADO DE ITAÍBA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA IGREJA MATRIZ”. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-06 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESTAÇÃO DA EMBASA A ESTRADA DOS “MAMÃOS”. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-06 Pedido de Providências PATROLAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA TESTA BRANCA Á CASA DA SRª ELIENE (LOCAL ONDE FICA ESTACIONADO O ÔNIBUS ESCOLAR).” 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-03 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL NOS TERMOS DO PROGRAMA “DOE UMA PLACA E SINALIZE SUA CIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 12/11/2013. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-03 Moção AO TENENTE CORONEL PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SEDIADO EM ITABERABA, POR TER SIDO PROMOVIDO AO POSTO DE CORONEL DO QOPM, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
sessao 5 2015-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-02 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM EMÍDIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-02 Pedido de Providências CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL E RUAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-02 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA DO TANQUE, NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SANTA QUITÉRIA E TAMBÉM NO POVOADO ALTO VERMELHO. 1 extracted