| materia |
23/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
PELO PASSAMENTO DA SR.ª NELZITA RIBEIRO DE JESUS, CONHECIDA COMO "DONA NEL". |
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| sessao |
63 |
2014-12-08 |
Ordinária |
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| sessao |
62 |
2014-12-02 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-12-01 |
Moção |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "DIA D" DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO. |
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| materia |
170/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ MINUCIO CARIBÉ, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAPS. |
0 |
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| materia |
171/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DOS CARROS APREENDIDOS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE. |
0 |
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| sessao |
61 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1359/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
“INSTITUI E DISCIPLINA ACERCA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; ESTABELECE VALORES DA BOLSA AUXÍLIO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ITABERABA E, ESPECIALMENTE, A UNIÃO FEMININA, PELO CONGRESSO REALIZADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DO CORRENTE MÊS. |
0 |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA COOPROFISA – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
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| sessao |
60 |
2014-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
169/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO SEM TETO, NO INÍCIO DA RUA 02, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO. |
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| sessao |
59 |
2014-11-24 |
Ordinária |
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| norma |
1357/2014 |
2014-11-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1358/2014 |
2014-11-20 |
Lei |
“INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ITABERABENSE.” |
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| sessao |
58 |
2014-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. COM OBJETIVODE REFORMAR A CSA DOS ESTUDANTES DE ITABERABA EM SALVADOR – BA.
CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA F. JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. QUE VENCEU A CARTA CONVITE N° 439/2014 E ASSINOU O CONTRATO N°477/2014 PARA A REFORMA DA CASA DOS ESTUDANTES.
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| materia |
40/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS EM PLENÁRIO E NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E REJEITADOS EM PLENÁRIO.
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| materia |
41/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS EM PLENÁRIO E NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E REJEITADOS EM PLENÁRIO. |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS, COM O DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICOS NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012,2013 E 2014; ENCAMINHAR POR ESCRITO À FORMA QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAIS PRÓTESES E ÓRTESES DEVEM PROCEDER OBTÊ-LAS. |
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| sessao |
57 |
2014-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO PRIMEIRO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ITAPREV, COM A EMPRESA FRAGA E MORAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ 08.805.883/0001-19, ACOMPANHADO TAMBÉM OS ADITIVOS POSTERIORES AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. |
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no document
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| materia |
39/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS QUE FORAM GLOSADOS NO MONTANTE DE R$ 3.310.757,55 PARCELADOS EM 27 VEZES DE R$ 122.620,65 RELATIVAS AS DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE PELO FUNDEB CONFORME DECRETO NO 233 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
53/2014 |
2014-11-10 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CASA N° 106, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
54/2014 |
2014-11-10 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DE SOUZA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CASA N° 151, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
168/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
AO ILM° SR. DR. VIRGILIO DE PAULA TOURINHO, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA 10° SRPRF, NO SENTIDO DE DEFENDER ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE MUDANÇA DO LOCAL DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. |
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| materia |
167/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS SINALIZATIVAS COM O NOME DA RUA MARIA MILZA SANTOS FONSECA, NA VIA PUBLICA COMPREENDIDA ENTRE O VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 1.351 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| sessao |
62 |
2014-11-04 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) SR. JOÃO ALBINO RIOS MASCARENHAS, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO PLANILHA DETALHADA DA QUANTIDADE LIBERADA PARA O HOMEM DO CAMPO, INCLUSIVE DISCRIMINANDO AS REGIÕES ATENDIDAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-11-03 |
Pedido de Providências |
RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DEMOLIDA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. |
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| materia |
165/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SANTANA E ADJACÊNCIAS, PRINCIPALMENTE A VIA QUE DÁ ACESSO A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO DO DERBA. |
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| materia |
166/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
REVER A QUANTIDADE DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA ATUALMENTE LIBERADOS PARA O POVO DA ZONA RURAL , VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DESSA DISTRIBUIÇÃO. |
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| sessao |
56 |
2014-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
1352/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1353/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO COMO ESCOPO A REGULARIZAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – MPS, HAJA VISTA A EXIGÊNCIA TIDA A POSTERIORI DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.316/2013.” |
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| norma |
1354/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO COMO ESCOPO A REGULARIZAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – MPS, HAJA VISTA A EXIGÊNCIA TIDA A POSTERIORI DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.316/2013.” |
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| norma |
1355/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” |
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| materia |
36/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. |
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no document
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| materia |
164/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO COM PELO MENOS CEM (100) MUDAS PARA O PLANTIO NO POVOADO DA VAZANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| sessao |
55 |
2014-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
49/2014 |
2014-10-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE DESABOU NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, ASSIM COMO CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS NO REFERIDO POVOADO. |
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no document
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| materia |
50/2014 |
2014-10-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO VITÓRIO E TOMBADOR.
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO LAJEDINHO, SAINDO DO BAIRRO IRMÃ DULCE ATÉ VITÓRIO. |
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| materia |
51/2014 |
2014-10-20 |
Pedido de Providências |
ADEQUAÇÃO IMEDIATA DA SALA DE PARTO DO HGI PARA GARANTIR AO ACOMPANHAMENTO O APOIO A PARTURIENTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, SEM FERIR O DIREITO Á PRIVACIDADE DE OUTRAS GESTANTES. |
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| materia |
163/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE ACOLHIDA DA CIDADE ATRAVÉS DE ABRIGOS, ALBERGUES E ALOJAMENTOS, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| sessao |
54 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1351/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
“DENOMINA DE AVENIDA MARIA MILZA SANTOS FONSECA A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA.” |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AS SEGUINTES IMFORMAÇÕES A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 02, NO CONJUNTO IRMÃ DULCE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| sessao |
53 |
2014-10-14 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. DENISE MARY SÁ TELES. |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-13 |
Pedido de Providências |
REFAZER A ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, NO POVOADO DE SERRA VERDE 1, ATÉ O PRÉDIO ESCOLAR LÚCIO LEAL LEITE, NO POVOADO DE SERRA VERDE 2. |
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