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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2014 2014-12-08 Moção PELO PASSAMENTO DA SR.ª NELZITA RIBEIRO DE JESUS, CONHECIDA COMO "DONA NEL". 0 no document
sessao 63 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2014-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2014 2014-12-01 Moção À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "DIA D" DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO. 0 no document
materia 170/2014 2014-12-01 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ MINUCIO CARIBÉ, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAPS. 0 no document
materia 171/2014 2014-12-01 Indicação REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DOS CARROS APREENDIDOS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE. 0 no document
sessao 61 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1359/2014 2014-11-28 Lei “INSTITUI E DISCIPLINA ACERCA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; ESTABELECE VALORES DA BOLSA AUXÍLIO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-25 Moção À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ITABERABA E, ESPECIALMENTE, A UNIÃO FEMININA, PELO CONGRESSO REALIZADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DO CORRENTE MÊS. 0 no document
materia 44/2014 2014-11-25 Requerimento SOLICITA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE. CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA COOPROFISA – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 60 2014-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 169/2014 2014-11-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO SEM TETO, NO INÍCIO DA RUA 02, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO. 0 no document
sessao 59 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1357/2014 2014-11-20 Lei “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1358/2014 2014-11-20 Lei “INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ITABERABENSE.” 1 extracted
sessao 58 2014-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2014 2014-11-17 Requerimento CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. COM OBJETIVODE REFORMAR A CSA DOS ESTUDANTES DE ITABERABA EM SALVADOR – BA. CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA F. JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. QUE VENCEU A CARTA CONVITE N° 439/2014 E ASSINOU O CONTRATO N°477/2014 PARA A REFORMA DA CASA DOS ESTUDANTES. 0 no document
materia 40/2014 2014-11-11 Requerimento RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS EM PLENÁRIO E NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E REJEITADOS EM PLENÁRIO. 0 no document
materia 41/2014 2014-11-11 Requerimento RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS EM PLENÁRIO E NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E REJEITADOS EM PLENÁRIO. 0 no document
materia 42/2014 2014-11-11 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS, COM O DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICOS NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012,2013 E 2014; ENCAMINHAR POR ESCRITO À FORMA QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAIS PRÓTESES E ÓRTESES DEVEM PROCEDER OBTÊ-LAS. 0 no document
sessao 57 2014-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2014 2014-11-10 Requerimento CÓPIA DO PRIMEIRO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ITAPREV, COM A EMPRESA FRAGA E MORAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ 08.805.883/0001-19, ACOMPANHADO TAMBÉM OS ADITIVOS POSTERIORES AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 0 no document
materia 39/2014 2014-11-10 Requerimento ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS QUE FORAM GLOSADOS NO MONTANTE DE R$ 3.310.757,55 PARCELADOS EM 27 VEZES DE R$ 122.620,65 RELATIVAS AS DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE PELO FUNDEB CONFORME DECRETO NO 233 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. 0 no document
materia 53/2014 2014-11-10 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CASA N° 106, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 0 no document
materia 54/2014 2014-11-10 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DE SOUZA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CASA N° 151, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 0 no document
materia 168/2014 2014-11-10 Indicação AO ILM° SR. DR. VIRGILIO DE PAULA TOURINHO, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA 10° SRPRF, NO SENTIDO DE DEFENDER ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE MUDANÇA DO LOCAL DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 0 no document
materia 167/2014 2014-11-04 Indicação COLOCAR PLACAS SINALIZATIVAS COM O NOME DA RUA MARIA MILZA SANTOS FONSECA, NA VIA PUBLICA COMPREENDIDA ENTRE O VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 1.351 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 0 no document
sessao 62 2014-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2014 2014-11-03 Requerimento ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) SR. JOÃO ALBINO RIOS MASCARENHAS, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO PLANILHA DETALHADA DA QUANTIDADE LIBERADA PARA O HOMEM DO CAMPO, INCLUSIVE DISCRIMINANDO AS REGIÕES ATENDIDAS. 0 no document
materia 52/2014 2014-11-03 Pedido de Providências RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DEMOLIDA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. 0 no document
materia 165/2014 2014-11-03 Indicação REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SANTANA E ADJACÊNCIAS, PRINCIPALMENTE A VIA QUE DÁ ACESSO A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO DO DERBA. 0 no document
materia 166/2014 2014-11-03 Indicação REVER A QUANTIDADE DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA ATUALMENTE LIBERADOS PARA O POVO DA ZONA RURAL , VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DESSA DISTRIBUIÇÃO. 0 no document
sessao 56 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1352/2014 2014-10-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1353/2014 2014-10-24 Lei “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO COMO ESCOPO A REGULARIZAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – MPS, HAJA VISTA A EXIGÊNCIA TIDA A POSTERIORI DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.316/2013.” 1 extracted
norma 1354/2014 2014-10-24 Lei “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO COMO ESCOPO A REGULARIZAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – MPS, HAJA VISTA A EXIGÊNCIA TIDA A POSTERIORI DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.316/2013.” 1 extracted
norma 1355/2014 2014-10-24 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-21 Requerimento PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 164/2014 2014-10-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO COM PELO MENOS CEM (100) MUDAS PARA O PLANTIO NO POVOADO DA VAZANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. 0 no document
sessao 55 2014-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2014 2014-10-20 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE DESABOU NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, ASSIM COMO CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS NO REFERIDO POVOADO. 0 no document
materia 50/2014 2014-10-20 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO VITÓRIO E TOMBADOR. PATROLAMENTO DA ESTRADA DO LAJEDINHO, SAINDO DO BAIRRO IRMÃ DULCE ATÉ VITÓRIO. 1 extracted
materia 51/2014 2014-10-20 Pedido de Providências ADEQUAÇÃO IMEDIATA DA SALA DE PARTO DO HGI PARA GARANTIR AO ACOMPANHAMENTO O APOIO A PARTURIENTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, SEM FERIR O DIREITO Á PRIVACIDADE DE OUTRAS GESTANTES. 1 extracted
materia 163/2014 2014-10-20 Indicação ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE ACOLHIDA DA CIDADE ATRAVÉS DE ABRIGOS, ALBERGUES E ALOJAMENTOS, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 0 no document
sessao 54 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1351/2014 2014-10-15 Lei “DENOMINA DE AVENIDA MARIA MILZA SANTOS FONSECA A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA.” 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-14 Requerimento SOLICITA AS SEGUINTES IMFORMAÇÕES A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 02, NO CONJUNTO IRMÃ DULCE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 0 no document
sessao 53 2014-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-13 Requerimento A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. DENISE MARY SÁ TELES. 0 no document
materia 47/2014 2014-10-13 Pedido de Providências REFAZER A ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, NO POVOADO DE SERRA VERDE 1, ATÉ O PRÉDIO ESCOLAR LÚCIO LEAL LEITE, NO POVOADO DE SERRA VERDE 2. 0 no document