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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2014 2014-10-13 Pedido de Providências LIBERAÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS TANQUES DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO CURRAL, SALINAS, VITÓRIO E TOMBADOR. 1 extracted
materia 159/2014 2014-10-13 Indicação REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA. 0 no document
materia 160/2014 2014-10-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NO POVOADO DE VILA NOVA. 0 no document
materia 161/2014 2014-10-13 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA ELÉTRICA PARA REFAZER A LIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SERRA VERDE II, QUE FICA LOCALIZADO NA RESIDÊNCIA DE DONA VANDA. 0 no document
materia 162/2014 2014-10-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE ÁREA DE CALÇADOS DA FEIRA NOVA. 0 no document
sessao 52 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2014-10-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2014-10-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2014-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 158/2014 2014-09-29 Indicação INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO TORRES, NO SENTIDO DE APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO MONTANTE QUE SEJA NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTO CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, ONDE NA OPORTUNIDADE ENVIAMOS EM ANEXO FOTOS DA REAL SITUAÇÃO DO LOCAL SUPRACITADO. 0 no document
sessao 48 2014-09-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1350/2014 2014-09-24 Lei “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2014 2014-09-23 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO (ETERNIT) NO GALPÃO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE TESTA BRANCA. 0 no document
sessao 47 2014-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2014 2014-09-22 Moção PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MACEDO RIBEIRO. 0 no document
materia 155/2014 2014-09-22 Indicação SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COMPRA DE UMA GELADEIRA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DE SERRA VERDE I. 0 no document
materia 156/2014 2014-09-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA PRAÇA MARIA MILZA LOCALIZADA NA FEIRA NOVA. 0 no document
materia 157/2014 2014-09-22 Indicação CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA PAULO AMANSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODOS NAS RUAS CIRCUNVIZINHAS DA REFERIDA VIA. 0 no document
sessao 46 2014-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 154/2014 2014-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO POVOADO DE VILA NOVA. 0 no document
sessao 45 2014-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2014 2014-09-15 Pedido de Providências EXTENSÃO DA REDE HIDRÁULICA PARA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS NO POVOADO DO BARRO BRANCO. 0 no document
materia 150/2014 2014-09-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DA URBIS. 0 no document
materia 151/2014 2014-09-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO NA RUA 02 FAZENDA BELA IRIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRESIDENTE COSTA E SILVA. 0 no document
materia 152/2014 2014-09-15 Indicação REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, POVOADO DE BARRO BRANCO: CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA, DA SALA DA DIRETORA E DO MURO; AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA; VENTILADORES DE TETO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS; E LIMPEZA DO FORRO. 0 no document
materia 153/2014 2014-09-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ MINUNCIO CARIBÉ LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA. 0 no document
sessao 44 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2014 2014-09-09 Pedido de Providências AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA O C.M.E. 0 no document
materia 149/2014 2014-09-09 Indicação ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA (UM BECO) QUE LIGA AS CASAS EM CONSTRUÇÃO AO LADO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS SANTANA À PRAÇA DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO (AO LADO DO BAR DO SR. ADENOR). 0 no document
sessao 43 2014-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2014 2014-09-08 Moção AO SR. PREFEITO JOÃO MASCARENHAS FILHO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA JACIELMA VIERA E TODA A SUA EQUIPE, E OS ALUNOS, PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO CULTURAL DE SETE DE SETEMBRO DESTE ANO. 0 no document
materia 42/2014 2014-09-08 Pedido de Providências COLOCAR UMA COBERTURA EM FRENTE À PORTA QUE DÁ ACESSO AO CME E AO CEMAC, VISANDO PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS MUNÍCIPES QUE FICAM AGUARDANDO ATENDIMENTO NOS MENCIONADOS ÓRGÃOS. 0 no document
materia 43/2014 2014-09-08 Pedido de Providências ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO LOCALIZADO NO FUNDO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONHECIDO COMO BONDE DAS CASINHAS. 0 no document
materia 144/2014 2014-09-08 Indicação DEMARCAÇÃO COM NUMERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDA COMO “A PEDRA” VISANDO PRESERVAR A VAGA DOS FEIRANTES JÁ HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE COMERCIO, DE MODO A EVITAR CONFLITOS E TRANSTORNOS. 0 no document
materia 145/2014 2014-09-08 Indicação ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, APÓS ESTUDOS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL”, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA E SUGESTÃO APRESENTADAS ABAIXO E MINUTA EM ANEXO. 0 no document
materia 146/2014 2014-09-08 Indicação DIMINUIÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA RIO BRANCO. 0 no document
materia 147/2014 2014-09-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO DE EVENTO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO. 0 no document
materia 148/2014 2014-09-08 Indicação URBANIZAÇÃO DAS VIAS LATERAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CICLOVIAS, QUIOSQUES, ÁREA DE CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) EM TODO O ENTORNO COM ÁREA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A PONTE PRÓXIMA AO POSTO JAGUAR ATÉ A PONTE DO AÇUDE NOVO. 0 no document
sessao 42 2014-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-02 Requerimento ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DESTE INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS REQUISITOS PARA SER CONSTRUIDA UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE É DO CONHECIMENTO DE TODOS OS MORADORES QUE A CONSTRUÇÃO DESSA USF SERIA NO REFERIDO BAIRRO. 0 no document
materia 33/2014 2014-09-02 Requerimento CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE VEREADORES COM O OBJETIVO DE IR ATÉ O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA E, JUNTO A ESTE, OBTER INFORMAÇÕES E BUSCAR UMA SOLUÇÃO A RESPEITO DO IML DE ITABERABA, UMA VEZ QUE É NOTÓRIO QUE NÃO EXISTE MÉDICO LEGISTA ATENDENDO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE O ÚNICO QUE TÍNHAMOS ERA O DR. VALTER PINHEIRO, O QUAL SE APOSENTOU, FATO ESTE QUE VEM ACARRETANDO ENORMES TRANSTORNOS A TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE. 0 no document
sessao 41 2014-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2014 2014-09-01 Indicação CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM CAMINHOS DO BAIRRO CONCIC E TAMBÉM NA RUA JOÃO BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO. 0 no document
materia 138/2014 2014-09-01 Indicação AO GOVERNADOR DO ESTADO –PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SR. JOÃO MAURICIO BOTELHO DE QUEIROZ, A POSSIBILIDADE DE REVOGAR AS PORTARIAS 2044 E 2045, AMBAS PUBLICADAS EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PELO DETRAN-BA, OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, AO MENOS RETIRE DO TEXTO A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DAS TAXAS ESTIPULADAS POR ESSAS NORMAS, POIS OS TRANSTORNOS E CUSTOS PROVENIENTES DA IMPLANTAÇÃO DESTAS REPRESENTA, A NOSSO VER, UM DESRESPEITO AO CONTRIBUINTE BAIANO. 0 no document
materia 139/2014 2014-09-01 Indicação AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA- NO SENTIDO DE SUBMETER AO CRIVO DO LEGISLATIVO ESTADUAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DENOMINANDO DE RODOVIA MARIA MILZA SANTOS FONSECA, O TRECHO DA BA 046 COMPREENDIDO ENTRE ITABERABA E RUY BARBOSA. 0 no document
materia 140/2014 2014-09-01 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REALIZAR REFORMAS DE MORADIAS EM MÁS CONDIÇÕES DE HABITATIVIDADE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 141/2014 2014-09-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE O CALDÃO, A MADEIREIRA RUFINO E O CEO. 0 no document
materia 142/2014 2014-09-01 Indicação REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE. 0 no document
materia 143/2014 2014-09-01 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS NO MONTE BOM JESUS 0 no document
sessao 40 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted