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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
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0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1349/2014 2014-08-28 Lei “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.266 DE 15DE MARÇO DE 2012.” 1 extracted
materia 18/2014 2014-08-26 Moção PELA ATITUDE IMPENSADA E IRRESPONSÁVEL DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (DETRAN-BA), SR. JOÃO BOTELHO DE QUEIROZ, AO PUBLICAR AS PORTARIAS 2.044 E 2.045, AMBAS EM 27/12/2012, AS QUAIS VÊM TRAZENDO UMA SÉRIE DE DIFICULDADES PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOBRETUDO PARA OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE TAXISTAS, MOTO-TAXISTAS, AUTO-ESCOLA, E TRANSPORTES ESCOLARES EM ITABERABA. 0 no document
sessao 39 2014-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, CRIAÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA DISCIPLINAR, ACOMPANHAR E MONITORAR O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA NO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL. 0 no document
materia 31/2014 2014-08-25 Requerimento INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER O DIREITO A MEMÓRIA E A VERDADE HISTÓRICA A FIM DE ESCLARECER AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS OCORRIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DURANTE A DITADURA MILITAR EM NOSSO PAIS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-08-25 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO DE LAGOA DO CURRAL AO POVOADO DE SALINAS. - INSTALAÇÃO DE BOMBA NO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SALINAS. - ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS COM O INICIO AS MARGENS DA BR 242. 1 extracted
materia 135/2014 2014-08-25 Indicação EM –CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O ESTÁDIO DA PRIMAVERA À PRACINHA DO LAJEDO DA TUCAIA E TAMBÉM ENTRE A RUA MELQUIADES CALMON E O ANTIGO CAMPO DO INGAÇO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 0 no document
materia 136/2014 2014-08-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO EM FRENTE À ESCOLA DORALICE SAMPAIO. 0 no document
sessao 38 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1348/2014 2014-08-20 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 29/2014 2014-08-19 Requerimento CONVIDAR OS SRS. MANUEL CORREIA DE SOUZA, CELSO MOURA NEVES E ANTÔNIO CARLOS DIAS (MACARRÃO) FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E RESPONSÁVEIS PELA CAMPANHA DE CHAGAS EM ITABERABA E REGIÃO, PARA UMA TRIBUNA LIVRE. 0 no document
materia 40/2014 2014-08-19 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SERGIO SOARES E ADJACENTES NO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 17/2014 2014-08-18 Moção PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA (JOÃO DO TOMATE). 0 no document
materia 28/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL: 1- QUAIS OS MOTIVOS QUE BOA PARTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÃO RECEBERAM OS LIVROS DIDÁTICOS DO ANO LETIVO DE 2014? 2- FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2013 E 2014. 0 no document
materia 37/2014 2014-08-18 Pedido de Providências CALÇAMENTO RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO BAIRRO DA COELBA. 0 no document
materia 38/2014 2014-08-18 Pedido de Providências CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL II. 0 no document
materia 39/2014 2014-08-18 Pedido de Providências ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE EM FRENTE AO CEMITÉRIO VELHO E HRI (HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA) NO ENCONTRO DAS AVENIDAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MEDEIROS NETO E RUA DO MONTE. 0 no document
materia 132/2014 2014-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANTIGO BAR BODE NA BRASA ATÉ A ENTRADA DA 9° CIRETRAN. 0 no document
materia 133/2014 2014-08-18 Indicação INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS AOS POVOADOS. 0 no document
materia 134/2014 2014-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COSTA E SILVA LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO MERCADINHO DO VITAL NO BAIRRO SÃO JOÃO. 0 no document
sessao 37 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 131/2014 2014-08-11 Indicação REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA 07 DE SETEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 0 no document
sessao 36 2014-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-05 Requerimento CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALBERTO MAGNO ALMEIDA LEAL, PARA VIR A ESTA CÂMARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR) NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2014 2014-08-05 Indicação PROIBIÇÃO DE CARRO DE SOM NO POVOADO DE ALAGOAS NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 130/2014 2014-08-05 Indicação CONSTRUÇÃO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 35 2014-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2014 2014-08-04 Pedido de Providências RETIRAR DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 34 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 128/2014 2014-08-01 Indicação NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO A ESCALARIA QUE LIGA A RUA LAURO FARANY DE FREITAS (EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA) ATÉ A PRAÇA CASTRO ALVES, COMO TAMBÉM COLOCAR UMA TORRE DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 127/2014 2014-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PARALELA AO CONDOMÍNIO BRIZZA DI FIORI, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 126/2014 2014-07-29 Indicação AQUISIÇÃO DE UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM PARA HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), A FIM DE FACILITAR OS EXAMES ORTOPÉDICOS. 1 extracted
sessao 33 2014-07-29 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2014 2014-07-25 Requerimento 18° DIRES- INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE ANÁLISE DE PEQUENOS PORTES QUE SÃO RETIRADAS DOS PACIENTES EM CIRURGIAS (BIÓPSIAS) ONDE A RESPONSABILIDADE É DO ESTADO. 1 extracted
materia 125/2014 2014-07-25 Indicação PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-07-24 Moção PELO FALECIMENTO DO SR. MODESTO SOUZA. 1 extracted
materia 35/2014 2014-07-24 Pedido de Providências ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER AS REFORMAS DAS PRAÇAS COSTA E SILVA, QUE FICA SITUADA EM FRENTE AO ANTIGO MERCADINHO DO VITAL, E BELA ÍRIS. 1 extracted
materia 123/2014 2014-07-24 Indicação EM – CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO. 1 extracted
materia 124/2014 2014-07-24 Indicação EM – CONSTRUÇÃO DE REPLICA DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR NO MONTE BOM JESUS DA LAPA, EM NOSSA CIDADE, SEMELHANTE A QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA DA CIDADE DE ANGUERA-BA. 1 extracted
materia 122/2014 2014-07-22 Indicação EM - ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS COM ÁUDIO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL. 1 extracted
sessao 31 2014-07-22 Ordinária — 1 extracted
materia 118/2014 2014-07-21 Indicação MESA DIRETORA - UTILIZAR A ESTRUTURA DOS CESCS (CENTRO ESPORTIVO SÓCIO-CULTURAL) PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES. 1 extracted
materia 119/2014 2014-07-21 Indicação EM - CONSTRUIR ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO COLÉGIO MORA GUIMARÃES, COM INSTALAÇÕES DE MINI-QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND, COM ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS. 1 extracted
materia 120/2014 2014-07-21 Indicação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CRIAR KITS DE UNIFORME CONTENDO EM CADA UM CAMISA, CALÇA, TÊNIS DE BORRACHA, LUVA E PROTETOR DE CABEÇA PARA OS ZELADORES, SOBRETUDO AQUELES QUE TRABALHAM NA ÁREA DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 121/2014 2014-07-21 Indicação EM - RECUPERAÇÃO DO PRIMEIRO RETORNO DA AVENIDA RUI BARBOSA APÓS O MERCADO AVENIDA, DANIFICADO PELA EMBASA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA ÁREA. 1 extracted
sessao 32 2014-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2014 2014-07-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 837. 1 extracted
norma 852/1998 2014-07-14 Lei “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.” 1 extracted
norma 1346/2014 2014-07-14 Lei DENOMINA DE RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA A VIA CONHECIDA COMO TRAVESSA PRINCESA ISABEL. 1 extracted
norma 1347/2014 2014-07-14 Lei “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRUPO ESPÍRITA LUZ, VIDA E AMOR.” 1 extracted