| norma |
1342/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1343/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 2013/2016.”
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| norma |
1344/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE2013/2016.” |
1 |
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| norma |
1345/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
“DENOMINA O CESC – CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO CESC – CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL SR. ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA.”
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| materia |
15/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
PELO FALECIMENTO DA SRª IRACINA QUEIROZ MASCARENHAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-16 |
Pedido de Providências |
SMTT – ISOLAMENTO DA PRAÇA J.J. SEABRA EM DIAS DE JOGO DO BRASIL. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-16 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO DA URBIS, INCLUSIVE AS RUAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA EMPRESA ESTEMAG DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DE TERRAS, SOBRETUDO QUANDO CHOVE. |
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| materia |
116/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME SAMPAIO, BAIRRO PÉ DO MONTE, NAS PROXIMIDADES DO “BAR DO SEU ZÉ GORDO”. |
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| sessao |
30 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
CONVIDAR O SR. CÉLIO ROBERTO F. DE AZEVEDO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DEZ BRASIL, PARA UMA TRIBUNA LIVRE. |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
• CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E CONTRATOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ 08.901.896/0001-91;
• INFORMAR DE QUE FORMA FORAM UTILIZADOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS NA EMPRESA PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, INDICANDO INDIVIDUALMENTE SEU USO;
• QUE O GESTOR INFORME QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.
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| materia |
25/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
• CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO – CNPJ 13928764/0001-93;
• RELAÇÃO NOMINAL DOS COOPERADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS À PREFEITURA DE ITABERABA, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• QUE O GESTOR INFORME, QUANDO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
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| materia |
114/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ALAGOAS. |
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| materia |
115/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
COLOCAR UM(A) TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM UMA VEZ POR SEMANA NO LARGO DO ANTIGO CACIQUE OU NA ESQUINA DA ESCURINHA (AV. RUI BARBOSA) PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRATICANDO ATIVIDADE FÍSICA NESSA AVENIDA. |
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| sessao |
29 |
2014-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DO ARTIGO 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IPSIS LITTERIS: “A INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DO CARGO OU EMPREGO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DAS TELHAS DANIFICADAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
REINSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CEMUR, UMA VEZ QUE O APARELHO JÁ EXISTIA E, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS, ESTE FORA RETIRADO P/ PASSAR POR MANUTENÇÃO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ REGISTRO DA SUA REINSTALAÇÃO. |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA EXTERNA DO CEMUR, UMA VEZ QUE NESTE LOCAL SÃO REALIZADAS ATOS FÍSICOS E EDUCACIONAIS. |
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| materia |
107/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
108/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| materia |
109/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
• IMPLANTAR O PROJETO CESC (CENTRO ESPORTIVO SÓCIO-CULTURAL) NAS LOCALIDADES RURAIS NÃO CONTEMPLADAS;
• EXTENDER O REFERIDO PROJETO PARA OS DEMAIS BAIRROS DE ITABERABA;
• IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E PALCOS MÓVEIS, ALÉM DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT’S DE MESAS, CARTEIRAS E OUTROS NOS CESC’S.
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1 |
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| materia |
110/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES NA ZONA RURAL E CONTEMPLAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NAS LOCALIDADES QUE NÃO OS POSSUÍREM. |
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| materia |
111/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MIRIM. |
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| materia |
112/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PADRONIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITTO. |
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| materia |
113/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PADRONIZADO NA LOCALIDADE DO TRAVESSÃO, PRÓXIMO À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| sessao |
28 |
2014-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1339/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
“CRIA O CESC – CENTRO ESPORTIVO, SÓCIOCULTURAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA”.
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| norma |
1340/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1341/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
“CRIA O PROGRAMA “VISITAS, PASSEIOS E EXCURSÕES” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICO-SÓCIO EDUCATIVA OBRIGATÓRIA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.” |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROCESSO DE PAGAMENTO E CONTRATO Nº 258/2014 NO VALOR DE R$ 529.572,00 REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA ADENILSON BARBOSA ME – CNPJ 14968495/0001-51. |
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| sessao |
27 |
2014-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2014 |
2014-06-02 |
Moção |
PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS CARLOS DA SILVA, “LULA DIABO”. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
CÓPIA CONTRATO, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA F JUNIOR CONSTRUÇÕES – CNPJ 12829518/0001-11, REFERENTE AO CONTRATO Nº 284-2014 PARA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RUY BARBOSA E DA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
• CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA EDSON NONATO DE OLIVEIRA – EPP – CNPJ 06972944/0001-07;
• CÓPIA DOS CONTRATOS Nº052/2013 NO VALOR DE R$ 390.000,00, CONTRATO Nº 134/2013 NO VALOR DE R$ 87.900,00, CONTRATO Nº 155/2013 NO VALOR DE R$ 220.764,00, CONTRATO Nº 158/2013 NO VALOR DE R$ 82.504,00, CONTRATO Nº 107/2013 NO VALOR DE R$ 7.788,00, CONTRATO Nº 188/2014 NO VALOR DE 787.000,00, CONTRATO Nº 208/2014 NO VALOR DE R$ 147.718,50, CONTRATO Nº 313/2014 NO VALOR DE R$ 630.900,00 TODOS EM NOME DA EMPRESA EDSON NONATO DE OLIVEIRA – EPP – CNPJ 06972944/0001-07;• INFORMAR DE QUE FORMA FORAM UTILIZADOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS NA REFERIDA EMPRESA, INDICANDO INDIVIDUALMENTE O SEU USO.
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| materia |
106/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 03 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE À IGREJA BATISTA. |
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| sessao |
26 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA – PARA UMA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATENÇÃO À FRENTE DA CASA DOS CONSELHOS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
SEC DE SAÚDE – CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS EM NOME DAS EMPRESAS CONTROBIO E ORTOEF. |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM CADA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
GERENTE REGIONAL DA EMBASA - INCLUSÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RUAS DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA DESPROVIDAS DESSE BENEFÍCIO. |
1 |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUAS DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA DESPROVIDAS DESSE BENEFÍCIO. |
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| norma |
1338/2014 |
2014-05-27 |
Lei |
DENOMINA DE KLEBER LOPES DA SILVA O ESPAÇO ONDE FUNCIONARÁ O COMPLEXO DO “CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU”, NO BAIRRO RM. |
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| sessao |
25 |
2014-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
REITOR DO IFBAIANO – MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS EM ITABERABA; PREVISÃO DO REINÍCIO DAS OBRAS; INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAMPUS... |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MESA DIRETORA – TODAS AS PASTAS CONSIDERADAS AUSENTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
– CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE TODOS OS CARROS COMPACTADORES, QUE FAZEM A COLETA DE LIXO DE ITABERABA... |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-26 |
Pedido de Providências |
SANAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA NÃO MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DAS REDES DE ESGOTO DAS RUAS IBIQUERA E IRAQUARA |
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| materia |
99/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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