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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (6853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2014 2014-04-28 Pedido de Providências ABERTURA IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POIS A QUANTIDADE DE AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO É INSUFICIENTE PARA DAR ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE... 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-28 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA FELICIANO FERNANDES. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-28 Indicação DERBA – AUTORIZAR A ROÇAGEM DAS DUAS MARGENS DA BA 488, QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 pending_ocr
materia 76/2014 2014-04-28 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA DO TANQUE, NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO. 1 extracted
sessao 16 2014-04-28 Ordinária 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-23 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE SANTA QUITÉRIA A NOVO ALEGRE, DE SANTA QUITÉRIA A CLAREZA E DE SANTA QUITÉRIA A JOÃO LUIZ. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-23 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE IPOEIRA A BOM VIVER. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-22 Pedido de Providências ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE DA SMTT PARA FISCALIZAR NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ABUSOS COMETIDOS NO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-22 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE GUARIBAS, IPOEIRA, BARRO DURO. 1 pending_ocr
norma 19/2014 2014-04-22 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-15 Moção PELO PASSAMENTO DO SR. HERBERT CERQUEIRA AZEVEDO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-04-15 Indicação FAZER UMA ANÁLISE AO PROBLEMA QUE VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES NOS BAIRROS IRMÃ DULCE, AÇUDE NOVO, RM, BRISA DA CHAPADA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 2 ÔNIBUS PARA FACILITAR O TRANSPORTE DESTES LOCAIS PARA A FEIRA LIVRE... 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-15 Indicação NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL A FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE AO LADO DA IGREJA QUADRANGULAR, LOCALIZADA NA RUA MANOELA FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 72/2014 2014-04-15 Indicação RECUPERAÇÃO E CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS DA AV. LENÇÓIS, NO FUNDO DO COLÉGIO GÓES CALMON. 1 extracted
norma 1305/2013 2014-04-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1332/2014 2014-04-15 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.” 1 extracted
sessao 15 2014-04-15 Ordinária 1 extracted
materia 66/2014 2014-04-14 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS NOMINAIS, NAS RUAS NÃO IDENTIFICADAS DA CIDADE DE ITABERABA E ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2014 2014-04-14 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA À REGIÃO DO SERROTE. 1 extracted
materia 68/2014 2014-04-14 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL ALTO VERMELHO A BR 242. 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-14 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PATROLAMENTO DE ALGUMAS VIAS COM MATERIAL AREIA, CASCALHO DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
sessao 14 2014-04-14 Ordinária 1 pending_ocr
materia 64/2014 2014-04-10 Indicação COBERTURA DA ÁREA LIVRE DA FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 65/2014 2014-04-10 Indicação ORGANIZAR ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA ÁREA LIVRE DA FEIRA NOVA. 1 pending_ocr
materia 10/2014 2014-04-08 Moção PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BENTO SOUZA. 1 extracted
materia 61/2014 2014-04-08 Indicação - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) QUE ESTÁ PREVISTA PARA SER REALIZADA NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM, VISTO QUE SERIA MAIS PROVEITOSO QUE SEJA TRANSFERIDA PARA A LOCALIDADE NA RUA FELICIANO FERNANDES, NO FINAL DA RUA PRÓXIMA AO LOTEAMENTO COSTA E SILVA, QUE IRÁ ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 62/2014 2014-04-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CAMINHO 13 DA URBIS. 1 pending_ocr
materia 63/2014 2014-04-08 Indicação SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO LARGO CENTRAL PRÓXIMO AO JARDIM NA URBIS. 1 extracted
sessao 13 2014-04-08 Ordinária 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-07 Moção PELO FALECIMENTO DOS VEREADORES IBICOARENSES RICARDO SILVA LUZ E RENAN DE SÁ TELES PINA. 1 pending_ocr
materia 9/2014 2014-04-07 Moção PELO PASSAMENTO DO SR. ANANIAS BASTOS. 1 pending_ocr
materia 57/2014 2014-04-07 Indicação DETERMINAR QUE TODOS E QUAISQUER CONTRATOS CELEBRADOS E A CELEBRAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, REFERENTES ÀS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, NECESSARIAMENTE SEJA OBRIGATÓRIO QUE OS RESPECTIVOS IPVA’S E EMPLACAMENTOS... 1 pending_ocr
materia 58/2014 2014-04-07 Indicação AO GOVERNADOR – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 59/2014 2014-04-07 Indicação ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO ENSINO REGULAR DAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 60/2014 2014-04-07 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DOS BAIRROS PAROQUIAL, CAITITU E CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
sessao 12 2014-04-07 Ordinária 1 extracted
materia 54/2014 2014-04-01 Indicação CALÇAMENTO DA ESCURINHA, DA LAURO FARANY DE FREITAS ATÉ A TRAVESSA LAURO FARANY, ANTIGA RUA DA RÁDIO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA PARA COOPER. 1 extracted
materia 55/2014 2014-04-01 Indicação FAZER CUMPRIR A LEI N° 1.315 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, A QUAL “CONSIDERA COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA O DIA NACIONAL DO GARI”, COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO... 1 extracted
materia 56/2014 2014-04-01 Indicação AO GOVERNADOR/PRESIDENTA – DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS... 1 pending_ocr
sessao 11 2014-04-01 Ordinária 1 extracted
materia 52/2014 2014-03-31 Indicação COLOCAR UM BEBEDOURO VISÍVEL E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, BEM COMO FACILITAR O ACESSO AOS SANITÁRIOS. 1 pending_ocr
materia 53/2014 2014-03-31 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO QUEIROZ. 1 pending_ocr
sessao 10 2014-03-31 Ordinária 1 extracted
materia 50/2014 2014-03-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA ZULMIRA SILVANY. 1 pending_ocr
materia 51/2014 2014-03-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO GRAMADO DA CONCIC. 1 extracted
materia 49/2014 2014-03-25 Indicação CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RUDIVAL MOREIRA, IMEDIAÇÕES DA CASA N° 11, PRÓXIMO À PRAÇA PARAÍSO, NO BAIRRO DO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. DENISE MARY SÁ TELES, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS DUAS NOVAS AMBULÂNCIAS RENAULT. 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-24 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA RODOVIÁRIA NOVA. 1 pending_ocr
materia 44/2014 2014-03-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA IMPLEMENTANDO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO ENCONTRO DA AVENIDA RIO BRANCO COM O LOTEAMENTO COSTA E SILVA, DE MODO A ATENDER AOS MORADORES DESSE LOGRADOURO E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2014 2014-03-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NA ÁREA DO DONANA, ENTRE A QUADRA E A PISTA DE BICICROSS. 1 extracted