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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (6853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2014 2014-03-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 47/2014 2014-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEP. HENRIQUE BRITO, PRÓXIMO AO DARCY RIBEIRO. 1 extracted
materia 48/2014 2014-03-24 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ALAGOAS A IPOEIRA E ESTRADA DO MAMÃO I. 1 extracted
sessao 9 2014-03-24 Ordinária 1 pending_ocr
materia 7/2014 2014-03-21 Moção AO BEL JOÃO RODRIGO DE SOUZA UZZUM – COORDENAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E TODA A SUA EQUIPE, PELA DIMINUIÇÃO EM 14,6% DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FICANDO EM SEGUNDO LUGAR NO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-21 Indicação RETIRADA DE LIXO NA PRAÇA JOÃO LEÃO, PRÓXIMO À QUADRA DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-20 Indicação REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS AUTOMOTIVOS LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS COM PLACA DE ITABERABA, INCLUSIVE OS ADQUIRIDOS DEPOIS DE EMPLACADOS EM OUTRAS CIDADES. 1 pending_ocr
materia 39/2014 2014-03-20 Indicação ENCAMINHAR PROJETO À EMBASA PARA COLOCAR ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE FICA AO LADO DO INSTITUTO MINISTRO CARLOS SANTANA NO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-20 Indicação NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE FICA AO LADO DO INSTITUTO MINISTRO CARLOS SANTANA, NO BAIRRO VERMELHO. 1 pending_ocr
materia 41/2014 2014-03-20 Indicação INDICO À SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL TROCAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTO, INICIANDO NO MERCADINHO SANTIAGO ATÉ PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA FENÍCIA (RUA JOEL PRESÍDIO). 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-20 Indicação DEPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, JACQUES WAGNER, PARA QUE A COORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS SE MANTENHA NA CIDADE DE ITABERABA, INCLUSIVE REESTRUTURANDO-A HUMANA E INSTRUMENTALMENTE, COM A NECESSIDADE QUE SE É EXIGIDA COMO INSTRUMENTO, QUE TEM A MISSÃO... 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-18 Requerimento SOLICITAR AO GERENTE REGIONAL DA EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, REFERENTE AO PROJETO DO EXECUTIVO N° 1330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-18 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO FILIPE E A 3ª TRAVESSA DA RUA DO BATALHÃO NO BAIRRO DO BATALHÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA 3ª TRAVESSA DA RUA DO BATALHÃO E COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO PEDRO COM ABERTURA NA REDE DE ESGOTO ATRAVÉS DE BOCA DE LOBO PARA A EVASÃO DAS ÁGUAS DE CHUVAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-03-18 Indicação LIMPEZA DA RUA DR. JÚLIO ARAÚJO, NO BAIRRO DO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-18 Indicação ENCAMINHAR AOS MORADORES DA RUA 03 DE MAIO O CRONOGRAMA DOS DIAS E HORÁRIOS QUE PASSAM OS VEÍCULOS QUE FAZEM A COLETA REGULAR DE LIXO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE COLOQUEM O LIXO NAS PORTAS DAS SUAS CASAS, UMA VEZ QUE JÁ RECEBEMOS QUEIXAS DE QUE ALGUNS MORADORES VÊM COLOCANDO LIXOS FORA DE HORÁRIO E EM LOCAIS DIFERENTES, O QUE VEM TRAZENDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA AQUELA COMUNIDADE, SOBRETUDO PARA A SRª NILDA, UMA DAS MORADORAS MAIS PREJUDICADAS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-18 Indicação ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA TOTAL DE JUROS E MULTAS DECORRENTES DE DÍVIDAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM TODAS AS ÁREAS, DE MODO A DAR AOS MUNÍCIPES CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS SEUS DÉBITOS PARA COM A MUNICIPALIDADE, DIVIDINDO ESTES EM ATÉ OITO VEZES. 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-18 Indicação PATROLAMENTO DA AVENIDA ALOISIO SAMPAIO (AÇUDE NOVO). 1 extracted
materia 35/2014 2014-03-18 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS E REALIZAR LIMPEZA NOS BAIRROS BRISA DA CHAPADA, RM E AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-18 Indicação EXTENSÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 37/2014 2014-03-18 Indicação CALÇAMENTO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
sessao 8 2014-03-18 Ordinária 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-17 Requerimento A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 37/2013 “QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE ESGOTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA” QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO NO DIA 02/12/2013. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-17 Moção PELO PASSAMENTO DA SRA. REIJANE ALMEIDA E SUA FILHA, MARIA VITÓRIA. 0 no document
materia 6/2014 2014-03-17 Moção PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DA PAIXÃO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-17 Pedido de Providências CONSERTO DOS DOIS SEMÁFOROS DA AVENIDA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-17 Pedido de Providências REFAZER AS ESTRADAS DA REGIÃO DA BATATA, LAJE, JENIPAPO, IBIRAPUERA, VALE DO PROGRESSO ATÉ A FAZENDA GARCIA. 1 extracted
materia 29/2014 2014-03-17 Indicação CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BATATA, LAJE E DO VALE DO PROGRESSO. 1 extracted
materia 30/2014 2014-03-17 Indicação O CUMPRIMENTO POR PARTE DAS CASAS COMERCIAIS DOS CÓDIGOS DE POSTURA MUNICIPAL, CONDICIONANDO OS LIXOS PRODUZIDOS EM SACOS PRETOS E RECIPIENTES APROPRIADOS, INCLUSIVE FECHADOS OU TAPADOS E COLOCADOS NUM MOMENTO PRÓXIMO DA PASSAGEM DO CARRO COMPACTADOR DE LIXO. 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Ordinária 1 pending_ocr
norma 1331/2014 2014-03-12 Lei “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.” 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-11 Moção PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SANTOS COSTA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-11 Pedido de Providências PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA REDE DE ESGOTO ESTOURADA NA RUA MANOEL VAZ SAMPAIO. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-11 Pedido de Providências RECONDUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PARA O SENTIDO ANTERIOR NA RUA RAMIRO PIMENTEL, NA ALTURA DO POSTO FLOR DA CHAPADA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-11 Pedido de Providências ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TROPICAL CENTER. 1 extracted
materia 28/2014 2014-03-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, DE UMA ÁREA ADMINISTRATIVA AO LADO DA PISTA DE CICLISMO, COLOCAÇÕES DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA PISTA DE BICICROSS, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA A POPULAÇÃO, DE ÁREA DE CICLOVIA E CAMINHADA, INSERÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO CULTURAL PARA APRESENTAÇÕES DE DANÇAS E ARTES MARCIAIS NO DONANA. 1 extracted
sessao 6 2014-03-11 Ordinária 1 pending_ocr
materia 11/2014 2014-03-07 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA PISTA, DOS ESGOTOS, DO ENTORNO E CAPINAÇÃO NAS AVENIDAS LUIZ VIANA FILHO E RUI BARBOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA “ÂNCORA”. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-07 Pedido de Providências EM VISITA AOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO, IRMÃ DULCE, JARDIM DAS PALMEIRAS, SEM TETO, ALAMEDA DAS UMBURANAS II, BAIRRO CAITITU, PERCEBEMOS QUE ELES ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DIZEMOS ISTO PORQUE O CAMPO DO GOVERNO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADO POR PARTE DO PODER PÚBLICO; RUAS TOTALMENTE ESBURACADAS E INTRANSITÁVEIS. O BAIRRO IRMÃ DULCE É TOTALMENTE IMPRÓPRIO PARA MORADIA DIGNA. HÁ MUITO TEMPO QUE SE OUVE PROPAGANDA SOBRE O PROJETO FÊNIX, MAS OS MORADORES SÃO QUEM SABEM O SOFRIMENTO COM ESGOTO A CÉU ABERTO E OUTROS PROBLEMAS. NO JARDIM DAS PALMEIRAS ESTÁ FALTANDO CALÇAMENTO NA RUA 07 DE SETEMBRO E OUTROS CALÇAMENTOS ESTÃO QUEBRADOS HÁ VARIOS DIAS NA RUA JOAQUIM VAZ SAMPAIO, INCLUSIVE NA AFONSO SAMPAIO, N° 232. O BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS II ESTÁ COM RUAS TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS E OS MORADORES SE ENCONTRAM ISOLADOS DA SOCIEDADE. O BAIRRO CAITITU ESTÁ FALTANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SINÉZIO CERQUEIRA E DA RUA 03 DE MAIO. NA INVASÃO DO CAITITU, NECESSITA-SE DE CONSERTO GERAL NA PAVIMENTAÇÃO E NA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-07 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOEL PRESÍDIO, AO LADO DO MERCADINHO SANTIAGO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-03-07 Indicação REFORMA GERAL DA PRAÇA LAGEDO DA TOCAIA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS. 1 pending_ocr
materia 26/2014 2014-03-07 Indicação IMPLANTAR PROJETOS QUE POSSAM ATENDER CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E A “MELHOR IDADE” NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, GINÁSTICA E ARTES MARCIAIS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BAIRRO VERMELHO, PÉ DO MONTE E BATALHÃO. 1 pending_ocr
materia 4/2014 2014-02-28 Requerimento CONVOCAR OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA UMA TRIBUNA LIVRE, NA QUAL POSSAMOS DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO ALUDIDO CONSELHO, QUESTÕES E PROBLEMAS REFERENTES À SEGURANÇA. 1 pending_ocr
materia 24/2014 2014-02-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES E IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA SERVIR A POPULAÇÃO ESPORTIVA NO TREVO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-27 Pedido de Providências ROÇAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ROÇA VELHA À REGIÃO DO SERROTE. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-27 Indicação REVITALIZAR A PRAÇA QUE FICA AO LADO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-25 Requerimento A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E FAZER ENCAMINHAMENTOS A RESPEITO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO 11° BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, GOVERNO DO ESTADO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-25 Moção PELO FALECIMENTO DO SR. KLEBER LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-25 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS RENATO MEDEIROS, ROGÉRIO REGO, CLÉRISTON ANDRADE ATÉ O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, COM DRENAGEM DE ÁGUA FLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-25 Indicação REFORMA GERAL DA PRAÇA ZÉ DO OURO, NO BAIRRO VERMELHO E DA PRAÇA DO PIRIQUITO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted