| materia |
100/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE SOM COM MICROFONE NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E OUTRAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
SEC DE CULTURA – PROMOVER O CONCURSO DO “BAIRRO MAIS ARRUMADO” COM DECORAÇÃO COM AS CORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DO ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO ADMINISTRADOR DO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS LIXEIRAS DA AVENIDA RUI BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
IMPLEMENTAR NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (DEF) PARA UM ACOMPANHAMENTO MAIS ESPECÍFICO DESSES PROFISSIONAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
23 |
2014-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
EM – • CÓPIA DO CONTRATO DA COOPE COM O MUNICÍPIO DE ITABERABA NO ANO DE 2014;
• RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES COOPERATIVOS EM CADA MÊS DO ANO 2013 E 2014, COM A RESPECTIVA FOLHA DE PAGAMENTO, ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, E CARGA HORÁRIA DE CADA SERVIDOR
|
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-05-19 |
Pedido de Providências |
COBRAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA O ANDAMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E INDICAÇÕES DIRECIONADOS À SUA PASTA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2014 |
2014-05-19 |
Pedido de Providências |
PODAGEM DAS ÁRVORES DO POVOADO DE ITAÍBA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PALMEIRA, SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO JAGUAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
SMTT - RECOLOCAR OBSTÁCULOS DE CIMENTO RETIRADOS DA SINALIZAÇÃO EXISTENTES ENTRE O BANCO DO NORDESTE E A SOS PNEUS, NA PRAÇA FLÁVIO SILVANY. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - CAPINA NO BECO QUE FICA NO FUNDO DA ANTIGA PREFEITURA, SAINDO NA RUA LIONS CLUBE (AO LADO DO ANEXO DA CÂMARA). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE FINANÇAS A INCLUIR NOS VENCIMENTOS DO MÊS DE MAIO UMA DIÁRIA PARA CADA GARI, REFERENTE AO DIA 16 DE MAIO, QUE FOI O “DIA NACIONAL DO GARI” E EXISTE UMA LEI MUNICIPAL N° 1.135 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, UMA VEZ QUE TODOS TRABALHARAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
EM – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1337/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
“CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2014 |
2014-05-15 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL ITABERABA CIDADÃ – 2014”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/2014 |
2014-05-15 |
Lei |
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO – 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2014-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
FORNECIMENTO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DE CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM NOME DAS EMPRESAS SANTANA E SANTANA E EDSON NONATO DE OLIVEIRA EPP NO ANO DE 2014. BEM COMO A INDICAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ONDE FOI UTILIZADO CADA MATERIAL ADQUIRIDO NESSES ESTABELECIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-05-12 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LAGOA DA PEDRA E ADJACÊNCIAS, INCLUSIVE NA QUADRA, LOCALIZADA NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, SENDO CAMISAS E SHORTS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E CAMISAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2014-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO O ARTIGO 97 DA LEI 799 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME TRANSCREVEMOS: “OS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM HABITUALIDADE EM LOCAIS INSALUBRES E/OU EM CONTATO PERMANENTE COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU COM RISCO DE VIDA FAZEM JUS A UM ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SMTT - FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO NOVA DIMENSÃO, ONDE OS PEDESTRES, PAIS E ALUNOS SENTEM DIFICULDADES NA TRAVESSIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
DAR, MENSALMENTE, UMA CESTA BÁSICA PARA CADA GARI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1333/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 843 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1334/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
“CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL – ENVIAR-NOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DENÚNCIA DO VEREADOR ROBERTO ALMEIDA NA SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2014... |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA BA-046 ATÉ A ESTRADA VALE DO PROGRESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA REGIÃO DO MOCÓ, QUE FICA NA ESTRADA ALAGOAS-IPOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
- INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS CONDICIONADORES DE AR NO CME QUE JÁ ESTÃO APRESENTANDO PROBLEMAS POR DIVERSAS VEZES, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE ATENDIMENTO DE MUITOS PROCEDIMENTOS, ONDE RECEBEMOS MAIS DE 100 PESSOAS POR DIA. QUANDO OCORRE DE ESTES COMPONENTES PARAREM, VÁRIOS TRANSTORNOS SÃO TRAZIDOS PARA O MUNICÍPIO, VALE SALIENTAR TAMBÉM UMA ANÁLISE NA PORTA DE ENTRADA QUE APRESENTA PROBLEMAS PARA FECHAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE FAÇA ESFORÇO PARA COLOCAR CONDICIONADORES DE AR NA RECEPÇÃO DO HGI, ONDE A POPULAÇÃO JÁ VEM FAZENDO REIVINDICAÇÕES PARA QUE SEJAM INSTALADOS E PROPORCIONEM UM MAIOR CONFORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
GERENTE DO BANCO DO NORDESTE - CONCLAMAR UMA REUNIÃO COM OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DAS REGIÕES DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, BARRO DURO A RESPEITO DO PROJETO BANCO ITINERANTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2014-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-05-05 |
Moção |
PELO PASSAMENTO DA SENHORA ISABEL SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-05-05 |
Moção |
AO SR JOSÉ CARLOS LEMOS SOUZA POR PROMOVER A “PENEIRA” DO FLAMENGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DO BRISA DA CHAPADA, COM IMPLANTAÇÃO DE TELA E PINTURA DE ACORDO COM AS NORMAS POLIESPORTIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
REALIZAR REUNIÕES ENTRE OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA PARA PROPOR A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2014 |
2014-04-29 |
Pedido de Providências |
PODA DAS ÁRVORES, CAPINA DAS RUAS, PINTURA DOS MEIOS FIOS E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CAPS AD, ANTI-ÁLCOOL E DROGAS NA CIDADE DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO SENTIDO DE VERIFICAR OS PROBLEMAS QUE VÊM TRAZENDO TRANSTORNOS E DESESTIMULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE VÊM PRESTANDO SERVIÇOS EM ÁREAS QUE SÃO PRESTADAS POR SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM A MESMA CARGA HORÁRIA, MAS COM SALÁRIOS DIFERENCIADOS. EXEMPLO: MOTORISTA DE ÂMBULÂNCIA, QUE O EFETIVO RECEBE DIÁRIAS DE R$ 93,00, O CONTRATADO RECEBE R$ 63,00, ALÉM DE SALÁRIOS DEFAZADOS. OS MOTORISTAS COLOCAM SUAS VIDAS EM RISCO E, PORTANTO, MERECIAM, NO MÍNIMO, DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, E OS PROFESSORES CONTRATADOS QUE DA MESMA FORMA NÃO RECEBEM O INCENTIVO EM SALAS DE AULA, UMA VEZ QUE OS EFETIVOS RECEBEM |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM COLOCAÇÃO DE TRAVES E ALAMBRADO EM TORNO DA MESMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND; REFORMA NOS BANHEIROS, AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NA ESCOLA RENATO CINCURÁ DE ANDRADE, NO POVOADO DE BARRO DURO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO BAR DO PACOTE E PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, AMBOS EM SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2014-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS IMPOSTOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO INDIVIDUALIZADOS EM NOME DAS EMPRESAS L.MARQUEZZO, FCK CONSTRUÇÕES, ESPLENDOR, TERTA ENG, ENGELAR, R JOAQUIM E CM. |
1 |
extracted
|