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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2013 2013-12-09 Pedido de Providências AO EXECUTIVO MUNICIPAL – MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA CASA DOS ESTUDANTES DE ITABERABA, EM SALVADOR-BA. 1 extracted
materia 124/2013 2013-12-09 Pedido de Providências DRENAR O CANAL QUE PASSA NO CAMPO DO GOVERNO, DEVIDO A PREVISÃO DE CHUVAS PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 71 2013-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2013 2013-12-03 Moção A SRª VEJANE BARBOSA OLIVEIRA DE FARIAS – COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO /SESAB. 1 extracted
materia 121/2013 2013-12-03 Pedido de Providências COMPRA DE UM APARELHO DE SINAL DE TV PARA O POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 122/2013 2013-12-03 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO 2ª TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, BAIRRO BATALHÃO. 1 extracted
materia 178/2013 2013-12-03 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 900 DE 11 DE SETEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 1323/2013 2013-12-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – TRT.” 0 no document
norma 1324/2013 2013-12-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – TRT.” 1 extracted
sessao 70 2013-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2013-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 68 2013-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2013-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2013 2013-11-19 Moção A FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILDÁSIO CARNEIRO RIOS, MAIS CONHECIDO COMO GILDÁSIO DE JOÃO TUNGA”. 1 extracted
materia 119/2013 2013-11-19 Pedido de Providências LIMPEZA DA ROTATÓRIA DE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 120/2013 2013-11-19 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 177/2013 2013-11-19 Indicação ENCAMINHAR PROJETO DE LEI – CONSIDERANDO COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO. 1 extracted
sessao 66 2013-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2013 2013-11-18 Moção PELO PASSAMENTO DO JOVEM JAIR DE SOUZA BARRETO. 1 extracted
materia 176/2013 2013-11-18 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SÃO FELIPE. 1 extracted
norma 1320/2013 2013-11-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.” 1 extracted
norma 1321/2013 2013-11-18 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 extracted
norma 1322/2013 2013-11-18 Lei “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTE LOJISTAS DE ITABERABA (CDL).” 1 extracted
sessao 65 2013-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 175/2013 2013-11-12 Indicação QUE O GESTOR MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO À (TIM, OI, CLARO E VIVO) NO SENTIDO DESTAS IMPLANTAREM TORRES PARA TRANSMISSÃO DE SINAL NAS COMUNIDADES DE VILA SÃO VICENTE E ITAÍBA. 1 extracted
materia 27/2013 2013-11-11 Moção À SRA. MELISA LOPES DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-11-11 Moção À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA. 1 extracted
materia 114/2013 2013-11-11 Pedido de Providências MELHORIA DA QUADRA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 115/2013 2013-11-11 Pedido de Providências CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA DO BATALHÃO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-11-11 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE PALCO NA QUADRA DO POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 117/2013 2013-11-11 Pedido de Providências COBERTURA DO ESGOTO DA RUA LAURO FARANE DE FREITAS. 1 extracted
materia 118/2013 2013-11-11 Pedido de Providências REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2.º GRAU SÃO VICENTE. 1 extracted
norma 1318/2013 2013-11-11 Lei INSTITUI O “DIA DO SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA”, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO. 1 extracted
norma 1319/2013 2013-11-11 Lei “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO” – FICA DENOMINADO DE QUADRA SR. ELIOMAR SANTOS “LÉO DO FORTALEZA”, O ESPAÇO CONHECIDO COMO QUADRA DO BAIRRO VERMELHO E SUAS DEPENDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 64 2013-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2013-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2013 2013-11-05 Moção À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SR. EUGÊNIO LÔRETO DEUSDEDITH NEVES. 1 extracted
materia 112/2013 2013-11-05 Pedido de Providências AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NA USP DO PRIMEIRO CENTRO. 1 extracted
materia 113/2013 2013-11-05 Pedido de Providências AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: DISPONIBILIZAR PARA O HGI MATERIAIS DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, DE MODO A EVITAR QUE AS PESSOAS NÃO FIQUEM SENDO INTERNADAS POR MAIS DE CINCO DIAS E DEPOIS SENDO LIBERADAS POR FALTA DESTES MATERIAIS. 1 extracted
materia 174/2013 2013-11-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO COLÉGIO MARIA DE LOURDES E FAZER O CONSERTO NA ÁREA CIMENTADA E DEMOLIZAÇÃO DE UM TANQUE EXISTENTE EM FRENTE À UMA SALA DE AULA NO REFERIDO COLÉGIO. 1 extracted
sessao 62 2013-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2013-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1111/2007 2013-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2013-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2013 2013-10-21 Moção AO PROGRAMA CONEXÃO VERDADE. 1 extracted
materia 111/2013 2013-10-21 Pedido de Providências AQUISIÇÃO DE EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 59 2013-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 170/2013 2013-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE PSF NO LOTEAMENTO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 171/2013 2013-10-15 Indicação LIMPEZA DO TANQUE COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO TABULEIRO. 1 extracted
materia 172/2013 2013-10-15 Indicação REFORMA DA ESTRADA DO ALTO VERMELHO. 1 extracted