| materia |
9/2015 |
2015-03-02 |
Emenda |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SANTA QUITÉRIA E TAMBÉM NO POVOADO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ALTO VERMELHO À BR 242. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
CONVIDAR O EX. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ALBERTO MAGNO LEAL PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO APRESENTAR OS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVE A DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE ITABERABA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO Nº 034/2012, CONTRATO Nº602/2011, CONTRATO Nº 044/2012, CONTRATO Nº 043/2012, CONTRATO Nº46/2012, CONTRATO Nº 70/2012, CONTRATO Nº FME 82/2012, CONTRATO Nº 96/2012 – FME. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
16/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO COM PELO MENOS 100 (CEM) MUDAS PARA O PLANTIO NO POVOADO DA VAZANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA À REGIÃO DO SERROTE. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA, CARPINA, PATROLAMENTO DE ALGUMAS VIAS COM MATERIAL, AREIA, CASCALHO DOS POVOADOS DE SANTA QUITÉRIA E ALTO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DAS VIAS E LOGRADOUROS QUE NECESSITAM NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TÉRMINO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA, LIGANDO A RUA QUATRO DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) NO TREVO COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSAS OUTRAS E IMPLANTAÇÕES DE QUIOSQUES. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA PARA CAMINHADA. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE ÁREA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS COM SAÍDA NO POVOADO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS) NO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (MASC. E FEM.) EM TODOS OS 11 CESCS (CENTRO SOCIOCULTURAIS), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
4 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-27 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL (CESC) DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-27 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DOS POVOADOS DE VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REITOR IFBAHIANO – QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IFET EM ITABERABA? QUANDO SERÃO REINICIADAS ESSAS OBRAS? SE PODERIA MARCAR UMA AUDIÊNCIA NA REFERIDA COMISSÃO, PARA O IFBAHIANO EXPOR PARA COMUNIDADE... |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO – EMPRESA FRAGA E MORAES: DE ACORDO COM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A TARDE DO DIA 20/01/2015, O PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, AFIRMA QUE EXONEROU ALBERTO. |
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| sessao |
3 |
2015-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-11 |
Indicação |
EM – ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS QUAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, ETC, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 28/11/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
177/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS, NAS IMEDIAÇÕES AS RUAS BRASÍLIA/GOIAS. |
0 |
no document
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| materia |
178/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA AO LADO DA FÁBRICA BAHIA MÓVEIS. |
0 |
no document
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| materia |
179/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI. |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-12-15 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ZULMIRA SILVANY E ADJACÊNCIAS, E BAIRRO AÇUDE NOVO. |
1 |
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| materia |
56/2014 |
2014-12-15 |
Pedido de Providências |
FISCALIZAR A ATUAÇÃO DOS CARROS DE SOM E DE CARROS PARTICULARES, APLICANDO O DECIBELÍMETRO MEDIR O QUAL O VOLUME DE SOM PRATICADOS PELOS MESMOS. |
0 |
no document
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| materia |
176/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
EM RAZÃO DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO ANTECIPAR PARA ÀS 06H A ABERTURA DAS ÁREAS DE RECEPÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA, DO CME, DO CEMAC E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. |
0 |
no document
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| norma |
1363/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM REVOGA A LEI Nº 1.191 DE 08 DE JUNHO DE 2010 E BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1364/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1365/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
“CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1 |
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| norma |
1409/2015 |
2014-12-15 |
Lei |
“CONCEDE ANISTIA TRIBUTÁRIA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E EM CASO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.” |
1 |
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| norma |
1410/2015 |
2014-12-15 |
Lei |
“CRIA E DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL “PROFESSORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1411/2015 |
2014-12-15 |
Lei |
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA LOTE DE TERRAS URBANO, ONDE ENCONTRA-SE EDIFICADO O 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.”
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| norma |
1412/2015 |
2014-12-15 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
65 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1360/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
“DENOMINA “CENTRAL DE AMBULÂNCIA E REGULAÇÃO ENF. IRENICE BARRETO BRANDÃO PONTES DOS SANTOS, NESTA CIDADE.” |
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| norma |
1361/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
“DENOMINA “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DR. ELDO LINS DA SILVA PESSOA.” |
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| norma |
1362/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
“CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
45/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA DE CÓPIA DE TODO PROCESSO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO N° 506/2014 QUE ADQUIRIU UM TERRENO NAS MÃOS DE PARTICULAR PARA A PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 140.144,16 NAS PROXIMIDADES DA BR 324. QUE SEGUNDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO VAI SERVIR PARA A ABERTURA/CONSTRUÇÃO DE RUA PUBLICA. |
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no document
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| materia |
173/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS CAMINHOS 04, 36 E 37 NO BAIRRO CONCIC. |
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no document
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| materia |
174/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
– IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. |
0 |
no document
|
| sessao |
64 |
2014-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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