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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2015 2015-03-02 Emenda IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SANTA QUITÉRIA E TAMBÉM NO POVOADO ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-02 Indicação PODA DAS ÁRVORES DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-02 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ALTO VERMELHO À BR 242. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-02 Requerimento CONVIDAR O EX. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ALBERTO MAGNO LEAL PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO APRESENTAR OS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVE A DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE ITABERABA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-02 Requerimento SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO Nº 034/2012, CONTRATO Nº602/2011, CONTRATO Nº 044/2012, CONTRATO Nº 043/2012, CONTRATO Nº46/2012, CONTRATO Nº 70/2012, CONTRATO Nº FME 82/2012, CONTRATO Nº 96/2012 – FME. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-02 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM NA SEDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 16/2015 2015-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO COM PELO MENOS 100 (CEM) MUDAS PARA O PLANTIO NO POVOADO DA VAZANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-02 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA À REGIÃO DO SERROTE. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-02 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA, CARPINA, PATROLAMENTO DE ALGUMAS VIAS COM MATERIAL, AREIA, CASCALHO DOS POVOADOS DE SANTA QUITÉRIA E ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-02 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DAS VIAS E LOGRADOUROS QUE NECESSITAM NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-02 Indicação CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TÉRMINO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA, LIGANDO A RUA QUATRO DO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) NO TREVO COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSAS OUTRAS E IMPLANTAÇÕES DE QUIOSQUES. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-02 Indicação REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA PARA CAMINHADA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE ÁREA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-02 Indicação DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS COM SAÍDA NO POVOADO ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS) NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (MASC. E FEM.) EM TODOS OS 11 CESCS (CENTRO SOCIOCULTURAIS), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2015-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-27 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL (CESC) DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-27 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DOS POVOADOS DE VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-24 Requerimento REITOR IFBAHIANO – QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IFET EM ITABERABA? QUANDO SERÃO REINICIADAS ESSAS OBRAS? SE PODERIA MARCAR UMA AUDIÊNCIA NA REFERIDA COMISSÃO, PARA O IFBAHIANO EXPOR PARA COMUNIDADE... 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-24 Requerimento REQUERIMENTO – EMPRESA FRAGA E MORAES: DE ACORDO COM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A TARDE DO DIA 20/01/2015, O PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, AFIRMA QUE EXONEROU ALBERTO. 1 extracted
sessao 3 2015-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-11 Indicação EM – ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS QUAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, ETC, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 28/11/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 1 2015-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 177/2014 2014-12-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS, NAS IMEDIAÇÕES AS RUAS BRASÍLIA/GOIAS. 0 no document
materia 178/2014 2014-12-16 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA AO LADO DA FÁBRICA BAHIA MÓVEIS. 0 no document
materia 179/2014 2014-12-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI. 1 extracted
materia 55/2014 2014-12-15 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NA RUA ZULMIRA SILVANY E ADJACÊNCIAS, E BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 56/2014 2014-12-15 Pedido de Providências FISCALIZAR A ATUAÇÃO DOS CARROS DE SOM E DE CARROS PARTICULARES, APLICANDO O DECIBELÍMETRO MEDIR O QUAL O VOLUME DE SOM PRATICADOS PELOS MESMOS. 0 no document
materia 176/2014 2014-12-15 Indicação EM RAZÃO DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO ANTECIPAR PARA ÀS 06H A ABERTURA DAS ÁREAS DE RECEPÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA, DO CME, DO CEMAC E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. 0 no document
norma 1363/2014 2014-12-15 Lei “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM REVOGA A LEI Nº 1.191 DE 08 DE JUNHO DE 2010 E BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1364/2014 2014-12-15 Lei “DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1365/2014 2014-12-15 Lei “CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1409/2015 2014-12-15 Lei “CONCEDE ANISTIA TRIBUTÁRIA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E EM CASO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.” 1 extracted
norma 1410/2015 2014-12-15 Lei “CRIA E DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL “PROFESSORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1411/2015 2014-12-15 Lei “DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA LOTE DE TERRAS URBANO, ONDE ENCONTRA-SE EDIFICADO O 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.” 1 extracted
norma 1412/2015 2014-12-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 65 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1360/2014 2014-12-10 Lei “DENOMINA “CENTRAL DE AMBULÂNCIA E REGULAÇÃO ENF. IRENICE BARRETO BRANDÃO PONTES DOS SANTOS, NESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 1361/2014 2014-12-10 Lei “DENOMINA “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DR. ELDO LINS DA SILVA PESSOA.” 1 extracted
norma 1362/2014 2014-12-10 Lei “CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 45/2014 2014-12-09 Requerimento SOLICITA DE CÓPIA DE TODO PROCESSO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO N° 506/2014 QUE ADQUIRIU UM TERRENO NAS MÃOS DE PARTICULAR PARA A PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 140.144,16 NAS PROXIMIDADES DA BR 324. QUE SEGUNDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO VAI SERVIR PARA A ABERTURA/CONSTRUÇÃO DE RUA PUBLICA. 0 no document
materia 173/2014 2014-12-09 Indicação REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS CAMINHOS 04, 36 E 37 NO BAIRRO CONCIC. 0 no document
materia 174/2014 2014-12-09 Indicação – IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. 0 no document
materia 175/2014 2014-12-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. 0 no document
sessao 64 2014-12-09 Ordinária — 1 extracted