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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2015 2015-04-14 Indicação EXECUTAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A EMBASA NO SENTIDO DE FAZER TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO, ELENCADAS NO REFERIDO PROJETO. 1 extracted
materia 101/2015 2015-04-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DE ESTUDANTE DA ZONA RURAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 102/2015 2015-04-14 Indicação IMPLANTAR NA CIDADE FEIRA DE SANTANA-BA A CASA DE APOIO DO ESTUDANTE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 103/2015 2015-04-14 Pedido de Providências CELERIDADE NA REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE EM SALVADOR. 1 extracted
materia 104/2015 2015-04-14 Pedido de Providências LIMPEZA, CAPINA E TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 105/2015 2015-04-14 Pedido de Providências : LIMPEZA, CAPINA E TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO DERBA. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-14 Pedido de Providências LIMPEZA, CAPINA E TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted
materia 107/2015 2015-04-14 Indicação ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. 0 no document
materia 108/2015 2015-04-14 Pedido de Providências ROÇAGEM E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE ROÇA VELHA A LAGOA DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 109/2015 2015-04-14 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA FRANCISCO GIL. 1 extracted
sessao 16 2015-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2015 2015-04-13 Indicação AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR: IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 95/2015 2015-04-13 Indicação A EMPRESA BAHIATURSA: RECONHECER E SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA QUE ACONTECE ANUALMENTE NO POVOADO DE ALAGOAS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-04-13 Moção PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO, COMEMORADO NO DIA 11/04/2015. 1 extracted
sessao 15 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2015 2015-04-10 Indicação CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES SUBMETE-SE A UMA JORNADA DE TRABALHO NÃO SÓ PENOSA, COMO TAMBÉM INSALUBRE, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE É EXERCIDA, NO MANUSEIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DO CONTATO COM LIXO E DETRITOS, MUITAS VEZES EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR DA MOLÉSTIAS GRAVES. 1 extracted
materia 93/2015 2015-04-10 Indicação CONCEDER, MENSALMENTE, UMA CESTA BÁSICA AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EXEMPLIFICATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ORA ANEXAMOS. 1 extracted
norma 1371/2015 2015-04-09 Lei “DENOMINA DE RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA A VIA CONHECIDA COMO “RUA A”, LOTEAMENTO COSTA E SILVA.” 1 extracted
materia 91/2015 2015-04-08 Pedido de Providências INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DO INSTITUTO MAUÁ, ONDE FUNCIONAM VÁRIOS TIPOS DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES, ONDE É NECESSÁRIO QUE AS PESSOAS QUE LÁ FREQUENTAM TENHAM MAIS CONFORTO E COMODIDADE, VISANDO, INCLUSIVE, MAIOR DESEMPENHO E MELHOR RENDIMENTO NA APRENDIZAGEM. 1 extracted
sessao 14 2015-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2015 2015-04-06 Pedido de Providências ROÇAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO COURO SECO À REGIÃO DAS POMBAS. 1 extracted
materia 90/2015 2015-04-06 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO COURO SECO AO POVOADO DE SANTA HELENA E REGIÃO, PASSANDO TAMBÉM PELA ESTRADA DO SR. ZEZINHO DA VOLTA. 1 extracted
sessao 13 2015-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-31 Pedido de Providências CAPINA TAPA BURACOS, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS PAROQUIAL E CAITITU. 1 extracted
sessao 12 2015-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2015 2015-03-30 Requerimento QUAL O MOTIVO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO O AÇUDE NOVO ENCONTRA-SE PARALISADA POR MAIS DE DOIS ANOS? SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVALIAR A REGULARIDADE DA OBRA; 1 extracted
materia 87/2015 2015-03-30 Pedido de Providências “REFORMA DO GALPÃO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE TESTA BRANCA”. 1 extracted
sessao 11 2015-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2015 2015-03-24 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA E, NO LOTEAMENTO RODOVIÁRIO, NOS FUNDOS DA FABRICA DASS, UMA VEZ QUE O MATO ESTÁ MUITO GRANDE. 1 extracted
sessao 10 2015-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2015 2015-03-23 Indicação AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA: DESIGNAR OS ODONTÓLOGOS, OUTRORA LOTADOS NA EXTINTA 18ª DIRES PARA OFERECER SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS DE FORMA GRATUÍTA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA REGIÃO DE SAÚDE DE ITABERABA. 0 no document
materia 84/2015 2015-03-23 Pedido de Providências “PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ALTO VERMELHO AO TABULEIRO”. 1 extracted
norma 1370/2015 2015-03-23 Lei “DENOMINA DE AVENIDA HERBER SILVA BISPO DOS REIS A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BA-046 ATÉ O RESIDENCIAL NOVA VIDA ITABERABA.” 1 extracted
sessao 9 2015-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2015 2015-03-18 Indicação AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA ELÉTRICA PARA REFAZER A LIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SERRA VERDE 2, QUE FICA LOCALIZADO NA RESIDÊNCIA DE DONA VANDA. 1 extracted
materia 80/2015 2015-03-18 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO SEM TETO, NO INÍCIO DA RUA 02 (DOIS), COM COLOCAÇÃO DE BANCOS E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO DE EVENTO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO. 1 extracted
norma 1369/2015 2015-03-18 Lei “DENOMINA DE AVENIDA SÓLON RIBEIRO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AV. LUIZ VIANA FILHO E SE FINDA NA BR 242, NO BAIRRO BATALHÃO.” 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-17 Pedido de Providências “PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 02 BELA IRIS NO BAIRRO LOTEAMENTO COSTA E SILVA.” 1 extracted
materia 77/2015 2015-03-17 Pedido de Providências “PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS TRAVESSAS I, II, III NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DA URBIS”. 1 extracted
materia 78/2015 2015-03-17 Pedido de Providências "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VALDEMAR PEREIRA LIMA NAS MEDIAÇÕES DO CAPS.” 1 extracted
sessao 8 2015-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2015 2015-03-16 Indicação “CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO BAR DE FAE.” 1 extracted
materia 73/2015 2015-03-16 Indicação “CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO DA VILA SÃO VICENTE.” 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-16 Pedido de Providências “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA”. 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-16 Pedido de Providências “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS”. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-13 Pedido de Providências “CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA PALMEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS”. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-13 Pedido de Providências “CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DORALICE SAMPAIO”. 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-13 Indicação “IMPLANTAÇÃO DE UMA TABELA MÓVEL DE BASQUETEBOL NO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA.” 1 extracted