| materia |
212/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA BERNARDA. |
1 |
extracted
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| materia |
214/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO O SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL; PROPÕE A INSERÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DO SINAL DA TELEVISÃO DO CESC DO POVOADO DE SANTA HELENA. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS, TODAS NA REGIÃO DE BARRO DURO: NAS IMEDIAÇÕES DA REGIÃO DO ITAGIBA E CAMBUÍ, SENTIDO A RUY BARBOSA; DE BARRO DURO Á BA 046; E NA ESTRADA SENTIDO JABUTICABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: 1. REGIÃO DOS CAJÁS; 2. POÇO DANTAS E QUIXABA. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2015 |
2015-07-28 |
Moção |
PELO PASSAMENTO DA SENHORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE MÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS REPRESENTANTES DA ZONA RURAL COM RESPECTIVAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO, INFORMAR POR ESCRITO AS LOCALIDADES QUE NÃO TEM REPRESENTANTE, COM A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2015-07-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2015-07-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2015 |
2015-07-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) DA TRAVESSA 1 (TRAVESSA PRINCIPAL) DO BAIRRO DA PRIMAVERA AO LADO DO ESTÁDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM E PATROLAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providências |
ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DA VAZANTE A BR-242. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providências |
IMPLANTAÇÃO DE DUAS TORRES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LAGO BANDEIRA DE MELO E RUA LAGO DE PEDRA NA LOCALIDADE DO PARQUE DAS ÁGUAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2015-07-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE A RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL, ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL E 5 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS AFONSO SOARES, MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2015-07-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
1385/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
“DENOMINA DE PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IBIQUERA, RAUL ROCHA E MANOEL DIAS ANDRADE, NO BAIRRO INDEPENDENTE.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA – SINDSERV.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
1381/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OS MUNICÍPIOS DE ANDARAÍ, BOA VISTA DO TUPIM, BONITO, IAÇU, IBIQUERA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, NOVA REDENÇÃO, RUY BARBOSA, UTINGA E WAGNER COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRES OS FEDERATIVOS ASSOCIADOS PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
“ALTERA A LEI Nº 1.247 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ITABERABA.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2015-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1380/2015 |
2015-06-18 |
Lei |
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2015-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2015-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
184/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM FRENTE AO REFERIDO POSTO. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO DENTRO DA SEDE DA LIRA ITABERABENSE E TAMBÉM RECUPERAR A FRENTE E TELHADO DA REFERIDA CASA QUE SE ENCONTRA EM RUÍNAS. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
FIRMAR PARCERIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A DASS (FÁBRICA DE CALÇADOS), SOLICITANDO QUE A REFERIDA FÁBRICA ADOTE A PRAÇA JOÃO LEÃO, MANTENDO O ESPAÇO ACOLHEDOR E BEM ESTRUTURADO. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providências |
AO SR. VALTER SENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA PEDRA D’AGUA AO VITÓRIO PASSANDO PELA FAZENDA SANTA INÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
188/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
AO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO GUALBERTO PELA SUA ELEIÇÃO A PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PSDB BAIANO, OCORRIDA NA MANHÃ DE ONTEM, DIA 14/06. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providências |
CAPINA E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DA RODA VIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providências |
CAPINA E TAPA BURACOS NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providências |
CAPINA E TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
REORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE, ORDENANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SOLO. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2015 |
2015-06-09 |
Pedido de Providências |
CAPINA NAS LATERAIS E NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO TORRES: SOLICITANDO DESTE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE POSSAMOS TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, VEZ TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES, SALIENTANDO QUE FAZEMOS UM TRABALHO DENTRO DESSA COMUNIDADE VENTILANDO O NOME DO ILUSTRE DEPUTADO, COM A ESPERANÇA E CERTEZA QUE VOSSA EXCELÊNCIA IRÁ NOS AJUDAR, EMENDA ESSA NO VALOR APROXIMADAMENTE R$ 300, 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE DARÁ PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2015-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
177/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
178/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE PREÇOS PÚBLICOS, ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
180/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR INCENTIVO DE ATIVIDADE DE CLASSE AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE ESSE INCENTIVO ERA PAGO EM GESTÕES PASSADAS, DE MODO A FAZER JUSTIÇA E RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS Á SOCIEDADE ITABERABENSE, SALIENTANDO QUE NÃO EXISTE DIFERENCIAMENTO NA FORMAÇÃO ESCOLAR ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS, VISTO QUE TODOS TEM NÍVEL SUPERIOR. |
1 |
extracted
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