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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2015 2015-07-28 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 213/2015 2015-07-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA BERNARDA. 1 extracted
materia 214/2015 2015-07-28 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO O SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL; PROPÕE A INSERÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 215/2015 2015-07-28 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DO SINAL DA TELEVISÃO DO CESC DO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 216/2015 2015-07-28 Indicação PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS, TODAS NA REGIÃO DE BARRO DURO: NAS IMEDIAÇÕES DA REGIÃO DO ITAGIBA E CAMBUÍ, SENTIDO A RUY BARBOSA; DE BARRO DURO Á BA 046; E NA ESTRADA SENTIDO JABUTICABA. 1 extracted
materia 217/2015 2015-07-28 Indicação PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: 1. REGIÃO DOS CAJÁS; 2. POÇO DANTAS E QUIXABA. 1 extracted
materia 218/2015 2015-07-28 Moção PELO PASSAMENTO DA SENHORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 219/2015 2015-07-28 Requerimento QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS REPRESENTANTES DA ZONA RURAL COM RESPECTIVAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO, INFORMAR POR ESCRITO AS LOCALIDADES QUE NÃO TEM REPRESENTANTE, COM A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
sessao 36 2015-07-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2015-07-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1388/2015 2015-07-22 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
materia 198/2015 2015-07-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) DA TRAVESSA 1 (TRAVESSA PRINCIPAL) DO BAIRRO DA PRIMAVERA AO LADO DO ESTÁDIO. 1 extracted
materia 199/2015 2015-07-21 Pedido de Providências ROÇAGEM E PATROLAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 200/2015 2015-07-21 Pedido de Providências ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DA VAZANTE A BR-242. 1 extracted
materia 201/2015 2015-07-21 Pedido de Providências IMPLANTAÇÃO DE DUAS TORRES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LAGO BANDEIRA DE MELO E RUA LAGO DE PEDRA NA LOCALIDADE DO PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
sessao 34 2015-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 193/2015 2015-07-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 194/2015 2015-07-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 195/2015 2015-07-20 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-07-20 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE A RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL, ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL E 5 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 197/2015 2015-07-20 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS AFONSO SOARES, MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 33 2015-07-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1384/2015 2015-06-25 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 1385/2015 2015-06-25 Lei “DENOMINA DE PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IBIQUERA, RAUL ROCHA E MANOEL DIAS ANDRADE, NO BAIRRO INDEPENDENTE.” 1 extracted
norma 1386/2015 2015-06-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA – SINDSERV.” 1 extracted
norma 1381/2015 2015-06-19 Lei “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OS MUNICÍPIOS DE ANDARAÍ, BOA VISTA DO TUPIM, BONITO, IAÇU, IBIQUERA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, NOVA REDENÇÃO, RUY BARBOSA, UTINGA E WAGNER COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRES OS FEDERATIVOS ASSOCIADOS PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.” 1 extracted
norma 1382/2015 2015-06-19 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 1383/2015 2015-06-19 Lei “ALTERA A LEI Nº 1.247 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ITABERABA.” 1 extracted
sessao 31 2015-06-19 Ordinária — 0 no document
norma 1380/2015 2015-06-18 Lei “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 32 2015-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2015-06-16 Ordinária — 0 no document
materia 184/2015 2015-06-15 Indicação PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM FRENTE AO REFERIDO POSTO. 1 extracted
materia 185/2015 2015-06-15 Indicação RETIRADA DE ENTULHO DENTRO DA SEDE DA LIRA ITABERABENSE E TAMBÉM RECUPERAR A FRENTE E TELHADO DA REFERIDA CASA QUE SE ENCONTRA EM RUÍNAS. 1 extracted
materia 186/2015 2015-06-15 Indicação FIRMAR PARCERIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A DASS (FÁBRICA DE CALÇADOS), SOLICITANDO QUE A REFERIDA FÁBRICA ADOTE A PRAÇA JOÃO LEÃO, MANTENDO O ESPAÇO ACOLHEDOR E BEM ESTRUTURADO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-06-15 Pedido de Providências AO SR. VALTER SENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA PEDRA D’AGUA AO VITÓRIO PASSANDO PELA FAZENDA SANTA INÊS. 1 extracted
materia 188/2015 2015-06-15 Moção AO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO GUALBERTO PELA SUA ELEIÇÃO A PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PSDB BAIANO, OCORRIDA NA MANHÃ DE ONTEM, DIA 14/06. 1 extracted
materia 189/2015 2015-06-15 Pedido de Providências CAPINA E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DA RODA VIVA. 1 extracted
materia 190/2015 2015-06-15 Pedido de Providências CAPINA E TAPA BURACOS NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 191/2015 2015-06-15 Pedido de Providências CAPINA E TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 192/2015 2015-06-15 Indicação REORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE, ORDENANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SOLO. 1 extracted
sessao 30 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 182/2015 2015-06-09 Pedido de Providências CAPINA NAS LATERAIS E NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
materia 183/2015 2015-06-09 Indicação AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO TORRES: SOLICITANDO DESTE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE POSSAMOS TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, VEZ TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES, SALIENTANDO QUE FAZEMOS UM TRABALHO DENTRO DESSA COMUNIDADE VENTILANDO O NOME DO ILUSTRE DEPUTADO, COM A ESPERANÇA E CERTEZA QUE VOSSA EXCELÊNCIA IRÁ NOS AJUDAR, EMENDA ESSA NO VALOR APROXIMADAMENTE R$ 300, 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE DARÁ PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO. 1 extracted
sessao 29 2015-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-08 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-08 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-06-08 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 179/2015 2015-06-08 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE PREÇOS PÚBLICOS, ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-08 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR INCENTIVO DE ATIVIDADE DE CLASSE AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE ESSE INCENTIVO ERA PAGO EM GESTÕES PASSADAS, DE MODO A FAZER JUSTIÇA E RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS Á SOCIEDADE ITABERABENSE, SALIENTANDO QUE NÃO EXISTE DIFERENCIAMENTO NA FORMAÇÃO ESCOLAR ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS, VISTO QUE TODOS TEM NÍVEL SUPERIOR. 1 extracted