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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 297/2015 2015-10-05 Moção MOÇÃO DE PESAR: PELO PASSAMENTO DO SR. MARCONDES ALMEIDA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “PROFESSOR MARCONDES”. 1 extracted
materia 308/2015 2015-10-05 Pedido de Providências RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO AO NUMERO 527, NO BAIRRO CAETITÚ. 1 extracted
materia 309/2015 2015-10-05 Pedido de Providências CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 15, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 311/2015 2015-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. 0 no document
materia 311/2015 2015-10-05 Requerimento AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, O SR. SALVADOR ROGER: PARA ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. 1°_ CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL ENTRE A SANTA CASA MISERICÓRDIA E A EMPRESA QUE ADMINISTRA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, QUE FUNCIONA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, BA. 2°_CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA. 1 extracted
sessao 52 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 306/2015 2015-09-29 Pedido de Providências REFORMA TOTAL DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, MAS CONHECIDA COMO PRAÇA DO VITAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 307/2015 2015-09-29 Indicação SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RUY COSTA, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO SAEB, FAÇA CUMPRIR O QUE PRECONIZA O ARTIGO 4°,INCISO VII,ALÍNEA ”B” DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, QUE CONCEDE GRATUITAMENTE A EXPEDIÇÃO DA CÉLULA DE IDENTIDADE PARA COMPROVADAMENTE POBRE, NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 307/2015 2015-09-29 Pedido de Providências REFORMA TOTAL DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA COM IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA SUA ÁREA EXTERNA (ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 309/2015 2015-09-29 Requerimento DE ACORDO COM O ARTIGO 124,§ 3°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 20 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ AMANDO SALES MASCARENHAS. 1 extracted
materia 309/2015 2015-09-29 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 310/2015 2015-09-29 Requerimento CONVIDAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. ROOSEVELT DE ABREU PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. 1 extracted
materia 310/2015 2015-09-29 Indicação AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMTT): A ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CRIAR ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTOS, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE DAS FARMÁCIAS DESTA CIDADE, COM PARADAS RÁPIDAS PARA OS CLIENTES PODEREM ADQUIRIR SEUS MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 409/2015 2015-09-29 Indicação AO IMO°SENHOR TENENTE CORONEL PM, MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, COMANDANTE DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA: PARA QUE, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, FAÇA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART.148, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, PROPORCIONANDO DEVIDO TREINAMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1400/2015 2015-09-29 Lei “PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTOS SIMILARES QUE DIFICULTEM A IDENTIFICAÇÃO OU OCULTE A FACE PARCIAL OU TOTALMENTE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 51 2015-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 303/2015 2015-09-28 Indicação A DISPONIBILIZAR FARDAMENTOS PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI. 1 extracted
materia 304/2015 2015-09-28 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILAS SÃO VICENTE, BARRO-DURO E DISTRITOS DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 304/2015 2015-09-28 Pedido de Providências PODA DE ÁRVORES NA RUA SÉRGIO SOARES, NO FUNDO DA MEDEIROS NETO N° 224 PRÓXIMO A UMA OFICINA. 1 extracted
materia 305/2015 2015-09-28 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILAS SÃO VICENTE, BARRO-DURO E DISTRITOS DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 305/2015 2015-09-28 Pedido de Providências RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO A IGREJA PENTECOSTAL PLENITUDE DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 306/2015 2015-09-28 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA 2 DA BELA IRÍS, LOTEAMENTO COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 307/2015 2015-09-28 Requerimento QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: 1º QUAL O VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO EM GERAL, APLICADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. 2º QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. 1 extracted
materia 308/2015 2015-09-28 Requerimento CONVIDAR O EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ABERTO MAGNO LEAL, PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. 1 extracted
sessao 50 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2015 2015-09-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL. 1 extracted
materia 302/2015 2015-09-22 Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA MEDEIROS NETO. 1 extracted
materia 306/2015 2015-09-22 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CARDÁPIO APROVADO NO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO 2015, CONTENDO A RELAÇÃO DE ALIMENTOS A SER OFERECIDA NO ANO E DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO SEMANAL DESTE CARDÁPIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 393/2015 2015-09-22 Indicação CAPINA NO FUNDO BAIRRO DA CONCIC. 1 extracted
sessao 49 2015-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 295/2015 2015-09-21 Moção AO PROFISSIONAL, PROFESSOR E EDUCADOR FÍSICO, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA FILHO, CONHECIDO COMO ICO DA ESCOLINHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 296/2015 2015-09-21 Indicação EFETUAR SERVIÇOS DE PRATOLAMENTO NA RUA ETIENE COSTA MAGALHÂES E RUAS CIRCUNVISINHAS DO BARRIO RODA VIVA. 1 extracted
materia 297/2015 2015-09-21 Indicação AQUISIÇÃO DE LUVAS E MÁSCARAS APROPRIADAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 298/2015 2015-09-21 Indicação AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 299/2015 2015-09-21 Indicação QUE O NÚCLEO DE PROJETOS BUSQUEM ATRAVÉS DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE CULTURA, ARTE, LAZER E ESPORTES, NOS NOVOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 300/2015 2015-09-21 Indicação INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADOS ÀS PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL EM ALGUMAS PRAÇAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2015 2015-09-21 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EX. MUN.: CAPINA NO MÓDULO DOIS DO BLOCO 97 DO BAIRRO NOVA VIDA ITABERABA (CONHECIDO COMO PREDINHOS). 1 extracted
materia 301/2015 2015-09-21 Indicação AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 302/2015 2015-09-21 Pedido de Providências FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA PRIMAVERA AO LADO DO ESTÁDIO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 303/2015 2015-09-21 Pedido de Providências SINALIZAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 305/2015 2015-09-21 Requerimento QUE SOLICITE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARECER FAVORÁVEL REFERENTE A LEGALIDADE DOS COORDENADOS PEDAGÓGICOS RECEBEREM O ADICIONAL DE 3% SOBRE O SALÁRIO BASE, HAJA VISTA QUE ESTES SERVIDORES, INCLUÍDOS DESTE ADICIONAL NO ÚLTIMO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL GARANTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°20, DE 22 DE ABRIL 2015. 1 extracted
sessao 48 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1396/2015 2015-09-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1397/2015 2015-09-18 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 1398/2015 2015-09-18 Lei “AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A L.L. MADEIREIRA E DISTRIBUIDORA LTDA, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1399/2015 2015-09-18 Lei “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 290/2015 2015-09-15 Pedido de Providências LIMPEZA EM TORNO DA PISTA DE BICICROSS, INCLUSIVE COM O RECOLHIMENTO DE ENTULHO. 1 extracted
materia 291/2015 2015-09-15 Indicação ENCAMINHAR UM ENGENHEIRO NA LOCALIDADE DE SERRA VERDE 1 PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO DO TANQUE HÍDRICO QUE DISTRIBUI ÁGUA PARA 36 FAMÍLIA DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 292/2015 2015-09-15 Indicação PROVIDENCIAR A COMPRA OU BUSCAR PARCERIAS PARA ADQUIRIR NOVAS MANGUEIRAS PARA MOLHAR A GRAMA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 293/2015 2015-09-15 Indicação COLOCAR PLACA NA RODOVIA BA NO LOCAL QUE INDICA A REGIÃO DA BATATA. 1 extracted