| materia |
297/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: PELO PASSAMENTO DO SR. MARCONDES ALMEIDA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “PROFESSOR MARCONDES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2015 |
2015-10-05 |
Pedido de Providências |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO AO NUMERO 527, NO BAIRRO CAETITÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2015 |
2015-10-05 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 15, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, O SR. SALVADOR ROGER: PARA ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. 1°_ CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL ENTRE A SANTA CASA MISERICÓRDIA E A EMPRESA QUE ADMINISTRA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, QUE FUNCIONA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, BA. 2°_CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2015 |
2015-09-29 |
Pedido de Providências |
REFORMA TOTAL DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, MAS CONHECIDA COMO PRAÇA DO VITAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RUY COSTA, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO SAEB, FAÇA CUMPRIR O QUE PRECONIZA O ARTIGO 4°,INCISO VII,ALÍNEA ”B” DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, QUE CONCEDE GRATUITAMENTE A EXPEDIÇÃO DA CÉLULA DE IDENTIDADE PARA COMPROVADAMENTE POBRE, NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2015 |
2015-09-29 |
Pedido de Providências |
REFORMA TOTAL DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA COM IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA SUA ÁREA EXTERNA (ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
DE ACORDO COM O ARTIGO 124,§ 3°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 20 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ AMANDO SALES MASCARENHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
CONVIDAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. ROOSEVELT DE ABREU PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMTT): A ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CRIAR ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTOS, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE DAS FARMÁCIAS DESTA CIDADE, COM PARADAS RÁPIDAS PARA OS CLIENTES PODEREM ADQUIRIR SEUS MEDICAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
AO IMO°SENHOR TENENTE CORONEL PM, MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, COMANDANTE DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA: PARA QUE, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, FAÇA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART.148, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, PROPORCIONANDO DEVIDO TREINAMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2015 |
2015-09-29 |
Lei |
“PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTOS SIMILARES QUE DIFICULTEM A IDENTIFICAÇÃO OU OCULTE A FACE PARCIAL OU TOTALMENTE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2015-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
A DISPONIBILIZAR FARDAMENTOS PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILAS SÃO VICENTE, BARRO-DURO E DISTRITOS DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2015 |
2015-09-28 |
Pedido de Providências |
PODA DE ÁRVORES NA RUA SÉRGIO SOARES, NO FUNDO DA MEDEIROS NETO N° 224 PRÓXIMO A UMA OFICINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILAS SÃO VICENTE, BARRO-DURO E DISTRITOS DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2015 |
2015-09-28 |
Pedido de Providências |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO A IGREJA PENTECOSTAL PLENITUDE DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA 2 DA BELA IRÍS, LOTEAMENTO COSTA E SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS:
1º QUAL O VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO EM GERAL, APLICADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
2º QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
308/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
CONVIDAR O EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ABERTO MAGNO LEAL, PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2015 |
2015-09-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES NA RUA MEDEIROS NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CARDÁPIO APROVADO NO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO 2015, CONTENDO A RELAÇÃO DE ALIMENTOS A SER OFERECIDA NO ANO E DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO SEMANAL DESTE CARDÁPIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
CAPINA NO FUNDO BAIRRO DA CONCIC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2015-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
AO PROFISSIONAL, PROFESSOR E EDUCADOR FÍSICO, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA FILHO, CONHECIDO COMO ICO DA ESCOLINHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
EFETUAR SERVIÇOS DE PRATOLAMENTO NA RUA ETIENE COSTA MAGALHÂES E RUAS CIRCUNVISINHAS DO BARRIO RODA VIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE LUVAS E MÁSCARAS APROPRIADAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXOS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
QUE O NÚCLEO DE PROJETOS BUSQUEM ATRAVÉS DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE CULTURA, ARTE, LAZER E ESPORTES, NOS NOVOS MUNICÍPIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADOS ÀS PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL EM ALGUMAS PRAÇAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2015 |
2015-09-21 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EX. MUN.: CAPINA NO MÓDULO DOIS DO BLOCO 97 DO BAIRRO NOVA VIDA ITABERABA (CONHECIDO COMO PREDINHOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2015 |
2015-09-21 |
Pedido de Providências |
FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA PRIMAVERA AO LADO DO ESTÁDIO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2015 |
2015-09-21 |
Pedido de Providências |
SINALIZAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
QUE SOLICITE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARECER FAVORÁVEL REFERENTE A LEGALIDADE DOS COORDENADOS PEDAGÓGICOS RECEBEREM O ADICIONAL DE 3% SOBRE O SALÁRIO BASE, HAJA VISTA QUE ESTES SERVIDORES, INCLUÍDOS DESTE ADICIONAL NO ÚLTIMO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL GARANTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°20, DE 22 DE ABRIL 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
“AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A L.L. MADEIREIRA E DISTRIBUIDORA LTDA, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA EM TORNO DA PISTA DE BICICROSS, INCLUSIVE COM O RECOLHIMENTO DE ENTULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
ENCAMINHAR UM ENGENHEIRO NA LOCALIDADE DE SERRA VERDE 1 PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO DO TANQUE HÍDRICO QUE DISTRIBUI ÁGUA PARA 36 FAMÍLIA DAQUELA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COMPRA OU BUSCAR PARCERIAS PARA ADQUIRIR NOVAS MANGUEIRAS PARA MOLHAR A GRAMA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
COLOCAR PLACA NA RODOVIA BA NO LOCAL QUE INDICA A REGIÃO DA BATATA. |
1 |
extracted
|