br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 63 2015-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 321/2015 2015-12-07 Requerimento AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA COELBA EM ITABERABA. 1 extracted
sessao 62 2015-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 352/2015 2015-12-03 Indicação NO SENTIDO DE DESIGNAR UM ELETRICISTA PARA VERIFICAR PROBLEMAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE UMA PARTE QUE ESTÁ CAUSANDO MAU CONTATO NA REDE DA PRAÇA LIBERDADE. 1 extracted
materia 353/2015 2015-12-03 Indicação NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA GERAL NA PRAÇA LIBERDADE COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE,COM ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS. 1 extracted
materia 354/2015 2015-12-03 Indicação NO SENTIDO DE VIABILIZAR,EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA J.J SEABRA APROVEITANDO O ESPAÇO DO QUIOSQUE. 1 extracted
norma 1404/2015 2015-12-01 Lei “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.340 DE 04 DE JUNHO DE 2014.” 1 extracted
norma 1405/2015 2015-12-01 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – FICA DENOMINADO CRAM – ISABEL RAMOS MIRANDA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER.” 1 extracted
norma 1406/2015 2015-12-01 Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1407/2015 2015-12-01 Lei “INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1408/2015 2015-12-01 Lei “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO – FICA DENOMINADO DE DR. NÉLSON RIBEIRO DE ALENCAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).” 1 extracted
sessao 61 2015-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 320/2015 2015-11-30 Requerimento AO (INEMA)INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE,E RECURSOS HÍDRICOS QUE REALIZAM ESTUDOS PARA VERIFICAR A SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA 1 extracted
sessao 60 2015-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 305/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NAS PESSOAS DO PASTOR/PRESIDENTE; ROOSEVET TEIXEIRA DA SILVA, E DA IRMÃ MARIA HELENA. 1 extracted
materia 348/2015 2015-11-23 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA ANEXA. 1 extracted
materia 349/2015 2015-11-23 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ”DISPONDO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,PELAS RAZÕES CONTIDAS NAS JUSTIFICATIVAS A SEGUIR E CONFORME MINUTAS EM ANEXOS. 1 extracted
materia 350/2015 2015-11-23 Indicação REFORMA DO CANTEIRO DA AV. RUY BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEGUNDA SINALEIRA ATÉ O ANTIGO CACIQUE. 1 extracted
materia 351/2015 2015-11-23 Indicação DESLOCAR DENTISTAS PARA ATENDER AO POVO DA ZONA RURAL DIRETAMENTE NAS SUAS COMUNIDADES. 1 extracted
norma 1403/2015 2015-11-23 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 extracted
sessao 59 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 327/2015 2015-11-17 Pedido de Providências CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO COSTA E SILVA,A ALTURA DA CASA N°161, CUJOS DEJETOS ESTÃO CORRENDO A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 346/2015 2015-11-17 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO CINTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 347/2015 2015-11-17 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUI O CONCURSO ‘SUA NOTA VALE UMA NOTA’, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTAS EM ANEXO”. 1 extracted
sessao 58 2015-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 303/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE ITABERABA (ACI), QUE COORDENOU A GRANDE FINAL BAIANA DE MOUNTAIN BIKE XCM EM ITABERABA. 1 extracted
materia 304/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ASSOCIAÇÕES DE CAPOEIRA ITA-BAHIA, UNIDOS DA PAZ, E GINGA E RAÇA, TODAS FILIADAS A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DA BAHIA (FECABA). 1 extracted
materia 324/2015 2015-11-16 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1°_ NA AVENIDA LINÉSIO BASTO DE SANTANA, BAIRRO MORRO DAS FLORES, PRÓXIMO Á ESCOLA MONTE PARAÍSO; 2°_ NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS: RUA MARANHÃO, RUA AMAPÁ, TRAVESSA DA RUA 10, RUA PARÁ, RUA PARAÍBA, RUA 2,RUA AMAZONAS (PRÓXIMO AO SERRANO), RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 325/2015 2015-11-16 Pedido de Providências CONSERTO DO TELHADO DO PONTO DE APOIO DOS MOTORISTAS EM FRENTE A RODA VIVA. 1 extracted
materia 326/2015 2015-11-16 Pedido de Providências CONSERTAR O QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA RUI BARBOSA, ANTES DA ADELBA. 1 extracted
materia 340/2015 2015-11-16 Indicação COLOCAR PLACA EDUCATIVA NA AVENIDA RUI BARBOSA ALERTANDO AS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NAQUELA VIA A DAREM REFERENCIAM À PASSARELA DUPLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA CACIQUE E A LOJA ÂNCORA. 1 extracted
materia 341/2015 2015-11-16 Indicação ENLARGUECER EM 30 CENTÍMETRO DE CADA LADO O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUY BARBOSA, NO TRECHO QUE VAI DA LOJA ÂNCORA ATÉ O VIADUTO. 1 extracted
materia 342/2015 2015-11-16 Indicação PAVIMENTAR COM PISO DE CONCRETO, PARTE INTERNA DOS CEMITÉRIOS LOCAL E RECANTO DA PAZ ETERNA, MAIS PRECISAMENTE OS TRAJETOS DE CHÃO QUE DÃO ACESSO ÁS SEPULTURAS. 1 extracted
materia 343/2015 2015-11-16 Indicação AO EXM° SR. RUI COSTA, DIGNISIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA: AMPARAR E DESTINAR SUBSÍDIO COMO CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, DENTRE OUTRAS AÇÕES DE COMBATE A SECA, MINORANDO O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO QUE PADECE NECESSIDADE ACINTOSA EM FACE AS CONSTANTES ESTIAGENS. 1 extracted
materia 344/2015 2015-11-16 Indicação AO SR. ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTT): FIXAÇÃO DE PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA RUA 18 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA COELBA. 1 extracted
materia 345/2015 2015-11-16 Indicação REPOSIÇÃO DE PLANTAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV.RIO DE JANEIRO, ARRANCADAS POR VÂNDALOS 1 extracted
sessao 57 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 302/2015 2015-11-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SMTT (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE); A PRF (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL); A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA; AS ESCOLAS MUNICIPAIS; 5° RESIDÊNCIA DO DERBA, E DEMAIS POR REALIZAREM NO S DIAS 05 E 06/11/2011, O FETRAN, (FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO SOBRE O TRÂNSITO) EM ITABERABA. 1 extracted
materia 317/2015 2015-11-10 Requerimento CÓPIAS DAS CRLV DE TODOS OS VEÍCULOS LOCALIZAS ATRAVÉS DA TRANSCOPS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 318/2015 2015-11-10 Requerimento 1°- CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGISTICO-CNPJ13928764/0001-93; 2°- RELAÇÃO NOMINAL DOS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE ITABERABA, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3°-QUE O GESTOR INFORME, QUANDO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 319/2015 2015-11-10 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DOS CARROS PIPAS QUE ABASTECEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO QUAIS SÃO LOCADOS PELA PREFEITURA DE ITABERABA E QUAIS SÃO LOCADOS PELO EXERCITO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 323/2015 2015-11-10 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DE CAPINA DE SERVIÇOS DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E PODADAS DE ÁRVORES NO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 339/2015 2015-11-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE 3(TRES), QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 (UM), NA RUA RUDIVAL MOREIRA,NO BAIRRO PARAÍSO E 2(DOIS), NA RUA PARAÍSO, NO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted
materia 301/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, MAS CONHECIDO COMO ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 321/2015 2015-11-09 Pedido de Providências DISPONIBILIZAR UMA CAÇAMBA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, UMA VEZ QUE ESTÃO USANDO CARROÇA DE TRAÇÃO ANIMAL PARA FAZE-LO. 1 extracted
materia 322/2015 2015-11-09 Pedido de Providências AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ LOCALIZADO NUMA ÁREA A CERCA DE 20 METROS DAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 334/2015 2015-11-09 Indicação FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TELEMARKETING NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 1 extracted
materia 335/2015 2015-11-09 Indicação LIMPEZA DO TANQUE DA FAZENDA BOM JESUS - MANDÚ (PERTO DA FAZENDA DE ERIVALDO). 1 extracted
materia 336/2015 2015-11-09 Indicação DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PATROL, RETRO GERSON ALMEIDA DE JESUS - ESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA QUE OS REPRESENTANTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE SERRA VERDE, VITÓRIO E TOMBADOS ATENDAM REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESSAS REGIÕES, NO QUE SE REFERE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAQUELA ESTRADA VICINAIS. 1 extracted
materia 337/2015 2015-11-09 Indicação AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA: INTERVIR JUNTO AO CERB-BA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BOMBA DE SUCÇÃO PARA O POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DO BATATA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. 1 extracted