| sessao |
63 |
2015-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
321/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA COELBA EM ITABERABA. |
1 |
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| sessao |
62 |
2015-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
352/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE DESIGNAR UM ELETRICISTA PARA VERIFICAR PROBLEMAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE UMA PARTE QUE ESTÁ CAUSANDO MAU CONTATO NA REDE DA PRAÇA LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
353/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA GERAL NA PRAÇA LIBERDADE COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE,COM ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS. |
1 |
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| materia |
354/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE VIABILIZAR,EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA J.J SEABRA APROVEITANDO O ESPAÇO DO QUIOSQUE. |
1 |
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| norma |
1404/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
“ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.340 DE 04 DE JUNHO DE 2014.” |
1 |
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| norma |
1405/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – FICA DENOMINADO CRAM – ISABEL RAMOS MIRANDA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER.” |
1 |
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| norma |
1406/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1407/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
“INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1408/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO – FICA DENOMINADO DE DR. NÉLSON RIBEIRO DE ALENCAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).” |
1 |
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| sessao |
61 |
2015-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
320/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
AO (INEMA)INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE,E RECURSOS HÍDRICOS QUE REALIZAM ESTUDOS PARA VERIFICAR A SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA |
1 |
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| sessao |
60 |
2015-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
305/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NAS PESSOAS DO PASTOR/PRESIDENTE; ROOSEVET TEIXEIRA DA SILVA, E DA IRMÃ MARIA HELENA. |
1 |
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| materia |
348/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA ANEXA. |
1 |
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| materia |
349/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ”DISPONDO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,PELAS RAZÕES CONTIDAS NAS JUSTIFICATIVAS A SEGUIR E CONFORME MINUTAS EM ANEXOS. |
1 |
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| materia |
350/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
REFORMA DO CANTEIRO DA AV. RUY BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEGUNDA SINALEIRA ATÉ O ANTIGO CACIQUE. |
1 |
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| materia |
351/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
DESLOCAR DENTISTAS PARA ATENDER AO POVO DA ZONA RURAL DIRETAMENTE NAS SUAS COMUNIDADES. |
1 |
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| norma |
1403/2015 |
2015-11-23 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” |
1 |
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| sessao |
59 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
327/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO COSTA E SILVA,A ALTURA DA CASA N°161, CUJOS DEJETOS ESTÃO CORRENDO A CÉU ABERTO. |
1 |
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| materia |
346/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO CINTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
347/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUI O CONCURSO ‘SUA NOTA VALE UMA NOTA’, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTAS EM ANEXO”. |
1 |
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| sessao |
58 |
2015-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
303/2015 |
2015-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE ITABERABA (ACI), QUE COORDENOU A GRANDE FINAL BAIANA DE MOUNTAIN BIKE XCM EM ITABERABA. |
1 |
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| materia |
304/2015 |
2015-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ASSOCIAÇÕES DE CAPOEIRA ITA-BAHIA, UNIDOS DA PAZ, E GINGA E RAÇA, TODAS FILIADAS A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DA BAHIA (FECABA). |
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| materia |
324/2015 |
2015-11-16 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1°_ NA AVENIDA LINÉSIO BASTO DE SANTANA, BAIRRO MORRO DAS FLORES, PRÓXIMO Á ESCOLA MONTE PARAÍSO; 2°_ NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS: RUA MARANHÃO, RUA AMAPÁ, TRAVESSA DA RUA 10, RUA PARÁ, RUA PARAÍBA, RUA 2,RUA AMAZONAS (PRÓXIMO AO SERRANO), RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA PERNAMBUCO. |
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| materia |
325/2015 |
2015-11-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DO TELHADO DO PONTO DE APOIO DOS MOTORISTAS EM FRENTE A RODA VIVA. |
1 |
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| materia |
326/2015 |
2015-11-16 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA RUI BARBOSA, ANTES DA ADELBA. |
1 |
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| materia |
340/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
COLOCAR PLACA EDUCATIVA NA AVENIDA RUI BARBOSA ALERTANDO AS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NAQUELA VIA A DAREM REFERENCIAM À PASSARELA DUPLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA CACIQUE E A LOJA ÂNCORA. |
1 |
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| materia |
341/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
ENLARGUECER EM 30 CENTÍMETRO DE CADA LADO O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUY BARBOSA, NO TRECHO QUE VAI DA LOJA ÂNCORA ATÉ O VIADUTO. |
1 |
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| materia |
342/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
PAVIMENTAR COM PISO DE CONCRETO, PARTE INTERNA DOS CEMITÉRIOS LOCAL E RECANTO DA PAZ ETERNA, MAIS PRECISAMENTE OS TRAJETOS DE CHÃO QUE DÃO ACESSO ÁS SEPULTURAS. |
1 |
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| materia |
343/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO EXM° SR. RUI COSTA, DIGNISIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA: AMPARAR E DESTINAR SUBSÍDIO COMO CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, DENTRE OUTRAS AÇÕES DE COMBATE A SECA, MINORANDO O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO QUE PADECE NECESSIDADE ACINTOSA EM FACE AS CONSTANTES ESTIAGENS. |
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| materia |
344/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
AO SR. ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTT): FIXAÇÃO DE PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA RUA 18 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA COELBA. |
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| materia |
345/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE PLANTAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV.RIO DE JANEIRO, ARRANCADAS POR VÂNDALOS |
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| sessao |
57 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
302/2015 |
2015-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SMTT (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE); A PRF (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL); A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA; AS ESCOLAS MUNICIPAIS; 5° RESIDÊNCIA DO DERBA, E DEMAIS POR REALIZAREM NO S DIAS 05 E 06/11/2011, O FETRAN, (FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO SOBRE O TRÂNSITO) EM ITABERABA. |
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| materia |
317/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
CÓPIAS DAS CRLV DE TODOS OS VEÍCULOS LOCALIZAS ATRAVÉS DA TRANSCOPS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
318/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
1°- CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGISTICO-CNPJ13928764/0001-93; 2°- RELAÇÃO NOMINAL DOS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE ITABERABA, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3°-QUE O GESTOR INFORME, QUANDO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
319/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DOS CARROS PIPAS QUE ABASTECEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO QUAIS SÃO LOCADOS PELA PREFEITURA DE ITABERABA E QUAIS SÃO LOCADOS PELO EXERCITO BRASILEIRO. |
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| materia |
323/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE CAPINA DE SERVIÇOS DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E PODADAS DE ÁRVORES NO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
339/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 3(TRES), QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 (UM), NA RUA RUDIVAL MOREIRA,NO BAIRRO PARAÍSO E 2(DOIS), NA RUA PARAÍSO, NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
301/2015 |
2015-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, MAS CONHECIDO COMO ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
321/2015 |
2015-11-09 |
Pedido de Providências |
DISPONIBILIZAR UMA CAÇAMBA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, UMA VEZ QUE ESTÃO USANDO CARROÇA DE TRAÇÃO ANIMAL PARA FAZE-LO. |
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| materia |
322/2015 |
2015-11-09 |
Pedido de Providências |
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ LOCALIZADO NUMA ÁREA A CERCA DE 20 METROS DAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TELEMARKETING NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
335/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
LIMPEZA DO TANQUE DA FAZENDA BOM JESUS - MANDÚ (PERTO DA FAZENDA DE ERIVALDO). |
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| materia |
336/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PATROL, RETRO GERSON ALMEIDA DE JESUS - ESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA QUE OS REPRESENTANTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE SERRA VERDE, VITÓRIO E TOMBADOS ATENDAM REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESSAS REGIÕES, NO QUE SE REFERE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAQUELA ESTRADA VICINAIS. |
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| materia |
337/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA: INTERVIR JUNTO AO CERB-BA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BOMBA DE SUCÇÃO PARA O POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DO BATATA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
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