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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 356/2016 2016-03-07 Pedido de Providências PASSAR A MÁQUINA NA RUA 10 NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 357/2016 2016-03-07 Pedido de Providências REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 358/2016 2016-03-07 Pedido de Providências REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES (COLÉGIO MODELO). 1 extracted
materia 359/2016 2016-03-07 Pedido de Providências DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO POVOADO VILA VELHA DE SÃO VICENTE PARA SEDE DO MUNICÍPIO NO TURNO DA NOITE. 1 extracted
materia 397/2016 2016-03-07 Indicação EXTENSÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 398/2016 2016-03-07 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICA DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 399/2016 2016-03-07 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ MINUCIO CARIBÉ, LOCALIZADO NOS IMEDIAÇÕES DO CAPS. 1 extracted
materia 400/2016 2016-03-07 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E LIXO) DE RUAS DOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO, AÇUDE NOVO E IRMÃ DULCE. 1 extracted
materia 401/2016 2016-03-07 Indicação DISPONIBILIZAR 02 ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DE MORADORES DOS BAIRROS IRMÃ DULCE, AÇUDE NOVO, RM, BRISA CHAPADA E CONJUNTO NOVA VIDA ITABERABA, NOS DIAS DE SEXTA E SÁBADO, ATÉ O CENTRO COMERCIAL E MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, PARA FAZER SUAS COMPRAS, VISANDO O AQUECIMENTO DO COMÉRCIOS. 1 extracted
materia 402/2016 2016-03-07 Indicação REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER EVENTUAIS CARGOS EXISTENTES NAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA DE ITABERABA. 1 extracted
materia 403/2016 2016-03-07 Indicação SOLUCIONAR PROBLEMA DE VAZAMENTO NA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
sessao 6 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTOS POR BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DA AV.3 NO BAIRRO ALAMEDAS 1. 1 extracted
materia 342/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 2 NO BAIRRO ALAMEDA 1. 1 extracted
materia 343/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO ALAMEDAS 1. 1 extracted
materia 344/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SANAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA REDE DE ESGOTOS ESTOURADO NA RUA MANOEL VAZ SAMPAIO. 1 extracted
materia 345/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO BAIRRO ALAMEDA 1. 1 extracted
materia 346/2016 2016-03-01 Pedido de Providências RECALÇAMENTO DA RUA MANOEL VAZ SAMPAIO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 347/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA 4 PARA RUA 6, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 348/2016 2016-03-01 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS NO BAIRRO ALAMEDAS. 1 extracted
materia 349/2016 2016-03-01 Pedido de Providências REALIZAR NO BAIRRO CONCIC, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS, NOS CANAIS DE ESGOTOS POR ONDE CORREM AGUAS PLUVIAIS, TAMBÉM RECONSTRUI CASA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUE ESTÁ TOTALMENTE DANIFICADA. 1 extracted
materia 350/2016 2016-03-01 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE ALAGOAS. 1 extracted
materia 351/2016 2016-03-01 Pedido de Providências LIMPEZA DE TERRENOS DAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E MATO GROSSO, LOT. BAHIA, O INICIO DE MANIFESTAÇÃO DE AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 387/2016 2016-03-01 Indicação A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CRIAR PLANILHA DE ATENDIMENTO NA ZONA URBANA E RURAL VISANDO O BENEFICIAMENTO DE ESPAÇO LAZER, CULTURAL OU ESPORTE ONDE SERÃO UTILIZADO MATERIAIS, REAPROVEITANDO TAIS COMO CANOS DE ESGOTO, PNEUS, GARRAFAS PET, LATAS ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 388/2016 2016-03-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA PRAÇA MARIA MILZA, LOCALIZADO NA FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 389/2016 2016-03-01 Indicação QUE O NÚCLEO DE PROJETOS BUSQUE ATRAVÉS DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL,CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL. 1 extracted
materia 390/2016 2016-03-01 Indicação FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A FÁBRICA DE CALÇADO DASS, PARA ADOTAR PRAÇA JOÃO LEÃO. 1 extracted
materia 391/2016 2016-03-01 Indicação CALÇAMENTOS DAS RUAS 04,07,34,36,37 E 38 E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM APARELHO DE GINÁSTICA NO BAIRRO CONCIC. 1 extracted
materia 392/2016 2016-03-01 Indicação REALIZAR VISITA TÉCNICA NO BAIRRO DA CONCIC, PARA VERIFICAR E TOMAR PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE ALGUNS ANIMAIS, APARENTEMENTE COM CALAZAR, QUE PERAMBULA PELAS VIAS DAQUELE BAIRRO E QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS A SAÚDE DOS MORADORES. 1 extracted
materia 393/2016 2016-03-01 Indicação CONSTRUI UMA PONTE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE TAMBURI E REGIÃO, BENEFICIADO MAIS DE 30 FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 394/2016 2016-03-01 Indicação REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COLODINA. 1 extracted
materia 395/2016 2016-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA 01,NO BAIRRO LOTEAMENTO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 396/2016 2016-03-01 Indicação PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS CAMELÔS LOCALIZADAS EM FRENTE Á CESTA DO POVO OS QUAIS, SÃO CADASTRADOS HÁ MAIS DE 14 ANOS. 1 extracted
sessao 5 2016-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 306/2016 2016-02-29 Moção MOÇÃO DE PESAR: PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALMEIDA MASCARENHAS. 1 extracted
materia 327/2016 2016-02-29 Requerimento PROVIDÊNCIAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E FORNEÇA CÓPIA DO LAUDO A ESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 339/2016 2016-02-29 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE DA PRAÇA NO POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 340/2016 2016-02-29 Pedido de Providências CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA AMADO CARVALHO BAIRRO DO CAITITU. 1 extracted
materia 379/2016 2016-02-29 Indicação MUDAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COLETA DO LIXO DO TURNO DIURNO PARA NOTURNO EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 380/2016 2016-02-29 Indicação REFORMA DA PRAÇA LIBERDADE, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE VESTUÁRIO, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DA PISTA DE CICLISMOS. 1 extracted
materia 381/2016 2016-02-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ÁREA ADMINISTRATIVA COM VESTIÁRIOS BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNOS DA PISTA DE CICLISMOS. 1 extracted
materia 382/2016 2016-02-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 FAZENDA BELA ÍRIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 383/2016 2016-02-29 Indicação INSTALAÇÕES DE BEBEDOURO, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
materia 384/2016 2016-02-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO. 1 extracted
materia 385/2016 2016-02-29 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA LIMPEZA E RETIRADA DE ÁGUA EMPOSSADA NA PRAÇA FLAVIO SILVANY, NO CENTRO, EM FRENTE AO BANCO SICOB(PROPICIA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES EGYPTHI). 1 extracted
materia 386/2016 2016-02-29 Indicação REALIZAÇÕES DE OBRAS DE LIMPEZA GERAL (CAPIM, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS) DO BAIRRO DA CONCIC. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-23 Projeto de Lei do Legislativo ART.51 FICA CRIADO O CARGO DE PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA, QUE SERÁ UM SERVIDOR MUNICIPAL DE CARREIRA ELEITO PELOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, COM PRÉVIA APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO.” 0 no document
materia 326/2016 2016-02-23 Requerimento PROVIDENCIAR DA OPERADORA TIM, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ITABERABA DEVIDO A FREQUENTE FALTA DE SINAL E QUEDA EM LIGAÇÃO. ENCAMINHAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA ZONA RURAL PARA O SERVIÇO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 337/2016 2016-02-23 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 17, CONHECIDO COMO RUA PARAÍBA, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted