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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1427/2016 2016-04-06 Lei “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2016 2016-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA,INSTITUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO. 0 no document
materia 11/2016 2016-04-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. 0 no document
materia 382/2016 2016-04-05 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTADAS VINICIAS DA REGIÃO DO BOM VIVER E COLODINA. 1 extracted
materia 383/2016 2016-04-05 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA LAURO FARANI DE FREITAS, BAIRRO DA ESCURINHA, CUJO CALÇAMENTO ENCONTRA-SE COM VARIAS CRATERAS. 1 extracted
materia 384/2016 2016-04-05 Pedido de Providências REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 437/2016 2016-04-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2016-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 328/2016 2016-04-04 Requerimento AO GOVERNADOR DE ESTADO DA BAHIA: FORNECER A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO INEMA EM ITABERABA E INFORMAR MOTIVO. 1 extracted
materia 329/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER DOS VEREADORES QUE INDIQUEM PARA EXERCER A LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 379/2016 2016-04-04 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS NO COMEÇO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 380/2016 2016-04-04 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PEDRO NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO SENTIDO AO HGI. 1 extracted
materia 381/2016 2016-04-04 Pedido de Providências MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA FEIRA DE CARNES, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO MASCARENHAS. 1 extracted
materia 430/2016 2016-04-04 Indicação CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PRÓXIMO A QUADRA SINTÉTICA, CONCENTRANDO AS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E O NÚCLEO DE PROJETOS. 1 extracted
materia 431/2016 2016-04-04 Indicação CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA LIBERAÇÃO DA CASA SITUADO A RUA ITACIRA Nº94, AO LADO DA ESCOLA GOES CALMON. 1 extracted
materia 432/2016 2016-04-04 Indicação TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A SEGUIR ELENCADAS E ACATADAS POR ESTA CASA CIDADÃ, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA NOSSA CIDADE QUE SE QUEIXA DA NÃO ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRRO DA PERIFÉRICAS. 1 extracted
materia 434/2016 2016-04-04 Indicação IMPLANTAÇÃO NO ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR DA FORMA MAIS ESPECIFICA O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 435/2016 2016-04-04 Indicação BUSCAR PARCERIA NO SENTIDO DE ATENDER 13 ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE MORAR NA VAZANTE E PRECISAM DE TRANSPORTE POR SE DESLOCAR PARA O COLÉGIO CETEP. 1 extracted
materia 436/2016 2016-04-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE APARELHO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSOS OUTRAS ATIVIDADE E IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA SERVIR A POPULAÇÃO ESPORTE A NO TREVO. 1 extracted
norma 22/2016 2016-04-04 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 375/2016 2016-03-30 Pedido de Providências RETIRADA DE AREIA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO VIDA NOVA SANTA HELENA. 1 extracted
materia 376/2016 2016-03-30 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 377/2016 2016-03-30 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL DO POVOADO ALTO VERMELHO, COM CAPINA, PODA DE ÁRVORE E PINTURA DE MEIO-FIO. 1 extracted
materia 378/2016 2016-03-30 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DA FEIRA NOVA, SENTIDO A RUA A, NO BAIRRO DO CAITITU. 1 extracted
materia 428/2016 2016-03-30 Indicação RECUPERAÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALTO VERMELHO COM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 429/2016 2016-03-30 Indicação DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DO ALTO VERMELHO. 1 extracted
norma 1425/2016 2016-03-30 Lei “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA.” 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVA SOBRE PREVENÇÃO DE AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTEL. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020. 1 extracted
materia 373/2016 2016-03-29 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS. 1- NA ESTRADA QUE LIGA ALTO VERMELHO A BR-242; 2- ESTRADA DA REGIÃO DO SERROTE; 3-ESTRADA DA REGIÃO DA LAGOA DAS PEDRAS; 4- NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA COLODINA BOM VIVER. 1 extracted
materia 374/2016 2016-03-29 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LAURO FARANI, SENTIDO AO LOTEAMENTO BAHIA E FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 426/2016 2016-03-29 Indicação LIMPEZA GERAL DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA COM CAPINA, PODA DE ÁRVORES CASCALHAMENTO DE RUAS E PINTURAS DE MEIO FIOS. 1 extracted
materia 427/2016 2016-03-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE ALAGOAS. 1 extracted
norma 1421/2016 2016-03-29 Lei “INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.” 1 extracted
norma 1422/2016 2016-03-29 Lei “RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.” 1 extracted
norma 1423/2016 2016-03-29 Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.324 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.” 1 extracted
norma 1424/2016 2016-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTOS POR BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2016-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BANCOS, COLOCAREM UMA GUARDA DE SEGURANÇA NAS CAIXA ELETRÔNICOS E NOS BRANCOS 24 HRS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 310/2016 2016-03-28 Moção A PROFESSORA E ASSISTENTE SOCIAL ADENISE SANTANA DO S SANTOS BORGES ATUAL COORDENADORA DO CAPS 2, PELA REALIZAÇÃO DO 7º CARNAVAL DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 371/2016 2016-03-28 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FUNDO DA ESCOLA MARIA BERNARDES, RUA LAURO FARANE DEVIDO A CRATERA ABERTA 1 extracted
materia 372/2016 2016-03-28 Pedido de Providências IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA BASE JUNIOR. 1 extracted
materia 422/2016 2016-03-28 Indicação PATROLAMENTO E TAPA-BURACOS DAS RUAS VALDENIR FREIRE PEREIRA, ALTURA DO Nº243 E RUAS CIRCUNVIZINHAS NO BAIRRO NOVA ITABERABA. 1 extracted
materia 423/2016 2016-03-28 Indicação DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ACAGIB, VISANDO INCENTIVAR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS A PRÁTICA DE CAPOEIRA. 1 extracted
materia 424/2016 2016-03-28 Indicação DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted