| norma |
1427/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA,INSTITUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. |
0 |
no document
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| materia |
382/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTADAS VINICIAS DA REGIÃO DO BOM VIVER E COLODINA. |
1 |
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| materia |
383/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA LAURO FARANI DE FREITAS, BAIRRO DA ESCURINHA, CUJO CALÇAMENTO ENCONTRA-SE COM VARIAS CRATERAS. |
1 |
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| materia |
384/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providências |
REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LUIZ VIANA FILHO. |
1 |
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| materia |
437/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
15 |
2016-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
328/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
AO GOVERNADOR DE ESTADO DA BAHIA: FORNECER A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO INEMA EM ITABERABA E INFORMAR MOTIVO. |
1 |
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| materia |
329/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER DOS VEREADORES QUE INDIQUEM PARA EXERCER A LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
379/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS NO COMEÇO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
380/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PEDRO NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO SENTIDO AO HGI. |
1 |
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| materia |
381/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providências |
MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA FEIRA DE CARNES, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO MASCARENHAS. |
1 |
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| materia |
430/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PRÓXIMO A QUADRA SINTÉTICA, CONCENTRANDO AS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E O NÚCLEO DE PROJETOS. |
1 |
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| materia |
431/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA LIBERAÇÃO DA CASA SITUADO A RUA ITACIRA Nº94, AO LADO DA ESCOLA GOES CALMON. |
1 |
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| materia |
432/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A SEGUIR ELENCADAS E ACATADAS POR ESTA CASA CIDADÃ, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA NOSSA CIDADE QUE SE QUEIXA DA NÃO ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRRO DA PERIFÉRICAS. |
1 |
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| materia |
434/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO NO ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR DA FORMA MAIS ESPECIFICA O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. |
1 |
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| materia |
435/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA NO SENTIDO DE ATENDER 13 ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE MORAR NA VAZANTE E PRECISAM DE TRANSPORTE POR SE DESLOCAR PARA O COLÉGIO CETEP. |
1 |
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| materia |
436/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE APARELHO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSOS OUTRAS ATIVIDADE E IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA SERVIR A POPULAÇÃO ESPORTE A NO TREVO. |
1 |
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| norma |
22/2016 |
2016-04-04 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
375/2016 |
2016-03-30 |
Pedido de Providências |
RETIRADA DE AREIA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO VIDA NOVA SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
376/2016 |
2016-03-30 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
377/2016 |
2016-03-30 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL DO POVOADO ALTO VERMELHO, COM CAPINA, PODA DE ÁRVORE E PINTURA DE MEIO-FIO. |
1 |
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| materia |
378/2016 |
2016-03-30 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DA FEIRA NOVA, SENTIDO A RUA A, NO BAIRRO DO CAITITU. |
1 |
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| materia |
428/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALTO VERMELHO COM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO. |
1 |
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| materia |
429/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
1 |
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| norma |
1425/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
“INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA.” |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVA SOBRE PREVENÇÃO DE AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTEL. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020. |
1 |
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| materia |
373/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS. 1- NA ESTRADA QUE LIGA ALTO VERMELHO A BR-242; 2- ESTRADA DA REGIÃO DO SERROTE; 3-ESTRADA DA REGIÃO DA LAGOA DAS PEDRAS; 4- NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA COLODINA BOM VIVER. |
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| materia |
374/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LAURO FARANI, SENTIDO AO LOTEAMENTO BAHIA E FEIRA NOVA. |
1 |
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| materia |
426/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA COM CAPINA, PODA DE ÁRVORES CASCALHAMENTO DE RUAS E PINTURAS DE MEIO FIOS. |
1 |
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| materia |
427/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE ALAGOAS. |
1 |
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| norma |
1421/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
“INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.” |
1 |
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| norma |
1422/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
“RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.” |
1 |
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| norma |
1423/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.324 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.” |
1 |
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| norma |
1424/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTOS POR BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2016-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BANCOS, COLOCAREM UMA GUARDA DE SEGURANÇA NAS CAIXA ELETRÔNICOS E NOS BRANCOS 24 HRS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
310/2016 |
2016-03-28 |
Moção |
A PROFESSORA E ASSISTENTE SOCIAL ADENISE SANTANA DO S SANTOS BORGES ATUAL COORDENADORA DO CAPS 2, PELA REALIZAÇÃO DO 7º CARNAVAL DA ENTIDADE. |
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| materia |
371/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FUNDO DA ESCOLA MARIA BERNARDES, RUA LAURO FARANE DEVIDO A CRATERA ABERTA |
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| materia |
372/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providências |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA BASE JUNIOR. |
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| materia |
422/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO E TAPA-BURACOS DAS RUAS VALDENIR FREIRE PEREIRA, ALTURA DO Nº243 E RUAS CIRCUNVIZINHAS NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
423/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ACAGIB, VISANDO INCENTIVAR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS A PRÁTICA DE CAPOEIRA. |
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| materia |
424/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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