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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1435/2016 2016-05-19 Lei “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 412/2016 2016-05-17 Pedido de Providências CARPINA E LIMPEZA DA RUA 18 DE MAIO,A QUAL SE ENCONTRA CHEIA DE MATOS PRÓXIMOS AOS PARALELEPÍPEDOS. 1 extracted
materia 413/2016 2016-05-17 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSUÉ RIBEIRO O QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESNIVELADAS E COM PEDRAS SOLTAS. 1 extracted
materia 414/2016 2016-05-17 Pedido de Providências ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA E DAS RUAS 1,2, E 5,AO LADO DA ESCOLA MONTE DO PARAISO,NO BAIRRO MORRO DAS FLORES. 1 extracted
materia 415/2016 2016-05-17 Pedido de Providências CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE SANTA QUITERIA SOBRE TUDO TENDO A PROXIMIDADE DA INAUGURAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 470/2016 2016-05-17 Indicação INSTALAÇÃO DE TRÊS TORRES DE ILUMINAÇÃO NAS INUNDAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 313/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PENSAMENTO DA SRª NEIDE LOPES SILVA,DECORIDO NO DIA 11 DE MAIO DO DECORRENTE ANO. 1 extracted
materia 314/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PROFESSOR LUIZ OLIVEIRA SOUZA POR COMEMORAÇÃO AOS SEUS 70 ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 410/2016 2016-05-16 Pedido de Providências PASSAR A PATROL NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DA COLONDINA A IPUEIRA. 1 extracted
materia 411/2016 2016-05-16 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LIONS CLUB PRÓXIMO AO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE SE ENCONTRA ESBURACADO. 1 extracted
materia 466/2016 2016-05-16 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES NO MONTE DE BOM JESUS BONFIM. 1 extracted
materia 467/2016 2016-05-16 Indicação COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FARANE DE FREITAS,PRÓXIMO Á ENTRADA QUE DA ACESSO A FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 468/2016 2016-05-16 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 469/2016 2016-05-16 Indicação ORDESCAR O ESTACIONAMENTO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO 1 extracted
sessao 26 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 406/2016 2016-05-10 Pedido de Providências IMPLANTAR TORRES DE ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA-BA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE ALAGOAS E AO CONDOMÍNIO BONANZA. 1 extracted
materia 407/2016 2016-05-10 Pedido de Providências COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA LUIZ DIVINA,LOCALIZADA NA RUA MANOEL FLORÊNCIO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 408/2016 2016-05-10 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.FLÁVIANO GUIMARÃES CUJO ALFALTO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESNIVELADO E COM BURACOS.. 1 extracted
materia 409/2016 2016-05-10 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO, O QUAL SE ENCONTRA ESBURACADO. 1 extracted
materia 465/2016 2016-05-10 Indicação DESTACAR EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA,NOS FINAIS DE SEMANA,REALIZAR SEGURANÇA PREVENTIVA NOS POVOADOS DE VILA SÃO VICENTE,GUARIBAS,BARRO DURO E SANTA QUITÉRIA.. 1 extracted
sessao 25 2016-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-09 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS DE PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE FRANÇA, CONHECIDO COMO “DODÔ”. 1 extracted
materia 312/2016 2016-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á NOVA DIRETORIA ELEITA PARA COORDENAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPUS XIII DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB. 1 extracted
materia 403/2016 2016-05-09 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE RURAL DO TRAVESSÃO. 1 extracted
materia 404/2016 2016-05-09 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DO COQUEIRO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA COM BURACO A CÉU ABERTO EM FRENTE Á RECEITA FEDERAL. 1 extracted
materia 405/2016 2016-05-09 Pedido de Providências LIMPEZA DO FUNDO DO CAMPO DA PRIMAVERA,ONDE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA. 1 extracted
materia 461/2016 2016-05-09 Indicação CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA ESTAÇÃO,COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM SAÍDA PARA A AVENIDA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 462/2016 2016-05-09 Indicação DESIGNAR EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO 11ºBATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ,UMA VEZ QUE ESSE CAMPO FORAM CEDIDO PELO COMANDO DAQUELA INSTITUIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTISTA CIDADÃO- ESCOLA DE ATLETAS (PEC). 1 extracted
materia 463/2016 2016-05-09 Indicação IMPLANTAR MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 464/2016 2016-05-09 Indicação VIABILIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLIUCA DO CESC E DAS RUAS E PRAÇAS DO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
sessao 24 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2016-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-03 Projeto de Lei do Legislativo LEGISLATIVO Nº 16 DE 03 DE MAIO DE 2016: INSTITUE A “SEMANA DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2016 2016-05-03 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE ASSIS OU “MESTRE NEBULOSA”. 0 no document
materia 400/2016 2016-05-03 Pedido de Providências CALÇAMENTO COM BURACO A CÉU ABERTO,NO FUNDO DO GINÁSIO DE ESPORTE. 1 extracted
materia 401/2016 2016-05-03 Pedido de Providências PODA DAS ÁRVORES DO LAR DO IDOSO EM ALAGOAS. 1 extracted
materia 402/2016 2016-05-03 Pedido de Providências REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO,PRÓXIMO AO HGI, CALÇAMENTO ENCONTRA-SE ESBURACADO. 1 extracted
materia 460/2016 2016-05-03 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL CULTURAL DE IPOEIRA,BEM COMO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA CONCIC. 1 extracted
sessao 22 2016-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA "NOTA FISCAL ITABERABA CIDADÃ-2016” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-02 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ITABERABA(API). 1 extracted
materia 396/2016 2016-05-02 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DO PASSEIO DAS RUAS LUÍS FERNANDES SERRA COM A AVENIDA RIO BRANCO,OS QUAIS FORAM CONSTRUIDOS COM PEDRAS PORTUGUESAS. 1 extracted
materia 397/2016 2016-05-02 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA DA PISTA DO CAMPO DE AVIÃO DE ITABERABA,ONDE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA. 1 extracted
materia 398/2016 2016-05-02 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV.RIO BRANCO EM FRENTE À RUFINO MADEIREIRA,CALÇAMENTO ENCONTRA-SE ESBURACADO. 1 extracted
materia 399/2016 2016-05-02 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DE BURACOS NO PASSEI PÚBLICO NA RUA LUÍS FERNANDES SERRA,ENTRE O RESTAURANTE CAMPESTRE E A AGÊNCIA DOS CORREIOS. 1 extracted
materia 459/2016 2016-05-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FUNDO DO POVOADO DE ALAGOAS. 1 extracted
sessao 21 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1429/2016 2016-04-28 Lei “DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO A EMPRESA ADALÍCIO LOPES ME, LOTES DE TERRAS URBANO, PARA A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURTUME E/OU FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE COURO.” 1 extracted
norma 1430/2016 2016-04-28 Lei “RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº DE 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.” 1 extracted