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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 455/2016 2016-08-22 Pedido de Providências COLOCAR QUEBRA-MOLAS AO LADO DA ESCOLA BASE JÚNIOR,PRÓXIMO À PRAÇA LAURO SILVA. 1 extracted
materia 462/2016 2016-08-22 Pedido de Providências REFORÇO E PROTEÇÃO DA LAJE QUE COBRE O ESGOTO DO ANTIGO DONANA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MODELO. 1 extracted
materia 463/2016 2016-08-22 Pedido de Providências REFAZER AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA J.J. SEABRA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS. 1 extracted
materia 514/2016 2016-08-22 Indicação REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MÁRIO DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE ALAGOAS. 1 extracted
sessao 46 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-17 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES. 1 extracted
norma 1442/2016 2016-08-17 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES. 1 extracted
norma 1443/2016 2016-08-17 Lei INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SERRA VERDE I E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO. 1 extracted
materia 461/2016 2016-08-16 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO DA ENTRADA DO POVOADO DE ALAGOAS. 1 extracted
materia 513/2016 2016-08-16 Indicação ENLARGUECER A RUA AO LADO DO PSF DO CAITITU,SENTIDO A FEIRA NOVA,A QUAL ESTÁ MUITO ESTREITA,DIFICULTANDO E TORNANDO PERIGOSO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
sessao 45 2016-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 458/2016 2016-08-15 Pedido de Providências REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOEL PRESÍDIO,NO BAIRRO VERMELHO,UMA VEZ QUE ESTE SE ENCONTRA CHEIOS DE BURACOS. 1 extracted
materia 459/2016 2016-08-15 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE OU CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 460/2016 2016-08-15 Pedido de Providências RETIRADA DO LIXO DA ENTRADA DOS POVOADOS DE ALAGOAS E ITAIBA. 1 extracted
materia 509/2016 2016-08-15 Indicação CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 510/2016 2016-08-15 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ENERGIA OU UM REFLETOR NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO CAMPO DE AVIÃO. 1 extracted
materia 511/2016 2016-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO UM POSTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO TOMBADOR. 1 extracted
materia 512/2016 2016-08-15 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DA ROTA DO ABACAXI-SÍTIO VITORINO,PARA MELHOR DISTRIBUIR A ENERGIA DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
sessao 44 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-08-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 457/2016 2016-08-09 Pedido de Providências REFAZER AS FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE,VEZ QUE ALGUNS PONTOS AS FAIXAS ENCONTRA-SE TOTALMENTE APAGADAS. 1 extracted
materia 508/2016 2016-08-09 Indicação JOGAR UMA CAMADA DE BORRA ASFÁLTICA NA RUA U,NO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL,NO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
sessao 43 2016-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 332/2016 2016-08-08 Requerimento AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E A EMPRESA SOLUÇÃO.GOV:QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: .CÓPIA DE TODAS AS ATAS QUE FORAM DISPONILIZADAS NA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO REALIZADO DIA 31/07 E 07/08. .RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO TIVERAM OS SEUS NOMES CONFIRMADOS OS PAGAMENTOS DA INSCRIÇÃO;QUE SEGUNDO A EMPRESA FOI FALHA DA AGÊNCIA BANCÁRIA; .CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REALIZADORA DO CERTAME; .VALORES ARRECADADOS COM A INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO E QUANTIDADE DE INSCRITOS DIVIDIDOS POR CARGOS. 1 extracted
materia 333/2016 2016-08-08 Requerimento CONVOCAR O SR.ROOSEVELT DE ABREU BASTOS,PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA,PARA O MESMO VIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA ,NO DIA 15/08/25016,A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO ALUDIDO CONCURSO. 1 extracted
materia 456/2016 2016-08-08 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA VICINAL DA LAGOA DO ARROZ,REGIÃO DA LAGOA DO CURRAL. 1 extracted
materia 507/2016 2016-08-08 Indicação JOGAR UMA CAMADA DE BORRA ASFÁLTICA NA RUA JOEL CAVALCANTE,BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
sessao 42 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-02 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA RELATIVA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO. 1 extracted
materia 27/2016 2016-08-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE UBS MARINA OLIVEIRA CARNEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 322/2016 2016-08-02 Moção MOÇAO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA,MARINA OLIVEIRA CARNEIRO,OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO,DIA 31 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 453/2016 2016-08-02 Pedido de Providências COLOCAR BRAÇO DE LUZ NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 15,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 454/2016 2016-08-02 Pedido de Providências COLOCAR QUEBRA-MOLAS NO LARGO EM FRENTE AO CEMITÉRIO VELHO. 1 extracted
materia 505/2016 2016-08-02 Indicação COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA 7 DE SETEMBRO,EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR.JÚLIO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 0 no document
materia 506/2016 2016-08-02 Indicação REGULARIZAR A COLETA DE LIXO DOS MÓDULOS I,II E III DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA(PREDINHOS)E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINERS PARA QUE OS MORADORES POSSAM ACONDICIONAR O LIXO DE FORMA ADEQUADA,ATÉ O DIA DA COLETA. 1 extracted
sessao 41 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-08-01 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE REALIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 26/2016 2016-08-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 451/2016 2016-08-01 Pedido de Providências COLOCAR BRAÇO DE LUZ N A SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 10,NO BAIRRO CAMPO DE GOVERNO. 1 extracted
materia 452/2016 2016-08-01 Pedido de Providências COLOCAR ILUMINAÇÃO NO FINAL DO CAMINHO 40,NO BAIRRO DA CONCIC,A RUA ENCONTRA-SE MUITO ESCURA. 1 extracted
materia 502/2016 2016-08-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA–MOLA)NA RUA 06 BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,EM FRENTE AO PSF. 1 extracted
materia 503/2016 2016-08-01 Indicação COLOCAR BORRA DE ASFALTO NAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E RUAS CIRCUNVIZINHAS. 1 extracted
materia 504/2016 2016-08-01 Indicação REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO JARDIM EUROPA,NO QUE SE REFERE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA,DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO DA COLETA DE LIXO,COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
sessao 40 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 449/2016 2016-07-26 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV.FLAVIANO GUIMARÃES ATÉ O VIADUTO,UMA VEZ QUE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM MUITAS LÂMPADAS APAGADAS. 1 extracted
materia 450/2016 2016-07-26 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA AV.RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A ESCOLA MARIA BERNARDA. 1 extracted
materia 501/2016 2016-07-26 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JOÃO NORDESTE NO BAIRRO DO PÉ DO MONTE. 1 extracted
materia 14/2016 2016-07-25 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
materia 331/2016 2016-07-25 Requerimento QUE SE ENCAMINHA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR.JOÃO FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO. CÓPIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
materia 447/2016 2016-07-25 Pedido de Providências CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA AV.JURACY GUIMARÃES,TERRENO AO LADO DA CASA Nº 480 NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted