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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-03-06 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. 0 no document
materia 1/2017 2017-03-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA COLOCAREM CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA O USO DE PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MODALIDADE REFERIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-06 Pedido de Providências ALTERAR A LATERAL ESQUERDA DA PISTA BA 046, SENTIDO ITABERABA /IAÇÚ, NO TRECHO LOGO APÓS A PONTE DO RIO PIRANHAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-06 Pedido de Providências MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA TRAVESSA FELICIANO GALVÃO, SENDO UM PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO DO GALEGO E OUTRO EM FRENTE AO BAR DO CARECA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Pedido de Providências VISITA DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA PARA VERIFICAR IN LOCO IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DA RUA DR. JÚLIO ARAÚJO, PRÓXIMO A PRAÇA DE BUBUTI, QUE APRESENTA ONDUDAÇÕES COM CONCAVIDADE, O QUE VEM PROVOCANDO TRANSTORNOS E RISCOS DE ACIDENTES GRAVÍSSIMOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Pedido de Providências PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-06 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IBIQUERA, RAUL ROCHA E MANOEL DIAS ANDRADE, NO BAIRRO INDEPENDENTE, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DE ORÓS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-06 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-06 Indicação REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NO TELHADO EM DOIS BANHEIROS NA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE SALVADOR. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-06 Indicação ATENDER A CASA DE APOIO A PACIENTES ITABERABENSES NA CIDADE DE SALVADOR COM AQUISIÇÃO DE MAIS COLCHÕES PARA REPOSIÇÃO E TROCA, SUBSTITUIÇÃO DAS CAMAS POR BELICHE, BEM COMO SUPLEMENTAR OS RECURSOS REPASSADOS COM VISTAS A COMPLEMENTAR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO MENSALMENTE CONSUMIDA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-06 Indicação INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-03 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE STª HELENA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-03 Indicação CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILA SÃO VICENTE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-03 Indicação CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE STª QUITÉRIA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-03 Indicação CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CESC NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA, BARRO DURO, IPUEIRA E VAZANTE. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-03 Indicação COBERTURA DO ESPAÇO DENOMINADO PRAÇA MARIA MILZA, NA FEIRA LIVRE, ONDE SE COMERCIALIZA HORTALIÇAS, FRUTAS E VERDURAS – LOCALIZADO ENTRE O MERCADO DE CARNES E O MERCADO DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-03 Indicação DISPONIBILIZAR LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES/ALUNOS MORADORES DOS BAIRROS BRISA DA CHAPADA, AÇUDE NOVO, PREDINHOS E RM MATRICULADOS NOS CURSOS NOTURNOS EXISTENTES DO CETEP, CENTENÁRIO, LIBERDADE E COLÉGIO MODELO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. VITOR DE ALMEIDA DOURADO. 0 no document
materia 11/2017 2017-02-21 Indicação PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DOS BATATAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-21 Indicação PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALAMEDAS DAS UMBURANAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Requerimento RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE FORAM PAGOS ATRAVÉS DO EMPENHO Nº 133 DATADO DE 14/02/2017 NO VALOR DE R$ 107.315,18; CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTROS E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DE TODOS OS CARROS COMPACTADORES QUE RECOLHEM O LIXO DA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-20 Indicação COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA RIO BRANCO, UMA NAS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS E OUTRA EM FRENTE O GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-20 Indicação REDUÇÃO EM 30 CM DE CADA LADO, DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 1 extracted
sessao 5 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-16 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO VISTA A RECÉM INAUGURAÇÃO DO PSF DESTA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-15 Pedido de Providências PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Pedido de Providências REFORMA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, TRANSFORMANDO-A EM SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-15 Indicação QUE DETERMINA A SECRETARIA DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA SÃO VICENTE COM MOTORISTA DE PLANTÃO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA CRIANÇAS, NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
norma 1465/2017 2017-01-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA), O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-01-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA), O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/2017 2017-01-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA A LEI Nº 1452/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO AS LEIS 1453/2017 E 1455/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/2017 2017-01-18 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 3 2017-01-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA A LEI Nº 1452/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO AS LEIS 1453/2017 E 1455/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1453/2017 2017-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/2017 2017-01-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES SOCIAIS – SMCIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1455/2017 2017-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CORRENTE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1456/2017 2017-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted