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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1479/2017 2017-06-01 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA VERDE I E ADJACÊNCIAS – APARSVA. 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-30 Pedido de Providências CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL, NO TRECHO QUE SE INICIA NO POSTO DE SAÚDE AFINAL DA VIA, NA TRANSVERSAIS MANOEL ANDRADE SAMPAIO, A PARTIR DO CAPS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-30 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA QUITÉRIA AO POVOADO DO SERROTE. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-30 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EM: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O KM 8 A SERRA VERDE I E II E POVOADO DO VITÓRIO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-30 Pedido de Providências VIABILIZA COM MÁXIMA URGÊNCIA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. ESSA DEFICIÊNCIA NESTE TRECHO DA REDE DE ESGOTO É UM PROBLEMA HISTÓRICO QUE HÁ MUITOS ANOS AFLIGE AOS MORADORES DA VILA SÃO VICENTE, QUE CLAMAM POR PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-30 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA CHEGADA DO POVOADO DE ALAGOAS (AO LADO DA CASA DO SEU MIMINHA). 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-30 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA LAGOA DA PEDRA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-30 Indicação REALIZAR DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO, DE PELO MENOS, DAS RUAS LATERAIS E DO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, JUNTAMENTE COM A RUA LAGO DE ACAS VISANDO AMENIZAR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS. 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-30 Indicação REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-30 Indicação COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MOISÉS RIBEIRO SANTANA, NO POVOADO DA DUAS IRMÃS. 1 extracted
sessao 26 2017-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-29 Requerimento 1. QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR DE ITABERABA BAHIA; 2. QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO FINAL DAS ÁGUAS USADAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO TAMBÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA BAHIA. 3. QUAL O NOME DO ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO, INSINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR E TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO FINAL DA ÁGUA HOSPITALAR USADAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO TAMBÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA BAHIA. 4. CÓPIA DE RELATÓRIO DE ATUAÇÃO FISCAL DO ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO INSINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR E TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO FINAL DA ÁGUA HOSPITALAR USADAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO TAMBÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA BAHIA, DOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, BEM COMO O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-29 Indicação REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA AOS ITABERABENSES COM A FINALIDADE DE APROVAR OU NÃO A MUDANÇA DE NOME AO POVOADO DE ALAGOAS PARA POVOADO MARIA MILZA. 1 extracted
sessao 25 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO O INCISO 1, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE FIXA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-23 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/2017 2017-05-23 Requerimento QUE FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA COMPULSORIAMENTE NA CONTA DE ENERGIA DO CONSUMIDOR, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS SEGUINTES MESES: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-23 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A REALIZAR ESTUDO VISANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE FAZER UM CADASTRO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS, LEVANTANDO AS DATAS EM QUE ESTES EFETUAM O PAGAMENTO DE IPVA E SEGURO OBRIGATÓRIO DE SUAS MOTOCICLETAS, PARA, NESSE PERÍODO, SEREM CONTEMPLADOS COM UMA CESTA BÁSICA, EM PARCERIA COM AS FIRMAS PARA AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS. 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-23 Indicação REIMPLANTAR NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, OS PROGRAMAS SOCIAIS “FEIJÃO NA MESA” E “AMIGOS DO SOPÃO”, VISANDO ATENDER PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA, SOBRETUDO DE BAIRROS PERIFÉRICOS, PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA TAL. 1 extracted
sessao 24 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-15 Indicação CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES SUBMETE-SE A UMA JORNADA NÃO SÓ PENOSA, COMO TAMBÉM INSALUBRE, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE É EXERCIDA, SEJA PELO MANUSEIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEJA PELO CONTATO COM O LIXO E DETRITOS, MUITAS VEZES EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR MOLÉSTIAS GRAVES. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-15 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM, NA RUA EDITH MATA PIRES NO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (BANHEIROS) MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS. 1 extracted
sessao 22 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-09 Requerimento ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ITABERABA PREVIDÊNCIA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. SE O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2017 EFETUOU, PARA O ITAPREV, OS REPASSES REFERENTES Á PARTE PATRONAL DEVIDA AO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS DATAS E OS RESPECTIVOS VALORES REPASSADOS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-09 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. SE CONSTA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DEVIDAMENTE INVENTARIADO, UM TRATOR ESTEIRA ADQUIRIDO EM 2013 PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRÊNCIA DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO FEDERAL, INSTRUINDO O OFÍCIO, INCLUSIVE, COM CÓPIA DO REGISTRO DE INVENTÁRIO DO BEM ORA INDAGADO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-09 Pedido de Providências AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LABORAL PARA OS GARIS (LUVAS, SAPATOS ESPECIAIS, MÁSCARAS E AFINS). 1 extracted
materia 38/2017 2017-05-09 Pedido de Providências REALIZAR MUTIRÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA GERAL NOS POVOADOS GUARIBAS E SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-09 Indicação QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... 1 extracted
sessao 21 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª LORENA BADORÓ BORGES E DE SEU FILHINHO BERNARDO BADORÓ MUNIZ LOPES DE 4 ANOS DE IDADE, ESPOSA E FILHO, RESPECTIVAMENTE, DE JÚNIOR MUNIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-08 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 20/2017 2017-05-08 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-08 Pedido de Providências POLDAR UMA ÁRVORE “ALGAROBA”, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL FLORÊNCIO, ENTRONCAMENTO COM A RUA JOEL PRESÍDIO, ONDE FICA UMA EMPRESA DE MOTO-TÁXIS, BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-08 Pedido de Providências REFORMA DE TRÊS MATA-BURROS NA FAZENDA CANAÃ, ESTRADA MARIA JOSÉ. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-08 Indicação INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EM ITABERABA. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-08 Indicação CRIAR OUVIDORIA COM ABRANGÊNCIA APENAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE). 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-08 Indicação REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO CRUZEIRO SITUADO NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-08 Indicação ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-08 Indicação CONCLUSÃO DO PASSEIO DA RUA DA PALMEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ATÉ O BAIRRO AÇUDE NOVO, COM AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIO PIRANHAS, CRIANDO VIAS DE ACESSO A PEDESTRES. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-08 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ (PRAÇA DA LIBERDADE) COM A INCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO BAR DE FAÉ. 1 extracted
norma 1483/2017 2017-05-08 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1477/2017 2017-05-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO O INCISO 1, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE FIXA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA INSERÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted