| norma |
1479/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA VERDE I E ADJACÊNCIAS – APARSVA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL, NO TRECHO QUE SE INICIA NO POSTO DE SAÚDE AFINAL DA VIA, NA TRANSVERSAIS MANOEL ANDRADE SAMPAIO, A PARTIR DO CAPS. |
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40/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA QUITÉRIA AO POVOADO DO SERROTE. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EM: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O KM 8 A SERRA VERDE I E II E POVOADO DO VITÓRIO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providências |
VIABILIZA COM MÁXIMA URGÊNCIA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE. ESSA DEFICIÊNCIA NESTE TRECHO DA REDE DE ESGOTO É UM PROBLEMA HISTÓRICO QUE HÁ MUITOS ANOS AFLIGE AOS MORADORES DA VILA SÃO VICENTE, QUE CLAMAM POR PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA CHEGADA DO POVOADO DE ALAGOAS (AO LADO DA CASA DO SEU MIMINHA). |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA LAGOA DA PEDRA. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
REALIZAR DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO, DE PELO MENOS, DAS RUAS LATERAIS E DO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, JUNTAMENTE COM A RUA LAGO DE ACAS VISANDO AMENIZAR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MOISÉS RIBEIRO SANTANA, NO POVOADO DA DUAS IRMÃS. |
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| sessao |
26 |
2017-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
1. QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR DE ITABERABA BAHIA;
2. QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO FINAL DAS ÁGUAS USADAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO TAMBÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA BAHIA.
3. QUAL O NOME DO ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO, INSINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR E TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO FINAL DA ÁGUA HOSPITALAR USADAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO TAMBÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA BAHIA.
4. CÓPIA DE RELATÓRIO DE ATUAÇÃO FISCAL DO ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO INSINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR E TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO FINAL DA ÁGUA HOSPITALAR USADAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO TAMBÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA BAHIA, DOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2017.
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| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, BEM COMO O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA AOS ITABERABENSES COM A FINALIDADE DE APROVAR OU NÃO A MUDANÇA DE NOME AO POVOADO DE ALAGOAS PARA POVOADO MARIA MILZA. |
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| sessao |
25 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO O INCISO 1, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE FIXA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
19/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
QUE FORNEÇA AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA COMPULSORIAMENTE NA CONTA DE ENERGIA DO CONSUMIDOR, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS SEGUINTES MESES: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2017. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A REALIZAR ESTUDO VISANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE FAZER UM CADASTRO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS, LEVANTANDO AS DATAS EM QUE ESTES EFETUAM O PAGAMENTO DE IPVA E SEGURO OBRIGATÓRIO DE SUAS MOTOCICLETAS, PARA, NESSE PERÍODO, SEREM CONTEMPLADOS COM UMA CESTA BÁSICA, EM PARCERIA COM AS FIRMAS PARA AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
REIMPLANTAR NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, OS PROGRAMAS SOCIAIS “FEIJÃO NA MESA” E “AMIGOS DO SOPÃO”, VISANDO ATENDER PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA, SOBRETUDO DE BAIRROS PERIFÉRICOS, PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA TAL. |
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| sessao |
24 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2017-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES SUBMETE-SE A UMA JORNADA NÃO SÓ PENOSA, COMO TAMBÉM INSALUBRE, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE É EXERCIDA, SEJA PELO MANUSEIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEJA PELO CONTATO COM O LIXO E DETRITOS, MUITAS VEZES EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR MOLÉSTIAS GRAVES. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM, NA RUA EDITH MATA PIRES NO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (BANHEIROS) MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS. |
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| sessao |
22 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ITABERABA PREVIDÊNCIA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. SE O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2017 EFETUOU, PARA O ITAPREV, OS REPASSES REFERENTES Á PARTE PATRONAL DEVIDA AO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS DATAS E OS RESPECTIVOS VALORES REPASSADOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. SE CONSTA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DEVIDAMENTE INVENTARIADO, UM TRATOR ESTEIRA ADQUIRIDO EM 2013 PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRÊNCIA DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO FEDERAL, INSTRUINDO O OFÍCIO, INCLUSIVE, COM CÓPIA DO REGISTRO DE INVENTÁRIO DO BEM ORA INDAGADO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providências |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LABORAL PARA OS GARIS (LUVAS, SAPATOS ESPECIAIS, MÁSCARAS E AFINS). |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA GERAL NOS POVOADOS GUARIBAS E SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... |
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| sessao |
21 |
2017-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª LORENA BADORÓ BORGES E DE SEU FILHINHO BERNARDO BADORÓ MUNIZ LOPES DE 4 ANOS DE IDADE, ESPOSA E FILHO, RESPECTIVAMENTE, DE JÚNIOR MUNIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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no document
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| materia |
20/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providências |
POLDAR UMA ÁRVORE “ALGAROBA”, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL FLORÊNCIO, ENTRONCAMENTO COM A RUA JOEL PRESÍDIO, ONDE FICA UMA EMPRESA DE MOTO-TÁXIS, BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providências |
REFORMA DE TRÊS MATA-BURROS NA FAZENDA CANAÃ, ESTRADA MARIA JOSÉ. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EM ITABERABA. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CRIAR OUVIDORIA COM ABRANGÊNCIA APENAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE). |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO CRUZEIRO SITUADO NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO PASSEIO DA RUA DA PALMEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ATÉ O BAIRRO AÇUDE NOVO, COM AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIO PIRANHAS, CRIANDO VIAS DE ACESSO A PEDESTRES. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ (PRAÇA DA LIBERDADE) COM A INCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO BAR DE FAÉ. |
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| norma |
1483/2017 |
2017-05-08 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1477/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO O INCISO 1, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE FIXA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA INSERÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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