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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2017 2017-09-26 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA), PODA DE ÁRVORES E REMOÇÃO DE ENTULHOS) DO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
sessao 48 2017-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-25 Requerimento QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-25 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-09-25 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 86/2017 2017-09-25 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 17, CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 212/2017 2017-09-25 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NO ESTÁDIO PRIMAVERA EM ITABERABA. 1 extracted
materia 213/2017 2017-09-25 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS, COLOCANDO DOIS POLICIAIS CIRCULANDO A PÉ NA FEIRA NOVA DO NOSSO MUNICÍPIO NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO PARA INIBIR AS AÇÕES DE VÂNDALOS E A PRÁTICA DE PEQUENOS ASSALTOS. 1 extracted
materia 214/2017 2017-09-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA 07, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 215/2017 2017-09-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA. 1 extracted
materia 216/2017 2017-09-25 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DE TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 217/2017 2017-09-25 Indicação DISPOR DE ASSENTOS PARA USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE TESTA BRANCA. 1 extracted
sessao 47 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO, AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO OU RECEBER VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-19 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ RECEBEU O VALOR DO SINISTRO REFERENTE Á AMBULÂNCIA PERTENCENTE Á FROTA MUNICIPAL, PLACA POLICIAL OZM9378, QUE SE ENVOLVEU EM UM ACIDENTE PRÓXIMO A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA BR-116 NA MADRUGADA DO DIA 01/03/2017, CONFORME FOTO ANEXA. 2. NA HIPÓTESE DO RECEBIMENTO JÁ TER SIDO EFETIVADA, INFORMAR TAMBÉM O VALOR REPASSADO A SUA DESTINAÇÃO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-09-19 Pedido de Providências REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA FEIRA, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO “K FRANGO”. 1 extracted
materia 208/2017 2017-09-19 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 1, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 209/2017 2017-09-19 Indicação DISPONIBILIZAR DOIS ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DE MORADORES DOS BAIRROS IRMÃ DULCE, AÇUDE NOVO, RM, BRISA DA CHAPADA E CONJUNTO NOVA ITABERABA, NOS DIAS DE SEXTA E SÁBADO, ATÉ O CENTRO COMERCIAL E MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS COMPRAS, VISANDO, INCLUSIVE, O AQUECIMENTO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
materia 210/2017 2017-09-19 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS) DE RUAS DOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO, AÇUDE NOVO E IRMÃ DULCE. 1 extracted
sessao 46 2017-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-09-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-09-18 Pedido de Providências PROCEDER COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NO POSTE DA RUA 18 DE MAIO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE LEAL. 1 extracted
materia 82/2017 2017-09-18 Pedido de Providências REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO FUNDO DO BAR DE RUTY, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE. 1 extracted
materia 207/2017 2017-09-18 Indicação REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, NO BAIRRO PRIMAVERA, COMO: PINTURA, USO ANTICORROSIVO E ANTI FERRUGEM, TROCA DE REFLETORES DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DAS REFERIDAS TORRES E REFORMA DA CONCHA ACÚSTICA. 1 extracted
sessao 45 2017-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 9/2017 2017-09-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDVANDO CERQUEIRA – APRESENTADOR DO PROGRAMA “EM DIA COM O ESPORTE”, NAS RÁDIOS BAHIANA AM E DIAMANTINA FM EM ITABERABA, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA ANOS), FAZENDO A DIVULGAÇÃO DAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DA CIDADE E ZONA RURAL. 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-13 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NO POVOADO DA VAZANTE. 1 extracted
materia 200/2017 2017-09-12 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO COM O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR E COLOCAR UM VIGILANTE FIXO DURANTE O DIA E UM GUARDA MUNICIPAL FIXO Á NOITE. 1 extracted
materia 201/2017 2017-09-12 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 202/2017 2017-09-12 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE, NO PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA MISSA NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROIBIR O TRÁFEGO DE BICICLETA E SKATES EM FRENTE ÁQUELA IGREJA. 1 extracted
materia 203/2017 2017-09-12 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA DE ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS POSTAIS NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ESTRELA DO SOL UM E DOIS, PARQUE DAS ÁGUAS, BONANZA E JARDIM EUROPA, QUE RECLAMAM QUE ESTAS NÃO ESTÃO TENDO QUE RETIRÁ-LAS NA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS. 1 extracted
materia 204/2017 2017-09-12 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DA TIM E DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 205/2017 2017-09-12 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA VIVO NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-12 Indicação INTERVIR JUNTO Á EMPRESA OI COM VISTAS Á CESSÃO DE USO PARA A PREFEITURA DE ITABERABA DE UMA ANTENA DESATIVADA NO POVOADO DE GUARIBAS A FIM DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE WIFI GRATUITO PARA AQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 211/2017 2017-09-12 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DISPONIBILIZAR WI-FI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DE BARRO DURO. 1 extracted
sessao 44 2017-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 78/2017 2017-09-11 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINERES NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ACONDICIONAR O LIXO DE FORMA ADEQUADA, ATÉ O DIA DA COLETA. 0 no document
materia 79/2017 2017-09-11 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINERES NO POVOADO DE VILA NOVA E SANTA HELENA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ACONDICIONAR O LIXO DE FORMA ADEQUADA, ATÉ O DIA DA COLETA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-09-11 Pedido de Providências REALIZAR, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, A COLETA REGULAR DO LIXO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, COM CAÇAMBAS OU CARRO COMPACTADOR. 1 extracted
materia 198/2017 2017-09-11 Indicação INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 1 extracted
materia 199/2017 2017-09-11 Indicação PERFURAR O POÇO ARTESIANO NA FEIRA NOVA (MERCADO POPULAR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS) NO INTUITO DE ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE A ÁGUA A SER EXTRAÍDA DESSE POÇO ARTESIANO SERVIRÁ PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA FEIRA NOVA, E OS TICKTES DE ÁGUA POTÁVEL, QUE ATUALMENTE SÃO USADOS PARA ESSA FINALIDADE, SERIAM DISPONIBILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOMEM DO CAMPO. 1 extracted
sessao 43 2017-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 8/2017 2017-09-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EMANOEL SOLON – APRESENTADOR DO PROGRAMA CANAL LIVRE DO ESPORTE E ROSÁRIO NO ESPORTE DA RÁDIO ROSÁRIO FM EM ITABERABA. ONDE O MESMO FAZ DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO TAMBÉM A CONSCIENTIZAÇÃO Á POPULAÇÃO ITABERABENSE, SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, SUAS ESPÉCIES NATIVAS, FAUNA E FLORA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-09-05 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TANAN, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-09-05 Pedido de Providências LIMPEZA DE AGUADAS NA REGIÃO DO POVOADO DE ALTO VERMELHO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-09-05 Pedido de Providências LIMPEZA DE AGUADAS NA REGIÃO DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-04 Requerimento QUE SE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO MASCARENHAS, SOLICITANDO QUE O MESMO FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS BALANCETES DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA, RELATIVO AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-04 Requerimento CONVIDAR O ILMº SR. TEM. CEL PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2017 (TERÇA-FEIRA), A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, Á COMUNIDADE ITABERABENSE, ACERCA DOS SEGUINTES TEMAS: 1. ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DO 11º BPM/ITABERABA; 2. APRESENTAÇÃO DO NOVO COMANDANDO DO 11º BPM, DISCORRENDO SOBRE PROJETOS, METAS E AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS EM ITABERABA E REGIÃO; 3. OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted