| materia |
229/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA), PODA DE ÁRVORES E REMOÇÃO DE ENTULHOS) DO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| sessao |
48 |
2017-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE SE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-25 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-25 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-25 |
Pedido de Providências |
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 17, CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
212/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NO ESTÁDIO PRIMAVERA EM ITABERABA. |
1 |
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| materia |
213/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS, COLOCANDO DOIS POLICIAIS CIRCULANDO A PÉ NA FEIRA NOVA DO NOSSO MUNICÍPIO NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO PARA INIBIR AS AÇÕES DE VÂNDALOS E A PRÁTICA DE PEQUENOS ASSALTOS. |
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| materia |
214/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA 07, NO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
215/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
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| materia |
216/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
217/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
DISPOR DE ASSENTOS PARA USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| sessao |
47 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO, AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO OU RECEBER VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ RECEBEU O VALOR DO SINISTRO REFERENTE Á AMBULÂNCIA PERTENCENTE Á FROTA MUNICIPAL, PLACA POLICIAL OZM9378, QUE SE ENVOLVEU EM UM ACIDENTE PRÓXIMO A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA BR-116 NA MADRUGADA DO DIA 01/03/2017, CONFORME FOTO ANEXA.
2. NA HIPÓTESE DO RECEBIMENTO JÁ TER SIDO EFETIVADA, INFORMAR TAMBÉM O VALOR REPASSADO A SUA DESTINAÇÃO.
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| materia |
83/2017 |
2017-09-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA FEIRA, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO “K FRANGO”. |
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| materia |
208/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 1, NO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
209/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR DOIS ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DE MORADORES DOS BAIRROS IRMÃ DULCE, AÇUDE NOVO, RM, BRISA DA CHAPADA E CONJUNTO NOVA ITABERABA, NOS DIAS DE SEXTA E SÁBADO, ATÉ O CENTRO COMERCIAL E MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS COMPRAS, VISANDO, INCLUSIVE, O AQUECIMENTO DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
210/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS) DE RUAS DOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO, AÇUDE NOVO E IRMÃ DULCE. |
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| sessao |
46 |
2017-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de Providências |
PROCEDER COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NO POSTE DA RUA 18 DE MAIO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE LEAL. |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO FUNDO DO BAR DE RUTY, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE. |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, NO BAIRRO PRIMAVERA, COMO: PINTURA, USO ANTICORROSIVO E ANTI FERRUGEM, TROCA DE REFLETORES DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DAS REFERIDAS TORRES E REFORMA DA CONCHA ACÚSTICA. |
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| sessao |
45 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDVANDO CERQUEIRA – APRESENTADOR DO PROGRAMA “EM DIA COM O ESPORTE”, NAS RÁDIOS BAHIANA AM E DIAMANTINA FM EM ITABERABA, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA ANOS), FAZENDO A DIVULGAÇÃO DAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DA CIDADE E ZONA RURAL. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-13 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NO POVOADO DA VAZANTE. |
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| materia |
200/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO COM O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR E COLOCAR UM VIGILANTE FIXO DURANTE O DIA E UM GUARDA MUNICIPAL FIXO Á NOITE. |
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| materia |
201/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
202/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE, NO PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA MISSA NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROIBIR O TRÁFEGO DE BICICLETA E SKATES EM FRENTE ÁQUELA IGREJA. |
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| materia |
203/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA DE ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS POSTAIS NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ESTRELA DO SOL UM E DOIS, PARQUE DAS ÁGUAS, BONANZA E JARDIM EUROPA, QUE RECLAMAM QUE ESTAS NÃO ESTÃO TENDO QUE RETIRÁ-LAS NA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS. |
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| materia |
204/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DA TIM E DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
205/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA VIVO NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA. |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO Á EMPRESA OI COM VISTAS Á CESSÃO DE USO PARA A PREFEITURA DE ITABERABA DE UMA ANTENA DESATIVADA NO POVOADO DE GUARIBAS A FIM DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE WIFI GRATUITO PARA AQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
211/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DISPONIBILIZAR WI-FI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DE BARRO DURO. |
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| sessao |
44 |
2017-09-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
78/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINERES NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ACONDICIONAR O LIXO DE FORMA ADEQUADA, ATÉ O DIA DA COLETA. |
0 |
no document
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| materia |
79/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINERES NO POVOADO DE VILA NOVA E SANTA HELENA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ACONDICIONAR O LIXO DE FORMA ADEQUADA, ATÉ O DIA DA COLETA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, A COLETA REGULAR DO LIXO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, COM CAÇAMBAS OU CARRO COMPACTADOR. |
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| materia |
198/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
199/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
PERFURAR O POÇO ARTESIANO NA FEIRA NOVA (MERCADO POPULAR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS) NO INTUITO DE ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE A ÁGUA A SER EXTRAÍDA DESSE POÇO ARTESIANO SERVIRÁ PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA FEIRA NOVA, E OS TICKTES DE ÁGUA POTÁVEL, QUE ATUALMENTE SÃO USADOS PARA ESSA FINALIDADE, SERIAM DISPONIBILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOMEM DO CAMPO. |
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| sessao |
43 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EMANOEL SOLON – APRESENTADOR DO PROGRAMA CANAL LIVRE DO ESPORTE E ROSÁRIO NO ESPORTE DA RÁDIO ROSÁRIO FM EM ITABERABA. ONDE O MESMO FAZ DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO TAMBÉM A CONSCIENTIZAÇÃO Á POPULAÇÃO ITABERABENSE, SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, SUAS ESPÉCIES NATIVAS, FAUNA E FLORA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TANAN, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-05 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DE AGUADAS NA REGIÃO DO POVOADO DE ALTO VERMELHO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-05 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DE AGUADAS NA REGIÃO DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
QUE SE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. RICARDO MASCARENHAS, SOLICITANDO QUE O MESMO FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS BALANCETES DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA, RELATIVO AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
CONVIDAR O ILMº SR. TEM. CEL PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2017 (TERÇA-FEIRA), A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, Á COMUNIDADE ITABERABENSE, ACERCA DOS SEGUINTES TEMAS: 1. ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DO 11º BPM/ITABERABA; 2. APRESENTAÇÃO DO NOVO COMANDANDO DO 11º BPM, DISCORRENDO SOBRE PROJETOS, METAS E AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS EM ITABERABA E REGIÃO; 3. OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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