| materia |
27/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2017, INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "PAI ACOLHE" (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA DE ITABERABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA–BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURAS DE ÁRVORES E MEIOS-FIOS E PODA DE ÁRVORES), NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E /OU PASSEIOS NAS RUAS 1,2 E 3, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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| sessao |
62 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPINOLA DA CUNHA NO POVOADO DE GUARIBAS, PELA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO, ORGANIZADO PELA PROFESSORA MARIANA LIMA, COORDENADOR JOELSON SANTIAGO E A DIRETORA MARIA LÚCIA, DE CUNHO AMBIENTAL, NESTE MÊS DE NOVEMBRO, COM O TÍTULO: “DOENÇAS CAUSADAS PELA CONTAMINAÇÃO DE SOLO COM RIOS POLUÍDOS TEMOS QUE TRATAR AINDA MAIS DA ÁGUA, POIS SEM TRATAMENTO ALGUMAS DOENÇAS PODEM SER TRANSMITIDAS.” |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A TELEVISÃO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL (CESC) NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O TRANSMISSOR QUE RETRANSMITE O SINAL DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO NO POVOADO DO BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
CONCLUIR A REFORMA DA CASA DE FARINHA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
EXECUTAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GRANDE, REGIÃO DO TAMBURI, NESTE MUNICÍPIO (FALTA APENAS BATER A LAGE). |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
PROCEDER RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE TAMBURI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) MATA- BURROS NA REGIÃO DO JACÚ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
265/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INSTALAR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM TORNO E SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
266/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 1.490/2017 QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125M ², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELA RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
61 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1494/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1495/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
60 |
2017-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
257/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DE REDE ESGOTO NA TRAVESSA DA RUA 8, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
258/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REFORMA DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DO BALIZA. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURROS NA REGIÃO DA FORMOSA, PRÓXIMO A CASA DO SR.JONAS. |
1 |
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| materia |
260/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REFORMA DO PISO, ALAMBRADO, TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR E TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
261/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO ÁS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA (VIVO, CLARO, TIM E OI) VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS DE ALAGOAS E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
262/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA. |
1 |
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| materia |
263/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO GIL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA URBIS. |
1 |
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| materia |
264/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZAR OBRA DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO RODA-VIVA. |
1 |
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| materia |
273/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. |
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| sessao |
59 |
2017-10-30 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Resolução |
PROCESSO N.º 486/2017: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS ENCARREGADA DE REALIZAR OS TRABALHOS DE REVISÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA RELATIVA A POLUIÇÃO SONORA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME O PORQUÊ DO NÃO CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 34, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289, DE 31/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DIZ RESPEITO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-24 |
Pedido de Providências |
REFORMAR OS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) DE USO PÚBLICO NA ÁREA INTERNA DO ESTADO DA PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÁS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA –BAHIA. ANTÔNIO ANDRADE SANTOS NETO. |
1 |
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| materia |
253/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
MODERNIZAR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
254/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER ESTUDOS NO SENTIDO DE ATENDER AOS MORADORES QUE NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DO SOL 1 E ESTRELADO SOL 2, PARA QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS POSTAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
255/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
REFORMA DA BILHETERIA, CONSTRUÇÃO BANHEIROS E BAR NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
256/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS , CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECER PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES DE INTERIOR DE UNIDADE EDUCACIONAIS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ESSA ATIVIDADE” , PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| sessao |
57 |
2017-10-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
58 |
2017-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO NA ESTRADA DE GUARIBAS ATÉ A CASA DE TONHE PINTINHO. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
REALIZAR EM CARÁTER URGENTE OBRA DE DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS. |
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| materia |
251/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CORRIGIR NOS RECIBOS DE ÁGUA E LUZ O ENDEREÇO QUE ATUALMENTE FIGURA COMO BRISA DA CHAPADA 2, PARA ESTREALA DO SOL 2. |
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| sessao |
56 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-10-17 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE 25 MANILHAS DE 60 AO LADO DA CASA DE MARGARIDA, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
DEPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO Á CÂMARA FEDERAL, COM VISTAS A INCLUÍR, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018, AS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES:
1. AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA.
2. CONCLUSÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
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| materia |
249/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE “RAIMUNDA ALENCAR BRANDÃO” A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, CONHECIDA COMO QUADRA DA URBIS, LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2017-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2017-10-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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