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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Legislativo AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2017, INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "PAI ACOLHE" (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA DE ITABERABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2017 2017-11-07 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA–BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURAS DE ÁRVORES E MEIOS-FIOS E PODA DE ÁRVORES), NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 102/2017 2017-11-07 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E /OU PASSEIOS NAS RUAS 1,2 E 3, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 1 extracted
sessao 62 2017-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPINOLA DA CUNHA NO POVOADO DE GUARIBAS, PELA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO, ORGANIZADO PELA PROFESSORA MARIANA LIMA, COORDENADOR JOELSON SANTIAGO E A DIRETORA MARIA LÚCIA, DE CUNHO AMBIENTAL, NESTE MÊS DE NOVEMBRO, COM O TÍTULO: “DOENÇAS CAUSADAS PELA CONTAMINAÇÃO DE SOLO COM RIOS POLUÍDOS TEMOS QUE TRATAR AINDA MAIS DA ÁGUA, POIS SEM TRATAMENTO ALGUMAS DOENÇAS PODEM SER TRANSMITIDAS.” 1 extracted
materia 94/2017 2017-11-06 Pedido de Providências CONSERTAR A TELEVISÃO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL (CESC) NO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-11-06 Pedido de Providências CONSERTAR O TRANSMISSOR QUE RETRANSMITE O SINAL DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO NO POVOADO DO BARRO DURO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-11-06 Pedido de Providências CONCLUIR A REFORMA DA CASA DE FARINHA NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-11-06 Pedido de Providências EXECUTAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-11-06 Pedido de Providências FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GRANDE, REGIÃO DO TAMBURI, NESTE MUNICÍPIO (FALTA APENAS BATER A LAGE). 1 extracted
materia 99/2017 2017-11-06 Pedido de Providências PROCEDER RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE TAMBURI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-11-06 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) MATA- BURROS NA REGIÃO DO JACÚ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 265/2017 2017-11-06 Indicação INSTALAR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM TORNO E SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 266/2017 2017-11-06 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 1.490/2017 QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125M ², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELA RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
sessao 61 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2017 2017-11-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2017 2017-11-01 Lei CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/2017 2017-11-01 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2017-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 257/2017 2017-10-30 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DE REDE ESGOTO NA TRAVESSA DA RUA 8, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 258/2017 2017-10-30 Indicação REFORMA DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DO BALIZA. 1 extracted
materia 259/2017 2017-10-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURROS NA REGIÃO DA FORMOSA, PRÓXIMO A CASA DO SR.JONAS. 1 extracted
materia 260/2017 2017-10-30 Indicação REFORMA DO PISO, ALAMBRADO, TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR E TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 261/2017 2017-10-30 Indicação INTERVIR JUNTO ÁS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA (VIVO, CLARO, TIM E OI) VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS DE ALAGOAS E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 262/2017 2017-10-30 Indicação CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA. 1 extracted
materia 263/2017 2017-10-30 Indicação CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO GIL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA URBIS. 1 extracted
materia 264/2017 2017-10-30 Indicação REALIZAR OBRA DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO RODA-VIVA. 1 extracted
materia 273/2017 2017-10-30 Indicação IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. 1 extracted
sessao 59 2017-10-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-24 Projeto de Resolução PROCESSO N.º 486/2017: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS ENCARREGADA DE REALIZAR OS TRABALHOS DE REVISÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA RELATIVA A POLUIÇÃO SONORA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-10-24 Requerimento PARA QUE INFORME O PORQUÊ DO NÃO CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 34, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289, DE 31/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DIZ RESPEITO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. 1 extracted
materia 93/2017 2017-10-24 Pedido de Providências REFORMAR OS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) DE USO PÚBLICO NA ÁREA INTERNA DO ESTADO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 252/2017 2017-10-24 Indicação DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÁS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA –BAHIA. ANTÔNIO ANDRADE SANTOS NETO. 1 extracted
materia 253/2017 2017-10-24 Indicação MODERNIZAR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 254/2017 2017-10-24 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER ESTUDOS NO SENTIDO DE ATENDER AOS MORADORES QUE NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DO SOL 1 E ESTRELADO SOL 2, PARA QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS POSTAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2017 2017-10-24 Indicação REFORMA DA BILHETERIA, CONSTRUÇÃO BANHEIROS E BAR NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 256/2017 2017-10-24 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS , CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECER PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES DE INTERIOR DE UNIDADE EDUCACIONAIS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ESSA ATIVIDADE” , PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
sessao 57 2017-10-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 58 2017-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2017 2017-10-23 Pedido de Providências PATROLAMENTO NA ESTRADA DE GUARIBAS ATÉ A CASA DE TONHE PINTINHO. 1 extracted
materia 250/2017 2017-10-23 Indicação REALIZAR EM CARÁTER URGENTE OBRA DE DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS. 1 extracted
materia 251/2017 2017-10-23 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CORRIGIR NOS RECIBOS DE ÁGUA E LUZ O ENDEREÇO QUE ATUALMENTE FIGURA COMO BRISA DA CHAPADA 2, PARA ESTREALA DO SOL 2. 1 extracted
sessao 56 2017-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2017 2017-10-17 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE 25 MANILHAS DE 60 AO LADO DA CASA DE MARGARIDA, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 247/2017 2017-10-17 Indicação REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 248/2017 2017-10-17 Indicação DEPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO Á CÂMARA FEDERAL, COM VISTAS A INCLUÍR, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018, AS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES: 1. AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA. 2. CONCLUSÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 249/2017 2017-10-17 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE “RAIMUNDA ALENCAR BRANDÃO” A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, CONHECIDA COMO QUADRA DA URBIS, LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
sessao 54 2017-10-17 Ordinária — 0 no document
sessao 55 2017-10-17 Extraordinária — 0 no document