| materia |
57/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: LANÇAR EDITAIS CULTURAIS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2018, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE MÚSICAS, FESTIVAL DE QUADRILHAS E SELEÇÃO DE BANDAS LOCAIS; |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 140/2017 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2018: PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ABRIGO DE IDOSOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL, ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, FÓRUM, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS; |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR TEN. CEL. PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO, RESPONDENDO PELO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA – CPR CHAPADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, CONFORME PASSAMOS A DESCREVER; |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA; |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE “ALI”; |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO NETO: SE NO PRAZO DE 45 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE HOJE, 03/04/2018, NÃO FOREM SANADAS INCONFORMIDADES DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA ADM, EXECUTORA DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E APONTADAS PELA COMISSÃO DE VEREADORES, PELA CAO (COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE ESGOTAMENTO) PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PELOS MUNÍCIPES, CASSAR O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATÉ QUE SEJAM SANADOS TODOS OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. ATÉ QUE FAÇA A CORRETA SINALIZAÇÃO DA OBRA E EXERÇA A CONTÍNUA COMUNICAÇÃO COM OS ITABERABENSES, ACERCA DA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL (CESC) DO POVOADO ALTO VERMELHO, INCLUINDO A PINTURA E TROCA DO APARELHO DE TV; |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) DO BAIRRO RM; |
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| sessao |
14 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 126/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2018: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA; |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO COMPLETO DO VALOR ARRECADADO PELA COORDENARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM AS VERBAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS COBRADAS PELA PASTA REFERENTES A JANEIRO DE 2017 ATÉ MARÇO DE 2018, E INFORMAR ONDE E COMO FORAM APLICADOS ESTES RECURSOS; |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: FORNECER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO VALOR BRUTO ARRECADADO E QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA ÀS VERBAS TRANSFERIDAS PELO GOVERNO FEDERAL DESCRITAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O GABINETE DO PREFEITO, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS MESES DE JANEIRO 2017 A MARÇO 2018, COM: 1. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (LEI Nº 7.525, DE 1986, ART. 6º); 2. RECURSOS PARA REPARTIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE- COMBUSTÍVEIS; 3. TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR; 4. TRANSFERÊNCIAS DE COTA-PARTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS (LEI 8.001, DE 1990, ART. 2º); |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO MESTRE VANILTON DOS SANTOS (TINHO TARIMBA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BA, ATRAVÉS DA LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY E NOS ANTIGOS CARNAVAIS DE ITABERABA; |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO; |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO: APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ITABERABA; |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO: APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA; |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAR DE COLETA DE SANGUE EM DOMICÍLIO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO; |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA; |
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| sessao |
13 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-03-26 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1505/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
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| norma |
1507/2018 |
2018-03-21 |
Lei |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: CONVOCAR A COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES DA SILVA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS À EDILIDADE SOBRE CONVÊNIO FNHIS, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO: NÚMERO CONVÊNIO: 658678; OBJETO: URBANIZAÇÃO AÇUDE NOVO; ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA; VALOR TOTAL: R$ 8.593.010,00; DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/02/2018; VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 197.897,25; |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS); |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS NA REGIÃO DOS BATATAS; |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E SAÍDA DE BARRO DURO, INICIANDO DO RIACHO DO GRAVATÁ; |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECOLHER O ENTULHO NAS RUAS JAIME SAMPAIO E JÚLIO ARAÚJO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE; |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS PÚBLICAS (LOGRADOUROS E TERRENOS BALDIOS) NO BAIRRO RM, COM PINTURA DE MEIO-FIOS E RETIRAGEM DE ENTULHOS; |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-20 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROCEDER, COM URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO RM, NESTE MUNICÍPIO; |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: TRATAMENTO IGUAL PARA PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS COMO A PARTICIPAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DIREITO À GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE; |
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| sessao |
11 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DESTE RECURSO APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LÂMPADAS E RELÊS PARA INSTALAÇÕES NA CIDADE E ZONA RURAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018; |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: CONVOCAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2. REPARTIÇÃO E/OU CAPITALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES; 3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO; 4. ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS DOS ÚLTIMOS ANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A AUTARQUIA; |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO SEMINÁRIO DA FAMÍLIA, OCORRIDO NOS DIAS 09, 10 11 DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, SOB TEMA MEDIANTE ATOS 16:3 - CRÊ NO SENHOR JESUS CRISTO E SERÁS SALVO TU E A TUA CASA, TENDO COMO MINISTRANTE O PR. RAFAEL OLIVEIRA, DO RIO DE JANEIRO. PEDE QUE A JUSTA HOMENAGEM CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, ASSIM COM SEJA DADO CONHECIMENTO DESTE RECONHECIMENTO A TODA A IGREJA; |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECUPERAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA AVENIDA RUY BARBOSA; |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECOLHER O LIXO E ENTULHO EM TERRENO BALDIO NA RUA WAGNER, ESQUINA COM A RUA JURACY MAGALHÃES; |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO ALENCAR NO POVOADO DE TESTA BRANCA; |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPÍNOLA NO POVOADO DE GUARIBAS; |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR PODA E CAPINA E RECOLHER O ENTULHO NA PRAÇA DA LIBERDADE; |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (FEIRA NOVA), VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVAS E SOL INTENSO; |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA NOVA; |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DENTRO DA LOCALIDADE DO POVOADO DAS CAJÁS; |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DA VILA SANTA HELENA, JÁ EXISTE TERRENO SUFICIENTE PARA ESSA OBRA; |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO VICENTE; |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS REGIONAIS (CAJUEIROS, MANGUEIRAS, GOIABEIRAS, UMBUZEIROS, CAJÁ, UMBU, ETC), NO TREVO DA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO, AO LADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIO; |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO: REFORMA DA ANTIGA RODOVIÁRIA (ESTAÇÃO DA LESTE) TRANSFORMANDO-A EM SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA; |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NAS LATERAIS INTERNAS DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA; |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO: SUBSTITUIR OS 03 (TRÊS) VENTILADORES QUEBRADOS POR NOVOS, NA ESCOLA CARLOS SPÍNOLA, NO POVOADO DE GUARIBAS; |
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