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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2018 2018-04-09 Indicação INDICAÇÃO: LANÇAR EDITAIS CULTURAIS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2018, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE MÚSICAS, FESTIVAL DE QUADRILHAS E SELEÇÃO DE BANDAS LOCAIS; 1 extracted
sessao 15 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-03 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 140/2017 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2018: PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ABRIGO DE IDOSOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL, ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, FÓRUM, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS; 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR TEN. CEL. PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO, RESPONDENDO PELO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA – CPR CHAPADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, CONFORME PASSAMOS A DESCREVER; 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA; 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE “ALI”; 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO NETO: SE NO PRAZO DE 45 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE HOJE, 03/04/2018, NÃO FOREM SANADAS INCONFORMIDADES DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA ADM, EXECUTORA DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E APONTADAS PELA COMISSÃO DE VEREADORES, PELA CAO (COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE ESGOTAMENTO) PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PELOS MUNÍCIPES, CASSAR O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATÉ QUE SEJAM SANADOS TODOS OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. ATÉ QUE FAÇA A CORRETA SINALIZAÇÃO DA OBRA E EXERÇA A CONTÍNUA COMUNICAÇÃO COM OS ITABERABENSES, ACERCA DA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL (CESC) DO POVOADO ALTO VERMELHO, INCLUINDO A PINTURA E TROCA DO APARELHO DE TV; 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) DO BAIRRO RM; 1 extracted
sessao 14 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-02 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 126/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2018: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA; 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO COMPLETO DO VALOR ARRECADADO PELA COORDENARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM AS VERBAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS COBRADAS PELA PASTA REFERENTES A JANEIRO DE 2017 ATÉ MARÇO DE 2018, E INFORMAR ONDE E COMO FORAM APLICADOS ESTES RECURSOS; 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-02 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: FORNECER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO VALOR BRUTO ARRECADADO E QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA ÀS VERBAS TRANSFERIDAS PELO GOVERNO FEDERAL DESCRITAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O GABINETE DO PREFEITO, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS MESES DE JANEIRO 2017 A MARÇO 2018, COM: 1. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (LEI Nº 7.525, DE 1986, ART. 6º); 2. RECURSOS PARA REPARTIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE- COMBUSTÍVEIS; 3. TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR; 4. TRANSFERÊNCIAS DE COTA-PARTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS (LEI 8.001, DE 1990, ART. 2º); 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO MESTRE VANILTON DOS SANTOS (TINHO TARIMBA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BA, ATRAVÉS DA LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY E NOS ANTIGOS CARNAVAIS DE ITABERABA; 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-02 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO; 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-02 Indicação INDICAÇÃO: APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ITABERABA; 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-02 Indicação INDICAÇÃO: APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA; 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-02 Indicação INDICAÇÃO: DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAR DE COLETA DE SANGUE EM DOMICÍLIO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO; 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-02 Indicação INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA; 1 extracted
sessao 13 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-03-26 Sessão Solene — 0 no document
norma 1505/2018 2018-03-21 Lei AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2018 2018-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. 1 extracted
norma 1507/2018 2018-03-21 Lei CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-20 Requerimento REQUERIMENTO: CONVOCAR A COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES DA SILVA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS À EDILIDADE SOBRE CONVÊNIO FNHIS, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO: NÚMERO CONVÊNIO: 658678; OBJETO: URBANIZAÇÃO AÇUDE NOVO; ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA; VALOR TOTAL: R$ 8.593.010,00; DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/02/2018; VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 197.897,25; 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS); 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS NA REGIÃO DOS BATATAS; 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO BOIADEIRO, ENTRE ALAGOAS E SAÍDA DE BARRO DURO, INICIANDO DO RIACHO DO GRAVATÁ; 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECOLHER O ENTULHO NAS RUAS JAIME SAMPAIO E JÚLIO ARAÚJO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE; 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS PÚBLICAS (LOGRADOUROS E TERRENOS BALDIOS) NO BAIRRO RM, COM PINTURA DE MEIO-FIOS E RETIRAGEM DE ENTULHOS; 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-20 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROCEDER, COM URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO RM, NESTE MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-20 Indicação INDICAÇÃO: TRATAMENTO IGUAL PARA PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS COMO A PARTICIPAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DIREITO À GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE; 1 extracted
sessao 11 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-19 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DESTE RECURSO APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LÂMPADAS E RELÊS PARA INSTALAÇÕES NA CIDADE E ZONA RURAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018; 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-19 Requerimento REQUERIMENTO: CONVOCAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2. REPARTIÇÃO E/OU CAPITALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES; 3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO; 4. ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS DOS ÚLTIMOS ANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A AUTARQUIA; 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO SEMINÁRIO DA FAMÍLIA, OCORRIDO NOS DIAS 09, 10 11 DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, SOB TEMA MEDIANTE ATOS 16:3 - CRÊ NO SENHOR JESUS CRISTO E SERÁS SALVO TU E A TUA CASA, TENDO COMO MINISTRANTE O PR. RAFAEL OLIVEIRA, DO RIO DE JANEIRO. PEDE QUE A JUSTA HOMENAGEM CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, ASSIM COM SEJA DADO CONHECIMENTO DESTE RECONHECIMENTO A TODA A IGREJA; 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECUPERAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA AVENIDA RUY BARBOSA; 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECOLHER O LIXO E ENTULHO EM TERRENO BALDIO NA RUA WAGNER, ESQUINA COM A RUA JURACY MAGALHÃES; 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO ALENCAR NO POVOADO DE TESTA BRANCA; 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPÍNOLA NO POVOADO DE GUARIBAS; 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR PODA E CAPINA E RECOLHER O ENTULHO NA PRAÇA DA LIBERDADE; 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (FEIRA NOVA), VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVAS E SOL INTENSO; 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA NOVA; 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DENTRO DA LOCALIDADE DO POVOADO DAS CAJÁS; 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DA VILA SANTA HELENA, JÁ EXISTE TERRENO SUFICIENTE PARA ESSA OBRA; 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-19 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO VICENTE; 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-19 Indicação INDICAÇÃO: PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS REGIONAIS (CAJUEIROS, MANGUEIRAS, GOIABEIRAS, UMBUZEIROS, CAJÁ, UMBU, ETC), NO TREVO DA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO, AO LADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIO; 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-19 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DA ANTIGA RODOVIÁRIA (ESTAÇÃO DA LESTE) TRANSFORMANDO-A EM SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA; 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-19 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NAS LATERAIS INTERNAS DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA; 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-19 Indicação INDICAÇÃO: SUBSTITUIR OS 03 (TRÊS) VENTILADORES QUEBRADOS POR NOVOS, NA ESCOLA CARLOS SPÍNOLA, NO POVOADO DE GUARIBAS; 1 extracted