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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2018 2018-05-22 Pedido de Providências LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LAURO FARANY DE FREITAS, A ALTURA DA CASA Nº 112 E PRÓXIMO A POLAR REFRIGERAÇÃO. 1 extracted
materia 125/2018 2018-05-22 Indicação CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU TEMPORARIAMENTE, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONTROLE DO DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 126/2018 2018-05-22 Indicação AMPLIAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, ESTENDENDO O ATENDIMENTO PARA TODA A POPULAÇÃO, INCLUINDO AS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO. 1 extracted
materia 127/2018 2018-05-22 Indicação CONCLUSÃO DA PONTE DENOMINADA DE PONTE MOLHADA, QUE LIGA A ESTRADA DE TAMBORI Á TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-05-22 Indicação QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RIO DE JANEIRO PARA AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 129/2018 2018-05-22 Indicação INSTALAR AR REFRIGERADO NAS SALAS DE AULA, CONSTRUA PARQUE INFANTIL COM COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA, TODOS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CARLOS ESPÍNOLA. 1 extracted
materia 130/2018 2018-05-22 Indicação PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO IRMÃ DULCE, AO LADO DA CRECHE MARIA BETÂNIA. 1 extracted
sessao 26 2018-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR, SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE ITABERABENSE. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-21 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURAS DE MEIO-FIOS E POLDA DE ÁRVORES), NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-21 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LIXEIRAS TIPO CONTAINER NOS POVOADOS DE SALINAS E VAZANTE. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-21 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-21 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DA URBIS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-21 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO PAROQUIAL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-21 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO CAITITU. 1 extracted
materia 117/2018 2018-05-21 Indicação INDICAÇÃO AO EM: REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MURO, DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO COMUNITÁRIO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 118/2018 2018-05-21 Indicação INDICAÇÃO AO EM: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 1 extracted
materia 119/2018 2018-05-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. 1 extracted
materia 120/2018 2018-05-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO POVOADO DE GUARIBAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COLÉGIO CARLOS SPINOLA ATÉ A BORRACHARIA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-05-21 Indicação ISENTAR AOS PEQUENOS COMERCIANTES AMBULANTES DE ISOPOR E CHURRASQUINHO NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2018, NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 122/2018 2018-05-21 Indicação INSTALAR COLETORES DE LIXO TIPO CONTAINERES NA VILA SÃO VICENTE. 0 no document
materia 123/2018 2018-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO KM 8, ENTRADA DA FORMOSA. 1 extracted
materia 124/2018 2018-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS. 1 extracted
sessao 25 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-15 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
materia 116/2018 2018-05-15 Indicação EVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AMPLIAR NO QUADRO DE MÉDICOS QUE DÃO PLANTÃO NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), DISPONIBILIZANDO UM ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PARA FAZER AVALIAÇÃO MÉDICA DOS PACIENTES INTERNADOS NAQUELA UNIDADE. 1 extracted
sessao 24 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO STÊNIO BASTOS PELA PROMOÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, ATRAVÉS DO CENTRO DE APOIO SOCIAL BETO BASTOS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-14 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 247/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2018: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADEARTE, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS DE JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA; 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO PM NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ITABERABENSES, NO QUE TANGE Á PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA SOCIAL E DE SEGURANÇA, SOBRETUDO BUSCANDO APROXIMAÇÃO E O TRABALHO CONJUNTO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E A POLÍCIA MILITAR NAS AÇÕES PREVENTIVAS E SOCIAIS NO COMBATE A VIOLÊNCIA EM ITABERABA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-14 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO NUMERO DE TODOS OS PROCESSOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-14 Pedido de Providências LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA Nº 144, NA PRAÇA DA FORMIGA. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-14 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: 1. ALAGOAS A IPUEIRA; 2. IPUEIRA Á GUARIBAS; 3. IPUEIRA A BARRO DURO. 1 extracted
norma 1517/2018 2018-05-14 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO NUMERO DE TODOS OS PROCESSOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-11 Projeto de Lei do Legislativo PROCESSO N.º 241/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2018: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR AO FERIADO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 164/2018 2018-05-11 Indicação MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DAS SALINAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
norma 1511/2018 2018-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS SENHORES JOELSON SANTOS, RICARDO OLIVEIRA E RONALDO RAMOS, APRESENTADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA NOTÍCIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DO JORNALISMO NO RÁDIO; 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-09 Indicação INDICAÇÃO AO EM: FAZER UMA AVALIAÇÃO DO ATUAL MODELO DE ATENDIMENTO DO CEMAC (CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS), PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO VENHA A FUNCIONAR DA FORMA COMO FOI IMPLANTADO NO PERÍODO DA INSTALAÇÃO DA SAÚDE PLENA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. VALE PONTUAR QUE O CEMAC FUNCIONAVA COM VÁRIOS ATENDENTES/MARCADORES EM LOCAL QUE ATENDIA TODOS OS DIAS, ONDE OS MUNÍCIPES SE DIRIGIAM DIARIAMENTE, FAZIAM SUAS PRÓPRIAS MARCAÇÕES, NÃO SENDO NECESSÁRIO DEIXAREM SUAS SOLICITAÇÕES NOS POSTOS DE SAÚDE, COMO É PRATICADO HOJE. 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO ESPECIFICANDO AS PREVISÕES DO ART. 208 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1425/2016 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-08 Projeto de Lei do Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-08 Indicação INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-08 Indicação INDICAÇÃO: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA AMPLA REFORMA NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA; 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-08 Indicação INDICAÇÃO: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA AMPLA REFORMA DA PRAÇA DO BUBUTE, NA RUA JÚLIO ARAÚJO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE; 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-08 Indicação INDICAÇÃO: ATENDER A CASA DE APOIO A PACIENTES ITABERABENSES NA CIDADE DE SALVADOR COM AQUISIÇÃO DE MAIS COLCHÕES PARA REPOSIÇÃO E TROCA, SUBSTITUIÇÃO DAS CAMAS POR BELICHES; 1 extracted
norma 1509/2018 2018-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO ESPECIFICANDO AS PREVISÕES DO ART. 208 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1425/2016 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/2018 2018-05-08 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2018-05-08 Ordinária — 1 extracted