| materia |
60/2018 |
2018-05-22 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LAURO FARANY DE FREITAS, A ALTURA DA CASA Nº 112 E PRÓXIMO A POLAR REFRIGERAÇÃO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU TEMPORARIAMENTE, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONTROLE DO DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
AMPLIAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, ESTENDENDO O ATENDIMENTO PARA TODA A POPULAÇÃO, INCLUINDO AS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO. |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PONTE DENOMINADA DE PONTE MOLHADA, QUE LIGA A ESTRADA DE TAMBORI Á TESTA BRANCA. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RIO DE JANEIRO PARA AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INSTALAR AR REFRIGERADO NAS SALAS DE AULA, CONSTRUA PARQUE INFANTIL COM COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA, TODOS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CARLOS ESPÍNOLA. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO IRMÃ DULCE, AO LADO DA CRECHE MARIA BETÂNIA. |
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| sessao |
26 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR, SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURAS DE MEIO-FIOS E POLDA DE ÁRVORES), NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LIXEIRAS TIPO CONTAINER NOS POVOADOS DE SALINAS E VAZANTE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO PAROQUIAL. |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO CAITITU. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EM: REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MURO, DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO COMUNITÁRIO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EM: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO POVOADO DE GUARIBAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COLÉGIO CARLOS SPINOLA ATÉ A BORRACHARIA. |
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| materia |
121/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ISENTAR AOS PEQUENOS COMERCIANTES AMBULANTES DE ISOPOR E CHURRASQUINHO NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2018, NESTA CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INSTALAR COLETORES DE LIXO TIPO CONTAINERES NA VILA SÃO VICENTE. |
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no document
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| materia |
123/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO KM 8, ENTRADA DA FORMOSA. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS. |
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| sessao |
25 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
EVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AMPLIAR NO QUADRO DE MÉDICOS QUE DÃO PLANTÃO NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), DISPONIBILIZANDO UM ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PARA FAZER AVALIAÇÃO MÉDICA DOS PACIENTES INTERNADOS NAQUELA UNIDADE. |
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| sessao |
24 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO STÊNIO BASTOS PELA PROMOÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, ATRAVÉS DO CENTRO DE APOIO SOCIAL BETO BASTOS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 247/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2018: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADEARTE, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS DE JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA; |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO PM NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ITABERABENSES, NO QUE TANGE Á PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA SOCIAL E DE SEGURANÇA, SOBRETUDO BUSCANDO APROXIMAÇÃO E O TRABALHO CONJUNTO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E A POLÍCIA MILITAR NAS AÇÕES PREVENTIVAS E SOCIAIS NO COMBATE A VIOLÊNCIA EM ITABERABA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO NUMERO DE TODOS OS PROCESSOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA Nº 144, NA PRAÇA DA FORMIGA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS:
1. ALAGOAS A IPUEIRA;
2. IPUEIRA Á GUARIBAS;
3. IPUEIRA A BARRO DURO.
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| norma |
1517/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO NUMERO DE TODOS OS PROCESSOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROCESSO N.º 241/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2018: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR AO FERIADO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
164/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DAS SALINAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1511/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS SENHORES JOELSON SANTOS, RICARDO OLIVEIRA E RONALDO RAMOS, APRESENTADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA NOTÍCIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DO JORNALISMO NO RÁDIO; |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EM: FAZER UMA AVALIAÇÃO DO ATUAL MODELO DE ATENDIMENTO DO CEMAC (CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS), PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO VENHA A FUNCIONAR DA FORMA COMO FOI IMPLANTADO NO PERÍODO DA INSTALAÇÃO DA SAÚDE PLENA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. VALE PONTUAR QUE O CEMAC FUNCIONAVA COM VÁRIOS ATENDENTES/MARCADORES EM LOCAL QUE ATENDIA TODOS OS DIAS, ONDE OS MUNÍCIPES SE DIRIGIAM DIARIAMENTE, FAZIAM SUAS PRÓPRIAS MARCAÇÕES, NÃO SENDO NECESSÁRIO DEIXAREM SUAS SOLICITAÇÕES NOS POSTOS DE SAÚDE, COMO É PRATICADO HOJE. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO ESPECIFICANDO AS PREVISÕES DO ART. 208 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1425/2016 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, NO BAIRRO AÇUDE NOVO; |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA AMPLA REFORMA NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA; |
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| materia |
112/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA AMPLA REFORMA DA PRAÇA DO BUBUTE, NA RUA JÚLIO ARAÚJO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE; |
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| materia |
113/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO: ATENDER A CASA DE APOIO A PACIENTES ITABERABENSES NA CIDADE DE SALVADOR COM AQUISIÇÃO DE MAIS COLCHÕES PARA REPOSIÇÃO E TROCA, SUBSTITUIÇÃO DAS CAMAS POR BELICHES; |
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| norma |
1509/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO ESPECIFICANDO AS PREVISÕES DO ART. 208 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1425/2016 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1510/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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