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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2018 2018-08-13 Indicação INDICAÇÃO: ALARGAR, EM ATÉ 30 CENTÍMETROS, A PISTA DA AVENIDA RUY BARBOSA USADA PARA COOPER E CAMINHADAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOJA ÂNCORA ATÉ O VIADUTO, FAZENDO TAMBÉM REBAIXAMENTO DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ENERGIA, PARA MELHOR SEGURANÇA E COMODIDADE DAS PESSOAS QUE ALI FAZEM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS; 1 extracted
materia 222/2018 2018-08-13 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NAOMAR ALCÂNTARA, NO BAIRRO SÃO JOÃO; 1 extracted
materia 223/2018 2018-08-13 Indicação INDICAÇÃO: CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA; 1 extracted
sessao 41 2018-08-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2018-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO CAPITÃO PM JARDERSON SANTANA ABRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA ENCAMINHANDO MUNÍCIPES DA NOSSA CIDADE PARA ATENDIMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NA CAPITAL BAIANA; 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO MISSIONÁRIO ANTONIO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, APRESENTANDO, HÁ 34 ANOS, O PROGRAMA EVANGÉLICO VOZ DA ESPERANÇA NA RÁDIO BAIANA DE ITABERABA; 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-06 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: VARRIÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA (NAS PROXIMIDADES DA JOTA JÚNIOR), ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEIXOU UM AMONTOADO DE AREIA, QUE ESTÁ CAUSANDO NUVENS DE POEIRA; 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-06 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO POVOADO DE ITAÍBA; 1 extracted
materia 201/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LATERAIS À RODOVIA BA 233 (ROD. MILTON SANTOS) NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO ALTO VERMELHO; 1 extracted
materia 202/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, (INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS ALAMBRADOS E COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA) LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO PREDINHOS; 1 extracted
materia 203/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 204/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIDROS PROTETORES ACIMA DO BALCÃO DA SALA DE COLETA DE SANGUE, BEM COMO NO LOCAL ONDE SE GUARDA O MATERIAL PARA EXAMES DE FEZES, AMBOS NO HGI; 1 extracted
materia 205/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: DESIGNAR UM VIGILANTE PARA, NO PERÍODO DAS 07:00H ÀS 09:00H, DAR SEGURANÇA E SUPORTE AO LOCAL DE ATENDIMENTO DA COLETA DE SANGUES DO HGI; 1 extracted
materia 206/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA MANTER A ORDEM E SEGURANÇA NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES (CME); 1 extracted
materia 207/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR OS BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI REFERENTES À INSALUBRIDADE E AO ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DA LAVANDERIA DO HGI, POR TRATAR-SE DE ATIVIDADE DE RISCO À SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE MANUSEAR E LAVAR ROUPAS HOSPITALARES; 1 extracted
materia 208/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA VIVO NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA; 1 extracted
materia 209/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DA TIM E DISPONIBILIZAR WI-FI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO VICENTE; 1 extracted
materia 210/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE À COELBA, NA TRANSVERSAL DA RUA 18 DE MAIO; 1 extracted
materia 211/2018 2018-08-06 Indicação PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA VELHA; 1 extracted
sessao 39 2018-07-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2018-07-31 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-07-30 Requerimento REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ITAPREV, COM CÓPIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS DE TODOS OS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO AO ITAPREV NOS ANOS DE 2017 E 2018, BEM COMO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS DE TODOS OS PARCELAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AQUELA AUTARQUIA; 1 extracted
materia 24/2018 2018-07-30 Requerimento REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SR. RICARDO MASCARENHAS, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS ACERCA DAS MEDIÇÕES/VISTORIAS/AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS OBRAS DA EMPRESA ADM ENGENHARIA NA CIDADE DE ITABERABA, ATESTANDO A QUALIDADE DA OBRA E AUTORIZANDO O PAGAMENTO DAS MEDIÇÕES; 1 extracted
materia 72/2018 2018-07-30 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ABRIR ESPAÇO AO REDOR DAS ÁRVORES NA AVENIDA MEDEIROS NETO E EM OUTRAS VIAS PÚBLICAS, QUE FORAM COMPLETAMENTE ASFALTADAS FICANDO SEM ESPAÇO PARA ADUBÁ-LAS E MOLHÁ-LAS; 1 extracted
materia 193/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: DESIGNAR UM RESPONSÁVEL PARA RECEBIMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS (EXAMES E OUTROS) PARA FAZER A MARCAÇÃO JUNTO AO CEMAC REFERENTES AO PROGRAMA CORUJÃO DA MADRUGADA, UMA VEZ QUE O PROGRAMA VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOMEM DO CAMPO, QUE NÃO PODE IR AO ATENDIMENTO MÉDICO DURANTE O DIA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITAMOS QUE O SR. PREFEITO DEPREENDA ESFORÇOS PARA ATENDER AO QUE ORA PLEITEAMOS; 1 extracted
materia 194/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA DA RUA A, NO BAIRRO INVASÃO DO CAITITU; 1 extracted
materia 195/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: IMPLANTAR NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PIZZARIA PIERINA ATÉ O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO; 1 extracted
materia 196/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA OTÁVIO MANGABEIRA, COM A FINALIDADE DE MELHOR DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO OS CONSTANTES ACIDENTES REGISTRADOS NO MENCIONADO LOCAL; 1 extracted
materia 197/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: FAZER UMA MINUCIOSA AVALIAÇÃO NA FORMA DE ATENDIMENTO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) E UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBSS), TANTO NA ZONA URBANO QUANTO NA ZONA RURAL, PROMOVENDO UMA REUNIÃO COM TODA A EQUIPE E RESPONSÁVEIS PELA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (PREFEITO, SECRETÁRIO, COORDENADORES, ETC) E SE POSSÍVEL COM A PRESENÇA DO VEREADOR PROPONENTE, COM VISTAS A DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE A MELHOR FORMA DE AGENDAMENTO PARA OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS; 1 extracted
materia 198/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DO PISO E DOS PORTÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, NA NOVA FEIRA; 1 extracted
materia 199/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO BARRACAMENTO; 1 extracted
materia 200/2018 2018-07-30 Indicação INDICAÇÃO: NEGOCIAR COM A EMPRESA ADM ENGENHARIA, EMPRESÁRIOS LOCAIS DO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA, A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA NOS TERMOS PERMITIDOS EM LEI, PARA RECOLOCAR NA ÁREA DO COMÉRCIO DA CIDADE PISO TÁTIL OU INTERTRAVADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ABNT/NBR 9.781 E 9050, APÓS A INSTALAÇÃO DOS QUASE DOIS MIL METROS DE REDE DE ESGOTO NAS CALÇADAS NO COMÉRCIO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E CRIANÇAS, ALÉM DE PADRONIZAR AS CALÇADAS, COMO ATUALMENTE É FEITO NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS; 1 extracted
materia 71/2018 2018-07-25 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PEDRO, ALTURA DO Nº 111/102, NO BAIRRO BATALHÃO; 1 extracted
materia 70/2018 2018-07-23 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: DEMOLIÇÃO DE UM QUIOSQUE EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALOISIO SAMPAIO (PRÓXIMO À ANTIGA COELBA); 1 extracted
materia 175/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE; 1 extracted
materia 176/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MODESTO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE GESSO; 1 extracted
materia 177/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE BORRA ASFÁLTICA (BETUME) NAS VIAS DO ENTORNO DO ITAPARK, NO BAIRRO BEIRA RIO; 1 extracted
materia 178/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL ADMINISTRATIVO (CÓPIA ANEXA), DETERMINANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇAM UM PLANEJAMENTO MENSAL CRIANDO UMA ROTINA PARA QUANDO OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS SE DESLOCAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, JÁ SAIAM DA SEDE COM OS VALORES DAS SUAS DIÁRIAS EM MÃOS, UMA VEZ QUE AS DIÁRIAS DESTINAM-SE A INDENIZAR O SERVIDOR POR DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA, ALÉM DE EVENTUAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO; 1 extracted
materia 179/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CONHECIDA COMO “A PRAÇA É NOSSA”, PRÓXIMO À ESCOLA ODULPHO BRITO, NO BARRO VERMELHO; 1 extracted
materia 180/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA PRAXEDES ANDRADE SEGUINDO SENTIDO À AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, RUA SEABRA, RUA ITACIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 181/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NUM FUTURO PRÓXIMO NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E EM TODA MUNICIPALIDADE; 1 extracted
materia 182/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NAS PROXIMIDADES DO CETEP E ESCOLA GÓES CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DO TIPO CONTAINER PARA A COLETA DO LIXO, NOS BAIRROS LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL I E II; 1 extracted
materia 184/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE SANTA HELENA; 1 extracted
materia 185/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE VILA NOVA; 1 extracted
materia 186/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SANTA HELENA; 1 extracted
materia 187/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE SANTA HELENA; 1 extracted
materia 188/2018 2018-07-23 Indicação INDICAÇÃO: PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM SANTA HELENA À LOCALIDADE DOS COUROS SECO; 1 extracted