| materia |
7/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA BAIXA DA LARANJEIRA, COM INÍCIO NO BAIRRO NOVA VIDA ITABERABA (PREDINHOS). |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de Providências |
REFORMA DA ESTRADA VICINAL,QUE LIGA A RODOVIA BA-046,NO SENTIDO ITABERABA/RUI BARBOSA,AO ASSENTO VALE DO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de Providências |
AMPLA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DENOMINA A SEGUNDA TRAVESSA DO BAIRRO BATALHÃO COMO RUA DONA TINA", CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1543/2019 |
2019-05-27 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS URBANO À ELIZANGELA SILVA DOS ANJOS- EPP, CNPJ DE N.º 10.849.294/0001-84 PARA INSTAÇÃO DE NOVA SEDE PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA NOVA PANIFICADORA ITABERABA. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA ARVOREDO PELOS SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 11/05/2019. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ALAGOAS AO POVOADO DE IPOEIRA NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, PODA DE ÁRVORES, DENTRE OUTROS) NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA GERAL DO PSF DA URBIS. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA GERAL NO ESTÁDIO DO INDEPENDENTE. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
CRIAR O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM ITABERABA. |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA IGREJA E PRAÇA DO COMÉRCIO. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE). |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO DO CAMPO DO GOVERNO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS 11 E 12, CANAL ESSE QUE ENCONTRA-SE COM UMA GRANDE CRATERA ATRAVESSANDO O BAIRRO DE FORA A FORA. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INSTITUIR A CRIAÇÃO LEGAL DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL, TENDO POR FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA A REGULAMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELO MUNICÍPIO, DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CARROS-PIPA E/OU POÇOS ARTESIANOS PARA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ISTO AONDE NÃO HAJA A PRESTAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS PELA EMBASA E ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ÁGUA POTÁVEL CANALIZADA. |
1 |
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| norma |
1540/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1541/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1542/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS EM EVENTOS E SHOW QUE FOREM UTILIZADOS ESTE TIPO DE BANHEIROS. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ITABERABA, POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE FUNDAÇÃO QUE SEDARÁ NO PRÓXIMO DIA 16 DESTE, DEPOIS DE AMANHÃ. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE", CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS E RELÊS QUEIMADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ESTRELA DO SOL I E II. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS E RELÊS QUEIMADOS NO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PALCO DA PRAÇA DA BÍBLIA. |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA DAR SUPORTE AO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE NO COMBATE A DENGUE. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE FRACINALDO MENDES DE OLIVEIRA - CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO FAM, FALECIDO NO DIA 10/05/2019, NO HOSPITAL ROBERTO SANTOS, NA CIDADE DE SALVADOR/BA. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA DEPUTADO FERNANDO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO E NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTES EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, TROCANDO A INSCRIÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E APÓS A 18 HORAS". |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SR. EVALDO ANTÔNIO GOMES BARROS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TOTONHO, PELA ORGANIZAÇÃO DO ENDURO FIM DA CHAPADA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE, E PELA ORGANIZAÇÃO DO XVIII ENDURO DA CHAPADA, QUE CORRESPONDE A 5ª E 6ª ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE MOTOCICLISMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO/2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA", CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSELITA SANTANA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO ZELITA, FALECIDA NO DIA 04/05/2019, ÁS 2 HORAS DA MANHÃ, NA CIDADE DE SALVADOR/BA. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADAS PELA ADM ENGENHARIA E SOBRE OS FATOS NOTICIADOS PELA IMPRENSA REGIONAL, DANDO CONTA DE QUE OS MUNICÍPIOS DA NOSSA REGIÃO ESTARIAM RECEBENDO ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO, CONVIDANDO PARA TANTO, AS SEGUINTES AUTORIDADES, AS QUAIS SEGUE NO ANEXO. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS ORGANIZADORAS DA 4º CAVALGADA DAS MULHERES DO POVOADO DE GUARIBAS, REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 05/05/2019. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E RELÊS COM DEFEITOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR 242 EM FRENTE AO CLUBE DA EMBASA, PARA PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS ALUNOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL TONINHO ROMEU (SEM TETO). |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GIL, O QUAL ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO SILVANO SENTIDO UPA. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE). |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO, CHEGANDO Á OFICINA DE NICULA. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ENTRADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "PREDINHOS" ATÉ A BA 046 (ITABERABA/IAÇU). |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
DESIGNAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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