| norma |
117/1995 |
1995-08-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, na Av João Ribeiro do Vale (A numeração 117 da dita legislação foi publicada com inconsistência) |
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| norma |
117/1995 |
1995-07-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães |
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| norma |
1/1991 |
1991-06-27 |
Histórico |
1ª Versão do Regimento Interno: Norma para pesquisa e solução de dúvidas |
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| norma |
1/1991 |
1991-06-27 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado - BA
EDIÇÃO PUBLICADA COM AS ATUALIZAÇÕES EM DEZEMBRO DE 2022 |
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1/1990/1990 |
1990-05-13 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado - BA |
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| norma |
3/1989 |
1989-12-13 |
Decreto Legislativo |
Dá à atual Avenida Antonio Carlos Magalhães a denominação de AVENIDA DEPUTADO RODOLFO QUEIROZ |
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| norma |
38/1980 |
1980-12-04 |
Lei Ordinária |
Cria o SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Pilão Arcado e dá outras providências. |
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