| norma |
34/2009 |
2009-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/2005, que trata da redefinição da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2008 |
2008-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Pilão Arcado – Bahia, para o período Legislativo de 2009 a 2012 e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. LDO |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2008 |
2008-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos e vantagens concedidas aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pilão Arcado - BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redefinição do Conselho Municipal de Saúde CMS e do Fundo Municipal de Saúde FMS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Professora Maria Joaquina, localizada na Zona Urbana deste Município, que passará a ser denominada de Rua PROFESSORA MARIA JOAQUINA TEIXEIRA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2008 |
2008-01-07 |
Lei Ordinária |
Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2007 |
2007-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Proíbe a contratação ou nomeação de parentes de membro de Poder, de diretor de autarquia, de secretarias, ou equivalentes, de fundação, autarquia ou empresa, para cargos em comissão e funções de confiança na Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, na forma que indica, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
12/2007 |
2007-09-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial a Servidores Públicos da área de Educação do Município de Pilão Arcado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2007 |
2007-09-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z49 do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2007 |
2007-09-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2007 |
2007-09-08 |
Lei Ordinária |
Matéria Reprovada "Altera a denominação da Rua Silva Jardim, localizada na Zona Urbana deste Município, e dá outras providências.
“Dá a denominação de Rua JOSÉ DE AMÉLIA, e dá outras providencias.” |
0 |
no document
|
| norma |
7/2007 |
2007-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2007 |
2007-08-30 |
Lei Ordinária |
... |
0 |
no document
|
| norma |
9/2007 |
2007-08-30 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Escola Municipal Naécio Gonçalves Bastos, a Escola Municipal de Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
Lei criada pelo Vereador Edimar, mesmo sendo aprovada foi considerada inconstitucional. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o adicional de 25% a 100% sobre os vencimentos dos professores que trabalham na zona rural e sede. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, dando cumprimento as exigências contidas no artigo 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Bolsa Faculdade e autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio e ou Contratos com Instituições de Ensino Superior, pública ou privada, para concessão de bolsas de estudos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais de Educação |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Diárias no âmbito da Administração Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2005 |
2005-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pilão Arcado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2002 |
2002-05-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-11-23 |
Lei Complementar |
Institui aumento de Suplementação por anulação em 50% do valor do orçamento em vigor |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1998 |
1998-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de 3 Lotes de terra – Campo Grande, Povoado Capim e Carnaúba – a Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1998 |
1998-09-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento. do Ens. Fund. e Valorização do Magistério |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1998 |
1998-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo doar uma área de terra ao IPRAJ para construção do Fórum de Pilão Arcado. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1998 |
1998-06-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária nos termos do art. 37 da CF. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1998 |
1998-03-30 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei nº 01/97 e suas alterações, inclusive a Lei nº 18/97, cria novos cargos/funções modifica I, II, III e IV e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
Estrutura o Plano de Carreira do Magistério do Município de Pilão Arcado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1998 |
1998-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1998 |
1998-02-16 |
Lei Complementar |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências (Alterada pelas Leis nº 41/2009 e Lei nº 101/2012) |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1998 |
1998-02-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei n° 01/97 e suas alterações com implantação do anexo IV – criação Unidade Especial – SAAE” |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1997 |
1997-09-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Pilão Arcado. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1997 |
1997-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998 a 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1997 |
1997-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS. |
0 |
no document
|
| norma |
14/1997 |
1997-08-14 |
Lei Complementar |
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura cria cargos/função – Agente Público de Saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1997 |
1997-06-18 |
Lei Complementar |
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1997 |
1997-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime Jurídico Único – Estatutário, para os servidores públicos municipais, modificando o disposto no Art. 15 da Lei Orgânica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1997 |
1997-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 01/97 no Inciso VI do Art. 2º, com inclusão de Unidade Administrativa.
(Cria Dep. Municipal de Saúde) |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1997 |
1997-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1997/1997 |
1997-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo municipal a criar o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1997/1997 |
1997-02-26 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 2º da Lei nº 01/97 cria novos Cargos e Funções modifica os anexos I, II e III. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/97/1997 |
1997-01-31 |
Lei Complementar |
Altera a Estrutura Administrativa da prefeitura Municipal de Pilão Arcado, extingue e cria Órgãos/Unidades com novos Cargos e Funções Gratificadas constantes das Tabelas Anexas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997/1997 |
1997-01-31 |
Lei Complementar |
Institui o Regime Especial de contração de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997/1997 |
1997-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo celebrar convênios com órgãos Federal, Estadual e Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1997 |
1997-01-06 |
Lei Ordinária |
Que estabelece as finalidades da Secretaria Municipal de Saúde e modifica sua estrutura administrativa |
1 |
extracted
|
| norma |
19./1997 |
1997-01-06 |
Lei Complementar |
Que estabelece as finalidades da Secretaria Municipal de Saúde e modifica sua estrutura administrativa |
1 |
extracted
|