| norma |
76/2019 |
2019-05-04 |
Indicação |
Solicita perfuração de Poço Artesiano para a Comunidade de Aroeira: Ver. Luis Cláudio T Bastos |
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| sessao |
12 |
2019-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2019-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
S0N/2019 |
2019-03-21 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DELIBERATIVA |
Audiência Pública: Propostas e Medidas aprovadas que tratam da Segurança Pública (Caderno Elaborado pela Diretoria Legislativa em parceria com Sociedade, Justiça Estadual, Legislativo e Executivo). |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-03-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2019-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
154/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
"Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Pilão Arcado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-02-06 |
Resolução |
Modifica a Redação do Art. 62 do Regimento Interno, mudando o horário das Sessões Ordinárias. |
1 |
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| norma |
151/2018 |
2018-02-03 |
Lei Ordinária |
(Matéria Rejeitada )Criação de cursinho pré vestibular na Rede Pública |
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| norma |
124/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Disciplina e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a escriturar lotes, já edificados, doados ou ocupados desta municipalidade na forma que especifica e dá outras providências. DOAÇÃO DE LOTES |
1 |
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| norma |
123/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pilão Arcado-BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
120/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Nome das Ruas (logradouros), emplacamento e numeração predial da Cidade Pilão Arcado-BA |
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| norma |
114/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
"Institui o 'Dia do Evangélico' no Município de Pilão Arcado e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
111/2013 |
2013-06-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
100/2012 |
2012-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do PROMAES – Programa Municipal de Apoio à Educação e Qualificação, e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e/ou contratos na área de educação com instituições de Ensino Superior pública ou privada, concessão de bolsas de estudos e dá outras providencias. |
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| norma |
87/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza e disciplina a concessão de abono salarial, em caráter excepcional, aos profissionais do magistério em exercício na educação básica pública do Município de Pilão Arcado, na forma que indica e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
81/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reforma ao Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Pilão Arcado/BA, nos termos da Lei nº. 36/2009, para criar, suprimir e alterar quantitativo de cargos afetos ao recinto parlamentar e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
78/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício, indicados no artigo 60, inciso XII, do Ato das disposições Constitucionais Federais e na Lei Federal nº 11.494/07. |
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| norma |
76/2010 |
2010-06-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública no âmbito Municipal as Associações Comunitárias Agropastoril mencionadas na seguinte propositura e dá outras providências. |
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| norma |
67/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui Sistema Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras providências |
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| norma |
69/2009 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
Plano de Carreira do Magistério |
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| norma |
63/2009 |
2009-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão da área urbana da cidade de Pilão Arcado/Bahia, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
64/2009 |
2009-12-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios. (RPVs) |
1 |
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| norma |
65/2009 |
2009-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação e extinção de Cargos no Quadro de Pessoal do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providencias. |
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| norma |
66/2009 |
2009-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Casa de Apoio ao Estudante Carente do Município de Pilão Arcado, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receito e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício de 2010.
Orçamento Anual |
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| norma |
62/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, e autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providencias. (387 VAGAS) |
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| norma |
59/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a imprensa oficial do Poder Executivo de Pilão Arcado, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de desenvolvimento sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CDS. Território Sertão do São Francisco. |
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| norma |
57/2009 |
2009-10-20 |
Lei Ordinária |
Plano Diretor Participativo do Município de Pilão Arcado-BA |
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| norma |
58/2009 |
2009-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
(PPA) |
1 |
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| norma |
53/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal - BPM de Pilão Arcado e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
47/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
Estatuto dos Servidores Públicos de Pilão Arcado, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais. |
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| norma |
36/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pilão Arcado e dá outras providências.” |
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| norma |
37/2009 |
2009-03-17 |
Termo Atos Oficiais |
“Termo de Parceria que entre si celebram o Município de Pilão Arcado e a SAET para a manutenção do sub-programa de Educação Infantil a cargo da parceira SAET.” |
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| norma |
42/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências. |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências |
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no document
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| norma |
32/2009 |
2009-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências. |
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| norma |
33/2009 |
2009-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação por Tempo Determinado no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Pilão Arcado e dá outras providências. |
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