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Pilão Arcado (BA)

IBGE code2924405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pilaoarcado.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 84 / 190 / 333
Documents (with text) 561 (561)

Records per year

0 50 100 150 200 1980 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 6 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2018 · Norma: 3 2019 · Matéria: 11 2019 · Norma: 12 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 10 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 36 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 17 2022 · Sessão: 49 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 46 2025 · Norma: 3 2025 · Sessão: 43 2026 · Sessão: 13 1980 1991 1998 2005 2009 2012 2015 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (607)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2019-12-27 Solene — 1 extracted
sessao 2 2019-12-20 Solene — 3 extracted
sessao 40 2019-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2019-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 174/2019 2019-12-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Pilãoarcadense à Senhora Barbara De La Caridade Cabrera Uriante Bastos 1 extracted
materia 175/2019 2019-12-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor João Batista Feitosa Amorim, atual Chefe do Cartório Eleitoral de Pilão Arcado, BA. 1 extracted
materia 176/2019 2019-12-06 Indicação Dispõe sobre nivelamento da estrada de Pedreira ao Poeirão e Recapeamento Asfáltico de Pedreira e Passagem 1 extracted
sessao 38 2019-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2019-11-20 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 174/2019 2019-11-06 Resolução Concede Título de Cidadã Pilãoarcadense à Senhora Barbara De La Caridade Cabrera Uriante Bastos 1 extracted
norma 175/2019 2019-11-06 Resolução Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor João Batista Feitosa Amorim, atual Chefe do Cartório Eleitoral de Pilão Arcado, BA. 1 extracted
sessao 34 2019-11-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr Vice Governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão 1 extracted
sessao 32 2019-10-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2019-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 173/2019 2019-10-21 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr Vice Governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-18 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, patrolamento de Estradas Vicinais da Zona Rural de Pilão Arcado, a saber: • De Redenção para o Sítio Gruguxi, até a Divisa com Avelino Lopes, • De Lavarinto para Duas Veredas, até a Divisa de Avelino Lopes • De Pedra Branca II, partindo da Casa de Carioca para o Baixão de Catarino, até a Divisa com Avelino Lopes • De Povoado de Carnaúba até Fortaleza, passando pelas ligações existentes, 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-18 Indicação Construção de Redutores de Velocidade, mas conhecido como Quebra-Molas na saída da cidade para Passagem, nas proximidades entre o Matadouro e Umbuzeiro Verede 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CÍVICO MILITAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A SER IMPLANTADO NO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO. 1 extracted
sessao 30 2019-10-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2019-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2019-09-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 168/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 167/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 011 de 2001 e Institui Novas Regras para o Conselho de Alimentação Escolar, conforme orientação da Lei Federal n°11.947/09 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2019-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-06 Emenda Modifica a Redação do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, Proibindo a Reeleição do Presidente da Câmara 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-06 Lei Orgânica Municipal Modifica a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, proibindo a reeleição da Mesa. 1 extracted
sessao 21 2019-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2019-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2019 2019-06-18 Resolução Modifica a redação dos art. 12 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilão Arcado e seus respectivos parágrafos 1 extracted
norma 20/2019 2019-06-18 Resolução Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado 1 extracted
sessao 19 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2019-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2019 2019-06-04 Indicação "Construção de duas pistas iluminadas da Avenida João Ribeiro do Vale em direção à roça dos Padres" . Ver.: Luiz Rogério 1 extracted
norma 75/2019 2019-06-04 Indicação "Cascalhamento da comunidade do Retiro ao Sítio Pascoal. Ver. Luís Cláudio". 1 extracted
sessao 17 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2019-05-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-21 Moção Moção de Pesar à família do Ex Vereador Elson Vieira da Silva falecido em 19.05.2019 1 extracted
sessao 15 2019-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2019-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-05-07 Ordinária — 1 extracted