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263/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva - Indicação nº. 105/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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264/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação da Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, confere à Vª.Exª. MOÇÃO DE APLAUSOS, pela disponibilização de um espaço para que a Santa Casa de Misericórdia de Andradas instalasse uma barraca na Festa organizada por esse Município, com a finalidade de angariar fundos para a entidade. |
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265/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 09/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos da Cultura de Andradas - AACA, para realização da 54ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências" |
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266/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 08/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências" |
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267/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através do presente, encaminhamos à Vª.Sª., cópia da correspondência recebida por esta Casa, constante no Processo Administrativo nº 344/2019, ficando no aguardo de informações e esclarecimentos sobre o fato relatado. |
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268/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 14/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas e determina outras providências" |
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269/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 15/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a revisão geral anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, tanto do Executivo bem como do Legislativo Municipal" |
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270/2019 |
2019-06-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 25 de abril de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 05/2019, de 18 de março de 2019, que: "´Altera denominação da Escola "São José", homenageando a Sra. Anna Oliveira de Camargo". |
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4/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas, encaminhando ao mesmo Moção de aplauso pela disponibilização de uma área para a Santa Casa de Misericórdia de Andradas instalar uma barraca na Festa de Maio naquele Município, com o intuito de arrecadar fundos em prol da entidade. |
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10/2019 |
2019-06-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2019 |
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55/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa cópia do projeto da ponte que liga a Avenida Norberto Pio de Magalhães com a Rua Professora Elvira de Oliveira Ansani.
A mesma tem sua base feita de madeira, o asfaltamento por cima da antiga ponte existente foi realizado quando houve a obra de interligação das referidas vias, colocando em dúvida a segurança do tráfego de veículos no local.
Junto à cópia do projeto, requer também o encaminhamento de parecer técnico que ateste a segurança da ponte para receber tráfego constante de veículos. |
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56/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações quanto aos questionamentos apresentados ao Vereador pelos defensores da causa animal, os quais sejam:
1) Quando recebe-se alguma denúncia de maus tratos, a quem recorrer? Onde ligar?
2) Para Andradas, o que caracteriza maus tratos? Existe alguma Lei específica no Município ou é Lei Estadual ou Federal?
3) Constatou-se maus tratos; onde recolher esse animal, já que no Art. 100 do Código de Posturas diz que "todos os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito da municipalidade"?
4) Quem ficaria responsável pela despesa desse animal encontrado na rua, atropelado ou envenenado? Para onde levar? A quem recorrer?
5) Em alguns casos, o animal está visivelmente sofrendo maus tratos; o que fazer?
6) Qual o papel da Guarda Municipal em relação às denúncias de maus tratos em Andradas?
7) Existe algum horário para denúncias?
8) qual o procedimento feito após constatar maus |
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57/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações referentes ao valor repassado aos alunos que utilizam transporte escolar intermunicipal para faculdades e cursos técnicos da região, a quantidade de alunos que são beneficiados, discriminando também a quantidade de alunos por cidade e, se possível, por instituição de ensino.
Após a mudança na política para cessão de transporte escolar intermunicipal para alunos de faculdades e cursos técnicos da região, é necessário o envio desse relatório para que esta Casa de Leis possa ter conhecimento e também acompanhar como está acontecendo a prestação deste serviço. |
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96/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção adequada dos caminhões de lixo que passam pelas vias da cidade, averiguando principalmente se os mesmos possuem alguma peça danificada que provoque o vazamento de chorume dos veículos, tendo em vista que diversos cidadãos vem reclamando que ao passar recolhendo os lixos, o caminhão deixa um rastro desse líquido trazendo mau cheiro na rua. |
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97/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada de terra que liga o bairro do Cocais ao bairro da Varginha, tendo em vista que a mesma encontra-se em situação precária, trazendo riscos aos motoristas e pedestres que fazem uso dessa via. |
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98/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar o corte das árvores existentes nas proximidades da casa número 130, na Rua Aymorés, no bairro Leandro Previato.
As mesmas estão muito grandes, colocando em risco a referida residência, já que, caso uma forte ventania ou chuva passe pelo local, existe a possibilidade de derrubá-la. Recentemente galhos já caíram em cima da casa trazendo prejuízos ao morador. |
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99/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da sinalização da Avenida Procópio Stela, tendo em vista que a via encontra-se quase sem demarcações, que podem ocasionar acidentes com veículos que utilizam-se dela. |
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100/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que se já vista a possibilidade de enquadrar o loteamento do bairro Manoel Alves como sendo um Loteamento Social, no intuito de regularizar os imóveis daquela região de forma mais rápida e segura para os proprietários. |
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101/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que analise a possibilidade de realizar a manutenção nos bloquetes localizados na Rua Erasmo Cerqueira César, no bairro Vila Caracol.
Informa o proponente que a referida rua encontra-se com vários declives devido ao deslocamento dos bloquetes. |
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102/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que analise a possibilidade de o Conselho Municipal de Trânsito realizar estudo a fim de melhorar a segurança no trânsito e implantar sinalização vertical e horizontal nos bairros Jardim Mantiqueira, Jardim Ipê e Jardim Muterle. |
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103/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a calçada ao redor da praça Alziro Gabriel da Silva, localizada no jardim Primavera.
O local serve de espaço para o encontro para diversas pessoas e famílias. Atualmente, a pequena praça se encontra sem nenhuma infraestrutura o que não permite que a população posso usufruir adequadamente do espaço. |
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104/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se estudar alguma alternativa e posteriormente executá-la visando instalar algum mecanismo de proteção as margens do córrego do Mosquito na avenida Benedito Beraldo, Jardim Nova Andradas, em frente à Escola Estadual Cel. João Mosconi.
A cerca que existia no local foi retirada há aproximadamente dois anos e desde então o local não possui nenhuma proteção entre o rio e a rua, o que é muito perigoso para os pedestre que utilizam o local, principalmente para as criança e os alunos da escola. |
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105/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se fazer o serviço de roçagem nas margens da estrada que liga o bairro Gabirobal ao Distrito da Gramínea, tendo em vista que o mato alto está invadindo a via e atrapalhando a visão de motoristas que a utilizam, sendo necessária sua limpeza para trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. |
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250/2019 |
2019-06-04 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através desta, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Maio de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. |
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2019-06-04 |
Ordinária |
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65/2019 |
2019-06-02 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e à empresa prestadora de serviços de Transporte Coletivo
(i9), solicitando dos mesmos que encaminhe à esta Casa, cópia do contrato de convênio firmado
entre a Administração Pública Municipal e a referida empresa, além de informações sobre o
porquê dos ônibus terem parado de passar nos bairros Jardim Ypê e Jardim Panorama, tendo em
vista que a população desses locais vem reclamando da falta de transporte coletivo. |
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116/2019 |
2019-06-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se instalar um telefone
fixo na Escola Municipal Joscelém José de Andrade, situada no bairro do Óleo, tendo em vista
que um local público que atende inúmeras crianças diariamente necessita de uma forma de
comunicação fácil com outros órgãos caso surja uma urgência ou emergência, deixando assim os
pais mais tranquilos, e os estudantes que frequentam a escola mais seguros. |
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| materia |
120/2019 |
2019-06-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de
lixeiras na Avenida Procópio Stella, para o uso de pedestres. |
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249/2019 |
2019-05-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu Presidente, solicita a V.Sª. que seja enviado a esta Casa, com urgência, o parecer desse Sindicato referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, de 17 de maio de 2019, que: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Municipais e determina outras providências" |
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1/2019 |
2019-05-28 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste solicitar que seja vista a possibilidade da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Municipal de Andradas realizar uma visita à INB - Caldas para averiguar a situação da barragem de rejeitos e esclarecer em reunião com técnicos responsáveis da empresa sobre as medidas que a INB está tomando para prevenir possíveis acidentes como os que infelizmente ocorreram nas barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais e restante do Brasil. |
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12/2019 |
2019-05-28 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, mediante o requerimento n.º 043/2019 do vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, encaminhado à esta Comissão pelo ofício 0199/2019/Gabinete da Presidência, requerer de Vossa Excelência que envie para análise, cópia de laudos técnicos assinados pelo engenheiro responsável da Prefeitura Municipal de Andradas atestando a real situação das obras na Creche do Jardim Mirante, também contendo explicações sobre o atual grau de segurança da obra e se a mesma pode entrar em funcionamento sem riscos para as crianças e funcionários que ela forem frequentar. |
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241/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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242/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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243/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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244/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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245/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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246/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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247/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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248/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, venho por intermédio deste, convidar Vª.Exª para uma reunião interna a se realizar no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, onde serão analisados os Projetos de Lei que versam sobre a Festa do Vinho e Revisão Salarial.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Poder Executivo para dirimir possíveis duvidas, portanto, sua presença será de fundamental importância. |
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10/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista. |
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16/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de Combate ao Uso de Drogas. |
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17/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli.” |
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18/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto.” |
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218/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de maio de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 11/2019, de 06 de maio de 2019, que: "Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil" |
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219/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 82/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. |
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220/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 83/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. |
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221/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 84/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. |
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222/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Requerimento nº. 46/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. |
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223/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 47/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2019, para análise e providências cabíveis. |
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224/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 48/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2019, para análise e providências cabíveis. |
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