br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2019 2019-05-10 Ofício de Vereador Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª, que seja analisada a possibilidade de se realizar um evento em prol à comemoração do centenário do Dr. Alcides Mosconi na semana do dia 03 de junho do ano em curso. Seria interessante que tal evento fosse realizado em frente ao busto do homenageado, na Praça que leva o seu nome, haja vista o mesmo ter sido uma personalidade andradense que marcou a história do município, tendo sido Prefeito Municipal e Deputado Estadual, além de médico que atendia a todos que o procuravam sem cobrar nada, sendo portanto, digna a lembrança desta data por parte da Administração. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Declara de Utilidade Pública a entidade ‘Sociedade Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas”. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-09 Ofício de Comissão Permanente Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, informar a Ex.ª. Sra. Dra., que na condição de representante do Poder Legislativo Municipal cobrei de diversas autoridades regionais e federais, informações referentes à situação da barragem de rejeitos radioativos mantidos pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas - MG, conforme consta nos ofícios em anexo encaminhados. Com exceção do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes que informou cobrar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a situação da barragem, nenhuma outra autoridade encaminhou resposta à estes pedidos de informações, o que evidencia o descaso dos membros do Governo para com as cidades mineiras. Solicito da Ex.ª. Sra. Dra. Procuradora da República, que seja vista a possibilidade de tomada de providências quanto à falta de esclarecimentos e respostas aos pedidos de informações requeridos pelo Poder Legislativo Municipal da cidade de And 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-09 Ofício de Comissão Permanente Na condição de Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, solicito a esta Secretaria as seguintes informações: 1) Quais os horários de funcionamento dos Postos de Saúde no Município de Andradas, bem como, da Policlínica Central e Materno Infantil? 2) Qual o ganho econômico conquistado nos últimos meses com a alteração de funcionamento da Policlínica Central e Materno Infantil? 3) Quais os dados estatísticos de atendimento de crianças e gestantes nos últimos 6 (seis) meses que foram atendidos no Pronto Atendimento Municipal? 1 extracted
materia 216/2019 2019-05-09 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 38/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 195/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 40/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 196/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 41/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 197/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 42/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 198/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 74/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 199/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 43/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 200/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 43/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 201/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 73/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 202/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 72/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 203/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 44/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 204/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 44/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 205/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 75/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 206/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 76/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 207/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 77/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 208/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 78/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 209/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 79/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 210/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Hamilton Raimundo - Requerimento nº. 45/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 211/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, em atenção à solicitação do Vereador Regis Basso Andrade, apresentada em Sessão realizada no dia 07 de maio do corrente ano, apresentar à Vª.Sª., MOÇÃO DE APLAUSOS, pela abertura da nova Loja Maçônica Augura Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Andradense - A.R.L.S, desejando sucesso e prosperidade. 1 extracted
materia 212/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, em atenção à solicitação do Vereador Regis Basso Andrade, apresentada em Sessão realizada no dia 07 de maio do corrente ano, apresentar à Vª.Sª., MOÇÃO DE APLAUSOS, pela revitalização das vielas sobre o Córrego do Mosquito no centro da cidade, através de arte e plantio de mudas ornamentais, tornando as mesmas num local agradável e seguro para a população que utiliza esse espaço. 1 extracted
materia 213/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, em atenção à solicitação do Vereador Regis Basso Andrade, apresentada em Sessão realizada no dia 07 de maio do corrente ano, apresentar à Vª.Sª., MOÇÃO DE APLAUSOS, pela revitalização das vielas sobre o Córrego do Mosquito no centro da cidade, através de arte e plantio de mudas ornamentais, tornando as mesmas num local agradável e seguro para a população que utiliza esse espaço. 1 extracted
materia 214/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, em atenção à solicitação do Vereador Regis Basso Andrade, apresentada em Sessão realizada no dia 07 de maio do corrente ano, apresentar à Vª.Sª., MOÇÃO DE APLAUSOS, pela revitalização das vielas sobre o Córrego do Mosquito no centro da cidade, através de arte e plantio de mudas ornamentais, tornando as mesmas num local agradável e seguro para a população que utiliza esse espaço. 1 extracted
materia 215/2019 2019-05-08 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, em atenção à solicitação do Vereador Marcio Donizeti Teodoro, apresentada em Sessão realizada no dia 07 de maio do corrente ano, apresentar à Vª.Sª., MOÇÃO DE APLAUSOS, à 163ª Cia.PM de Andradas, pela conquista do 6º lugar entre os 55 municípios que abrangem a 18ª Região, pelo melhor desempenho operacional e um dos menores índices de crimes violentos no ano de 2018. 1 extracted
norma 1887/2019 2019-05-08 Lei Ordinária "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Maria Bralia Monteiro" 1 extracted
norma 1888/2019 2019-05-08 Lei Ordinária "Altera denominação da 'Rua Piauí', localizada no bairro 'Horto Florestal', homenageando o Sr. Antônio Adolfo de Oliveira." 1 extracted
norma 1889/2019 2019-05-08 Lei Ordinária "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Francisco Trevisan." 1 extracted
norma 1890/2019 2019-05-08 Lei Ordinária "Atribui denominação da Creche do Distrito do Campestrinho em homenagem à Sr.ª Maria de Lourdes Lopes." 1 extracted
norma 1891/2019 2019-05-08 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a entidade ‘Associação Protetora dos Animais Focinho Carente de Andradas" 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-07 Moção que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Sr. José Adelmo Bassi, que possui ponto comercial (Padaria do Delminho), na Praça João Franco, n° 05, felicitando o mesmo pela abertura de uma nova Loja Maçônica na cidade de Andradas, A.R.L.S. - Augura Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Andradense n°. 378, filiada à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, colocando-se a disposição do mesmo para quaisquer eventualidades. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-07 Moção que se encaminhe Moção de Aplauso aos Srs. João Manzoli, Pedro Brando e Iago Conti. Os mesmos mobilizaram a população local e regional para realizar a revitalização das vielas sobre o córrego do Mosquito no centro de Andradas, através de arte e do plantio de mudas ornamentais, tornando essas vielas sobre a canalização do córrego um local mais bonito, agradável e seguro para a população que faz uso do espaço. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-07 Moção que se encaminhe Moção de Aplauso à 163º CIA DE PMMG de Andradas, por ter conquistado o 6° lugar entre as 55 cidades que abrangem a 18ª região, pelo melhor desempenho operacional e uns dos menores índices de crimes violentos no ano 2018. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-07 Ofício de Vereador Venho, através do presente, solicitar à Vossa Excelência que interceda junto à Secretaria de Esportes de Minas Gerais para que seja disponibilizado uma “Academia ao Ar Livre” para ser instalada no Bairro “Vila Euclides”, no Município de Andradas/MG, onde moram famílias que carecem de áreas de lazer e grupos de terceira idade que necessitam de um local como esse para melhorar sua qualidade de vida. Solicito ainda que também seja vista a possibilidade de aquisição de materiais esportivos para que a população tenha condições de praticar esportes com qualidade no município. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-07 Requerimento que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações quanto às atividades do Contro de Convivência, se está em atividades ou não. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-07 Requerimento que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações junto ao Setor de Planejamento, para que forneça relação das Ruas sem nome, apenas com letras, no Bairro do Horto, uma vez que existe a possibilidade de nomeá-las, homenageando pessoas e entidades. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-07 Requerimento que se oficie à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental e também Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas, solicitando das mesmas o levantamento de informações referentes ao estado que se encontra a Creche Municipal do bairro Jardim Mirante, e que seja vista qual a responsabilidade da Administração e da empresa que prestou serviço na obra, tendo em vista que a mesma encontra-se com rachaduras (conforme fotos em anexo) e outros problemas estruturais mesmo antes de seu funcionamento. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-07 Requerimento que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento responsável, e também à CEMIG (Companhia de Energia de Minas Gerais), requerendo informações referentes à cobrança da taxa de iluminação pública de residências situadas na zona rural de Andradas. Atendendo a diversas reclamações de sitiantes e moradores da zona rural do Município que se encontram surpreendidos com a cobrança da taxa, solicita o proponente que seja esclarecido de quem é a responsabilidade desta cobrança e qual a lei, decreto ou qualquer outra determinação que autoriza e valida essa cobrança deste serviço. (Fotos e contas de luz em ANEXO). 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-07 Requerimento que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo que envie informações a esta Casa de como se encontra a Usina de Reciclagem do Município, tendo em vista que o proponente recentemente esteve próximo ao referido local, e aparenta que a mesma encontra-se abandonada. Requer também informações de como está sendo realizado o trabalho de coleta e transporte do lixo ao aterro sanitário em conjunto com a Usina de Reciclagem. 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja efetuada a poda das árvores e melhoria da iluminação em frente à residência de n°. 185, localizada na Rua Etelvina Pio de Magalhães, na vila Graziani. Tais melhorias se fazem necessárias uma vez que o local é muito escuro, o que causa muita preocupação aos moradores. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja feita a limpeza da calçada em frente ao Campo de Experiência, visto que o mato no local está tomando conta da referida calçada. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se realizar a poda de uma árvore na Rua José Olyntho Lobo, n.º 456, no bairro Portal do Sol, devido a mesma estar atingindo os fios da rede elétrica, podendo ocasionar acidentes com moradores e pedestres que passam pelo local. Seguem fotos em anexo. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se avaliar a situação da área verde em frente a UBS do bairro Jardim Rio Negro. O local que está à margem do córrego Pirapitinga já está praticamente todo desbarrancado; o rio avançou sobre o gramado e já está na margem da Rua dos Ribeiro, o que pode, em pouco tempo, abalar a estrutura da via e causar grande transtorno aos usuários da via citada. Atendendo à solicitação dos moradores locais encaminha o proponente esta solicitação para que algo possa ser feito o quanto antes e tentar minimizar os problemas e eventuais prejuízos. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se notificar a empresa prestadora de serviços contratada pela COPASA, que está realizando obras por toda a cidade, no sentido de refazer o asfalto aplicado na rua Francisco Alonso Martins, bairro Jardim América. O material utilizado na recomposição asfáltica é de péssima qualidade e já está soltando; os pedriscos espalhados por toda a via podem oferecer perigo aos pedestres e principalmente aos motociclistas. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se avaliar e caso haja o entendimento sobre a necessidade, de se instalar grades de proteção nas laterais da ponte que liga a rua Professora Elvira de Oliveira Ansani, bairro Centro, à Avenida Norberto Pio de Magalhães, Jardim Mantiqueira Boulevard. Após o asfaltamento do trecho, o número de automóveis e pedestres que utilizam a via aumentou consideravelmente. A ponte não oferece nenhum tipo de proteção aos pedestres que frequentemente dividem o mesmo espaço com os automóveis e, por muitas vezes, com caminhões. Pensando em garantir a segurança dos pedestres e também dos motoristas é que se faz necessária a instalação dessas grades. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se avaliar e, havendo necessidade, de se realizar a poda dos galhos das árvores localizadas na Praça Sassafraz, no Jardim Alto da Serra. Os galhos grandes e pesados têm atrapalhado o tráfego de caminhões e ônibus que transitam pela via, vindo por diversas vezes a colidir com veículos mais altos. Atendendo à solicitação dos moradores locais, encaminha o proponente esta solicitação ao departamento responsável para que tome as devidas providências. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade do Conselho Municipal de Trânsito em realizar estudo a fim de melhorar o trânsito e vagas de estacionamento na Rua Pascoal Américo Vicentin, localizado na Vila São João. Informa o proponente que tal solicitação é uma reivindicação dos moradores da referida rua. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-07 Indicação que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada e em caráter de urgência, que seja analisada a possibilidade de se instalar uma base da Guarda Municipal dentro da Rodoviária Municipal. 1 extracted