| materia |
114/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de patrolar a estrada de terra do bairro da Pitangueira a qual dá acesso ao sítio dos Móia, tendo em vista que a via está em situação precária, dificultando o tráfego de veículos. |
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115/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se fazer a troca dos postes e redes utilizados para na prática de voleibol no Poliesportivo Municipal Risoleta Neves, pois as atualmente utilizadas pelos cidadãos que praticam o esporte no local se encontram deterioradas, trazendo inclusive riscos de acidente aos alunos. |
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117/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de leiloar imóveis de propriedade de Administração Pública que não estejam sendo utilizados e que não tenham projetos para o futuro, com o intuito de angariar fundos destinados à reforma de creches e escolas municipais. |
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118/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade, junto à Secretaria de Obras, de se fazer a limpeza na lateral da estrada do morro do Jambeiro, no bairro do Gabirobal, assim como a manutenção da referida via, tendo em vista que a estrada encontra-se com o mato muito alto dificultando a visibilidade dos motoristas e em estado precário, trazendo riscos aos veículos que por ali transitam. |
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119/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de lixeiras na Avenida Ricarti Teixeira, para o uso de pedestres.
A Avenida é muito utilizada para a prática de esportes, corrida, caminhada e também para passeios de bicicleta por muitos cidadãos, além, é claro, do tráfego normal de pedestres, e não existe nenhuma lixeira entre a Icasa e a praça dos Expedicionários. |
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121/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar maior fiscalização por parte dos responsáveis (secretário, gerente) quanto ao transporte de lixo da cidade para o aterro sanitário.
Os caminhões precisam ser “lonados”, para que o lixo depositado nas caçambas dos mesmo não se espalhe pelas ruas da cidade e também pela rodovia e estrada vicinal que dão acesso ao aterro sanitário, como vem acontecendo repetidas vezes. |
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| materia |
122/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma da ponte localiza na Avenida Araci Martins Trevisan, que liga os bairros Leandro Previato e Jardim Rio Negro. A ponte está bastante danifica, o que tem sido motivo de reclamação da população local e dos pedestres e motoristas que trafegam pela via. |
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| materia |
123/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se encaminhar a esta Casa, Projeto que Lei que vise a alterar a Lei Complementar nº 187/2018, que “Institui e dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”, contendo em seu novo texto a isenção da referida contribuição para os proprietários de imóveis na zona rural de Andradas e, em contrapartida dessa medida, que a diferença do valor isentado seja cobrado nos terrenos da cidade onde não haja construções. |
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| materia |
302/2019 |
2019-07-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos por intermédio deste, cópia da matéria aprovada na Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2019, qual seja, Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 13, de 09 de maio de 2019, salientando que por um lápso da Secretaria desta Casa, as cópias não acompanharam o Autógrafo nº 24/2019. |
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| materia |
303/2019 |
2019-07-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos por intermédio deste, cópia da matéria aprovado na Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2019, qual seja, Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 16, de 22 de maio de 2019, salientando que por um lápso da Secretaria desta Casa, as cópias não acompanharam o Autógrafo nº 25/2019. |
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12 |
2019-07-02 |
Ordinária |
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14/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Autoriza o Município a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2019 |
2019-06-29 |
Lei Ordinária |
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto." |
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7/2019 |
2019-06-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2019 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2019 |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-28 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Circolo Italiano Di Andradas, para realização da IX Festa Italiana e determina outras providências." |
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| materia |
301/2019 |
2019-06-28 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 27 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 12/2019, de 07 de junho de 2019, que: "´Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Circolo Italiano Di Andradas, para realização da IX Festa Italiana e determina outras providências" |
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| sessao |
7 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
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8 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo
Regimento Interno da Câmara, e pela Resolução 135/2014, que
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores
Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”, pela
presente Portaria; |
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| materia |
293/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
294/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
295/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
296/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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297/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
298/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
299/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
300/2019 |
2019-06-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências". |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-25 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2019 |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-25 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2019 |
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| sessao |
5 |
2019-06-25 |
Extraordinária |
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6 |
2019-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara
Municipal de Andradas. |
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4/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
Institui a Comissão de Desenvolvimento Funcional. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de
Licitações na modalidade de Pregão, conforme disposto na Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal
nº 684, de 15 de agosto de 2006. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-19 |
Autógrafo |
"Declara de Utilidade Púbica a entidade Sociedade Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas." |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-19 |
Autógrafo |
"Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a 'Semana de combate ao uso de drogas'." |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-19 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, mediante denúncia do vereador José Ricardo Felisberto dos Reis durante a 10ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em data de 04 de junho de 2019, o qual expôs a situação de presença de medicamentos vencidos no Posto de Saúde do Materno Infantil.
O citado vereador informou que recebeu informações de uma cidadã que ao ser atendida no referido local, constatou a presença de outros profissionais que ali trabalham, a existência de vários lotes de medicamentos vencidos (Uno Ciclo), o mesmo solicitou o esclarecimento de algumas questões, como:
a) Por quê esses medicamentos deixaram ser vencidos?
b) Por quê mesmo vencidos estavam sendo armazenados nas dependências dos Posto de Saúde?
c) Por quê a administração não realizou o controle e a fiscalização de medicamentos vencidos que ficam disponíveis à população?
Além desses questionamentos do edil, esta Comissão também solicita informações com |
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| materia |
273/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 106/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
274/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 107/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
275/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 108/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
276/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Marcio Donizeti Teodoro e Luiz Augusto Liparini- Indicação nº. 109/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
277/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 58/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
278/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 59/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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279/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 60/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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280/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 61/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
281/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 62/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis. |
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282/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, em atenção à solicitação dos Vereadores Marcio Donizeti Teodoro e Luiz Augusto Liparini, apresentada em Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, vem através deste, destinar "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Família, pelo centenário do Dr. Alcides Mosconi. |
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283/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 13/2019, de 09 de maio de 2019, que: "´Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas" |
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| materia |
284/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 16/2019, de 22 de maio de 2019, que: "´Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a "Semana de Combate ao Uso de Drogas" |
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