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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2019 2019-07-16 Ofício do Gabinete da Presidência Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 22 do mês de julho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15/2019, que: "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16/2019, que: "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências". 1 extracted
materia 343/2019 2019-07-16 Ofício do Gabinete da Presidência Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 22 do mês de julho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15/2019, que: "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16/2019, que: "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências". Atenciosamente, 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão, no Município de Andradas. 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-10 Ofício de Vereador Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta. 1 extracted
materia 323/2019 2019-07-10 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 12/2019, de 06 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria "Zuta", com a alteração constante no parecer da Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final. 1 extracted
materia 324/2019 2019-07-10 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 10/2019, de 06 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos" 1 extracted
materia 325/2019 2019-07-10 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 17/2019, de 22 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli" 1 extracted
materia 326/2019 2019-07-10 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 18/2019, de 22 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto". 1 extracted
materia 335/2019 2019-07-10 Ofício do Gabinete da Presidência Através deste, convidamos Vª. Exª. para uma reunião interna que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22 de julho do corrente ano, às 19h00, onde estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal, para esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre os Projetos de Lei Ordinária nºs. 15/2019, que "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.", e 16/2019, que "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências." Contamos com Vossa presença. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-09 Ofício de Vereador Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-09 Ofício de Vereador Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta. 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-09 Autógrafo “Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos” 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-09 Autógrafo "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli." 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-09 Autógrafo "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto." 1 extracted
materia 31/2019 2019-07-09 Autógrafo “Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria "Zuta”. 1 extracted
materia 322/2019 2019-07-09 Ofício do Gabinete da Presidência Através desta, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Junho de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
materia 334/2019 2019-07-06 Ofício do Gabinete da Presidência Através deste, convidamos Vª. Exª. para uma reunião interna que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22 de julho do corrente ano, às 19h00, onde estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal, para esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre os Projetos de Lei Ordinária nºs. 15/2019, que "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.", e 16/2019, que "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências." Contamos com Vossa presença. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Complementar pelo Executivo Altera a Lei Complementar n.º 176, de 18 de maio de 2017, que “Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas”. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-05 Ofício de Vereador Venho à presença de Vossa Excelência a fim de solicitar os vossos valiosos préstimos no sentido de retomar obras de nossa Rodovia do Contorno na cidade de Andradas -MG, haja vista sua importância para solucionar os problemas do trânsito municipal principalmente o do grande fluxo de veículos de carga vindos do Estado de São Paulo, que para atingirem todo o Sul de minas acabam por convergir em uma única via que cruza nossa cidade em toda a sua extensão. Na certeza que tal solicitação não ficará à baila da tão atarefada pauta de Vossa Excelência, renovo meus votos de singular consideração. 1 extracted
norma 1898/2019 2019-07-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-03 Ofício da Mesa Diretora Os Vereadores que se subscrevem, vem por meio deste solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se encaminhar a esta Casa, Projeto que Lei que vise a alteração da Lei Complementar nº 187/2018, que “Institui e dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”, contendo em seu novo texto a isenção da referida contribuição para os proprietários de imóveis na zona rural de Andradas e, em contrapartida dessa medida, que a diferença dos valores isentados sejam cobrados nos terrenos da cidade onde não hajam construções. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-03 Autógrafo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 304/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 27 de junho de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 06/2019, de 15 de abril de 2019, que: "´Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020" 1 extracted
materia 305/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 110/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 306/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 111/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 307/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira Indicação nº. 112/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 308/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 113/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 309/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 114/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 310/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Indicação nº. 115/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 311/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Indicação nº. 116/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 312/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva Indicação nº. 117/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 313/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva Indicação nº. 118/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 314/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 119/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 315/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 120/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 316/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 121/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 317/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 122/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 318/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Requerimento nº. 63/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 319/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Requerimento nº. 64/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 320/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Requerimento nº. 66/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 321/2019 2019-07-03 Ofício do Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade Requerimento nº. 65/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2019 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-02 Requerimento que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que envie a esta Casa informações acerca do número de empresas e empresários individuais que exerçam atividades na zona rural deste Município. 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-02 Requerimento que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que seja enviado a esta Casa informações referentes ao porquê da demora para aprovação do Plano de Trabalho da entidade “Focinho Carente”, tendo em vista que o mesmo encontra-se aparentemente parado na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, não permitindo a continuidade dos trabalhos dessa Associação. 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-02 Requerimento que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que envie à esta Casa informações sobre a seguinte indagação: O município de Andradas está recebendo algum valor referente aos royalties de gás natural? Ou impetrou alguma ação judicial para conseguir em seu favor tais recursos? É de meu conhecimento que o município de Andradas foi contemplado com recursos financeiros dos royalties referentes ao gás natural com base na Lei 12.734/2012, Art. 48, III, e Art. 49, VII. Em nossa região por exemplo, a cidade vizinha de Jacutinga conseguiu através de ação judicial os direitos de recebimento destes royalties conforme consta na Tabela da ANP (em anexo), onde também cita diversas outras cidades, não constando o nome de Andradas dentre elas. O recebimento de tal recurso seria de significativa importância e de relevante valor econômico para nossa cidade, podendo contribuir para diversos tipos de investimentos dentro do município. 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-02 Indicação que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza da área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local encontra-se com o mato muito alto e acúmulo de lixo, trazendo diversos transtornos aos moradores locais daquela região. 1 extracted
materia 111/2019 2019-07-02 Indicação que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se construir uma calçada na área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local não possui nenhuma forma de continuidade para o trânsito de pedestres, interrompendo as calçadas existentes nos imóveis existentes ao lado da área verde, obrigando as pessoas a andarem no asfalto para continuar seus trajetos, colocando assim em risco esses cidadãos. 1 extracted
materia 112/2019 2019-07-02 Indicação que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se instalar um parquinho para crianças na área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local não possui nenhuma forma de lazer destinada as crianças que moram naqueles bairros, sendo necessária tal intervenção da Administração Pública para suprir essa defasagem. 1 extracted
materia 113/2019 2019-07-02 Indicação que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de cascalhar a estrada de terra do bairro da Pitangueira no trecho correspondente à antiga escola da Pitangueira até o Alface, tendo em vista que o referido local encontra-se com necessidade de tal manutenção pois os motoristas estão com dificuldade de transitar na via. 1 extracted