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342/2019 |
2019-07-16 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 22 do mês de julho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15/2019, que: "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16/2019, que: "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências". |
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343/2019 |
2019-07-16 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 22 do mês de julho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15/2019, que: "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16/2019, que: "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências".
Atenciosamente, |
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17/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão, no Município de Andradas. |
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15/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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16/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências. |
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26/2019 |
2019-07-10 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses.
Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta. |
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323/2019 |
2019-07-10 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 12/2019, de 06 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria "Zuta", com a alteração constante no parecer da Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final. |
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324/2019 |
2019-07-10 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 10/2019, de 06 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos" |
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325/2019 |
2019-07-10 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 17/2019, de 22 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli" |
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326/2019 |
2019-07-10 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de julho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 18/2019, de 22 de maio de 2019, que: "´Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto". |
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335/2019 |
2019-07-10 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, convidamos Vª. Exª. para uma reunião interna que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22 de julho do corrente ano, às 19h00, onde estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal, para esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre os Projetos de Lei Ordinária nºs. 15/2019, que "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.", e 16/2019, que "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências."
Contamos com Vossa presença. |
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24/2019 |
2019-07-09 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses.
Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta. |
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25/2019 |
2019-07-09 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses.
Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta. |
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28/2019 |
2019-07-09 |
Autógrafo |
“Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos” |
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29/2019 |
2019-07-09 |
Autógrafo |
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli." |
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30/2019 |
2019-07-09 |
Autógrafo |
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto." |
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31/2019 |
2019-07-09 |
Autógrafo |
“Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria "Zuta”. |
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322/2019 |
2019-07-09 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através desta, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Junho de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. |
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334/2019 |
2019-07-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, convidamos Vª. Exª. para uma reunião interna que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22 de julho do corrente ano, às 19h00, onde estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal, para esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre os Projetos de Lei Ordinária nºs. 15/2019, que "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.", e 16/2019, que "Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências."
Contamos com Vossa presença. |
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2/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
Altera a Lei Complementar n.º 176, de 18 de maio de 2017, que “Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas”. |
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54/2019 |
2019-07-05 |
Ofício de Vereador |
Venho à presença de Vossa Excelência a fim de solicitar os vossos valiosos préstimos no sentido de retomar obras de nossa Rodovia do Contorno na cidade de Andradas -MG, haja vista sua importância para solucionar os problemas do trânsito municipal principalmente o do grande fluxo de veículos de carga vindos do Estado de São Paulo, que para atingirem todo o Sul de minas acabam por convergir em uma única via que cruza nossa cidade em toda a sua extensão.
Na certeza que tal solicitação não ficará à baila da tão atarefada pauta de Vossa Excelência, renovo meus votos de singular consideração. |
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| norma |
1898/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020." |
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1/2019 |
2019-07-03 |
Ofício da Mesa Diretora |
Os Vereadores que se subscrevem, vem por meio deste solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se encaminhar a esta Casa, Projeto que Lei que vise a alteração da Lei Complementar nº 187/2018, que “Institui e dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”, contendo em seu novo texto a isenção da referida contribuição para os proprietários de imóveis na zona rural de Andradas e, em contrapartida dessa medida, que a diferença dos valores isentados sejam cobrados nos terrenos da cidade onde não hajam construções. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-03 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020." |
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304/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 27 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 06/2019, de 15 de abril de 2019, que: "´Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020" |
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| materia |
305/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 110/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
306/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 111/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
307/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira Indicação nº. 112/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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308/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 113/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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309/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 114/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
310/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Indicação nº. 115/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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311/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Indicação nº. 116/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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312/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva Indicação nº. 117/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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313/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva Indicação nº. 118/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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314/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 119/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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315/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 120/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
316/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 121/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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317/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Indicação nº. 122/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
318/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini Requerimento nº. 63/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
319/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Requerimento nº. 64/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
320/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Requerimento nº. 66/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
321/2019 |
2019-07-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade Requerimento nº. 65/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2019 |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que envie a esta Casa informações acerca do número de empresas e empresários individuais que exerçam atividades na zona rural deste Município. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que seja enviado a esta Casa informações referentes ao porquê da demora para aprovação do Plano de Trabalho da entidade “Focinho Carente”, tendo em vista que o mesmo encontra-se aparentemente parado na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, não permitindo a continuidade dos trabalhos dessa Associação. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que envie à esta Casa informações sobre a seguinte indagação:
O município de Andradas está recebendo algum valor referente aos royalties de gás natural? Ou impetrou alguma ação judicial para conseguir em seu favor tais recursos?
É de meu conhecimento que o município de Andradas foi contemplado com recursos financeiros dos royalties referentes ao gás natural com base na Lei 12.734/2012, Art. 48, III, e Art. 49, VII.
Em nossa região por exemplo, a cidade vizinha de Jacutinga conseguiu através de ação judicial os direitos de recebimento destes royalties conforme consta na Tabela da ANP (em anexo), onde também cita diversas outras cidades, não constando o nome de Andradas dentre elas.
O recebimento de tal recurso seria de significativa importância e de relevante valor econômico para nossa cidade, podendo contribuir para diversos tipos de investimentos dentro do município. |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza da área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local encontra-se com o mato muito alto e acúmulo de lixo, trazendo diversos transtornos aos moradores locais daquela região. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se construir uma calçada na área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local não possui nenhuma forma de continuidade para o trânsito de pedestres, interrompendo as calçadas existentes nos imóveis existentes ao lado da área verde, obrigando as pessoas a andarem no asfalto para continuar seus trajetos, colocando assim em risco esses cidadãos. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se instalar um parquinho para crianças na área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local não possui nenhuma forma de lazer destinada as crianças que moram naqueles bairros, sendo necessária tal intervenção da Administração Pública para suprir essa defasagem. |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de cascalhar a estrada de terra do bairro da Pitangueira no trecho correspondente à antiga escola da Pitangueira até o Alface, tendo em vista que o referido local encontra-se com necessidade de tal manutenção pois os motoristas estão com dificuldade de transitar na via. |
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