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380/2019 |
2019-08-23 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 19/2019, de 17 de junho de 2019, que: "Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a "Semana de valorização de vida e Combate à depressão e ao suicídio". |
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4/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
Altera a Lei Complementar n.º 187, de 13 de junho de 2018, para conceder a isenção da cobrança da CIP nas condições que específica e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Andradas. |
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20/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Horto Florestal. |
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33/2019 |
2019-08-22 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar do Ilustríssimo Senhor, que seja vista a possibilidade de se averiguar, a existência nos arquivos da ANTV, de matérias jornalísticas do início do ano de 2009 abordando sobre as fortes chuvas e enchentes que assolaram o município de Andradas, trazendo enormes prejuízos aos cidadãos locais e à Administração Pública. Caso tais matérias sejam encontradas, solicito a possibilidade de disponibilização desses arquivos à minha pessoa, tendo em vista que no corrente período, eu atuava como Secretário Municipal de Obras. |
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34/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
"Altera a Lei Complementar nº176, de 18 de maio de 2017, que "Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Andradas". |
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35/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista." |
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36/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências." |
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37/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal do Campestrinho - Educação Infantil e Ensino Fundamental." |
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38/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
"Autoriza o Município a proceder à cobrança de crédito de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam, mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências". |
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39/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão; no Município de Andradas". |
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40/2019 |
2019-08-22 |
Autógrafo |
“Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de valorização da vida e Combate à depressão e ao suicídio’” |
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372/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 17/2019, de 15 de julho de 2019, que: "´Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão no Município de Andradas". |
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373/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 14/2019, de 01 de julho de 2019, que: "´Autoriza o Município a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências". |
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374/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 13/2019, de 14 de junho de 2019, que: "´Dispõe sobre a criação de Escola Municipal do Campestrinho - Educação Infantil e Ensino Fundamental". |
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375/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO Nº 02/2019, de 05 de julho de 2019, que: "´Altera a Lei Complementar nº 176, de 18 de maio de 2017, que "Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas". |
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376/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 11/2019, de 05 de junho de 2019, que: "´Altera a Lei Ordinária nº 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idosos e o Fundo Municipal de Direitos do Idosos e dá Outras providências". |
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377/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 10/2019, de 23 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos Bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista". |
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378/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, de 22 de agosto de 2019, que: "Aprova as razões de veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 16, de 22 de maio de 2019". |
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1/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as razões do veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 16, de 22 de maio de 2019.” |
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10/2019 |
2019-08-21 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Razões do veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 16, de 22 de maio de 2019; Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 02, de 5 de julho de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 176, de 18 de maio de 2017, que ‘Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Andradas’”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 10/2019, que “Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11/2019, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 13, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Campestrinho – Educação Infantil e Ensino Fundamental”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14, de 1.º de julho de 2019, que “Autoriza o Município |
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10 |
2019-08-21 |
Extraordinária |
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18/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de vacinação em dia, emitida pela Secretaria de Saúde e Ação Social, no ato da matrícula escolar e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
371/2019 |
2019-08-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Em atenção ao Ofício 137/2019/Diretoria Executiva do Andradas Prev, constante à folha 02 de Processo Administrativo nº 509/2019, estamos encaminhando o relatório solicitado. |
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| materia |
363/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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364/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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365/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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366/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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367/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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368/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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370/2019 |
2019-08-19 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo. |
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347/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis nº. 124/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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348/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis nº. 125/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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349/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis nº. 126/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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350/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini nº. 127/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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351/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini nº. 128/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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352/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro nº. 129/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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353/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro nº. 130/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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354/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Marcio Donizeti Teodoro e Luiz Augusto Liparini nº. 131/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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355/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro nº. 132/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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356/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro nº. 133/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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357/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade nº. 134/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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358/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, requerimento nº. 67/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
359/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, requerimento nº. 68/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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360/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, aprovada por unanimidade em Sessão realizada no dia 13 de agosto de 2019, vem por intermédio deste, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e parabenizar a todos os envolvidos na realização da 54ª Festa do Vinho ressaltando o sucesso obtido no tão importante evento.
A Festa do Vinho é um dos maiores patrimônios do povo andradense, sendo de extrema importância sua realização. |
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361/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, aprovada por unanimidade em Sessão realizada no dia 13 de agosto de 2019, vem por intermédio deste, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e parabenizar a todos os envolvidos na realização da 54ª Festa do Vinho ressaltando o sucesso obtido no tão importante evento.
A Festa do Vinho é um dos maiores patrimônios do povo andradense, sendo de extrema importância sua realização. |
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362/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, aprovada por unanimidade em Sessão realizada no dia 13 de agosto de 2019, vem por intermédio deste, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e parabenizar a todos os envolvidos na realização da 54ª Festa do Vinho ressaltando o sucesso obtido no tão importante evento.
A Festa do Vinho é um dos maiores patrimônios do povo andradense, sendo de extrema importância sua realização. |
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6/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
que se indique Moção de Aplausos à Associação Amigos da Cultura de Andradas, assim como, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e ainda, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura pela realização da 54ª Festa do Vinho, parabenizando todos os envolvidos na parceria, organização e sucesso obtido no tão importante evento. A Festa do Vinho é um dos maiores patrimônios do povo andradense, sendo de extrema importância sua realização. |
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13/2019 |
2019-08-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019: Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Razões do veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 16, de 22 de maio de 2019; Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 02, de 5 de julho de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 176, de 18 de maio de 2017, que ‘Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Andradas’”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14, de 1.º de julho de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à cobrança de crédito de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam, mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras Providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 17, de 15 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Creche Municipal |
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67/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo informações sobre como andam as obras de reparo no Parque Municipal Ricardo Sasseron? Já foi realizado processo licitatório para tais reparos? Quais são os prazos referente ao início e término dessa obra? Qual o valor total estimado para sua realização?
No dia 05 de fevereiro de 2019, entrei com o requerimento (n.º 03/2019) cobrando esclarecimentos e informações relacionadas à diversos pontos de deterioração do Parque Municipal, como rachaduras no chão, contenção inadequada de águas pluviais, desbarrancamento de taludes e drenagem involuntária do lago. Um laudo assinado pelo Sr. José Célio de Lima, Supervisor de Projetos Especiais e Urbanos, datado de 11 de fevereiro de 2019 foi encaminhado como resposta à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Andradas constatando a presença de diversos pontos que carecem de reparos e demonstrando a forma como devem ser realizados. |
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