| materia |
397/2019 |
2019-09-09 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através desta, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Agosto de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. |
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1911/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
"Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a "Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil." |
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396/2019 |
2019-09-04 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através do presente, encaminhamos a Vª.Exª, a proposta orçamentária deste Poder Legislativo para que possa ser consolidada junto com o Orçamento do Município de 2020. |
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8/2019 |
2019-09-03 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, pela presente Portaria; |
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38/2019 |
2019-09-03 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, encaminhar algumas indagações do vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, trazidas em plenário na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Andradas, no que se refere a não utilização da ambulância que fica na porta do Pronto Atendimento Municipal para busca de pacientes e do porque a porta de emergência do Pronto Socorro Municipal ficar trancada com cadeado.
As duvidas do colega edil encontram-se em anexo a este oficio, assim como todo o processo sobre o tema, portanto, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, solicito a possibilidade de esclarecimentos referentes ao tema serem encaminhados a esta Casa para melhor analise desta Comissão.
Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. |
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37/2019 |
2019-09-02 |
Ofício de Vereador |
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª., que seja analisada a possibilidade de se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a área da Saúde do Município de Andradas.
Certa de poder contar com Vossa costumeira atenção, desde já,
Agradeço. |
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38/2019 |
2019-09-02 |
Ofício de Vereador |
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª., que seja analisada a possibilidade de se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a área da Saúde do Município de Andradas.
Certa de poder contar com Vossa costumeira atenção, desde já,
Agradeço. |
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39/2019 |
2019-09-02 |
Ofício de Vereador |
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª., que seja analisada a possibilidade de se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a área da Saúde do Município de Andradas.
Certa de poder contar com Vossa costumeira atenção, desde já,
Agradeço. |
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392/2019 |
2019-09-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 140/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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393/2019 |
2019-09-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 141/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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394/2019 |
2019-09-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade, Indicação nº. 136/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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395/2019 |
2019-09-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade, Requerimento nº. 69/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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20/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de "linha chilena" ou com qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Andradas e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Institui o Hino Oficial do Município de Andradas e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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381/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 135/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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382/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 137/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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383/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 138/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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384/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 139/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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385/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Requerimento nº. 70/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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386/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 142/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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387/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 143/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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388/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 144/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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389/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 145/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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390/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Sªs., MOÇÃO DE APLAUSO apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini e aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, parabenizando todos seus Diretores e integrantes pela realização da 8ª Edição do Encontro de Autos Antigos na Pça. Dr. Alcides Mosconi, evento esse que contribuiu muito com mais uma opção de lazer e entretenimento para o cidadão andradense, fomentando inclusive a visitação de moradores de outras cidades. |
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391/2019 |
2019-08-30 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 137/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis. |
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2/2019 |
2019-08-27 |
Ofício da Mesa Diretora |
Chegou ao nosso conhecimento que o Departamento de Informática da Prefeitura Municipal de Andradas possui Backup com todas as Leis de nosso município digitalizadas.
Todavia, venho através deste ofício solicitar que nos seja disponibilizado uma cópia de todo o conteúdo. Este material será de grande valia para os nossos arquivos. |
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7/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
que se oficie com uma Moção de Aplausos a Diretoria da ANDRACAR, parabenizando todos seus diretores e integrantes pela realização da 8ª Edição de Encontro de Autos Antigos na Praça Dr. Alcides Mosconi, evento esse que contribuiu muito com mais uma opção de lazer e entretenimento para o cidadão andradense, fomentando inclusive a visitação de moradores de outras cidades. |
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14/2019 |
2019-08-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019: Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 03, de 09 de agosto de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 26 de agosto de 2016, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências’”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 18/2019, de 20 de agosto de 2019, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de Vacinação em dia, emitida pela Secretaria de Saúde e Ação Social, no ato da matrícula escolar e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 20/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Altera denominação da rua K, no bairro do ‘Horto Florestal’”; Projeto de emenda à Lei Orgânica, pelo Legislativo, nº 01/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Altera o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Andradas e revoga o seu §5º”; Projeto de Lei Dec |
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69/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
que se oficie à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, requerendo que encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à quantidade de atendimentos realizados pelo Pronto Atendimento Municipal entre os meses de janeiro e julho de 2018. |
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70/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo o ao mesmo informações referentes a:
Qual o valor detalhado que a Administração Pública Municipal recebe por mês e por ano da Contribuição de Iluminação Pública?
Desse valor, quanto é gasto pela Prefeitura para investimentos nas redes elétricas?
Esse valor é suficiente para todas as melhorias necessárias?
Se não for suficiente, quanto a Prefeitura repõe para compensar o déficit? |
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136/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se criar um cargo de Fiscal do Meio Ambiente para preenchimento no próximo concurso público que a Prefeitura Municipal de Andradas vier a realizar, com o intuito do mesmo atender as necessidades fiscalizatórias do CODEMA de Andradas, tendo em vista que é de meu conhecimento que os serviços realizados por esse Conselho encontram-se muito prejudicados pela falta de profissional capacitado para atender as demandas ambientais do município. |
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| materia |
137/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde e Ação Social, que ocupa a função de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, a indicação de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Base Avançada) no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o serviço de Base Avançada tem por objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência com risco de morte.
São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
A Base avançada do O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.
Lembrando que Andradas já tinha sido beneficiada com a Base avançada do SAMU, inclusive com o programa Rede de Emergência no valor de R$ 6.000.000,00 ( seis milhões ) onde o Ministério da Saúde repassa todo mês a Prefeitura desde novembro |
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138/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja visto a possibilidade de se fechar o trecho da Rua Marcelino Rodrigues Guilherme do quarteirão da Escola Municipal José Bonifácio, nos horários de entrada e saída de alunos, para que somente circule no local as vans que realizam o embarque e desembarque de estudantes, sinalizando os locais para que as mesmas estacionem, tendo em vista que caminhões de carga e descarga também ocupam espaço no estacionamento da via. |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que seja vista a possibilidade de se retirar o estacionamento de carros utilizado em cima do passeio desta Casa Legislativa, tendo em vista que a presença de veículos em cima da calçada dificulta a circulação de pedestres, sendo necessário partir de nós vereadores o exemplo de respeito às leis de trânsito. |
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| materia |
140/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja feito um estudo de melhoraras no trânsito da Rua Delfim Moreira, entre as Ruas Cel. Oliveira e Major Bonifácio. Vejo a necessidade de sinalização horizontal como faixa de pedestre e semáforo nos respectivos locais. |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja feito estudo de melhoras no trânsito na Rua dos Sales, localizada no bairro Jardim Rio Branco. Informo que a referida rua encontra-se em perigo eminente de acidentes devido ao grande fluxo de veículos que trafegam no local. |
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| materia |
142/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção e a pintura de faixas de trânsito na Avenida Procópio Stella, tendo em vista que a mesma encontra-se sem qualquer tipo de sinalização para pedestres e motoristas transitarem com segurança. |
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| materia |
143/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja vista a possibilidade de se fazer a pintura e a sinalização adequada dos redutores de velocidade na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, no bairro Sete de Setembro, tendo em vista que os mesmos são difíceis de serem identificados, fazendo com que os motoristas passem de uma vez sobre eles, causando danos nos veículos que por ali transitam. |
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| materia |
144/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja visto a possibilidade de se realizar vistoria na Avenida João Domiciano da Costa, saída para cidade de Ibitiura de Minas, com o intuito de descobrir como está sendo realizado o descarte de esgoto nos imóveis situados na região, tendo em vista ao recebimentos de denúncias de que algumas casas estariam descartando o esgoto no próprio meio-fio e nos bueiros, trazendo um desagradável mal cheiro ao outros moradores e cidadãos passam pelo local. |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja visto a possibilidade de se realizar a construção de uma bacia de contenção no bairro das Pitangueiras, próximo a antiga escola que existia ao lado da propriedade dos Móia. Existe um açude em um dos lados da estrada, e quando acontecem fortes chuvas, as águas que correm pela estrada invadem a propriedade e deságua no referido açude, toda barrenta, e por consequência, acabando com ele. |
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2019-08-27 |
Ordinária |
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| norma |
193/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n.º 176, de 18 de maio de 2017, que “Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas." |
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| norma |
1906/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista." |
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| norma |
1907/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências." |
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| norma |
1908/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Campestrinho – Educação Infantil e Ensino Fundamental." |
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| norma |
1909/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências." |
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| norma |
1910/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão, no Município de Andradas." |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2016, constantes no Parecer Prévio - Processo n.º 1012346, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
379/2019 |
2019-08-23 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através do presente, encaminhamos à Vª.Exª, cópia da Ata da Reunião realizada em 13.08.2019, referente nosso Processo Administrativo nº466/2019, com objetivo de tratar assunto relacionado ao interesse deste Poder Legislativo fazer ou não uso do terreno objeto da matrícula nº M-4.227, do Serviço de Registro de Imóveis local, no qual seria construída sua sede. |
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