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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 113/2024 1 extracted
materia 324/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 114/2024 1 extracted
materia 325/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 115/2024 1 extracted
materia 326/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 95/2024 1 extracted
materia 327/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 98/2024 1 extracted
materia 328/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 996/2024 1 extracted
materia 329/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 100/2024 1 extracted
materia 330/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação Nº 101/2024 1 extracted
materia 331/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação Nº 97/2024 1 extracted
materia 332/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 96/2024 1 extracted
materia 333/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 48/2024 1 extracted
materia 334/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Apoio nº 49/2024 1 extracted
materia 335/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 44/2024 1 extracted
materia 336/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 45/2024 1 extracted
materia 337/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 46/2024 1 extracted
materia 338/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 47/2024 1 extracted
materia 339/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 42/2024 1 extracted
materia 340/2024 2024-05-29 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 43/2024 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-28 Parecer de Comissão Permanente parecer 43 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-28 Parecer de Comissão Permanente parecer 44 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-28 Matérias Recebidas Solicita mudança do local da Sessão Ordinária do dia 25/06/2024, para o bairro da Gramínea sendo Sessão Itinerante. 1 extracted
materia 264/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Ofício n.º310/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 272/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 094/2024 protocolado sob o número 6.005/2024. 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 282/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.015/2024. 1 extracted
materia 266/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 283/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.016/2024. 1 extracted
materia 267/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 284/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.017/2024. 1 extracted
materia 268/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 285/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.018/2024. 1 extracted
materia 269/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 288/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.022/2024. 1 extracted
materia 270/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 289/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.024/2024. 1 extracted
materia 271/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 286/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.020/2024. 1 extracted
materia 272/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 298/2024/Gabinete da Presidência, indicação de Vossa autoridade, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 6.034/2024. 1 extracted
materia 273/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 297/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Vinicio Teixeira, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.033/2024. 1 extracted
materia 274/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 291/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.027/2024. 1 extracted
materia 275/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 292/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereadora Rozilda de campos Conti , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.028/2024. 1 extracted
materia 276/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 293/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.029/2024. 1 extracted
materia 277/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 294/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.030/2024. 1 extracted
materia 278/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 295/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.031/2024. 1 extracted
materia 279/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 287/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.021/2024. 1 extracted
materia 280/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 290/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.026/2024. 1 extracted
materia 281/2024 2024-05-28 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 296/2024 Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.032/2024. 1 extracted
sessao 9 2024-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Complementar pelo Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024, que: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.”" 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-27 Anexos de Projetos PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024 - ANEXO I 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-27 Anexos de Projetos PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024 - ANEXO II 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a contratação de estudantes pelo regime de estágios, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, e determina outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-27 Moção Apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dr. Victor Hugo Rena Pereira, Promotor de Justiça da Comarca de Andradas 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-27 Moção Apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dr. Leandro Martinez de Castro, Promotor de Justiça da Comarca de Andradas. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-27 Moção Apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dr. Jarbas Soares Junior - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-27 Moção Apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Juliana de Cassia Vicentin diretora do IBECA. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-27 Moção Venho por meio deste, como Parlamentar da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇAO DE APLAUSOS à Equipe Vila Leite pela conquista do Título de Campeã da 3ª Taça Cidade de Andradas de Futsal homenageando o Professor Antônio José de Oliveira (Tonzé). 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-27 Moção Senhor Presidente, Neste mês de maio de 2024, teve início o movimento de estrita legalidade das Forças de Segurança Pública do Estado Minas Gerais. Os Policiais Civis, Militares, Penais, Bombeiros Militares, Agentes Socioeducativos e servidores administrativos protestam contra o descumprimento de acordo celebrado com o Governo do Estado de Minas Gerais em 2019, pelo qual o Governador Romeu Zema havia se comprometido a reajustar os vencimentos dos referidos servidores na proporção das perdas inflacionárias que vêm se acumulando desde o ano de 2015. Referido acordo previa que as perdas inflacionárias seriam recompostas de maneira escalonada. O Governo Estadual, contudo, descumpriu o acordo, concedendo apenas a primeira parcela do acordo anteriormente acertado com as categorias. Além disso, ano a ano, o ilustre governador vem se recusando a dialogar com as categorias e a promover a citada recomposição salarial citada. É sabido que todo trabalhador brasileiro tem garantido seu direito à recomposição inflacionária anual de seu salário, o que no setor privado chamamos de dissídio. Ocorre que, em Minas Gerais, esse direito tem sido tolhido dos servidores públicos, os quais vem sendo, inclusive, desrespeitados publicamente em entrevistas e postagens nas redes sociais do Governador do Estado, o qual vem dando inúmeras demonstrações de indiferença ao importante trabalho realizado pelos servidores públicos do estado, notadamente os servidores da segurança pública, os quais recebem um dos piores salários entre os estados da federação. Aos servidores da segurança pública, o governador vem negando, também, benefícios concedidos aos demais servidores do estado, como o vale alimentação, que não é pago pelo Governo de Minas à categoria de Servidores da Segurança Pública.Ao Governo do estado cabe respeitar e valorizar seus Servidores Públicos, os quais são os verdadeiros garantidores da presença necessária do estado na vida da população mineira. Demonstrar desrespeito a essa categoria, como vem fazendo o Governador do Estado, só atrapalha no desenvolvimento do Estado que necessita, entre outras coisas, de uma Segurança Pública forte que dê bases para o desenvolvimento econômico do Estado, pauta tão defendida pelo senhor Governador. Posto isso, entendemos que os profissionais da área de Segurança Pública devem ter seu valor reconhecido e consideramos justo e legítimo seu movimento na busca dessa valorização. Dessa forma, apresentamos esta MOÇÃO DE APOIO para que seja encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais, bem como aos comandos da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar e Polícia Penitenciária, e, também, para que fique registrado nos anais desta Casa Legislativa nosso apoio ao referido movimento e nosso reconhecimento aos relevantes serviços prestados por todos os Servidores Públicos de Minas Gerais. 1 extracted