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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2024 2024-05-27 Indicação Que as rondas sejam intensificadas no bairro Jardim Vitória, devido ao aumento dos furtos e a grande sensação de insegurança dos moradores. 1 extracted
materia 108/2024 2024-05-27 Requerimento Requerendo informações sobre quanto está sendo investido na reforma da praça da Vila Samambaia e se a mesma está sendo feita com recursos públicos ou através de emendas parlamentares. 1 extracted
materia 109/2024 2024-05-27 Requerimento Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para que se coloque um ponto de iluminação no final da Avenida Benedito Beraldo. Com a poda das arvores muito melhorou a segurança no local durante a noite , agora para que complete os trabalhos só falta a colocação de um ponto de iluminação. 1 extracted
materia 110/2024 2024-05-27 Requerimento Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o fornecimento de estruturas e tendas para eventos. 1 extracted
materia 111/2024 2024-05-27 Requerimento Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas na limpeza das bordas do rio próximo a escola João Mosconi e sanar o mal cheiro causado pelo acumulo de esgoto que está sendo lançado sem tratamento. Moradores próximo relatam que as bordas do rio é de concreto e como o esgoto quando lançado não alcança a correnteza do rio , fica acumulado nas bordas . 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-27 Requerimento Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o asfaltamento da estrada que liga Andradas ao Distrito do Campestrinho. 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-27 Requerimento Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para que façam manutenção na ponte próximo a escola Daura Dagmar Lobo. Moradores e motoristas relatam que a ponte encontra se em situação precária e com risco eminente de acidentes . Considerando que por esta transitam caminhões, veículos escolares, ambulâncias, viaturas e muitos outros veículos. 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-27 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quantas maquinas A G R í C O L A S ,tratores e implementos possui a prefeitura, quais são elas, onde estão estacionadas e como é feito agendamento para uso na área rural na agricultura do município. Este requerimento se repete para melhor entendimento segue o assunto em negrito . 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-27 Requerimento Requerer informações acerca da Lei Complementar 213/2022 e da Lei Complementar 246/2023, bem como dos critérios estabelecidos para a concessão de anistias para as obras realizadas em nosso município. 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-27 Requerimento Requer, que se oficie à Sra., Chefe do Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa sobre o motivo de ainda não terem sido instaladas as seguintes nominativas: - Praça do Jardim Heloisa homenageando o Sr. Gilmar Antônio de Carvalho; - Praça da Rodoviária homenageando o Sr. João Barbosa; - Ponte na Rua Walter Noronha homenageando o Sr. José Anastácio de Paula; - Ponte Jardim Heloisa homenageando o Sr. Ramiro da Costa Lima; - Três quadras esportivas homenageando os Srs. Sebastião Gironda, Carlos Graziani e Antônio Geraldo Guimarães. Tendo em vista que projetos de nomeação mais recentes, como a Praça homenageando o Sr. Danilo Stivanin já foram nomeadas. Qual a previsão para a instalação de tais placas e evento comemorativo? 1 extracted
materia 262/2024 2024-05-27 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordinária nº 2140, de 16 de maio de 2024. 1 extracted
materia 263/2024 2024-05-27 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordinária n° 2139, de 16 de maio de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Institui a rota turística, caminho do imigrante italiano , no município de Andradas/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Atribui nome ao Centro Educacional Municipal, localizado na rua Prefeito Antônio Gonçalves nº721 homenageando o Dr. Delvo Stivanin." 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-24 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024, QUE: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.”" 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Larissa Diogo de Lima 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Thatiani Zerbeto Basílio 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-24 Indicação Providenciar melhorias na Sóvis e Colina da Sóvis 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-24 Indicação Que sejam retirados os tachões da Avenida Ricarti Teixeira e seja instalada apenas uma fileira dos mesmos, no centro da via. 1 extracted
materia 104/2024 2024-05-24 Requerimento informações relacionadas à aquisição de área destinada à construção de abrigo para animais 1 extracted
materia 105/2024 2024-05-24 Requerimento Prestação de contas detalhada sobre o asfaltamento de trecho da Várzea do Rigone. 1 extracted
materia 106/2024 2024-05-24 Requerimento Prestação de contas dos gastos do Executivo com consultorias 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-24 Matérias Recebidas Solicita que seja vista a possibilidade de ser autorizada a apresentação de mais um Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Cidadão Andradense, homenageando o Sr. Jarbas Soares Júnior – Procurador Geral de Justiça do estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-24 Ofícios do Executivo Ofício n.º 330/2024/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024, que: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.”" e Cópia Integral do processo 5035/2024 e seu Apenso 6205/2024, que lhe deu origem. 1 extracted
norma 2140/2024 2024-05-24 Lei Ordinária "Atribui nome a Rodoviária Municipal localizada na Praça Antônio Augusto de Oliveira centro de Andradas homenageando o Sr. João Donati". 1 extracted
materia 257/2024 2024-05-23 Ofícios do Executivo Ofício n.º309/2024/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 176/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 061/2024, protocolado nesta prefeitura sob o número 4.057/2024 - solicita dilação de prazo. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-23 Ofícios do Executivo Ofício n.º 308/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 270/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 092/2024, protocolado sob o número 6.002/2024. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-23 Ofícios do Executivo Ofício n.º 306/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 276/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 098/2024, protocolado sob o número 6.010/2024. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-23 Ofícios do Executivo Ofício n.º307/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 278/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 100/2024, protocolado sob o número 6012/2024 1 extracted
materia 309/2024 2024-05-23 Ofício do Gabinete da Presidência indico para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Sr. João Carlos Expedito de Souza como Titular e o Sr. Diego Gonçalves Marques Rezende como suplente 1 extracted
materia 310/2024 2024-05-23 Ofício do Gabinete da Presidência solicita a substituição do Conselheiro membro desta Casa, Sr. João Carlos Expedito de Souza do cargo de Titular para Suplente e indico o servidor José Antonio Conti Júnior para o cargo de Titular nesse Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 311/2024 2024-05-23 Ofício do Gabinete da Presidência Em atenção à solicitação encaminhada a esta Casa através do Ofício TER-MG/013 ZONA ELEITORAL-ANDRADAS, informo ser 9 (nove) o número de cadeiras para as Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024. Sendo só para o momento, coloco-me à disposição que quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-22 Indicação Indicando a possibilidade de se realizar melhorias no trânsito no trecho do cruzamento da Avenida Mário Lanzani com a Rua Hamileto Fávila e Rua Três Continentes com a instalação de um semáforo no local que vise organizar melhor o trânsito respeitando os pedestres que por ali transitam. Caso não haja a possibilidade de instalação de um semáforo, que pelo menos seja vista a possibilidade de instalação de uma passarela elevada no local ou a melhoria da pintura da sinalização de trânsito. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que se subscreve vem à presença, solicitar que seja vista a possibilidade de se manter o nome original do “Teatro Municipal José Stivanin” como nomenclatura oficial, respeitando o que dizem as normas referentes à nomeação de espaços públicos no município de Andradas. Não sendo possível a manutenção da nomenclatura como sugerido, indica-se que seja vista a possibilidade de manter uma placa no prédio com a menção do antigo nome do Teatro, como forma de respeitar o administrador municipal que em sua época construiu e nomeou o espaço público da forma como ele entendeu correto naquela época (Prefeito Dr. Nívio Previato e Vice-Prefeito Ricarti Teixerira. Andradas, 16 de maio de 2024. 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-22 Matérias Recebidas Orçamento , Tonnel 1 extracted
materia 169/2024 2024-05-22 Matérias Recebidas Orçamento, Supermercado Hamilton Mendes. 1 extracted
materia 252/2024 2024-05-22 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Complementar n° 252, de 21 de maio de 2024. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-22 Ofícios do Executivo Ofício 304/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 245/2024/Gabinete da Presidência nº 089/2024, protocolado sob o número 5.398/2024. 1 extracted
materia 254/2024 2024-05-22 Ofícios do Executivo Ofício n.º 300/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º244/2024/Gabinete da Presidência, requerimento nº 088/2024, protocolado sob o n.º 5.397/2024. 1 extracted
materia 255/2024 2024-05-22 Ofícios do Executivo Ofício 299/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 230/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 082/2024 protocolado sob o número 5.383/2024. 1 extracted
materia 256/2024 2024-05-22 Ofícios do Executivo Oficio n.º 303/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 247/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 091/2024, protocolado 5402/2024. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-21 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 94/ 2024 / VEREADOR Andradas, 21 de maio de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Solicita Com meus cordiais cumprimentos, venho à presença de vossa senhoria, requerer informações de quais providencias estão sendo tomadas para se evitar o risco eminente de acidentes na descida da BR 146 entrando na cidade e tendo como continuação a rua Padre Benati, local de vários incidentes por perda de freio em veículos. Pelo exposto, requer informações sobre a existência de um estudo aprofundado por parte da prefeitura juntamente com o DER podendo utilizar se de ideias apresentadas na mídia por vários munícipes que seria a construção de uma “Área de Escape” fundamental peça em questão, sendo que tal providencia deverá ser vista o quanto antes, a fim de se evitar acidentes. Certa de vossa atenção, desde já meus agradecimentos. 0 no document
materia 107/2024 2024-05-21 Requerimento Que se oficie os Correios solicitando informações de qual o motivo de não ir correspondências no bairro Veredas da Serra, inclusive informar a está casa se há previsão para o fornecimento deste serviço de correspondência, aja visto a quantidade de moradores existente no bairro. 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-21 Matérias Recebidas Solicita a nomeação de dois representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável. 1 extracted
materia 307/2024 2024-05-21 Ofício do Gabinete da Presidência O SETOR DE LICITAÇÕES da Câmara Municipal de Andradas vem, através deste, solicitar orçamento para o fornecimento de refrigerantes para ser servido para os convidados da Sessão de Entrega de Título de Cidadão Andradense, que acontecerá dia 07/06/2024 1 extracted
materia 308/2024 2024-05-21 Ofício do Gabinete da Presidência O SETOR DE LICITAÇÕES da Câmara Municipal de Andradas vem, através deste, solicitar orçamento para o fornecimento de refrigerantes para ser servido para os convidados da Sessão de Entrega de Título de Cidadão Andradense, que acontecerá dia 07/06/2024 1 extracted
norma 252/2024 2024-05-21 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02, de 23 DE ABRIL DE 2.024, que: "Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Clube Rio Branco – CRB, para realização da 57.ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências." 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-20 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 93 / 2024 / VEREADOR Andradas, 20 de maio de 2024. À Excelentíssima Senhora Greyce Elias Deputada Federal Assunto: Solicita Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar vossa intercessão junto a Anatel, visando a solução do problema de sinal telefônico que atinge bairros de Andradas, como Jardim Santa Lúcia e David de Paula, onde centenas de famílias residem e sofrem com a ausência de tais benefícios de telefonia. 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-20 Requerimento Requerer que oficie à Comissão de Obras solicitando da mesma que realize uma reunião com o Secretário de Governo, com o representante da EPR - Sul de Minas, visando uma solução emergencial para o problema de um local adequado para escape de caminhões que descem a serra e frequentemente vem perdendo o freio, colocando em risco a vida das pessoas. 1 extracted
norma 184/2024 2024-05-20 Resolução "Atribui homenagem ao Mérito aos servidores públicos aposentados do Município de Andradas, e dá outras providências". 1 extracted