| materia |
531/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito com urgência recapeamento em toda extensão das Ruas Formosa e Niquelândia no Bairro Maria Eugênia. |
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| materia |
532/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que faça a instalação da grade de proteção do bueiro que se encontra destampado na Avenida cel. Belchior de Godoy com a rua dos Portadores. |
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| materia |
533/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de bocas de lobo nas ruas do Residencial Portal dos Ipês I e II. |
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534/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja regulamentado, controlado e fiscalizado o descarte de entulho nas ruas e calçadas do Município. |
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| materia |
535/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que faça a limpeza urgentemente dos bueiros dos Residenciais Bela Suíça I, II, III e do Bairro Maria Eugênia. |
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536/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicitando que faça com a máxima urgência a limpeza entorno da calçada da chácara localizada na Rua Padre Lafaiete Nº 713, Centro. |
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537/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
olicitando a possibilidade de uma Van Utilitários para os povoado do Distrito de Ararapira. |
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| materia |
538/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicitando a renovação da Frota Settrans (Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana). |
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| materia |
539/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de recursos para a execução de sinalização do Distrito de Florestina. |
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540/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que seja trocado as lãmpadas de ledes queimadas na comunidade Alto São João. |
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541/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
que seja encaminhado ofício de pêsames à família do Sr. José Carlos de Castro,pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17/02/2021. |
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542/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicitando implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura do nosso município, sendo eles, Tratores, Ciladeiras, Plantadeira, Grade para gradear, Sub/solador, Lancer, Carretas e um Caminhão Pipa. |
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543/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Institui Banco de Leite Materno. |
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| materia |
544/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita informação da quantidade e locais onde estão instalados os respiradores pulmonares do nosso Município. |
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545/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Sinalização nos lixos contaminados. |
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546/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Atendimento UBSFs e ESF. |
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547/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Relação de médicos generalistas e especialistas. |
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548/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando a contratação de mais servidores para UBSF no Bairro Novo Horizonte. |
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549/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito o redutor de velocidade na rua Iturama B Amorim. |
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550/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando a pintura dos vestiários do Cesac I Nestor Scagliarine, Cesac II Manoel José De Deus(Mane Preto), Cesac III José Silva De lima (carreiro) , Cesac IV Jornalista Mario Nunes e também que seja feita a pintura do piso e do vestiário do ginásio Alarico Assunção. |
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| materia |
551/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requerendo em oficio solicitando informações a respeito do processo de revitalização de área de Embarque e desembarque do ,Mercado Municipal, desde de junho de 2020, existem recursos depositados na conta do município por indicações do deputado federal José vítor de Resende Aguiar (PL/MG). Entretanto, A obra não foi executada ate esse momento. |
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552/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito a construção de uma quadra na Praça Dr. Mílton Fernandes de Melo B Jardim Regina. |
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| materia |
553/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito a varreção de rua nos B. Novo Horizonte, Nossa Senhora da Penha, Beatriz, Loteamento Residencial Jardim Canaã, B Milenium e B Amorim. |
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554/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando a regularização da Área de assentamento no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
555/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o andamento da construção da Praça do Bairro Bela Suíça (Parcão), informando eventuais entraves burocráticos e a previsão de término da obra. Solicita ainda que envie cópia do projeto detalhando as benfeitorias que serão executadas no local. |
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| materia |
556/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações a respeito do recurso destinado pelo deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (via Orçamento Geral da União 2019) para Comunidade São Vicente de Paulo no valor de R$ 100 mil. |
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| materia |
557/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que avalie a possibilidade de revitalizar a Praça Vereador Pedro Antônio Chagas, promovendo paisagismo nos canteiros, instalação de bancos e lixeiras, sinalização estratigráfica bem como a instalação de lâmpadas de LED. |
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| materia |
558/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações a respeito dos recursos destinados pelo deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (via Orçamento Geral da União 2019) para custeio de entidades sociais no valor de R$ 100 mil. |
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| materia |
559/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitando recursos para elaboração de projeto e respectiva construção de novas instalações para a Biblioteca Pública Municipal Professor Paulo de Oliveira. |
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| materia |
560/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita que determine providências imediatas em relação à ponte localizada na comunidade rural Ponte Preta, estrada rural que passa pelo CICRIN, descendo a Serra da Ponte Preta, passando em frente ao antigo curral de pedras, na primeira entrada vira a esquerda, a ponte que passa pelo Córrego dos Verdes, pois esta é a única passagem que liga as fazendas até a cidade. |
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| sessao |
6 |
2021-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 3°, do art. 7°, da Lei Complementar n° 129, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre os condomínios residenciais fechados urbanos no Município de Araguari, dando outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
Promove a alteração da estrutura orgânica básica Procuradoria Geral do Município, com vistas a adequá-la as disposições da Lei Complementar n° 163, de 25 de março de 2020, faz a transposição de cargos de provimento em comissão, promovendo a transformação dos referidos cargos, e dá outras providências |
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| materia |
384/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, bem como ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar solicitando que avaliem a possibilidade de destinar emendas com o objetivo de adquirir um novo aparelho de ultrassom para a secretaria de saúde de Araguari. |
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| sessao |
2 |
2021-02-19 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz alterações na Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari - MG, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências, criando a Comissão Permanente de Gerenciamento Eletrônico de Informações, dando outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
Moção de Aplauso aos funcionários públicos envolvidos na Campanha de vacinação contra à COVID-19. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua "W", situada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Expedito Bagliano |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas e entidades do Município, para receber a doação e instalação de placas restritas a indicação com nomes de ruas, logradouros e avenidas no Município de Araguari e dá outras providências |
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| materia |
385/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Inclusão dos andarilhos/moradores de rua da nossa cidade no grupo prioritário na vacinação do covid19. |
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| materia |
386/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Filadélfo de Lima, na altura do número 135, no Bairro do Rosário. |
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| materia |
387/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Instalação de um parquinho infantil localizado no Bairro Ouro Verde – Loteamento dos Ipês I e II. |
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| materia |
388/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Instalação ponto para coleta de lixo – Ecoponto na Comunidade Rural Florestina, BR 050 próximo ao km 11. |
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| materia |
389/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Solicita a finalização da Praça Professora Latifa Cafrune, localizada no Bairro Milênio. |
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| materia |
390/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Planejamento, solicitando que, seja implantado na cidade de Araguari o alvará online trazendo benefícios para nosso município; menos burocracia para gerar mais oportunidade; onde empreendedores com atividades de baixo risco podem obter a documentação que autoriza o funcionamento de sua empresa em tempo menor; otimização e descentralização de serviço; serviço disponível na internet sem necessidade de filas; e burocracia; e ainda proporcionando qualidade e rapidez no atendimento público. |
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| materia |
391/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de competente, solicitando a Produtividade para as 5 funcionárias Pedagogas Sociais do município de Araguari. |
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| materia |
392/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de competente, solicitando a Produtividade para os 7 funcionários Redutores de Danos do município de Araguari. |
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| materia |
393/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana - SETTRANS, solicitando que, seja verificada a possibilidade de dar aplicabilidade na Lei nº 5175 - 22/05/2013, "Institui o sistema de videomonitoramento no âmbito do município de Araguari."
Ou ainda que seja implantado o videomonitoramento mediante contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos ao município. |
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| materia |
394/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Procuradoria Geral, solicitando que, seja informado a esta Casa de Leis com esta sendo realizado o processos de servidor público efetivo que aposentou após a Emenda Constitucional 103, de 12 novembro de 2019, tendo em vista que existem informações de que alguns servidores que não utilizaram o tempo podem permanecer com vínculo. |
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| materia |
395/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que, seja dada agilidade ao termino da obra para construção do CAPS-AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) no bairro São Sebastião, tendo em vista que o CAPS AD é uma unidade de saúde especializada em atender os dependentes de álcool e drogas, dentro das diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde, que tem por base o tratamento do paciente em liberdade, buscando sua reinserção social. |
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