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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 531/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que seja feito com urgência recapeamento em toda extensão das Ruas Formosa e Niquelândia no Bairro Maria Eugênia. 1 extracted
materia 532/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que faça a instalação da grade de proteção do bueiro que se encontra destampado na Avenida cel. Belchior de Godoy com a rua dos Portadores. 1 extracted
materia 533/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando a implantação de bocas de lobo nas ruas do Residencial Portal dos Ipês I e II. 1 extracted
materia 534/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que seja regulamentado, controlado e fiscalizado o descarte de entulho nas ruas e calçadas do Município. 1 extracted
materia 535/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que faça a limpeza urgentemente dos bueiros dos Residenciais Bela Suíça I, II, III e do Bairro Maria Eugênia. 1 extracted
materia 536/2021 2021-02-23 Requerimento solicitando que faça com a máxima urgência a limpeza entorno da calçada da chácara localizada na Rua Padre Lafaiete Nº 713, Centro. 1 extracted
materia 537/2021 2021-02-23 Requerimento olicitando a possibilidade de uma Van Utilitários para os povoado do Distrito de Ararapira. 1 extracted
materia 538/2021 2021-02-23 Requerimento solicitando a renovação da Frota Settrans (Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana). 1 extracted
materia 539/2021 2021-02-23 Requerimento solicitando a possibilidade de recursos para a execução de sinalização do Distrito de Florestina. 1 extracted
materia 540/2021 2021-02-23 Requerimento solicitando a secretaria responsável que seja trocado as lãmpadas de ledes queimadas na comunidade Alto São João. 1 extracted
materia 541/2021 2021-02-23 Requerimento que seja encaminhado ofício de pêsames à família do Sr. José Carlos de Castro,pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17/02/2021. 1 extracted
materia 542/2021 2021-02-23 Requerimento solicitando implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura do nosso município, sendo eles, Tratores, Ciladeiras, Plantadeira, Grade para gradear, Sub/solador, Lancer, Carretas e um Caminhão Pipa. 1 extracted
materia 543/2021 2021-02-23 Requerimento Institui Banco de Leite Materno. 1 extracted
materia 544/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita informação da quantidade e locais onde estão instalados os respiradores pulmonares do nosso Município. 1 extracted
materia 545/2021 2021-02-23 Requerimento Sinalização nos lixos contaminados. 1 extracted
materia 546/2021 2021-02-23 Requerimento Atendimento UBSFs e ESF. 1 extracted
materia 547/2021 2021-02-23 Requerimento Relação de médicos generalistas e especialistas. 1 extracted
materia 548/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando a contratação de mais servidores para UBSF no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 549/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que seja feito o redutor de velocidade na rua Iturama B Amorim. 1 extracted
materia 550/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando a pintura dos vestiários do Cesac I Nestor Scagliarine, Cesac II Manoel José De Deus(Mane Preto), Cesac III José Silva De lima (carreiro) , Cesac IV Jornalista Mario Nunes e também que seja feita a pintura do piso e do vestiário do ginásio Alarico Assunção. 1 extracted
materia 551/2021 2021-02-23 Requerimento Requerendo em oficio solicitando informações a respeito do processo de revitalização de área de Embarque e desembarque do ,Mercado Municipal, desde de junho de 2020, existem recursos depositados na conta do município por indicações do deputado federal José vítor de Resende Aguiar (PL/MG). Entretanto, A obra não foi executada ate esse momento. 1 extracted
materia 552/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que seja feito a construção de uma quadra na Praça Dr. Mílton Fernandes de Melo B Jardim Regina. 1 extracted
materia 553/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que seja feito a varreção de rua nos B. Novo Horizonte, Nossa Senhora da Penha, Beatriz, Loteamento Residencial Jardim Canaã, B Milenium e B Amorim. 1 extracted
materia 554/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando a regularização da Área de assentamento no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 555/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando informações sobre o andamento da construção da Praça do Bairro Bela Suíça (Parcão), informando eventuais entraves burocráticos e a previsão de término da obra. Solicita ainda que envie cópia do projeto detalhando as benfeitorias que serão executadas no local. 1 extracted
materia 556/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando informações a respeito do recurso destinado pelo deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (via Orçamento Geral da União 2019) para Comunidade São Vicente de Paulo no valor de R$ 100 mil. 1 extracted
materia 557/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando que avalie a possibilidade de revitalizar a Praça Vereador Pedro Antônio Chagas, promovendo paisagismo nos canteiros, instalação de bancos e lixeiras, sinalização estratigráfica bem como a instalação de lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 558/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando informações a respeito dos recursos destinados pelo deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (via Orçamento Geral da União 2019) para custeio de entidades sociais no valor de R$ 100 mil. 1 extracted
materia 559/2021 2021-02-23 Requerimento Solicitando recursos para elaboração de projeto e respectiva construção de novas instalações para a Biblioteca Pública Municipal Professor Paulo de Oliveira. 1 extracted
materia 560/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita que determine providências imediatas em relação à ponte localizada na comunidade rural Ponte Preta, estrada rural que passa pelo CICRIN, descendo a Serra da Ponte Preta, passando em frente ao antigo curral de pedras, na primeira entrada vira a esquerda, a ponte que passa pelo Córrego dos Verdes, pois esta é a única passagem que liga as fazendas até a cidade. 1 extracted
sessao 6 2021-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do § 3°, do art. 7°, da Lei Complementar n° 129, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre os condomínios residenciais fechados urbanos no Município de Araguari, dando outras providências 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Promove a alteração da estrutura orgânica básica Procuradoria Geral do Município, com vistas a adequá-la as disposições da Lei Complementar n° 163, de 25 de março de 2020, faz a transposição de cargos de provimento em comissão, promovendo a transformação dos referidos cargos, e dá outras providências 1 extracted
materia 384/2021 2021-02-19 Requerimento Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, bem como ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar solicitando que avaliem a possibilidade de destinar emendas com o objetivo de adquirir um novo aparelho de ultrassom para a secretaria de saúde de Araguari. 1 extracted
sessao 2 2021-02-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari - MG, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências, criando a Comissão Permanente de Gerenciamento Eletrônico de Informações, dando outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-16 Moção Moção de Aplauso aos funcionários públicos envolvidos na Campanha de vacinação contra à COVID-19. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua "W", situada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Expedito Bagliano 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas e entidades do Município, para receber a doação e instalação de placas restritas a indicação com nomes de ruas, logradouros e avenidas no Município de Araguari e dá outras providências 1 extracted
materia 385/2021 2021-02-16 Requerimento Inclusão dos andarilhos/moradores de rua da nossa cidade no grupo prioritário na vacinação do covid19. 1 extracted
materia 386/2021 2021-02-16 Requerimento Instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Filadélfo de Lima, na altura do número 135, no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 387/2021 2021-02-16 Requerimento Instalação de um parquinho infantil localizado no Bairro Ouro Verde – Loteamento dos Ipês I e II. 1 extracted
materia 388/2021 2021-02-16 Requerimento Instalação ponto para coleta de lixo – Ecoponto na Comunidade Rural Florestina, BR 050 próximo ao km 11. 1 extracted
materia 389/2021 2021-02-16 Requerimento Solicita a finalização da Praça Professora Latifa Cafrune, localizada no Bairro Milênio. 1 extracted
materia 390/2021 2021-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Planejamento, solicitando que, seja implantado na cidade de Araguari o alvará online trazendo benefícios para nosso município; menos burocracia para gerar mais oportunidade; onde empreendedores com atividades de baixo risco podem obter a documentação que autoriza o funcionamento de sua empresa em tempo menor; otimização e descentralização de serviço; serviço disponível na internet sem necessidade de filas; e burocracia; e ainda proporcionando qualidade e rapidez no atendimento público. 1 extracted
materia 391/2021 2021-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de competente, solicitando a Produtividade para as 5 funcionárias Pedagogas Sociais do município de Araguari. 1 extracted
materia 392/2021 2021-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de competente, solicitando a Produtividade para os 7 funcionários Redutores de Danos do município de Araguari. 1 extracted
materia 393/2021 2021-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana - SETTRANS, solicitando que, seja verificada a possibilidade de dar aplicabilidade na Lei nº 5175 - 22/05/2013, "Institui o sistema de videomonitoramento no âmbito do município de Araguari." Ou ainda que seja implantado o videomonitoramento mediante contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos ao município. 1 extracted
materia 394/2021 2021-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Procuradoria Geral, solicitando que, seja informado a esta Casa de Leis com esta sendo realizado o processos de servidor público efetivo que aposentou após a Emenda Constitucional 103, de 12 novembro de 2019, tendo em vista que existem informações de que alguns servidores que não utilizaram o tempo podem permanecer com vínculo. 1 extracted
materia 395/2021 2021-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que, seja dada agilidade ao termino da obra para construção do CAPS-AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) no bairro São Sebastião, tendo em vista que o CAPS AD é uma unidade de saúde especializada em atender os dependentes de álcool e drogas, dentro das diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde, que tem por base o tratamento do paciente em liberdade, buscando sua reinserção social. 1 extracted