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211/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2026. |
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220/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao cantor Vinícius Sudário (Vinícius Sudário Diniz Oliveira), nascido em 01 de outubro de 1988, filho de Vanderlei Lima Oliveira e de Vânia Sudário Diniz. |
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221/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e reconhecimento ao Sr. Rafael de Lima Henriques, pela brilhante realização da 2ª Copa de Marcha Mangalarga Marchador, realizada no dia 27 de setembro, na Chácara do Zan. |
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222/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Danilo Franco Gonçalves, Superintendente Adjunto da SAE, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho, compromisso e dedicação frente às demandas do município. |
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223/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Apresento a Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Marcos Lima, pelos seus 22 anos de dedicação como motorista de van escolar na região da água Clara, exercendo sua função com zelo, responsabilidade e compromisso com a comunidade escolar.
Que se dê conhecimento desta Moção, ao Sr. Luiz Marcos Lima., no endereço: Rua Antonieta Maria Negroni, n. 51, Jardim Milani, Araguari/MG. |
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225/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Gráfica Pontual, pelo aniversário de 20 anos de fundação e pelos excelentes serviços prestados ao Município de Araguari e região. |
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226/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sicoob Aracoop, pela realização da Corrida da Cooperação, ocorrida em Araguari/MG no dia 28 de setembro de 2025. |
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227/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Escola Quintal da Infância, pela realização do evento Dia da Família, ocorrido em Araguari-MG no dia 13 de setembro de 2025. |
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228/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de aplausos aos Policiais Militares que foram reconvocados. |
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2434/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Executivo |
Ofício 2434_2025 - Prefeito (Encaminha o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde). |
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2437/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Executivo |
Ofício 2437_2025 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referentes ao 2° Quadrimestre 2025). |
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2851/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, por meio da FAMEP, para que seja disponibilizada e instalada uma rede de vôlei na quadra esportiva da Praça Maria Abadia Lopes Virgínio (Canaã), bairro Novo Horizonte. |
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2852/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Trânsito, providências para melhorar a sinalização de trânsito na confluência da Praça Farid Nader, Av. Tiradentes e Rua Major Joaquim Magalhães, considerando que se trata de um ponto de intenso fluxo de veículos e pedestres. |
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2935/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Saúde, informações sobre o motivo pelo qual o bebedouro da Farmácia Municipal não está em funcionamento, tendo em vista que tanto os funcionários quanto a população vêm utilizando água diretamente da torneira para seu consumo. |
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2936/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Trânsito, que nos informe quais providências foram adotadas para atender o requerimento 2017/2024, no qual solicitamos que colocasse a Rua Professora Maria Aparecida da Costa, bairro Goiás, em mão única.
De forma explicativa, mas sem resolução, o secretario à época, nos respondeu por meio do ofício 377/2024, em anexo, mas as providências não foram tomadas e a referida rua encontra-se da mesma forma. |
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2937/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um parque infantil no canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs, frente ao número 1017 – comércio de Espetinho RR. |
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2938/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Serviços Urbanos e da FAMEP, solicitando providências quanto à manutenção e melhorias na Praça Deniziele Borges Donizete Costa (Canaã), bairro Novo Horizonte, nos seguintes termos:
1. Realização de limpeza geral na praça;
2. Instalação de rede para a quadra de peteca. |
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2939/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando providências quanto à manutenção e melhorias na Praça Maria Abadia Lopes Virgínio (Canaã), bairro Novo Horizonte, nos seguintes termos:
1. Realização de limpeza geral na praça;
2. Conserto dos alambrados que cercam o parquinho infantil, atualmente amarrados com arames, colocando as crianças em risco;
3. Implantação de grama ou outro revestimento adequado no espaço do parquinho, hoje com solo exposto e sujo, para maior conforto e segurança das crianças. |
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2940/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Secretaria de Infraestrutura, solicitando providências para:
- manutenção e recuperação das grades dos bueiros localizados às margens da LMG748, nas proximidades da Cocacer e nas vias paralelas;
- limpeza dos bueiros, visando a melhoria da drenagem e da segurança no trânsito. |
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2941/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
para que se faça o patrolamento da estrada rural do capim branco, sentido Fazenda Cachoeira. |
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2942/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando a realização da infraestrutura no Assentamento do Bairro São Sebastião, isso inclui saneamento básico( água,esgoto,coleta de lixo),energia elétrica, iluminação pública, meios de comunicação e acesso a serviços essenciais como saúde,educação e comércio. |
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2943/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
para que se faça o recapeamento da rua Cuiabá, Bairro Santa Helena. |
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2944/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
para que se estude a possibilidade de colocar um quebra- molas na Avenida das Codornas com a rua Iturama, Bairro Bosque. |
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2945/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
para que se coloque mais dentistas para atender a população na UBSF Gutierrez . |
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2946/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
para que se faça o recapeamento da Rua:Raimundo Joel, Bairro Milenium. A mesma se encontra em estado critico. |
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2947/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
anteprojeto de lei que “Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.” |
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2948/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
“Institui o Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Araguari e dá outras providências.” |
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2949/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
extensivo à Fundação Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto – FAMEP, que seja fornecida a relação detalhada dos valores pagos referentes ao programa Bolsa Atleta, incluindo informações sobre os beneficiários, os valores concedidos e as respectivas datas de pagamento, nos meses de Agosto e Setembro. |
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2950/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, a continuidade do patrolamento da estrada rural da região Macaúba, próximo ao Pica-pau. |
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2951/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
que realize estudo para verificar a possibilidade de cobrir o ponto de ônibus no mercado Municipal, fechando a parte de trás, devido ao calor excessivo quando os usuários estão sentados. |
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2952/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de criação de um canal de comunicação interna dentro site oficial da Prefeitura Municipal de Araguari, contendo informações sobre o que o Transtorno do Espectro Autista e Orientações de especialistas no cuidado e direitos das pessoas com TEA em nosso Município, uma plataforma informando toda jornada de atendimento. |
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2953/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de implantação do projeto CAPS ITINERANTE voltado aos usuários que residem nos Povoados e Distritos, com objetivo de alcançar a demanda reprimida da saúde mental levando atendimento Psiquiátrico e Psicológico, promovendo o cuidado e a inclusão social especialmente em áreas rurais. |
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2954/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando informações e quais medidas estão sendo adotadas acerca das denuncias de imóveis abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Bela Suíça, situação que tem gerado problemas de segurança e manutenção conforme denuncia de moradores. |
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2955/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de realização de um levantamento emergencial das árvores localizadas em áreas de risco, como próximas a fiações elétricas, residências e estabelecimentos comerciais, que possam vir a causar danos materiais ou acidentes com a queda de galhos ou árvores inteiras em períodos chuvosos. |
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2956/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indicação de recursos destinados à construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender a comunidade residente no Portal dos Ipês e em seu entorno. |
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2957/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar que que encaminhe à Secretaria de Agricultura, para que desenvolva um projeto em parceria com Centro Universitário IMEPAC, em que os alunos de Agronomia possam dar suporte aos pequenos produtores rurais que necessitam de apoio técnico.
Tendo em vista que, com este projeto a Prefeitura Municipal dará um apoio/suporte aos produtores que necessitam e ainda proporcionará aos alunos do curso de Agronomia no IMEPAC, uma experiência profissional na sua área de atuação. |
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2958/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicito que que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a reconstrução de uma ponte na região do Varjão, na divisa dos municípios de Araguari e Cascalho Rico. Modelo de ponte sugerido: Ponte Mista, estrutura de concreto e metálica.
A presente solicitação se faz visando facilitar o trânsito naquela região, possibilitando o escoamento da produção dos agricultores da região de uma forma mais eficiente, tendo em vista que na época das chuvas a região fica intransitável. |
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2959/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar que que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a duplicação da rodovia MG-223, especificamente no trecho que compreende a entrada do Condomínio Ventana, localizado em Araguari.A duplicação desta rodovia é de extrema importância para a segurança e fluidez do tráfego, especialmente após a entrada do referido condomínio, que tem apresentado um aumento significativo no fluxo de veículos.
A duplicação da MG-223 trará benefícios não apenas para os moradores do Condomínio Ventana, mas também para todos os usuários da rodovia, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a qualidade de vida da região.
Solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que a duplicação da MG-223 seja incluída no plano de obras do município e que sejam alocados os recursos necessários para a execução do projeto. |
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2960/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado um estudo para que nosso município possa aderir ao asfalto ecológico ECOROADS, que é um produto na fórmula líquida, comprovado e inovador de estabilização de solo nas estradas da zona rural do município. Essa tecnologia melhora a infraestrutura rural, reduzindo a manutenção das mesmas e facilitando o escoamento da produção, sem comprometer o meio ambiente afinal, é um produto ECO e oferece uma superfície de tráfego mais estável e durável e com aplicação simples com equipamento padrão de construção, prática está já utilizada em Passos- MG, Jacutinga- MG e outras cidades. |
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2961/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizada uma parceria, a fim de realizarem a sinalização vertical e horizontal, com instalação de placas proibindo o estacionamento às marges da Rodovia LMG-748, no Setor Industrial, no trecho entre Araguari e Indianópolis, nas proximidades da empresa Total Service e o Posto Cascavel. Solicito ainda, que o Executivo faça uma campanha com as empresas instaladas na citada rodovia, a fim de que as mesmas, alertem os caminhoneiros, sobre a parada irregular dos caminhões no local, reiterando o requerimento nº 1991/2025 apresentado na Sessão do dia 17 de junho de 2025. |
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2962/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizada a manutenção em toda a extensão da cerca elétrica do Cemitério Bom Jesus, onde fizeram a poda das árvores que caíram sobre a cerca causando danos. Solicito também, a troca dos bancos da praça Padre Eduardo Jordi, que estão quebrados, bem como a limpeza geral no local. |
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2963/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando esclarecimentos se já foi realizada a compra dos três contêineres destinados ao Canil Municipal, para fazer a parte administrativa e atendimento ao público. Se sim, quando serão instalados no local?, reiterando o requerimento de nº 152/2025 apresentado na Sessão do dia 28 de janeiro de 2025. |
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2964/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando que seja retomado o cultivo de mudas frutíferas no Viveiro Municipal, visto que, essa iniciativa, além de contribuir para o meio ambiente e a arborização urbana, incentiva a alimentação saudável, fortalece a agricultura familiar e promove a educação ambiental junto a comunidade, podendo assim beneficiar escolas, pequenos produtores e moradores em geral. |
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2965/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando esclarecimentos e providências quanto à situação da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Bairro Paraíso, visto que, conforme informações recebidas, a médica responsável pela unidade encontra-se afastada em decorrência de cirurgia, e a médica substituta tem comparecido apenas no período da tarde, em dias irregulares, sem calendário definido, o que vem causando grande insegurança e prejuízo no atendimento da população local. Os agentes comunitários também não têm informações precisas sobre os dias de atendimento, repassando à comunidade informações desencontradas. Diante do caráter essencial e urgente da assistência médica à população, solicito: esclarecimentos oficiais sobre o cronograma de atendimento da UBSF em questão e a imediata disponibilização de médico(a) para atendimento em tempo integral, de forma a garantir o acesso da comunidade aos serviços de saúde. |
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2966/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitando que seja providenciado um cronograma de vacinação para as gestantes do município contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que protege contra a bronquiolite. A vacina será disponibilizada pelo Ministério da Saúde, a partir de novembro de 2025, as gestantes em todo o Brasil terão acesso à vacina contra o vírus sincicial respiratório, garantindo assim, a imunidade também aos bebês nos primeiros meses de vida. |
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2967/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de Maria das Dores Fernandes dos Santos, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 29 de setembro, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial à sua filha Rita Paulino Bernardes e seus netos Jefté Bernardes e Raquel Bernardes. |
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2968/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, que seja providenciado o atendimento fisioterapêutico aos moradores do Distrito de Amanhece, Piracaíba e das comunidades adjacentes.
A presente Indicação tem como objetivo garantir o acesso à saúde de forma mais ampla e descentralizada, especialmente para a população que reside nas áreas mais afastadas do centro urbano. Muitos moradores dessas localidades enfrentam dificuldades de locomoção, bem como limitações físicas que exigem acompanhamento fisioterapêutico contínuo, o que justifica a urgência na disponibilização desse serviço essencial.
Sugiro que o atendimento seja realizado por meio de unidades móveis, profissionais designados para atendimento local ou parcerias com instituições de saúde, de modo a atender com dignidade os que necessitam de atendimento. |
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2969/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, solicitar a aquisição e distribuição de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo em nosso município.
A solicitação visa garantir mais segurança, saúde e dignidade aos profissionais que diariamente prestam um serviço essencial à população. É de conhecimento público que esses trabalhadores estão constantemente expostos a riscos diversos, como materiais cortantes, contaminantes e condições climáticas adversas. Assim, faz-se necessária a substituição e/ou complementação dos EPIs utilizados, incluindo, entre outros:
• Luvas resistentes;
• Botas impermeáveis com biqueira de aço;
• Máscaras de proteção respiratória;
• Óculos de segurança;
• Protetores auriculares;
• Uniformes adequados e refletivos.
A urgência com o pronto atendimento desta solicitação,se faz a fim de promover condições adequadas de trabalho e preservar a integridade física desses profissionais fundamentais para a saúde pública e a limpeza urbana, visto que há vários relatos de acidente de trabalho dos mesmos. |
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2971/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação — em conjunto com o setor de Habitação da Caixa Econômica Federal — o presente requerimento solicitando informações claras, objetivas e atualizadas sobre a situação dos imóveis abandonados localizados nos conjuntos habitacionais Residencial Bela Suíça e Residencial Portal dos Ipês.
Essa solicitação se dá diante da ausência de respostas satisfatórias aos reiterados pedidos feitos por esta Casa de Leis ao longo dos últimos meses. Inclusive, veículos de comunicação locais têm noticiado constantemente o abandono e a má utilização dos imóveis nesses residenciais, o que tem gerado preocupação, insegurança e prejuízos à população local.
Assim, esta Casa Legislativa reitera, por meio deste requerimento, o pedido de informações detalhadas, tais como:
1. Qual o levantamento atual de imóveis desocupados ou abandonados nos referidos residenciais?
2. Quais providências estão sendo tomadas por parte da Secretaria, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para reverter essa situação?
3. Há algum planejamento de fiscalização, retomada ou redistribuição dos imóveis abandonados?
4. Há previsão de medidas jurídicas, sociais ou habitacionais visando solucionar esse problema?
Este é mais um esforço desta Casa Legislativa no sentido de buscar diálogo e soluções. Caso não haja resposta concreta no prazo regimental, tomaremos providências adicionais, incluindo a convocação de uma audiência pública com os representantes competentes. |
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2972/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente, requerer ouvido o plenário na forma regimental, o envio de pesames á Família de Fátima de Araújo Ruski, pelo falecimento ocorrido no dia 25/09/2025 |
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