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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3051/2025 2025-10-07 Requerimento Solicita que sejam prestadas informações sobre quais Escolas Municipais e CMEIs do município possuem o cargo de vice-direção. 1 extracted
materia 3052/2025 2025-10-07 Requerimento Notícia de Fato referente à má prestação dos serviços pela concessionária de transporte público intermunicipal entre Araguari e Uberlândia, solicitando as providências cabíveis. 1 extracted
materia 3053/2025 2025-10-07 Requerimento Convocação do Senhor Luiz Felipe de Miranda, Superintendente da SAE, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 3054/2025 2025-10-07 Requerimento Solicitando a contratação de mais médicos geriatras para atender à população idosa do Município de Araguari, haja vista que hoje esses profissionais atendentem em apenas algumas unidades. 1 extracted
materia 3055/2025 2025-10-07 Requerimento Solicitando informações quanto à implementação de um sítio eletrônico oficial próprio da Fundação. 1 extracted
materia 3056/2025 2025-10-07 Requerimento Ofício de pêsames à família do senhor Genesio Ricardo Tomaz, externando condolências pelo seu falecimento ocorrido em 01/10/2025. 1 extracted
materia 3057/2025 2025-10-07 Requerimento Solicitando informações detalhadas acerca dos benefícios concretos para o Município de Araguari decorrentes da implementação do Projeto de Lei nº 203/2025, que dispõe sobre a delegação dos serviços de manejo de resíduos sólidos ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – CIDES. 1 extracted
materia 3058/2025 2025-10-07 Requerimento A realização de uma campanha de conscientização e incentivo à doação de leite materno, visando ampliar o número de doadoras e fortalecer os bancos de leite existentes no município. 1 extracted
materia 3059/2025 2025-10-07 Requerimento O estudo de viabilidade técnica e administrativa para a utilização do antigo Hospital São Sebastião como Centro Especializado em Saúde da Mulher. 1 extracted
materia 3060/2025 2025-10-07 Requerimento Informações sobre a destinação dos trilhos de ferro localizados em áreas do Município, bem como sobre os bens e estruturas existentes nas áreas adjacentes ao “Palácio dos Ferroviários”. 1 extracted
materia 3061/2025 2025-10-07 Requerimento A limpeza e manutenção do ponto de ônibus localizado na rodovia MG-414, nas proximidades do Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 3062/2025 2025-10-07 Requerimento A abertura da Avenida Orlando César Vieira até a Avenida Pernambuco, localizada no Bairro Goiás – parte alta, reiterando o Requerimento nº 1570/2025, apresentado no dia 13 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 3063/2025 2025-10-07 Requerimento O envio de ofício ao Sr. Públio Carísio de Paula, responsável pelo Projeto Sementear, para comparecer a Câmara Municipal de Araguari, no dia 21 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 3064/2025 2025-10-07 Requerimento solicitando a revitalização e manutenção do campo de futebol localizado entre as ruas José Monteiro de Araújo ,esquina com a Marieta Vieira de Queiroz e Moisés Antônio Naves no Bairro Vieno , tendo em vista que o referido espaço encontra-se em estado de abandono e sem condições de uso pela comunidade. 1 extracted
materia 3065/2025 2025-10-07 Requerimento solicitando a poda das árvores localizadas no canteiro em frente ao Shopping do Brás , na avenida Tiradentes, centro. 1 extracted
materia 3066/2025 2025-10-07 Requerimento solicitando a mudança de local da lixeira atualmente instalada na Rua Olívio Vieira dos Santos , Bairro Vieno. A mudança se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores, que relatam transtornos causados pela atual posição do equipamento, como mal cheiro, acúmulo de resíduos constantes. Diante do exposto, solicito providências quanto á realocação da referida lixeira para um ponto mais adequado de modo a garantir melhores condições de higiene, bem – estar e organização para a população local. 1 extracted
materia 3067/2025 2025-10-07 Requerimento solicitando a secretaria Municipal de Saúde , e da Vigilância Sanitária, que seja realizada com urgência a dedetização no Cemitério Bom Jesus, neste município. 1 extracted
materia 3068/2025 2025-10-07 Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Dorgal Andrada solicitando apoio e intermediação junto ao Ministério da Saúde e demais órgãos competentes para a implantação de motocicletas equipadas para atendimento de urgência (motolâncias) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no Município de Araguari/MG. O Município de Araguari encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.464/2019, a receber e utilizar motolâncias, como integrante do Consórcio SAMU Triângulo Norte. A implantação das motolâncias permitirá: Reduzir o tempo de resposta em atendimentos de urgência e emergência; Atender regiões de difícil acesso e áreas de tráfego intenso; Garantir intervenção imediata por profissionais capacitados até a chegada das ambulâncias convencionais; Aumentar a eficiência do SAMU e a segurança da população de Araguari. 1 extracted
materia 3069/2025 2025-10-07 Requerimento o envio de ofício de pêsames à família de Irene Duvirges da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/10/25, expressando a mais profunda consideração e solidariedade pela presente perda . Neste momento de dor , prestamos nossas condolências nos unimos á família e aos amigos , desejando que encontrem conforto nas lembranças e exemplo que ele deixou. Rua Cristo Rei n: 86 Bairro Amorim. 1 extracted
materia 3070/2025 2025-10-07 Requerimento parquinhos e academia ao ar livre 1 extracted
materia 3071/2025 2025-10-07 Requerimento preservação e destinação adequada dos livros e materiais históricos atualmente abandonados 1 extracted
materia 3072/2025 2025-10-07 Requerimento os débitos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macrorregião Triângulo do Norte – CISTRI (SAMU). 1 extracted
materia 3073/2025 2025-10-07 Requerimento restauração e reativação da fonte de água localizada no Parque das Águas 1 extracted
materia 3074/2025 2025-10-07 Requerimento relatório detalhado de sua respectiva frota de veículos oficiais, 1 extracted
materia 3075/2025 2025-10-07 Requerimento limpeza de terreno localizado ao lado do endereço Rua dos Angicos, nº 637 1 extracted
materia 3076/2025 2025-10-07 Requerimento solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica, orçamentária e financeira com o objetivo de avaliar a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados e cargos lineares atualmente lotados na Prefeitura Municipal de Araguari. 1 extracted
materia 3077/2025 2025-10-07 Requerimento solicita implantação de uma Ciclovia em toda extensão da Avenida das Palmeiras, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 3078/2025 2025-10-07 Requerimento solicita a realização das obras de revitalização das passarelas para pedestres do canteiro central da Avenida das Palmeiras, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 3079/2025 2025-10-07 Requerimento solicita a empresa EXP PARKING, empresa responsável por gerenciar o estacionamento rotativo de nosso município, solicitando a Isenção da Tarifa de Utilização das Vagas de Estacionamento destinadas aos Idosos. 1 extracted
materia 3080/2025 2025-10-07 Requerimento solicita a realização das pinturas estratigráficas para orientação e segurança do trânsito em toda extensão da Rua Dr. Augusto Carpaneda, no Bairro Independência 1 extracted
materia 3081/2025 2025-10-07 Requerimento pêsames à família de BENEDITA DO NASCIMENTO CARNEIRO 1 extracted
materia 3082/2025 2025-10-07 Requerimento Troca e/ou manutenção das placas de sinalização verticais instaladas no centro da cidade 1 extracted
materia 3083/2025 2025-10-07 Requerimento Recapeamento asfáltico nas ruas Abacateiros e Paineiras, ambas no Bairro Gutierrez 1 extracted
materia 3084/2025 2025-10-07 Requerimento Reforçada a sinalização vertical e de solo ou a construção de um redutor de velocidade nos cruzamentos da Rua Silvino Brandão com a Av. Minas Gerais e da Av. Minas Gerais com a Travessa Belmont. 1 extracted
materia 3085/2025 2025-10-07 Requerimento Fiscalização e após constatar os infratores que os mesmos sejam notificados quanto ao lixo que está sendo depositado na Av. da Saudade, Bairro Miranda. 1 extracted
materia 3086/2025 2025-10-07 Requerimento Apresente a esse gabinete documento que comprove a solicitação da Construtora Pizolato e da autorização do Município, para que a Construtora faça as obras de saneamento na Av. Brasil. 1 extracted
materia 3087/2025 2025-10-07 Requerimento Seja feita limpeza e remoção de um descarte irregular no canteiro da Av. Santos Dumont frente ao nº 375 1 extracted
materia 3088/2025 2025-10-07 Requerimento Ofício de pêsames à família do Sr. GENÉSIO RICARDO TOMÁZ 1 extracted
materia 3089/2025 2025-10-07 Requerimento Secretaria Competente, para que coloque no cronograma de entrega das obras no Bairro Santiago, a contemplação de uma praça no entroncamento das Ruas Ponte Terra, Coromandel e Eduardo Barbosa de Souza, proporcionando lazer, convivência e bem estar à comunidade local. 1 extracted
materia 3090/2025 2025-10-07 Requerimento Secretaria de Serviços Urbanos, o presente pedido para que seja realizada a reforma total da Praça Sérgio Pacheco, localizada em frente ao Parque de Exposições. 1 extracted
materia 3091/2025 2025-10-07 Requerimento Secretaria de Trânsito e Transportes, para que refaça a pintura estratigráfica em um dos lados da Rua Otacílio Pinto de Oliviera, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 3092/2025 2025-10-07 Requerimento Secretaria Competente, reiterar o requerimento 103/2025, apresentado na primeira sessão legislativa – 21 de janeiro do corrente ano e até hoje não teve resposta, no qual solicita informações de quantos imóveis o município vendeu nos últimos quatro anos, quais os compradores, valor de venda de cada imóvel e qual a destinação do dinheiro proveniente das vendas. 1 extracted
materia 3093/2025 2025-10-07 Requerimento Secretaria de Trânsito e Transportes e ofício à Polícia Militar, solicitando fiscalização e providências urgentes quanto ao trânsito irregular de carretas e caminhões pesadas no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 3098/2025 2025-10-07 Requerimento o envio de ofício de pêsames à família de Solange Rosa expondo toda nossa consideração pela recente perda de sua filha Lauane Gabrielly Rosa Benedito, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
sessao 33 2025-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão em 2025, do "Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador." 1 extracted
materia 207/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução das obras de construção e urbanização do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no Município de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho. 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Modifica a denominação da LMG- 748 Km 0 e o Km 4", localizada no Município de Araguari, para "Francisco Borges de Sousa". 1 extracted
materia 209/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Acrescenta o Inciso IV, no Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.024, de 7 de Março de 2025, que Regulamenta no âmbito do Município de Araguari, o regime de pagamentos de precatórios, instituído pelo § 11 do art. 100 da Constituição da República, através da oferta de créditos líquidos e certos próprios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente municipal ou por decisão judicial transitada em julgado, para quitação de débitos parcelados ou inscritos em dívida ativa municipal, transação resolutiva de litígio, débitos com a administração autárquica e fundacional do Município, compra de imóveis públicos municipais, pagamento de outorga de delegações de serviços públicos municipais e demais espécies de concessão negocial, bem como para aquisição de participação societária, disponibilizada para a venda, ou compra de direitos disponibilizados para cessão. 1 extracted
materia 210/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Araguari para o período de 2026 a 2029, dando outras providências. 1 extracted