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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3127/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando informações ao órgão competente, que informe a esta Casa como se encontra o projeto de reforma e adaptação do prédio onde funcionará o Posto de Saúde Central, localizado na Praça José Rodrigues Alves, próximo à Igreja Matriz, imóvel que por muitos anos pertenceu ao Governo do Estado. Considerando a importância desse espaço para a melhoria do atendimento à saúde da população e o visível estado de deterioração do prédio, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a situação atual do projeto, os trâmites administrativos e a previsão para o início das obras. 1 extracted
materia 3128/2025 2025-10-14 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes através da Secretaria Competente solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa prestação de contas detalhadas do América Futebol Clube referente do período de 2023, 2024 e 2025, em que recebeu repasses de recursos públicos municipais, copia dos Termos de Fomento firmados neste período bem como Copia do Plano de trabalho aprovado e executado. 1 extracted
materia 3129/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a manutenção do parquinho infantil localizado na Praça Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna. 1 extracted
materia 3130/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a viabilidade de implantação de uma Central de Equipamentos Hospitalares, para serem emprestados temporariamente à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, que esteja em tratamento médico 1 extracted
materia 3131/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a viabilidade de aquisição de um consultório móvel (consultório de rua) instalado em ônibus e/ou micro-ônibus, para atendimento (físico e mental) da população em situação de rua e vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 3132/2025 2025-10-14 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada uma audiência pública no dia 20 de Outubro de 2025 às 18h, com o objetivo de debater e colher informações sobre o Projeto de Lei 207/2025 que Institui a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução das obras de construção e urbanização do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no Município de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, em conformidade com os princípios da transparência, da participação popular e da eficiência na administração pública. 1 extracted
materia 3133/2025 2025-10-14 Requerimento ofício ao prefeito solicitando que transmita a convocação aos Srs. Leonardo Furtado Boreli Procurador-Geral do Município, Thiago Rafael Dias de Faria Secretário Municipal de Fazenda, Rodrigo da Silva Cardoso Secretário Municipal de Infraestrutura, Mariel Cadena da Matta Secretária Municipal de Planejamento, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos do Projeto de Lei nº207/2025. 1 extracted
materia 3134/2025 2025-10-14 Requerimento Convocação da Senhora Karla Carvalho Fernandes Curti, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e do Senhor Francisco Neto, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDES), a fim de prestar esclarecimentos acerca de projetos de lei em tramitação nesta Casa Legislativa que envolvem matérias de competência ambiental e interfiram em ações ou programas conduzidos por ambos os órgãos. 1 extracted
materia 3135/2025 2025-10-14 Requerimento Solicitando que, nas futuras unidades escolares a serem construídas pelo Município de Araguari, seja prevista a implantação de salas sensoriais, devidamente equipadas e adaptadas para o atendimento educacional de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e outras condições que demandem estímulos específicos para o desenvolvimento cognitivo e emocional. 1 extracted
materia 3136/2025 2025-10-14 Requerimento Solicitando a poda de uma árvore localizada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Padre Anchieta, reiterando o Requerimento nº 2022, apresentado no dia 17 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 3137/2025 2025-10-14 Requerimento Que sejam adotadas medidas e programas voltados à prevenção e ao combate da obesidade infantil em nosso município. 1 extracted
materia 3138/2025 2025-10-14 Requerimento A realização de serviços de limpeza e pintura das ciclovias localizadas na Avenida Batalhão Mauá, e posteriormente das demais ciclovias em toda a cidade. 1 extracted
materia 3139/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que sejam tomadas providências para a realização de estudo técnico visando à implementação de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal 1 extracted
materia 3140/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja realizada a operação tapa buracos na Avenida Maria Abadia da Costa , esquina com a rua Paranoá 1 extracted
materia 3141/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a pintura de uma faixa de “Proibido Estacionar” em frente a mecânica Vaz, localizada na Rua Estácio de Sá, nº 1410, Bairro Miranda, e também a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” no referido local 1 extracted
materia 3142/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a contratação de uma empresa especializada em segurança pública, com o objetivo de impedir o roubo de fios de cobre e atos de depredação nas praças públicas do município. 1 extracted
materia 3143/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a possibilidade de reforma e modernização do calçadão da Avenida Teodolino Pereira de Araújo. 1 extracted
materia 3144/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja realizada a revitalização e manutenção da academia ao ar livre e do parquinho localizados na Praça Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Brasília. 1 extracted
materia 3145/2025 2025-10-14 Requerimento Solicitando as seguintes informações, com base no princípio da transparência pública e no dever de prestação de contas previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): Relação completa e atualizada de todas as dívidas da Prefeitura Municipal de Araguari com credores, fornecedores, prestadores de serviços e demais obrigações financeiras, discriminando: Nome/Razão Social do credor, Valor total devido, Data de origem da obrigação, Natureza da despesa (contratual, judicial, previdenciária, etc.), Situação atual (em aberto, parcelada, em negociação, quitada, etc.). Cronograma de pagamento das referidas dívidas, indicando as previsões mensais de quitação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira do Município. Caso não haja cronograma formalmente estabelecido, que o Poder Executivo apresente as estratégias e medidas administrativas a serem adotadas para garantir a quitação integral dos débitos, incluindo possíveis planos de renegociação, priorização de pagamentos ou busca de novas fontes de receita. 1 extracted
materia 3146/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja encaminhada uma lista contendo o número total de crianças cadastradas que encontram-se nas filas de espera por vagas para Berçários (G1), Maternal I (G2), Maternal II (G3) e Pré Escola (G4), dos CMEI’s de nosso município. 1 extracted
materia 3147/2025 2025-10-14 Requerimento construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Vila Olímpica. 1 extracted
materia 3148/2025 2025-10-14 Requerimento realização dos serviços de ‘extensão da rede elétrica para fins de instalação de iluminação pública’ na Avenida Paraná, de maneira especial entre a Avenida Cel. Belchior de Godoy e Avenida Senador Melo Viana 1 extracted
materia 3149/2025 2025-10-14 Requerimento substituições das lâmpadas que encontram-se queimadas ao longo da Rua Júlia Veiga Sabino de Oliveira, no Bairro Vila Olímpica. 1 extracted
materia 3150/2025 2025-10-14 Requerimento Pavimentação Asfáltica das seguintes vias do Bairro São Sebastião: • Rua dos Ipês, • Rua dos Pinheiros e • Rua das Cabriúnas. 1 extracted
materia 3151/2025 2025-10-14 Requerimento implantação de Radares Eletrônicos ou de Quebra-molas nos locais a seguir: • Nas proximidades da entrada da Agroindústria Trebeschi LTDA, localizada na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, número 2040 e outro • nas proximidades da entrada do Supermercado Mart Minas, localizado também na Avenida Hugo Carlos Dorázio, número 3.800. 1 extracted
materia 3152/2025 2025-10-14 Requerimento implantação de um ‘Quebra-molas’ na Avenida das Codornas, na proximidade do número 797 1 extracted
materia 3153/2025 2025-10-14 Requerimento pintura estratigráfica ao longo da Rua Joaquim Aníbal e da Rua Dom Silvério 1 extracted
materia 3154/2025 2025-10-14 Requerimento Providencia referente ao vazamento de agua na Rua Tambú nº 215 no Bairro Beatriz. 1 extracted
materia 3155/2025 2025-10-14 Requerimento Problema de afundamento do asfalto na rede de esgoto localizada na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, altura do nº 50 – Bairro Sibipiruna 1 extracted
materia 3156/2025 2025-10-14 Requerimento URGÊNCIA, na limpeza dos bueiros, visto que as reclamações são constantes de alagamentos nas ruas devido ao entupimento dos mesmos 1 extracted
materia 3157/2025 2025-10-14 Requerimento Viabilidade para abertura do canteiro central da Avenida Minas Gerais que fica ao lado da rotatória do cruzamento da Av. Minas Gerais com Av. Bahia, de maneira que os motoristas possam ter acesso à Rua Caetés 1 extracted
materia 3158/2025 2025-10-14 Requerimento Solicitando informações e esclarecimentos acerca das notificações de retificação do cadastro imobiliário que diversos munícipes de Araguari têm recebido recentemente, em razão do georreferenciamento realizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 3159/2025 2025-10-14 Requerimento Secretaria de Trânsito, para que seja feita a pintura estratigráfica, sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Av. Marechal Rondon. 1 extracted
materia 3160/2025 2025-10-14 Requerimento Secretaria de Trânsito, para que seja realizado um estudo técnico visando a retirada do trevo localizado na confluência da Av. Miguel Assad Debs com a Rua Jaime Araújo, nesta cidade. 1 extracted
materia 3161/2025 2025-10-14 Requerimento FAMEP, solicitando a disponibilização de equipamentos para o CESAC IV, localizado no bairro Novo Horizonte, sendo: • uma bomba costal; • um carrinho de mão; • uma pá grande. 1 extracted
materia 3162/2025 2025-10-14 Requerimento Envio de ofício de pêsames à família do Sr. Claurício Peixoto, pelo seu falecimento ocorrido nesta data, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 3163/2025 2025-10-14 Requerimento para que seja feito o recapeamento da Rua Natália wolfgang, Bairro Industrial. A mesma encontra-se em estado critico. 1 extracted
materia 3164/2025 2025-10-14 Requerimento que estude a possibilidade de fazer um campo para atividade desportivo "CESAC" e uma praça na rua Ricardo Castro, Bela Suíça lll. O local encontra-se abandonado com mato alto e muitos entulhos. Considerando-se que naquela região, não a existência de um campo de futebol nas proximidades e não há qualquer outra praça que proporcione uma opção de lazer aos moradores e frequentadores dos bairros vizinhos. 1 extracted
materia 3165/2025 2025-10-14 Requerimento para que seja feita a troca da tampa do bueiro quebrada na rua Estacio de Sa esquina com rua Londres, loteamento Granville, alguns moradoras da região nos procuraram para informar que a tampa do bueiro encontra-se quebrada há mais de 30 dias, causando imenso risco de ocorrência de acidentes para pedestres, motos e outros veículos que trafegam no local. Diante disto, é extremamente necessário que o Poder Público proceda imediatamente a colocação de outra tampa, para evitar novos acidentes e resguardar a integridade física das pessoas que transitam nesta rua. 1 extracted
materia 3166/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita que sejam prestadas informações sobre como funciona o processo e os critérios de seleção para a distribuição de vagas nos CMEIs do Município. 1 extracted
materia 3167/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita que seja verificada a possibilidade de realização dos cursos de Bombeiro Mirim e Salvamento Aquático. 1 extracted
materia 3168/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita que seja avaliada a possibilidade de integrar o Arquivo Histórico de Araguari ao antigo prédio da Câmara Municipal de Araguari após a construção do novo prédio, tendo em vista a relevância histórica e cultural desse acervo. 1 extracted
materia 3169/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita que seja notificado o terreno localizado na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, nº 405, Centro, para que sejam adotadas medidas visando amenizar a poeira gerada no local, uma vez que a situação tem causado transtornos à comunidade residente na região. 1 extracted
materia 3170/2025 2025-10-14 Requerimento realizada com urgência a poda ou retirada da árvore da espécie Peltophorum dubium (Canafístula), localizada na Avenida Belchior de Godoy, 1 extracted
materia 3171/2025 2025-10-14 Requerimento retirada do Projeto de Lei nº 203/2025, 1 extracted
materia 3172/2025 2025-10-14 Requerimento informações detalhadas acerca das empresas PORTO RAMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONCRETE ENGENHARIA | ENGENHEIRO CIVIL | ARQUITETO, SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e THV SANEAMENTO. 1 extracted
materia 3173/2025 2025-10-14 Requerimento detalhadas sobre a quantidade de processos em aberto referentes à poda ou retirada de árvores 1 extracted
materia 3174/2025 2025-10-14 Requerimento lista completa de todos os fornecedores de alimento da secretaria de educaçao 1 extracted
materia 3175/2025 2025-10-14 Requerimento instalação de placas de orientação e educação ambiental nos entornos de rios, lagos e cachoeiras 1 extracted
materia 3176/2025 2025-10-14 Requerimento estudo técnico de tráfego na Rua Coronel Aurélio, nas proximidades do aeroporto 1 extracted