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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3252/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando que encaminhe a esta casa relatório completo contendo a prestação de contas dos recursos destinados a Associação de Congados, Moçambiques e Catupés de Araguari. 1 extracted
materia 3253/2025 2025-10-21 Requerimento “Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Araguari.” 1 extracted
materia 3254/2025 2025-10-21 Requerimento “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Araguari, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 35 2025-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 221/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Introduz alterações na Lei n° 6.236, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2603/2025 2025-10-20 Veto Ofício 2603_2025 - Prefeito (Encaminha razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°113, de 29 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito do setor de controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".) 1 extracted
materia 2603/2025 2025-10-20 Ofício Executivo Ofício 2603_2025 - Prefeito (Encaminha razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°113, de 29 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito do setor de controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".) 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Régia Santos Chagas. 1 extracted
materia 215/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Institui no Município de Araguari/MG, o Programa Adote uma Escola, para formação de parcerias com pessoas físicas e jurídicas visando melhorias na infraestrutura das unidades escolares da rede pública municipal. 1 extracted
materia 216/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente no mês de novembro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação de Dança de Araguari - ADA. 1 extracted
materia 218/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Araguari e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “A”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua José Izidoro Fagundes. 1 extracted
materia 239/2025 2025-10-14 Moção Moção de Aplausos à Fundação Araguarina de Esportes e Paradesporto (FAMEP), pela excelente organização e realização do evento “Super Taça Minas Gerais 2025”, nas categorias Sub-14 e Sub-16 feminino, e Sub-14 e Sub-16 masculino, realizado em Araguari entre os dias 11 e 14 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 240/2025 2025-10-14 Moção Moção de aplausos ao Senhor Erick Garcia Rafael professor e treinador da Escola de Vôlei Araguari (E.V.A.), responsável pelas equipes Sub-14 e Sub-16 masculinas, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar na formação esportiva e humana de jovens atletas do município. 1 extracted
materia 241/2025 2025-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio). 1 extracted
materia 242/2025 2025-10-14 Moção Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Lourival Matos dos Reis. 1 extracted
materia 243/2025 2025-10-14 Moção Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Dr. Paulo Fernando Naves de Resende, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 1 extracted
materia 244/2025 2025-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende, pela sua merecida promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 1 extracted
materia 245/2025 2025-10-14 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento á (Zurc) CrossFit Araguari, pela organização e realização do campeonato ZURC RACE 1 extracted
materia 2546/2025 2025-10-14 Ofício Executivo Ofício 2546_2025 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de julho e agosto de 2025). 1 extracted
materia 3099/2025 2025-10-14 Requerimento o envio de ofício convocando o Senhor Renato de Almeida – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, para comparecer a esta casa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela referida Secretaria. 1 extracted
materia 3100/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que sejam realizadas limpezas nos bueiros da cidade, especialmente nos pontos que apresentam alagamentos durante o período de chuvas, a fim de prevenir alagamentos, acúmulo de resíduos e riscos à população. 1 extracted
materia 3101/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja realizada limpeza no canteiro central da Avenida da Saudade, que se encontra repleta de lixo, folhas dos coqueiros secos, restos de construções e outros detritos, com o objetivo de melhorar a aparência urbana, impedir acúmulo de lixo e evitar riscos à população. 1 extracted
materia 3102/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a SUPIR – Superintendência da Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclusão Social, solicitando o cronograma de ações que serão realizadas no mês de de Novembro do presente ano, em referência ao dia da “Consciência Negra” comemorado no dia 20/11. 1 extracted
materia 3103/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a possibilidade da capacitação em primeiros socorros de, no mínimo, um servidor por cada Unidade Escolar da rede Municipal de Ensino de Araguari, a escola é um dos ambientes de maior concentração de crianças e adolescentes, onde acidentes e emergências médicas podem ocorrer de forma inesperada. 1 extracted
materia 3104/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do número de Médicos (a) que estão atendendo na UBSF do bairro Milenium, que nos envie planilha detalhada com os nomes e suas especialidades. 1 extracted
materia 3105/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de implantação de uma Farmacinha na futura e nova instalação da UBSF do Bosque, atendendo o pedido dos Munícipes. 1 extracted
materia 3106/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências junto ao estado acerca da falta de alguns medicamentos de alto custo em nosso Município, maioria dos pacientes faz uso contínuo dos mesmos e necessitam do fornecimento com urgência. 1 extracted
materia 3107/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando estudo para implantação da gratuidade da Tarifa de Transporte Público nos feriados municipais e finais de semana que antecedem o natal, em todas as linhas que ofertam os serviços de transporte público na cidade e distritos. 1 extracted
materia 3108/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando informações sobre o projeto das obras de drenagem da Avenida Porto Alegre, bem como nas ruas Santa Catarina e Paraná, localizadas no bairro Milenium, garantindo um sistema eficaz de escoamento das águas pluviais nos locais. 1 extracted
materia 3109/2025 2025-10-14 Requerimento reiterando o pedido 1694/2025, que nos informe se foi concluído o projeto de drenagem das vias entorno dá Paróquia Nossa Senhora de Fátima, especialmente na rua Hildebrando Rodrigues Barbosa com a rua Antônio Camilo, a fim de sanar os problemas de alagamento no local, que nos informe se já tem data prevista para o início das obras. 1 extracted
materia 3110/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a criação de Politicas Públicas de incentivo ao trabalhador e trabalhadora com Síndrome de Down, com objetivo incentivar a inclusão de tais trabalhadores no mercado de trabalho formal e remunerado. Síndrome de Down é uma condição genética que traz consigo desafios específicos, mas também é acompanhada por habilidades e potencialidades únicas. 1 extracted
materia 3111/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja colocada a tampa do bueiro que foi retirada ou furtada na Avenida Minas Gerais, nº 5170, no Bairro Ouro Verde. O referido local encontra-se com o bueiro aberto, representando risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela via. Diante disso, solicita-se que sejam tomadas as devidas providências com urgência, visando garantir a segurança e a integridade física dos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 3112/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja realizada a manutenção e revitalização da calçada localizada na Rua Joaquim Aníbal, frente o antigo prédio da cooperativa dos funcionários da estrada de ferro goiás, nº 797 e 740, uma vez que a mesma encontra-se totalmente danificada, com acúmulo de mato e em condições precárias de tráfego. Ressalta-se que, embora exista pintura indicando acessibilidade, na prática não há nenhuma condição de acesso seguro para portadores de necessidades especiais, idosos e demais pedestres, ocasionando risco de acidentes e restringindo o direito de ir e vir com dignidade. 1 extracted
materia 3113/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que determine ao setor competente a realização de reparos e manutenção do parquinho da Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Goiás. O referido espaço encontra-se em condições precárias, com assentos e balanços quebrados, oferecendo risco de acidentes às crianças que utilizam o local para lazer. Diante do exposto, solicita-se a substituição dos equipamentos danificados, bem como a revitalização completa do parquinho, visando garantir segurança e bem-estar às famílias e crianças do bairro. 1 extracted
materia 3114/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a implementação do ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) a partir do Ensino Fundamental em todas as escolas da rede municipal de ensino. A implementação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Ensino Fundamental é fundamental para promover a inclusão social e educacional de alunos surdos, além de possibilitar que todos os estudantes desenvolvam a comunicação e a empatia com a comunidade surda. Trata-se de um passo importante para garantir acessibilidade, igualdade de oportunidades e respeito à diversidade dentro do ambiente escolar. 1 extracted
materia 3115/2025 2025-10-14 Requerimento vem reiterar requerimento anterior nº 2567 e solicitar providências para a recuperação e manutenção da iluminação da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no bairro Ipê. O local encontra-se às escuras devido à falta de iluminação pública, agravada pelo furto de fiação elétrica, situação que tem gerado insegurança entre os moradores e frequentadores da praça. Diante disso, solicita-se a reposição da fiação furtada, a instalação de novas lâmpadas e a execução das melhorias necessárias para restabelecer a iluminação adequada, garantindo maior segurança e conforto à comunidade local. 1 extracted
materia 3116/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que determine ao setor competente a construção de calçadas para pedestres ao longo da Avenida Marechal Rondon, no trecho que vai da saída para o Amanhece até o viaduto, bem como a instalação de quatro (4) redutores de velocidade horizontais no mesmo trecho. O referido trecho não possui calçadas, o que obriga pedestres a transitarem pela pista de rolamento, expondo-se a riscos de atropelamentos e acidentes. A construção de passeios adequados garantirá mais segurança e acessibilidade, preservando vidas e assegurando o direito de ir e vir da população com dignidade. Além disso, o fluxo intenso de veículos, aliado à alta velocidade em alguns pontos, aumenta consideravelmente o perigo de acidentes. Diante do exposto, solicita-se urgência na análise e execução deste pedido, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres no local. 1 extracted
materia 3117/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando que seja instalado lixeiras seletivas em toda extensão da ciclovia construída em frente ao Bosque Municipal John Kennedy. 1 extracted
materia 3118/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou radar no final da Avenida Brasil, Viveiro Sacomam nas proximidades do nº 1000 a 1011, a implantação de um desses dispositivos contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, reduzindo tambem os atropelamentos de animais e transeutes, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários da via e garantindo a tranquilidade e o bem-estar da nossa comunidade. 1 extracted
materia 3119/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando melhorias para o Centro de Referência de Assistência Social(CRAS III), localizado na rua Santa Catarina nº 515 no bairro Millenium, atualmente, a estrutura existente apresenta limitações que comprometem a qualidade dos serviços prestados e as condições de trabalho dos profissionais que atuam no local. Sendo assim a necessidade da aquisição de aparelhos de ar-condicionado para sala da coordenação e a área de atendimento, aparelho de som para as aulas de alongamento e monitoramento infantil, um fogão novo, novos computadores para agilidade nos cadastramentos das famílias, um bebedor e a troca urgente da fachada de identificação do local. 1 extracted
materia 3120/2025 2025-10-14 Requerimento solicitando um estudo para que possa ser feito o desmembramento de bairros que excedem a demanda do CRASS-III na rua Santa Catarina nº515 bairro Millenium que hoje atende 27 bairros incluindo a zona rural o que dificulta o alcance dos serviços enquanto outros atendem de 13 a 18 bairros, 1 extracted
materia 3121/2025 2025-10-14 Requerimento “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de exame toxicológico para nomeação em cargos comissionados, agentes políticos, superintendentes e dirigentes de autarquias no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araguari.” 1 extracted
materia 3122/2025 2025-10-14 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, junto as Secretarias Competentes, que seja realizada, com urgência, a reforma do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Amanhece. Justifica-se este pedido pelo fato de que o referido ginásio encontra-se em condições precárias, impossibilitando a prática de esportes e a realização de eventos comunitários. Mais uma vez venho solicita-se que a Administração Municipal adote as medidas necessárias para o imediato, garantindo à população do Distrito de Amanhece um espaço digno para o esporte, lazer e convivência social. 1 extracted
materia 3123/2025 2025-10-14 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitonamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através dos órgãos competentes, como à Secretaria Municipal responsável pela infraestrutura e urbanisme, solicitando com urgência a reforma e revitalização da Praça do Justificatro de Antes e Esportes Unspicados do Centro de Artes e Esportes Unificadas “ CEUS” Na última semana estivemos no local e nos deparamos com o estado de abandono e descaso em que a Praça do Céu se encontra. O espaço, que deveria ser um ponto de convivência, lazer e prática de atividades esportivas e culturais para a comunidade, hoje apresenta estruturas deterioradas, falta de manutenção, iluminação precária e áreas danificadas, o que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores. A revitalização da praça é uma medida necessária e urgente, pois além de resgatar um importante patrimônio público, proporcionará novamente um ambiente seguro, agradável e funcional para os moradores da região, especialmente para as crianças, jovens e idosos que utilizam o espaço. 1 extracted
materia 3124/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,conjuntamente, à Polícia Militar , solicitando a instalação de uma base fixa de policiamento no Mercado Municipal, com efetivo policial nos turnos diurno e noturno. Justificativa: O Mercado Municipal é um dos principais pontos de comércio e circulação de pessoas em nosso município, sendo frequentado diariamente por comerciantes, consumidores e visitantes. No entanto, o local tem se tornado palco de constantes brigas, furtos, roubos e casos de assédio, o que tem gerado insegurança tanto para os trabalhadores quanto para a população que ali transita. A presença constante da Polícia Militar, por meio de uma base fixa, contribuirá significativamente para a manutenção da ordem pública, a prevenção da criminalidade e o aumento da sensação de segurança, além de preservar o patrimônio público e privado existente na região. 1 extracted
materia 3125/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araguari, bem como à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (ou órgão competente), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida das Codornas, esquina com Rua Iturama, no Bairro Idelmino, próximo ao número 797. Justificativa: A referida via tem sido palco de diversos acidentes envolvendo carros, caminhões e até trens, em razão da alta velocidade com que os veículos trafegam no local. A situação tem causado grande preocupação aos moradores e frequentadores da região, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A instalação urgente de um redutor de velocidade é medida necessária para prevenir novos acidentes e preservar vidas, promovendo maior segurança no trânsito e tranquilidade à comunidade local. 1 extracted
materia 3126/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araguari, bem como aos órgãos competentes da administração pública, a criação do Centro do Idoso no município de Araguari. Justificativa: Sabemos que a criação do Centro do Idoso já é uma promessa da atual gestão, e a população tem demonstrado grande expectativa e constante cobrança pela concretização desse importante projeto. A implantação desse espaço é fundamental para garantir aos nossos idosos um local adequado para convivência, cuidado, lazer e acompanhamento especializado, proporcionando mais qualidade de vida, bem-estar e inclusão social. A valorização da pessoa idosa é uma responsabilidade de todos e deve ser tratada como prioridade nas políticas públicas municipais. Um Centro do Idoso permitirá o desenvolvimento de atividades físicas, recreativas, culturais e de saúde preventiva, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e o encaminhamento do pedido aos setores responsáveis para que se viabilize, com urgência, a criação desse importante espaço em nosso município. 1 extracted