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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3201/2025 2025-10-21 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE) realizar o asfaltamento, em até 5 (cinco) dias úteis, das vias públicas onde foram efetuados reparos que ocasionaram a abertura de buracos.” 1 extracted
materia 3202/2025 2025-10-21 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental. o envio de oficio ao Excelentissimo Prefeito Municipal Renato Carvalho, requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado an Departamento de Zoonoses para que sejam disponibilizadas vacinas para cães e gatos durante todo o ano, e não apenas em períodos de campanha Justificativa: Chegaram a este gabinete relatos de moradores da zona rural, informando que, ao procurarem o Departamento de Zoonoses no dia de untem, foram informados de que a campanha de vacinação havia encerrado e que não havia possibilidade de realizar a imunização dos animais. Considerando que a vacinação de cães e gatos é fundamental para a prevenção da raiva e outras zoonoses, e que o acesso à imunização deve ser garantido tanto para os moradores da zona urbana quanto da zona rural, faz-se necessária a manutenção de doses disponíveis durante todo o ano, de forma a assegurar a proteção da saúde pública e o bem-estar animal. Diante do exposto, solicito o pronto atendimento deste requerimento e o empenho do setor responsável para garantir a continuidade da vacinação em tempo integral. 1 extracted
materia 3203/2025 2025-10-21 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através subscreve, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que seja realizada a limpeza e revitalização do prédio do CAPS Infantil, incluindo: • A higienização completa das áreas internas e externas; • Revitalização do espaço físico, com pintura e pequenos reparos necessários; • Substituição e aquisição de mobiliários novos e adequados ao público infantil, garantindo conforto e segurança; • Instalação de um playground, de forma a proporcionar um ambiente mais acolhedor, lúdico e humanizado para as crianças atendidas pelo serviço. Justificativa: O CAPS Infantil é um espaço essencial para o atendimento e acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade emocional e psicológica. Um ambiente limpo, bem estruturado e com mobiliário adequado contribui significativamente para o bem-estar e a recuperação dos usuários, oferecendo-lhes acolhimento e dignidade. Diante disso, solicito o pronto atendimento deste requerimento, em benefício das crianças e famílias que dependem deste importante serviço público. 1 extracted
materia 3204/2025 2025-10-21 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a viabilidade de implantação de programas voltados ao desenvolvimento socioemocional dos alunos, como o programa “Escola da Inteligência”, nas instituições de ensino da rede municipal. Justificativa: O programa “Escola da Inteligência”, criado pelo Dr. Augusto Cury, tem como objetivo desenvolver a educação socioemocional, contribuindo para a formação integral dos estudantes, promovendo o equilíbrio emocional, o fortalecimento das relações interpessoais, a melhoria do rendimento escolar e a redução de casos de indisciplina e evasão. A implantação de programas dessa natureza representa um importante investimento na formação humana e emocional das crianças e adolescentes, preparando-os não apenas para o aprendizado acadêmico, mas também para a vida em sociedade, pautada em valores éticos, respeito, empatia e autoconhecimento. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação analise a possibilidade de firmar parcerias, convênios ou projetos-piloto que viabilizem a adoção desse tipo de programa nas escolas municipais. 1 extracted
materia 3205/2025 2025-10-21 Requerimento O vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenäris na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que o mesmo possa entre em contato com o Presidente do SENAC em Belo Horizonte e também com nosso amigo Leonardo Daher de Melo pelo empenho com o objetivo de parabenizá-lo pelo interesse em instalar uma unidade do SENAC no Municipio de Araguari, e, ao mesmo tempo, disponibilize um terreno para a comtrução das salas de aula necessárias à implantação da instituição. O terreno ideal para essa instalação encontra-se no Jardim Botânico, Loteamento II. no espaço anteriormente destinado à construção da sede do SISTRI, obra que não foi realizada e possivelmente não será. O SENAG tem a intenção de costruir salas para atender, Inicialmente, cerca de 200 alunos, oferecendo capacitação profissional e oportunidades de formação para a população araguarina, Justificativa: O Presidente da ACIA (Associação Comercial e Industrial de Araguari), St. Leonardo Dhaer de Melo, já realizou os tramites iniciais junto ao SENAC para viabilizar sua vinda ao municipio. O próximo passo, portanto, é a doação da área por parte da Prefeitura Municipal, possibilitando o inicio das obras e, consequentemente, a instalação definitiva da instituição em Araguari. A vinda do SENAC representará um grande avanço para a educação profissional e o desenvolvimento econômico local, beneficiando jovens e adultos com cursos de qualidade e preparando mão de obra qualificada para o mercado de trabalho. Diante do exposto, requer-se o envio deste Requerimento ao Prefeito Municipal, para as devidas providências da doação do Terreno mencionado 1 extracted
materia 3206/2025 2025-10-21 Requerimento O vereador que a este subscreve, que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer e reiterar ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que a secretaria competente estude a possibilidade da instalação de rede Wi-Fi gratuita e tomadas de energia elétrica nas praças públicas do municipio Tal medida visa oferecer melhores condições de acesso à internet para a população, sobretudo estudantes, trabalhadores autônomos e visitantes que utilizam os espaços públicos diariamente. A disponibilização de tomadas também é essencial para que os usuários possam recarregar seus dispositivos móveis, incentivando o uso continuo e seguro das praças como locais de convivência e aprendizado Justificativa: A instalação de Wi-Fi gratuito em praças públicas tem se mostrado uma iniciativa eficaz em diversas cidades, promovendo inclusão digital, acesso à informação e fortalecimento do convivio social. Além disso, a presença de tomadas de uso público traz praticidade e conforto, tomando esses espaços ainda mais atrativos e funcionais. Reitera-se, portanto, a importância dessa solicitação, considerando o impacto positivo que a medida trará à população e à valorização dos espaços públicos municipais. 1 extracted
materia 3207/2025 2025-10-21 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , requerer que, o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que, segundo informações, encontra-se em tramitação interna na Administração Municipal, e que autoriza a realização de infiltrações na rede pública de saúde, especificamente na Policlínica Municipal. Justificativa: O referido projeto tem grande relevância para o atendimento da população, visto que as infiltrações encontram-se suspensas, ocasionando o aumento da fila de espera e trazendo prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos pacientes que necessitam desse procedimento. É importante destacar que a saúde é um direito de todos e dever do poder público, conforme preconiza a Constituição Federal. Assim, é de extrema urgência que tal projeto seja remetido a esta Casa para apreciação e aprovação, permitindo que os atendimentos sejam retomados o mais breve possível. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento, em benefício da população que tanto necessita de um serviço público de saúde eficiente e humanizado. 1 extracted
materia 3208/2025 2025-10-21 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste respeitosamente requerer a apreciação do Anteprojeto de Lei que “Dispões a celebração de convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais ativos, inativos tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.” 1 extracted
materia 3209/2025 2025-10-21 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, e os órgãos competentes, e eu na qualidade de Chefe do Poder Legislativo Municipal, venho, por meio deste. requerer que sejam adotadas as devidas providências quanto à conduta do geologo Ségio Sacani que, em rede social, denegriu a imagem de nossa cidade ao fazer comentários inapropriados e ofensivos relacionados à brincadeira dos "BBB" Tais atitudes, ainda que em tom de brincadeira, ferem a dignidade e o respeito que nossa população merece, afetando a imagem do município e dos cidadãos que aqui vivem e trabalham Diante disso, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis, para que casos como este não permaneçam impunes e que não se limite apenas a simples retratações públicas, mas que se aplique, de forma justa e proporcional, as penalidades previstas em lel ou regulamento interno do órgão. 1 extracted
materia 3210/2025 2025-10-21 Requerimento Solicitando a adoção das providências cabíveis diante das declarações proferidas pelo senhor Sérgio Sacani Sancevero em programa de podcast amplamente divulgado, nas quais teceu comentários jocosos, depreciativos e ofensivos à cidade de Araguari, atingindo a honra e a dignidade coletiva de seus habitantes. 1 extracted
materia 3211/2025 2025-10-21 Requerimento Solicitando informações detalhadas acerca da interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada na região central da cidade de Araguari no dia 20/10/2025, no período das 18h58min às 00h36min, fato que ocasionou a suspensão de audiência pública promovida pelo Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3212/2025 2025-10-21 Requerimento Solicitando a construção de uma passarela para pedestres no canteiro central da Avenida das Madeiras. 1 extracted
materia 3213/2025 2025-10-21 Requerimento A instalação de uma placa de sinalização de na Rua Vereador Adolfo Duarte, nas proximidades da rotatória, onde atualmente há uma ponta de via que oferece risco de acidentes em razão da ausência de sinalização adequada. 1 extracted
materia 3214/2025 2025-10-21 Requerimento A realização de um estudo técnico e vistoria preventiva nas árvores localizadas em áreas urbanas do município, com especial atenção àquelas mais antigas e de grande porte, que possam apresentar risco iminente de queda. 1 extracted
materia 3215/2025 2025-10-21 Requerimento Estudos e providências para a ampliação da oferta de cirurgias de mamoplastia redutora na rede pública de saúde municipal, considerando os aspectos médicos, funcionais e de bem-estar das pacientes. 1 extracted
materia 3216/2025 2025-10-21 Requerimento Solicitando notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Benjamin Alves, bairro Parque dos Verdes ao lado do número 83 ,a fim de que seja realizada a limpeza e manutenção do local, tendo em vista que o terreno encontra-se tomado por mato e infestado por animais peçonhentos, inclusive cobras, colocando em risco a segurança e saúde dos moradores próximos. 1 extracted
materia 3217/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando que seja realizada a instalação de sinalização completa, incluindo placas indicativas e, se possível, um semáforo, na esquina da Igreja São Judas com a Rua das Araras, bairro Independência. Justificativa: A solicitação se faz necessária diante do grande fluxo de veículos e pedestres na localidade, especialmente nos últimos meses, o que tem resultado em diversos acidentes e situações de risco, conforme relatado por moradores. Recentemente, houve inclusive o registro de pedestres que quase foram atropelados no local. A falta de sinalização adequada tem contribuído para a ocorrência de imprudências e confusões entre motoristas e pedestres, tornando urgente a implantação de medidas de segurança para evitar futuros acidentes. Dessa forma, a instalação de sinalização e, se possível, um semáforo, contribuirá significativamente para a organização do tráfego, preservação da vida e segurança de todos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 3218/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jordão, no Bairro Santiago. 1 extracted
materia 3219/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando que seja providenciada a instalação de bebedouros públicos em todas as praças da cidade, distritos e no Parque das Águas SAE, garantindo acesso à água potável para a população. Ressalta-se a importância da hidratação para a saúde e bem-estar, especialmente das pessoas que utilizam esses espaços para lazer e atividades físicas. Sugere-se também que o Município busque parcerias com empresas privadas ou adotantes de praças para viabilizar a instalação e manutenção dos bebedouros, fortalecendo a responsabilidade social e a valorização dos espaços públicos 1 extracted
materia 3220/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando que seja realizada a limpeza completa da pista de atletismo do CESAC 1, bem como a aplicação de pó de brita em toda a sua extensão, visando melhorar as condições de uso do espaço. Justificativa: A pista de atletismo do CESAC 1 é amplamente utilizada pela comunidade local, por atletas, praticantes de atividades físicas. No entanto, encontra-se com acúmulo de sujeira, mato e irregularidades no piso, o que prejudica o desempenho esportivo e pode causar acidentes. A limpeza e a aplicação de pó de brita são medidas simples, porém essenciais, para garantir segurança, conforto e incentivo à prática esportiva, contribuindo para a saúde e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 3221/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando a instalação completa de sinalização de trânsito na Rua Imirene Araújo Alves, localizada no bairro Brasília – Loteamento Portal de Fátima II. A solicitação inclui placas de regulamentação, advertência e pintura de solo, especialmente nas áreas próximas às garagens das residências, onde a ausência de sinalização tem dificultado o tráfego de veículos, o acesso dos moradores às suas casas e ocasionado transtornos diários e riscos de acidentes. Justificativa: A sinalização adequada é essencial para garantir a organização do trânsito, segurança dos pedestres e motoristas, além de facilitar a mobilidade urbana. A medida trará mais tranquilidade e fluidez à via, beneficiando toda a comunidade local. 1 extracted
materia 3222/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando solicitando a secretaria responsável, a realização de um estudo ,para jogar terra nos buracos e realizar o nivelamento do asfalto na Rua Lourival Pereira Barbosa, Bairro Goias Parte Alta , nº 500, esquina com a Avenida Santa Catarina. Justificativa: No referido local, a água das chuvas vem se acumulando, causando transtornos aos moradores e dificultando a passagem de pedestres e veículos. O serviço solicitado visa corrigir o desnível existente, melhorando o escoamento da água e garantindo melhores condições de tráfego e segurança à população. 1 extracted
materia 3223/2025 2025-10-21 Requerimento informações detalhadas sobre as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e a Usina de Recicláveis de Pequenos Volumes 1 extracted
materia 3224/2025 2025-10-21 Requerimento informações detalhadas sobre a distribuição de cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) 1 extracted
materia 3225/2025 2025-10-21 Requerimento limpeza e retirada de entulhos no fundo do prédio do CREAS – Serviço Socioeducativo em Meio Aberto, localizado na Avenida Nicolau Dorázio, nº 190, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 3227/2025 2025-10-21 Requerimento solicita a realização de cursos de capacitação e formação continuada para os cuidadores e profissionais que atuam diretamente com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 3228/2025 2025-10-21 Requerimento solicita a realização dos serviços de tapa-buraco e de recomposição asfáltica na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Araújo. Destacamos dois pontos da mencionada avenida para serem urgentemente reparados, um, nas proximidades do número 1199 (em frente a Drogasil) e outro em frente ao número 1099 (cruzamento com a Rua Brasil Accioly). 1 extracted
materia 3229/2025 2025-10-21 Requerimento solicita que seja disponibiliza Raspa Asfáltica para serem aplicadas nas ruas do Assentamento localizado ao lado do viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira, “Dona Neguinha”, no Bairro São Sebastião, bem como no Assentamento do Bairro Sewa. 1 extracted
materia 3230/2025 2025-10-21 Requerimento SERVIÇO DE TAPA BURACO na Av. Porto Alegre com Rua Aparecida de Oliveira Nascimento no Bairro Millenium. 1 extracted
materia 3231/2025 2025-10-21 Requerimento Providências para limpeza e conservação dos terrenos na Rua Rio de Janeiro ao lado do nº 570 no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 3232/2025 2025-10-21 Requerimento Providência para limpeza da Rua Augusto Chagas no Bairro Amorim, sendo o quarteirão próximo ao cruzamento com a Rua Iturama, onde a situação encontra-se mais crítica. 1 extracted
materia 3233/2025 2025-10-21 Requerimento Limpeza e retirada imediata do lixo acumulado nas lixeiras localizadas na LMG-748, acesso a “Cantina da Deja” 1 extracted
materia 3234/2025 2025-10-21 Requerimento Providenciado instalação de sinalização vertical e pintura estratigráfica na Rua Manoel Cruz Póvoa 1 extracted
materia 3235/2025 2025-10-21 Requerimento Adequações no quebra-mola localizado na Av. Dr. Oswaldo Pierucetti, em frente ao Terminal Rodoviário 1 extracted
materia 3236/2025 2025-10-21 Requerimento Recapeamento em toda extensão da Avenida Nicolau Dorázio 1 extracted
materia 3237/2025 2025-10-21 Requerimento Providenciado a construção de travessias elevadas em frente as UBSF, CMEI e outros locais relacionados 1 extracted
materia 3238/2025 2025-10-21 Requerimento Oficio ao Comandante para que intensifique ronda Policial no Bairro Ipê em especial na Rua Wilson Prado (antiga Rua 11) 1 extracted
materia 3239/2025 2025-10-21 Requerimento Secretarias Competentes, para que a Prefeitura inclua os bairros não localizados na área central da cidade, no cronograma de iluminação e festividades natalinas do Município, garantindo que toda a população possa participar do espírito natalino e das ações culturais promovidas. 1 extracted
materia 3240/2025 2025-10-21 Requerimento Secretaria Competente, para que notifique oficialmente a empresa Google, solicitando a correção e atualização dos nomes de logradouros e ruas do município que possuem CEP devidamente registrado e atualizado junto aos Correios, mas que ainda constam incorretos ou desatualizados nas plataformas Google Maps e demais serviços associados. 1 extracted
materia 3241/2025 2025-10-21 Requerimento Secretarias Competentes, para que faça a substituição dos postes de luzes queimadas na Praça Vereador Pedro Antônio das Chagas, bairro Milenium, num total de 28 postes sem luz e também que faça a poda das árvores localizadas na praça que estão danificadas em virtude das chuvas. 1 extracted
materia 3242/2025 2025-10-21 Requerimento que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da rua Emboabas, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 3243/2025 2025-10-21 Requerimento que seja instalado um quebra-molas na rua Joaquim Modesto próximo a rua Padre Lafaiete, Bairro Centro. 1 extracted
materia 3244/2025 2025-10-21 Requerimento juntamente com a Companhia Energética de Minas Gerais "CEMIG" para que tome providências sobre as quedas de energia constante no Loteamento Granville. 1 extracted
materia 3245/2025 2025-10-21 Requerimento que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura na Praça do Céu ,Bairro Monte Moriá. 1 extracted
materia 3246/2025 2025-10-21 Requerimento o envio de ofício a Cemig solicitando poda em árvores que estão encostando na rede elétrica no Distrito de Amanhece,atrapalhando a iluminação pública no período noturno. 1 extracted
materia 3247/2025 2025-10-21 Requerimento a instalação de placa indicando o nome da cidade no acesso (primeiro trevo referência Mart Minas ) da entrada da cidade sentido Catalão / Araguari. 1 extracted
materia 3248/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando a secretaria responsável o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Fazenda Estrela na região Francelina. 1 extracted
materia 3249/2025 2025-10-21 Requerimento a instalação de manilhas para melhoria das condições de escoamento de águas pluviais na Rua Sol Maior no Chacreamento Pirapitinga 2. 1 extracted
materia 3250/2025 2025-10-21 Requerimento o envio de ofício à empresa Golden Ambiental, responsável pelos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos no município de Araguari, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as medidas e procedimentos adotados para garantir a segurança dos trabalhadores. 1 extracted
materia 3251/2025 2025-10-21 Requerimento o envio de ofício a Associação de Congados, Moçambiques e Catupés de Araguari, considerando a importância do uso transparente dos recursos públicos e/ou de eventuais repasses provenientes de subvenções, parcerias e apoios institucionais, é dever desta Casa acompanhar a correta aplicação dos valores destinados à entidade. 1 extracted