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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3313/2025 2025-10-28 Requerimento Tapa buracos na Rua Dinorá Pacca com Rua Nephitali Vieira. 1 extracted
materia 3314/2025 2025-10-28 Requerimento Reforma e a revitalização da Praça Augusto Diniz no Bairro Fátima. 1 extracted
materia 3315/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita parâmetros indicadores dos anos de 2023 e 2024 no Município de Araguari dos casos confirmados de Dengue, Chicumgunha e Zica. 1 extracted
materia 3316/2025 2025-10-28 Requerimento Tapa Buracos na Rua Antônio de Andrade Machado – Bairro Millenium 1 extracted
materia 3317/2025 2025-10-28 Requerimento Melhorias na pavimentação e tapa buracos em diversas ruas dos bairros Industriários, Fátima, Santa Terezinha e Independência e outros 1 extracted
materia 3318/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando a secretaria responsável um estudo vendo a possibilidade de construir banheiros públicos nas praças mais frequentadas por famílias nos finais de semana. 1 extracted
materia 3319/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando a secretaria responsável um estudo para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a MG 223 saída para Caldas Novas. 1 extracted
materia 3320/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando com urgência a atualização do mapa da Malha Viária Rural de Araguari, com definição inequívoca de quais são as estradas rurais de domínio do município. 1 extracted
materia 3321/2025 2025-10-28 Requerimento a instalação de placas de identificação com nomes de ruas em todo o Loteamento do Jardim Milani. A instalação de placas com identificação das ruas, em formato padronizado, contendo o nome da rua, e o logradouro público correspondente, visando facilitar a localização, a orientação de moradores, visitantes e serviços públicos. 1 extracted
materia 3322/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, cronograma atualizado de varrição e capina das ruas e vias públicas deste município, contendo, datas e horários previstos para cada bairro/setor; as vias específicas contempladas em cada rodada de varrição e capina; responsáveis pela varrição/capina (órgão/empresa contratada); critérios de priorização (via de acesso a bairros, vias urbanas principais, vias de acesso a escolas, unidades de saúde, etc.). A divulgação conjunta do cronograma de varrição e capina facilita o planejamento da população, aumenta a transparência dos serviços públicos de limpeza urbana e de conservação ambiental, e permite o acompanhamento da qualidade do atendimento, contribuindo para a mobilidade, a higiene pública e o bem-estar da comunidade. Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sessões, em 28 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 3323/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Mato Grosso, próximo ao número 1929, Bairro Santa Terezinha. O referido trecho da Avenida Mato Grosso tem registrado repetidos acidentes de trânsito, colocando em risco pedestres, motoristas e demais usuários. 1 extracted
materia 3324/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para as crianças autistas atendidas pela rede de ensino municipal. A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos sistemas de ensino demanda, entre outros aspectos, apoio logístico que garanta transporte seguro, acessível e regular para participação plena nas atividades escolares. 1 extracted
materia 3326/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita que por meio da SAE, seja realizada a construção de uma calçada e a reconstrução do muro da elevatória localizada ao lado da ASCAMARA. Solicita-se, ainda, que a referida elevatória passe por uma reforma geral, de modo a garantir segurança, acessibilidade e preservação do espaço. 1 extracted
sessao 36 2025-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2667/2025 2025-10-23 Veto Ofício 2667_2025 - Prefeito (Contém razões de veto parcial à Proposição de Lei n°135 de 14 de outubro de 2025 que, "Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências".) 1 extracted
materia 2667/2025 2025-10-23 Ofício Executivo Ofício 2667_2025 - Prefeito (Contém razões de veto parcial à Proposição de Lei n°135 de 14 de outubro de 2025 que, "Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências".) 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria Glória da Cunha Alves. 1 extracted
materia 46/2025 2025-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Charlin César Kourly. 1 extracted
materia 47/2025 2025-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Mãos Solidárias. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Kesia Karoline Ferreira Borges Resende. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Francisco Hosken da Cás - Tenente-Coronel do Exército Brasileiro. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende. 1 extracted
materia 222/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Araguari, define critérios de proporcionalidade para as jornadas de trabalho, reajusta vencimentos básicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição dos Jogos Paradesportivos de Araguari, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, autoriza a celebração de parceria com a Associação Paralímpica de Araguari - APA Araguari para sua organização e execução, e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar no vigente orçamento da FAEC - Fundação Araguarina de Educação e Cultura, no montante de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação da dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que menciona. 1 extracted
materia 225/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar no vigente orçamento da FAMEP - Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto, no montante de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação da dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que menciona. 1 extracted
materia 246/2025 2025-10-21 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso as equipes de Saúde da UBSF dos bairros Milenium, Novo Horizonte, Amorim, UBSF Central, CEAAMI (POLICLÍNICA), UBSF Amanhece, UBSF do Bosque, UBSF Brasília 1 e 2, UBSF Chancia, UBSF Maria Eugênia 1 e 2, UBSF Goiás Parte Alta, UBSF Gutierrez, UBSF Independência, UBSF Miranda 1 e 2, UBSF Paraíso 1 e 2, UBSF Portal de Fátima 1 e 2, UBSF Santa Terezinha 1,2 e 3, UBSF São Sebastião 1 e 2, UBSF Santa Luzia (Piracaíba), UBS Goiás, UBS Santa Helena, UBSF Portal dos Ipês 1 e 2, UBSF Bela Suíça 1 e 2, pelo excelente atendimento que está sendo prestado população durante a Campanha Outubro Rosa no presente ano, reforçando a importância da prevenção do câncer de mama e colo do útero. 1 extracted
materia 247/2025 2025-10-21 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Repudio, ao geofísico, influenciador e divulgador científico Sérgio Sacani Sancevero, pela fala preconceituosa em seu programa, fazendo uma piada sem graça sobre nosso município. 1 extracted
materia 248/2025 2025-10-21 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento regimentais, com elevada consideração, apresentar esta Moção de Aplausos para Marcus Vinicius Duarte. Considerando o relevante trabalho desenvolvido pelo Subsecretário de Serviços Urbanos e Distritais, que vem se destacando pela dedicação, comprometimento e competência na gestão das políticas públicas voltadas a melhoria do municipio. Considerando ainda o empenho do Subsecretário em buscar sempre um bom atendimento a todos . Considerando sua postura ética, transparente e colaborativa , que tem pautado sua participação junto aquela Secretaria no diálogo e na valorização de todos. 1 extracted
materia 249/2025 2025-10-21 Moção Solicitando ao Moção de Aplausos ao atleta Edivaldo Alves da Silva, em reconhecimento ao seu esforço, dedicação e conquistas no atletismo, representando com orgulho e amor a cidade de Araguari. 1 extracted
materia 250/2025 2025-10-21 Moção Moção de Aplausos a Gilson Fidelis de Oliveira 1 extracted
materia 251/2025 2025-10-21 Moção Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora do Rosário 1 extracted
materia 252/2025 2025-10-21 Moção Moção de Aplausos a Fundação Araguarina de Educação e Cultura-  FAEC. 1 extracted
materia 2633/2025 2025-10-21 Ofício Executivo Ofício 2633_2025 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF). 1 extracted
materia 3184/2025 2025-10-21 Requerimento extensivo a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de mudança do local de concentração da “Praça do Papai Noel”, para que os eventos natalinos passem a ser realizados na Praça Manoel Bonito, atendendo a uma demanda antiga dos comerciantes locais. A mudança para a Praça Manoel Bonito deve fomentar o movimento comercial, gerando maior fluxo de público e favorecendo o comércio local. 1 extracted
materia 3185/2025 2025-10-21 Requerimento o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando que realize estudo de viabilidade para recapeamento de toda a extensão da Rua Cesário Alvim, visando melhoria das condições de via, segurança e mobilidade. 1 extracted
materia 3187/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando a Secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Maria Geralda da silva, localizada no bairro Ouro Verde, loteamento Portal dos Ipês II. A referida praça é um importante espaço de convivência para os moradores da região, sendo utilizada para atividades recreativas e eventos comunitários. No entanto, a falta de iluminação tem gerado preocupações em relação à segurança dos frequentadores, especialmente durante o período noturno. A instalação de postes com luminárias contribuiria significativamente para a melhoria da segurança e do bem-estar dos usuários, além de incentivar o uso do espaço em horários mais variados. 1 extracted
materia 3188/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando informações acerca dos Aparelhos Auditivos em nosso Município, que nos informe se tem contrato em vigor e qual a prestadora de serviço, que nos informe quantas pessoas aguardam na fila de espera. 1 extracted
materia 3189/2025 2025-10-21 Requerimento ssibilidade da implantação do projeto Hortoterapia com o cultivo de plantas na UBSF do bairro Milenium, haja visto que o projeto já existe na UBSF do bairro Bela Suíça e no bairro do Portal dos Ipês. FOTOS EM ANEXO 1 extracted
materia 3190/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando a possibilidade da instalação de computadores e demais equipamentos necessários para execução do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na UBS do bairro Amorim. 1 extracted
materia 3191/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando o cronograma do projeto Escola Vacinada no ano de 2025, iniciativa que leva profissionais de Saúde ate as escolas da rede municipal e estadual para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos, garantindo que todas as crianças e adolescentes estejam com as doses em dia, em 2024 a ação foi um verdadeiro sucesso atingindo 98% de cobertura vacinal entre os alunos atendidos, superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 3192/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando informações acerca das atividades no CMEI WANDA PIERUCETTI , localizado no bairro Portal dos Ipês, em decorrência das fortes chuvas e ventos intensos o muro da unidade veio abaixo no último sábado dia 18/10, que nos informe se já foi disponibilizado um local para atender os alunos (a) até a recuperação da estrutura se não que seja estudada a possibilidade de alugar um imóvel provisoriamente, haja visto que os pais precisam trabalhar e as atividades escolares devem seguir sem prejudicar os mesmos, que nos envie a previsão de conclusão da obra no local. 1 extracted
materia 3193/2025 2025-10-21 Requerimento Assegura aos Servidores Públicos Municipais Efetivo e Comissionado, o direito a meia entrada em evento artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências. 1 extracted
materia 3194/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando a instalação de um redutor de velocidade vertical na Avenida São Paulo, no bairro Goiás, nas proximidades do número 21, próximo ao Condomínio Jardim Tropical. A solicitação atende ao pedido dos moradores da região, que relatam o tráfego intenso de veículos em alta velocidade no local, gerando riscos constantes de acidentes. Ressalta-se que, em vez de um quebra-molas convencional, solicita-se a instalação de um redutor vertical, uma vez que o trecho é suscetível a alagamentos, e a construção de um quebra-molas poderia agravar o problema de escoamento de água. A medida é necessária para garantir maior segurança aos pedestres, motoristas e famílias que residem nas imediações, promovendo um trânsito mais seguro e ordenado. 1 extracted
materia 3195/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando que seja realizada análise técnica e verificação da viabilidade para instalação de um bueiro na Rua Manoel Martins de Carvalho, esquina com a Rua Nephitaly Vieira, bairro dos Industriários. O pedido se justifica em razão do acúmulo de água e barro no local, que tem causado mau cheiro e riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue e de outras doenças. Além disso, observa-se a presença de grande quantidade de cascalho sobre o asfalto, o que tem prejudicado a circulação de veículos e pedestres, agravando as condições de trafegabilidade e limpeza da via. Solicita-se, ainda, que seja informado o resultado da análise e as possíveis providências a serem adotadas. 1 extracted
materia 3196/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando calçamento, limpeza e iluminação na área verde localizada no final da Rua Cairo Roberto Alves, bairro Monte moriá. A referida área, que possui plantas nativas e características de reserva ambiental, necessita de calçamento interno para melhor acesso e circulação, bem como calçamento em todo o entorno, garantindo melhor mobilidade e valorização do espaço. Além disso, solicita-se a instalação de iluminação pública adequada, visando aumentar a segurança dos moradores e frequentadores do local. A área mencionada é de grande importância ambiental e comunitária, sendo ponto de convivência e passagem de moradores. A falta de iluminação e pavimentação tem causado insegurança, especialmente no período noturno. A realização dessas melhorias contribuirá para a preservação da área verde, além de proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 3197/2025 2025-10-21 Requerimento a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente à APAE, localizada na Praça do Rosário, nº 191. A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos no local, o que dificulta a travessia de pedestres, especialmente de pais e crianças atendidos pela instituição. A instalação da faixa elevada proporcionará mais segurança, acessibilidade e respeito à prioridade dos pedestres, além de contribuir para a redução da velocidade dos veículos que circulam na via 1 extracted
materia 3198/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Coromandel, em frente ao nº 919, no Bairro Amorim. A presente solicitação atende a pedidos dos moradores da referida localidade, que relatam constantes excessos de velocidade por parte de motoristas, o que coloca em risco a segurança de pedestres, crianças e idosos que transitam no local. Assim, a instalação do redutor de velocidade é medida necessária para garantir maior segurança e tranquilidade à comunidade. 1 extracted
materia 3199/2025 2025-10-21 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo o envio de ofício ao Deputado Federal JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR , venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), para construção do muro do Canil Municipal. A ausência de um muro representa um risco constante de fuga dos animais e de entrada de pessoas não autorizadas, o que pode colocar em perigo a vida e a saúde dos cães e gatos. 1 extracted
materia 3200/2025 2025-10-21 Requerimento solicitando informações se há algum programa ou processo em andamento ou futuro, de capacitação dos professores e funcionários das escolas municipais para o atendimento especializado de alunos com deficiência. Se sim, quais programas estão sendo implementados para capacitar os educadores na abordagem de alunos com deficiência? Com que frequência essas capacitações são realizadas? Quais temas são abordados na capacitação para garantir que os alunos recebam o devido suporte? E se existe algum mecanismo de avaliação acerca da eficácia das capacitações oferecidas? 1 extracted